Curso de Direito Constitucional

18 Celso Ribeiro Bastos, Curso de direito constitucional, 22. ed. atual., São
Paulo: Saraiva, 2001, p. 412; cf. Francisco Luiz da Silva Campos, Diretrizes
constitucionais do novo Estado brasileiro, RF, 73/246-249.
19 Cândido Motta Filho, A evolução do controle da constitucionalidade das
leis no Brasil, RF, 86/277.
20 Francisco Luiz da Silva Campos, Diretrizes constitucionais do novo
Estado brasileiro, RF, cit., p. 246 e s.
21 Alfredo Buzaid, Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade
no direito brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1958, p. 32.
22 Genésio de Almeida Moura, Inconstitucionalidade das leis, Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 37/161.
23 José de Castro Nunes, Teoria e prática do Poder Judiciário, Rio de
Janeiro: Forense, 1943, p. 593, nota 25.
24 José de Castro Nunes, Teoria e prática do Poder Judiciário, cit., p. 593,
nota 25.
25 Carlos Alberto Lúcio Bittencourt, O controle jurisdicional da constitucionalidade
das leis, cit., p. 139-140.
26 Carlos Alberto Lúcio Bittencourt, O controle jurisdicional da constitucionalidade
das leis, cit., p. 139.
27 Carlos Alberto Lúcio Bittencourt, O controle jurisdicional da constitucionalidade
das leis, cit., p. 139-140.
28 Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Teoria das Constituições rígidas,
cit., p. 192.
29 Rp. 93, de 16-7-1947, Rel. Min. Annibal Freire, AJ, 85/3; Themístocles
Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade, Rio de Janeiro:
Forense, 1966, p. 110.
30 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 112.
31 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 112; cf., também, Rp. 94, de 17-7-1947, Rel. Min. Castro Nunes, AJ,
85/31.
32 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 111-112.
33 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 110.
34 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 111.
35 Rp. 94, de 17-7-1947, AJ, 85/33.
36 AJ, 85/34.
37 Rp. 94, de 17-7-1947, AJ, 85/34.
38 A reforma realizada, fruto dos estudos desenvolvidos na Comissão composta
por Orozimbo Nonato, Prado Kelly (relator), Dario de Almeida Magalhães,
Frederico Marques e Colombo de Souza, visava imprimir novos rumos
à estrutura do Poder Judiciário.
39 BRASIL, Constituição de 1946, p. 67.
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