Curso de Direito Constitucional

Nota dos Autores
A sétima edição do Curso de Direito Constitucional dá sequência
ao projeto de remodelação do livro, iniciado em 2011,
quando a obra passou a ser escrita pelos dois atuais autores. Com
esta nova edição, adensa-se ainda mais o propósito que orientou a
reestruturação do Curso: concentrar o foco dos estudos em aspectos
cruciais do Direito Constitucional, analisando temas relevantes
sempre sob a perspectiva do pensamento moderno aplicável
e à luz esclarecedora da exegese jurisprudencial, de inevitáveis
desdobramentos no cotidiano do país.
O leitor perceberá que diversas partes do Curso foram
modificadas no intuito de privilegiar a exposição clara e precisa,
desornada, portanto, de minúcias desnecessárias. Além da ampla
atualização no repertório jurisprudencial, alterações normativas
foram igualmente consideradas, incluindo a legislação sobre o
controle de constitucionalidade no Distrito Federal e a intervenção
federal.
Como toda obra que se pretende efetivamente sintonizada
com o seu público, o Curso está em permanente reconstrução.
Esta edição foi aprimorada com a inestimável colaboração de
juristas e scholars, a quem rendemos homenagem de reconhecimento:
André Rufino do Vale, Beatriz Bastide Horbach, Celso de
Barros Correia Neto, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo
Schäfer, José dos Santos Carvalho Filho, Luciano Felício Fuck,
Maria Olivia Fonseca Serejo, Paulo Frederico Rodrigues Paiva,
Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt
Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor. 1
Somos especialmente gratos aos comentários e sugestões
dos nossos leitores, que premiaram o nosso novo Curso com acolhida
tão generosa quanto estimulante.
Boa leitura!