Manual de Direito Processual do Trabalho

Capítulo VII
Da Intervenção de Terceiros no
Direito Processual do Trabalho
1. Da intervenção de terceiros e princípios que a orientam
Alguns autores utilizam a expressão participação em processo, que significa o
gênero do qual o litisconsórcio e a intervenção de terceiros são espécies.
Ensina Cândido Rangel Dinamarco (1) :
“Intervenção de terceiros é o ingresso de um sujeito em processo pendente,
entre outros, como parte.”
Intervir é entrar no meio. Por isso, intervir em um processo significa ingressar
na relação processual, fazendo-se parte: não constituem intervenções certos casos
em que o terceiro toma alguma iniciativa paralela à das partes do processo pendente,
mas dando formação a um processo novo, sem ingressar naquele (2) .
No tocante às partes no processo, vigora, no direito processual civil brasileiro,
o princípio da singularidade. De acordo com este princípio, compõem os polos da
relação jurídico-processual somente autor e réu. Nos casos expressamente previstos
na legislação, cabe a intervenção de outras pessoas no processo.
Conforme Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (3) :
“Parte é aquele que demandar em seu nome (ou em nome de quem for
demandada) a atuação de uma ação de direito material e aquele outro
em face de quem essa ação deve ser atuada. Terceiro interessado será,
por exclusão, aquele que não efetivar semelhante demanda no processo,
mas, por ter interesse jurídico próprio na solução do conflito (ou, ao
menos, afirmar possuí-lo), é autorizado a dele participar sem assumir a
condição de parte.”
Terceiro é rigorosamente toda pessoa que não seja parte no processo. Todos
aqueles que não são partes consideram-se, em relação àquele processo, terceiros
(Liebman). São terceiros interessados, por exemplo: o sócio que se retirou da sociedade
há menos de 2 anos; seguradora que vem ajudar o segurado etc.
(1) DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. V. II. São Paulo: Malheiros, 2001.
p. 365.
(2) Ibidem, p. 369.
(3) Manual do processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 164.
420 Mauro Schiavi