02.04.2017 Views

Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

______. Freiheit <strong>de</strong>s Berufs. In: Die Grundrechte. Berlin: [s. n.], 1958. v.<br />

3.<br />

______. Normas constitucionais inconstitucionais? Tradução <strong>de</strong> José<br />

Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977.<br />

BADURA, Peter; DREIER, Horst. Festschrift 50 Jahre Bun<strong>de</strong>sverfassungsgericht.<br />

Tübingen: Mohr-Siebeck, 2001.<br />

BAKKER, Gerald; CLARK, Len. La explicación: una explicación a la<br />

filosofía <strong>de</strong> la ciencia. México: Fondo <strong>de</strong> Cultura Económica, 1994.<br />

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças e a política<br />

fiscal. 3. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1964.<br />

BALLESTEROS, Jesús (Ed.). Derechos humanos. Madrid: Tecnos,<br />

1992.<br />

BANDEIRA GALINDO, George Rodrigo. Tratados internacionais <strong>de</strong><br />

direitos humanos e Constituição brasileira. Belo Horizonte: Del Rey,<br />

2002.<br />

BARBALHO, João. Constituição Fe<strong>de</strong>ral brasileira. Comentários à Constituição<br />

<strong>de</strong> 1891. Ed. fac. similar. Brasília: Senado Fe<strong>de</strong>ral, 1992.<br />

BARBI, Celso Agrícola. Evolução do controle da constitucionalida<strong>de</strong> das<br />

leis no Brasil. RDP, 1(4).<br />

BARBOSA, Rui. Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo.<br />

In: Trabalhos jurídicos. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Casa <strong>de</strong> Rui Barbosa, 1962.<br />

______. Commentarios à Constituição Fe<strong>de</strong>ral brasileira. São Paulo:<br />

Saraiva, 1932.<br />

______. O direito do Amazonas ao Acre Septentrional. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Jornal do Commercio, 1910. v. 1.<br />

______. Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, 1962. (reimpr.).<br />

BARRETO, Plínio. A cultura jurídica no Brasil. São Paulo: Biblioteca do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo, 1922.<br />

BARRETO, Vicente; PAIM, Antonio. Evolução do pensamento político<br />

brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia, 1989.<br />

BARROS, Alberto Rocha. Origens e evolução da legislação trabalhista.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Laemmert, 1969.<br />

1994/2051

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!