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Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

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fundamentais e controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>. 3. ed. São Paulo:<br />

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______. <strong>Direito</strong>s fundamentais e controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>. São<br />

Paulo: Saraiva, 1998.<br />

______. <strong>Direito</strong>s fundamentais e controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>. São<br />

Paulo: Celso Bastos, Editor, 1998.<br />

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relações privadas; análise da jurisprudência da Corte <strong>Constitucional</strong><br />

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______. Moreira Alves e o controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong> no Brasil. São<br />

Paulo: Celso Bastos, Editor, 2000.<br />

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um caso clássico <strong>de</strong> mutação constitucional (Estudos em homenagem a<br />

Anna Maria Villela). Revista <strong>de</strong> Informação Legislativa, ano 41, n. 162,<br />

abr./jun. 2004.<br />

______. Os direitos individuais e suas limitações: breves reflexões. In:<br />

<strong>Direito</strong>s fundamentais e controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>. São Paulo:<br />

Saraiva, 2005.<br />

MENDES, Gilmar Ferreira; BANDEIRA GALINDO, George. <strong>Direito</strong>s<br />

humanos e integração regional: algumas consi<strong>de</strong>rações sobre o aporte dos<br />

tribunais constitucionais. Disponível em: .<br />

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO,<br />

Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais.<br />

Brasília: Brasília Jurídica, 2000.<br />

______; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle concentrado <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>.<br />

2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.<br />

MENDES, Maria <strong>de</strong> Fátima Abrantes; MIGUÉIS, Jorge. Lei Eleitoral da<br />

Assembleia da República. Actualizada, anotada e comentada e com os<br />

resultados eleitorais <strong>de</strong> 1976 a 2002.<br />

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