Manual de Direito Processual do Trabalho

Capítulo IV
Do Ministério Público
do Trabalho
1. Conceito e origem
Como destaca Hugo Nigro Mazzilli (1) , a expressão “ministério público” já se
encontrava em textos romanos clássicos. No sentido, porém, de referir-se à instituição,
a expressão francesa ministère public passou a ser usada com frequência nos
provimentos legislativos do século XVIII, ora para designar as funções próprias
daquele ofício público, ora para referir-se a um magistrado específico, incumbido
do poder-dever de exercitá-lo, ora, enfim, para dizer respeito ao seu ofício.
Ensina Carlos Henrique Bezerra Leite (2) :
“No início, a figura do Ministério Público relacionava-se à dos agentes
do rei (les gens du roi), isto é, à ‘mão do rei’ e, atualmente, para manter
a metáfora, à ‘mão da lei’. A expressão parquet, bastante utilizada com
referência ao Ministério Público, advém da tradição francesa, assim
como ‘magistratura de pé’ e les gens du roi. Com efeito, os procuradores
do rei, antes de adquirir a condição de magistrados e ter assento ao lado
de juízes, ficavam, inicialmente, sobre o assoalho (parquet) da sala de
audiências, e não sobre o estrado, lado a lado à ‘magistratura sentada’.”
Não há uniformidade na doutrina sobre quando surgiu o Ministério Público.
Para alguns, foi no Egito, para outros, na França, mas o certo é que ao longo dos
anos a instituição foi crescendo e adquirindo importância vital na defesa da ordem
jurídica, dos direitos indisponíveis e do Estado Democrático de Direito.
Conforme as palavras de Calamandrei, no Ministério Público se exerce a magistratura
e a advocacia ao mesmo tempo, pois o promotor é tão imparcial como o juiz
na defesa do ordenamento jurídico, mas tão combativo como o advogado quando
postula um direito.
(1) MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 2.
(2) BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 2.
ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 29.
204 Mauro Schiavi