Manual de Direito Processual do Trabalho

Capítulo XII
Da Audiência Trabalhista
1. Conceito
Ensinam Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault (1) :
“A palavra ‘audiência’ vem de audire, e literalmente significa ‘coisas (que
são) ouvidas’. De um modo geral, serve para que as autoridades possam
ouvir os que querem lhes falar. Em Roma, as audiências tinham regras
variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se tornaram cada vez
mais solenes e minuciosas, com porteiros, criados de câmara, nomenclatores
para identificar os presentes e velarii para correr as cortinas.” (2)
Segundo Athos Gusmão Carneiro (3) :
“Na audiência, segundo a definição de Eliézer, se instrui, discute e decide a
causa. Sem dúvida, em audiência se instrui a causa, no caso de recepção
de prova oralmente produzida, sob os princípios da imediação e concentração;
já nem sempre se discute a causa em audiência, em face da
permissão da substituição do debate oral pelas razões finais escritas; e a
prolação de sentença, o comando decisório, poderá ser realizada após o
encerramento da audiência. Em audiência, igualmente, a segunda tentativa
de conciliação, de autocomposição da lide, atuando o julgador como
qualificado mediador entre os litigantes.”
Manoel Antonio Teixeira Filho (4) conceitua a audiência trabalhista da seguinte
forma: “é o ato público, em princípio indispensável, no qual o réu pode apresentar a
sua resposta à petição inicial, e o juiz procede a instrução, formula propostas destinadas
à solução consensual do litígio, concede prazo para razões finais e profere sentença.”
(1) Manual da audiência trabalhista. São Paulo: LTr, 1997. p. 11.
(2) Segundo Francisco Antonio de Oliveira, “o termo ‘audiência’ (audientia) provém do verbo audire, cujo
significado é ouvir, atender a quem deve, ou quer e vai falar. Define-se como a sessão pública que o
magistrado preside em dias previamente designados, para ouvir as partes, por si e por seus procuradores,
bem como para realização de certas formalidades do processo que a lei exigia fossem praticadas em
audiência”(Manual das audiências trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999. p. 18).
(3) CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 12. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2005. p. 13.
(4) TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Manual da audiência na Jutiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010. p. 52.
562 Mauro Schiavi