Curso de Direito Constitucional

“admitamos um país com 10 distritos, cada distrito com 100
eleitores, disputando as 10 cadeiras (uma cadeira em cada distrito)
os partidos A e B. Suponhamos que em 4 distritos o partido A
tenha 90 votos e o partido B apenas 10. O partido A terá ganho 4
cadeiras. Suponhamos ainda que em cada um dos 6 distritos restantes
o partido B tenha tido 60 votos, e o partido A apenas 40; o
partido B terá ganho essas 6 cadeiras, sendo, portanto, o partido
majoritário, e na Inglaterra indicaria o Primeiro ministro e este os
demais membros do Gabinete. É evidente, entretanto, que no cômputo
geral dos votos, o partido A, derrotado, obteve 600 votos, e o
partido B, vencedor, apenas 400” 21 .
986/2051
Graças a esse modelo, segundo registram Battis e Gusy, nas
eleições de 1974, na Grã-Bretanha, os Liberais obtiveram
6.056.000 votos (13%) e apenas 14 (2,2%) dos 634 assentos no
Parlamento. Assim, teriam necessitado de 433.000 votos para obter
um assento, enquanto os Trabalhistas obtiveram-no com apenas
39.000 votos 22 . Há de reconhecer, porém, que semelhante sistema
cria maiorias mais definidas e, por isso, afigura-se a garantia
de um sistema de adequada governabilidade.
O sistema proporcional permite, por sua vez, uma distribuição
de vagas de acordo com o número de votos obtidos
pelos candidatos e/ou partidos. Isso significa que os votos dados
ao parlamentar ou ao partido serão computados para os fins de
definição do quociente eleitoral e do quociente partidário. Em
geral, o sistema proporcional opera-se com listas fechadas apresentadas
pelos partidos, fazendo-se a distribuição de vagas consoante
a vontade obtida pelo partido e pela posição atribuída ao
candidato na lista partidária. Semelhante sistema parece contemplar
de forma mais ampla a igualdade do voto quanto ao resultado,
pois valora, tanto quanto possível, as opções formuladas
pelos eleitores.
Em compensação, tal sistema amplia a divisão das forças
políticas e dificulta, por isso, a formação de maiorias. De qualquer
sorte, também no sistema proporcional afasta-se o “aproveitamento
geral” da manifestação do eleitor mediante a utilização das
“cláusulas de barreira” ou “de desempenho”, que preveem um índice
mínimo de votos a ser alcançado pela agremiação partidária a
fim de que possa participar do processo de distribuição da vagas.