Manual de Direito Processual do Trabalho

2.2.4. Execução de sentença......................................................................................... 972
2.2.4.1. Execução de título executivo extrajudicial, execução fiscal e certidão
negativa de débitos trabalhistas............................................................. 973
2.2.5. Admissibilidade do recurso e saneamento de nulidades ................................... 973
2.2.6. Recurso de revista no rito sumaríssimo.............................................................. 976
2.2.7. Transcendência no recurso de revista................................................................. 977
2.2.8. Efeitos do recurso de revista............................................................................... 980
2.2.8.1. Efeito devolutivo.................................................................................... 980
2.2.8.2. Efeito suspensivo no recurso de revista................................................. 982
2.2.9. Da uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho....... 982
2.2.9.1. Do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito dos
Tribunais Regionais do Trabalho........................................................... 987
2.2.9.2. Do incidente de Assunção de Competência.......................................... 992
2.2.10. Incidente de solução de demandas repetitivas no TST..................................... 993
2.3. Dos embargos de declaração......................................................................................... 1009
2.3.1. Conceito e natureza jurídica............................................................................... 1009
2.3.2. Hipóteses cabíveis............................................................................................... 1010
2.3.3. Caráter infringente dos embargos (efeito modificativo)..................................... 1012
2.3.4. Embargos de declaração em face de decisão interlocutória................................ 1013
2.3.5. Embargos de declaração e contraditório............................................................. 1013
2.3.6. Embargos de declaração protelatórios e multa .................................................. 1014
2.3.7. Embargos de declaração e prequestionamento................................................... 1015
2.3.8. Do processamento dos embargos de declaração................................................. 1016
2.4. Agravo de instrumento................................................................................................. 1018
2.5. Agravo de petição.......................................................................................................... 1023
2.5.1. Delimitação das matérias objeto da controvérsia................................................ 1026
2.5.2. Procedimento...................................................................................................... 1028
2.6. Do recurso adesivo no Processo do Trabalho............................................................... 1028
2.6.1. Compatibilidade com o Processo do Trabalho e requisitos................................ 1029
2.7. Pedido de revisão ......................................................................................................... 1030
2.8. Embargos no TST.......................................................................................................... 1031
2.8.1. Embargos infringentes........................................................................................ 1035
2.8.2. Embargos de divergência.................................................................................... 1036
2.8.3. Embargos de nulidade......................................................................................... 1037
2.8.4. Processamento dos embargos no TST................................................................. 1038
2.9. Do recurso extraordinário no âmbito trabalhista.......................................................... 1039
2.9.1. Da repercussão geral no recurso extraordinário................................................. 1041
2.9.2. Do processamento do recurso extraordinário..................................................... 1043
2.9.3. Recurso extraordinário e execução de sentença trabalhista .............................. 1044
2.10. Do agravo regimental.................................................................................................. 1045
22 Mauro Schiavi