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Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

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CASTRO, Araújo. A Constituição <strong>de</strong> 1937. Edição fac-similar. Brasília:<br />

Senado Fe<strong>de</strong>ral, 2003.<br />

______. A nova Constituição brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Freitas Bastos,<br />

1935.<br />

CASTRO, Carlos Roberto <strong>de</strong> Siqueira. O Congresso e as <strong>de</strong>legações legislativas.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1986.<br />

______. Da <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> inconstitucionalida<strong>de</strong> e seus efeitos em face<br />

das Leis n. 9.868 e 9.882/99. In: SARMENTO, Daniel (Org.). O controle<br />

<strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong> e a Lei 9.868/99. Rio <strong>de</strong> Janeiro: [s. n.], 2001.<br />

______. O <strong>de</strong>vido processo legal e a razoabilida<strong>de</strong> das leis na nova Constituição<br />

do Brasil. 2. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1989.<br />

CAVALCANTI, João Barbalho Uchoa. Constituição Fe<strong>de</strong>ral brasileira<br />

(1891). Brasília: Senado Fe<strong>de</strong>ral, 2002.<br />

______. Constituição Fe<strong>de</strong>ral brasileira: comentários. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Litho-Typographia, 1902.<br />

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do controle da constitucionalida<strong>de</strong>.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1966.<br />

CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JÚNIOR, Paulo José da.<br />

<strong>Direito</strong> penal na Constituição. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,<br />

1995.<br />

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições <strong>de</strong> direito processual civil. Campinas:<br />

Bookseller, 1998.<br />

CID, Benito <strong>de</strong> Castro. El reconocimiento <strong>de</strong> los <strong>de</strong>rechos humanos.<br />

Madrid: Tecnos, 1982.<br />

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ativida<strong>de</strong> legislativa do Po<strong>de</strong>r Executivo. 2.<br />

ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.<br />

______. Medidas provisórias. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.<br />

CODERCH, Pablo Salvador; MUNCH, Ingo von; JOSEP, Ferrer i Riba.<br />

Associaciones, <strong>de</strong>rechos fundamentales y autonomía privada. Madrid:<br />

Civitas, 1997.<br />

COELHO, Inocêncio M. As i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Peter Häberle e a abertura da interpretação<br />

constitucional no direito brasileiro. Revista <strong>de</strong> Informação Legislativa,<br />

Brasília, ano 35, n. 137, jan./mar. 1998.<br />

______. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, Editor,<br />

1997.<br />

2002/2051

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