Curso de Direito Constitucional

nominais são formalmente válidas, mas ainda não tiveram alguns
dos seus preceitos “ativados na prática real”. Na visão de
Loewenstein, nesses casos, “a situação real não permite a transformação
das normas constitucionais em realidade política”, mas
ainda “se pode esperar que, com o tempo, normas que até agora
somente possuíam validez nominal, tornar-se-ão, também, normativas”
7 . Por fim, a Constituição semântica seria a formalização
do poder de quem o detém no momento. Não tenciona limitá-lo,
mas mantê-lo, mesmo que professe “uma adesão de boca aos
princípios do constitucionalismo” 8 .
98/2051
1 A propósito, do STF: os Edcl no AgRg nos Emb.Div. nos Edcl no AgRg no
Ag 386.820-1/RS (DJ de 4-2-2005). O assunto será retomado no capítulo
dedicado ao poder constituinte originário, mais adiante.
2 A propósito, José Afonso da Silva, Curso de direito constitucional positivo,
São Paulo: Malheiros, 2009, p. 41.
3 STF: RHC 79.785, rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 22-11-2002.
4 Meirelles Teixeira, Curso de direito constitucional, Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1991, p. 129.
5 Para mais informações sobre a classificação das constituições em rígidas,
flexíveis e semirrígidas, atendendo ao critério da dificuldade de alteração do
texto produzido pelo constituinte originário, bem como para a classificação
entre constituições outorgadas e constituições promulgadas, atendendo ao
critério da origem do texto constitucional, veja-se o capítulo sobre Poder
Constituinte, mais adiante.
6 Veja-se, a propósito, Marcelo Neves, Constitucionalização simbólica, São
Paulo: Acadêmica, 1994, passim. Ver também p. 95 e s.
7 Loewenstein, Constituciones y derecho constitucional, cit., p. 16.
8 Loewenstein, Constituciones y derecho constitucional, cit., p. 16.