Manual de Direito Processual do Trabalho

No fundo, representa um tertium genus entre estas duas figuras, mas, diversamente
da conciliação — que implica uma forma de aproximar as partes, de as sentar a
negociar —, a mediação pressupõe que o mediador apresente soluções para serem
aceitas pelas partes.”
Como destaca Amauri Mascaro Nascimento (20) : “o mediador adota não o método
impositivo, mas o persuasivo. Com o que a mediação contém em sua estrutura um
componente autocompositivo, que é da sua substância e do qual não se pode afastar
sem se descaracterizar. Pode ser combinada, como se viu, com a arbitragem, em
proveito para o procedimento de composição, e, nesse caso, não será mediação e
terá fisionomia híbrida de mediação-arbitragem. Originariamente, é uma técnica
intermediária entre a conciliação e a arbitragem. É mais do que conciliação, na opinião
predominante, porque permite uma perspectiva maior de iniciativas. É menos do
que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.”
A conciliação é forma de solução do conflito trabalhista, mediante o ingresso
do conciliador entre as partes, o qual as aproximará buscando a solução dos conflitos
mediante concessões recíprocas.
Como bem adverte Pedro Romano Martinez (21) , “o conciliador tem uma intervenção
activa na negociação, na medida em que pode apresentar eventuais soluções
para aquele conflito. A conciliação, em princípio, baseia-se na autonomia privada,
tanto no que respeita à iniciativa, como ao processo de negociação.”
Segundo a doutrina, a atividade do mediador é mais intensa que a do conciliador,
pois toma mais iniciativas que o conciliador, não só realizando propostas de conciliação,
mas persuadindo as partes para que cheguem a uma solução do conflito. Não
obstante, o mediador, ao contrário do árbitro e do juiz, não tem poder de decisão.
No nosso sentir, a mediação e a conciliação estão entre a autocomposição e a
heterocomposição. Para alguns, são modalidades de autocomposição, pois o mediador
aproxima as partes para uma solução consensual, e o conciliador faz propostas de
solução do conflito que podem ou não ser aceitas pelas partes, mas tanto um quanto
o outro não têm poderes para impor a solução do conflito às partes, e nem estas são
obrigadas a aceitar as sugestões deles.
Para outros, são modalidades de heterocomposição, pois há o ingresso de
um terceiro entre as partes envolvidas no conflito, ainda que não possam impor
a solução do conflito, inegavelmente, o conciliador e o mediador contribuem para a
solução do conflito.
Nesse sentido, é a posição de Mauricio Godinho Delgado (22) :
“[...] Parece-nos válida, do ponto de vista científico, a tipologia proposta
no presente estudo (isto é, jurisdição, arbitragem, conciliação e também,
(20) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. p. 331-332.
(21) Op. cit., p. 1.354.
(22) DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 1.447.
40 Mauro Schiavi