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Manual de Direito Processual do Trabalho

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6.2. Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis (art. 392 <strong>do</strong> CPC) ........................... 625<br />

6.3. Se a petição inicial não estiver acompanhada <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento essencial ................... 626<br />

6.3.1. As alegações <strong>de</strong> fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem<br />

em contradição com prova constante <strong>do</strong>s autos............................................. 626<br />

7. A revelia e a pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público................................................................ 626<br />

8. A revelia quan<strong>do</strong> há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prova pericial.......................................................... 628<br />

9. O Juiz <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> diante da revelia................................................................................ 629<br />

Capítulo XIV — Da Resposta<br />

1. Conceito........................................................................................................................... 633<br />

2. Da contestação................................................................................................................. 634<br />

2.1. Das preliminares da contestação............................................................................... 640<br />

I — Nulida<strong>de</strong> da citação........................................................................................... 641<br />

II — Litispendência.................................................................................................. 642<br />

III — Coisa julgada................................................................................................... 643<br />

IV — Incompetência absoluta.................................................................................. 643<br />

V — Da perempção................................................................................................... 644<br />

VI — Inépcia da inicial............................................................................................. 645<br />

VII — Carência da ação............................................................................................ 646<br />

VIII — Conexão........................................................................................................ 646<br />

2.2. Da compensação e da retenção como matérias <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa......................................... 647<br />

2.3. Matérias que po<strong>de</strong>m ser invocadas <strong>de</strong>pois da contestação....................................... 648<br />

2.4. Da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> enumeração da matéria <strong>de</strong>fensiva....................................................... 649<br />

3. Das exceções.................................................................................................................... 650<br />

3.1. Exceções <strong>de</strong> impedimento e <strong>de</strong> suspeição................................................................. 651<br />

3.2. Procedimento das exceções <strong>de</strong> impedimento e suspeição........................................ 654<br />

3.3. Exceção <strong>de</strong> incompetência ....................................................................................... 656<br />

4. Da reconvenção................................................................................................................ 659<br />

4.1. Conceito e requisitos <strong>de</strong> admissibilida<strong>de</strong>.................................................................. 659<br />

4.2. Do procedimento da reconvenção no Processo <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>.................................... 662<br />

4.3. Da reconvenção nas ações <strong>de</strong> natureza dúplice na esfera processual <strong>do</strong> trabalho.... 664<br />

4.4. Reconvenção <strong>de</strong> reconvenção no Processo <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>........................................... 666<br />

Capítulo XV — Das Provas no Processo <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong><br />

1 a Parte — Teoria Geral das Provas no Processo <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong><br />

1.1. Do conceito e finalida<strong>de</strong> da prova................................................................................. 667<br />

1.2. Objeto da prova............................................................................................................. 673<br />

1.3. Das máximas <strong>de</strong> experiência e a prova no Processo <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>................................. 677<br />

1.4. Da prova <strong>do</strong> <strong>Direito</strong> no <strong>Direito</strong> <strong>Processual</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>................................................ 678<br />

1.5. Princípios da prova no <strong>Direito</strong> <strong>Processual</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>................................................ 679<br />

1.5.1. Necessida<strong>de</strong> da prova.......................................................................................... 679<br />

<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Processual</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 17

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