02.04.2017 Views

Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

República dos Estados Unidos do Brasil, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Guanabara,<br />

1936-37, v. 1, p. 364). Cf., também, ADI 748, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJ<br />

<strong>de</strong> 6-11-1992, p. 20105-20106.<br />

62 Cf., sobre o assunto, ADI 748, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJ <strong>de</strong><br />

6-11-1992, p. 20105.<br />

63 Cf. ADI 4, Rel. Min. Sydney Sanches, DJ <strong>de</strong> 25-6-1993, p. 12637.<br />

64 ADI-MC 2.155/PR, Rel. Min. Sydney Sanches, DJ <strong>de</strong> 1º-6-2001; ADI-<br />

MC 1.435/DF, Rel. Min. Francisco Rezek, DJ <strong>de</strong> 6-8-1999.<br />

65 ADI 4.176, Rel. Min. Menezes <strong>Direito</strong>, DJ <strong>de</strong> 12-3-2009.<br />

66 ADI 3.345, Rel. Min. Marco Aurélio, Informativo/STF 398, 31-8-2005.<br />

67 ADI 594-DF, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ <strong>de</strong> 15-6-1994.<br />

68 ADI 662, Rel. Min. Eros Grau, DJ <strong>de</strong> 10-11-2006.<br />

69 Cf. ADI 460/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ <strong>de</strong> 10-5-1991, p.<br />

5929; ADI 519/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ <strong>de</strong> 11-10-1991, p. 14248.<br />

70 Cf. ADI 611, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ <strong>de</strong> 11-12-1992; ADI<br />

1.375, Rel. Min. Moreira Alves, DJ <strong>de</strong> 23-2-1996.<br />

71 ADI 665, Rel. Min. Octavio Gallotti, DJ <strong>de</strong> 24-4-1992, p. 5376.<br />

72 ADI-MC 1.750/DF, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ <strong>de</strong> 14-6-2002; ADI-MC<br />

2.448/DF, Rel. Min. Sydney Sanches, DJ <strong>de</strong> 13-6-2003; ADI-MC 1.706/DF,<br />

Rel. Min. Nelson Jobim, DJ <strong>de</strong> 1º-8-2003.<br />

73 ADI 611/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ <strong>de</strong> 11-12-1992, p. 23662.<br />

74 ADI 647, Rel. Min. Moreira Alves, DJ <strong>de</strong> 27-3-1992, p. 3801.<br />

75 ADI 842, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJ <strong>de</strong> 14-5-1993, p. 9002; cf., também,<br />

ADI 647, Rel. Min. Moreira Alves, DJ <strong>de</strong> 27-3-1992, p. 3801; e ADI<br />

767, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ <strong>de</strong> 18-6-1993, p. 12110.<br />

76 ADIn 283-DF, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJU <strong>de</strong> 12-3-1990, p. 1691.<br />

77 ADIn 2.535-MT, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU <strong>de</strong> 21-11-2003. Por<br />

vezes a análise da abstração e generalida<strong>de</strong> das normas suscita dúvida entre<br />

os próprios Ministros do STF. Cf. ADIn 2.980-DF, Rel. Min. Marco Aurélio<br />

DJe <strong>de</strong> 7-8-2009; ADIn 1.729-RN, Rel. Min. Eros Grau, DJU <strong>de</strong> 2-2-2007;<br />

ADIn/-QO 1.937-PI, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU <strong>de</strong> 31-8-2007.<br />

78 Cf. José Joaquim Gomes Canotilho, <strong>Direito</strong> constitucional, 5. ed., Coimbra:<br />

Almedina, 1992, p. 625-626; Bodo Pieroth e Bernard Schlink,<br />

Grundrechte — Staatsrecht II, 4. ed. atual. Hei<strong>de</strong>lberg, 1988, p. 78.<br />

79 ADI 4.048 , Rel. Min. Gilmar Men<strong>de</strong>s, DJ <strong>de</strong> 21-8-2008 e no mesmo sentido:<br />

ADI 4.049-MC, Rel. Min. Carlos Britto, DJ <strong>de</strong> 8-5-2009.<br />

80 Cf. parte introdutória item 2, supra (“Objeto”).<br />

81 Cf. ADIn 2-DF, Rel. Min. Paulo Brossard, DJU <strong>de</strong> 21-11-1997.<br />

82 Rel. Min. Eros Grau, julgada em 1º-8-2006, DJU <strong>de</strong> 20-4-2007.<br />

83 ADI 3.619-SP, Voto do Min. Sepúlveda Pertence, DJU <strong>de</strong> 20-4-2007.<br />

84 ADI 466, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJ <strong>de</strong> 10-5-1991, p. 5929-5930.<br />

85 ADI 466, Rel. Min. Celso <strong>de</strong> Mello, DJ <strong>de</strong> 10-5-1991, p. 5929; v., também,<br />

Gilmar Ferreira Men<strong>de</strong>s, Controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong>: hermenêutica<br />

constitucional e revisão <strong>de</strong> fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial,<br />

1626/2051

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!