Curso de Direito Constitucional

Pinheiro Machado e seu tempo, Brasília: INL, 1995; Américo Jacobina Lacombe,
Afonso Pena e sua época, Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.
27 Cf. Edgard Costa, Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal,
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964, p. 26 e s.
28 O Direito, v. 62, p. 86 e s., 1893.
29 Cf. Celso de Mello, Algumas notas informativas (e curiosas) sobre o Supremo
Tribunal (Império e República). Site STF, p. 5; Rodrigo Octavio, Minhas
memórias dos outros, 1ª série, Rio de Janeiro: José Olympio, 1934, p.
210-216.
30 Lêda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal, cit., v. 3,
p. 33.
31 Lêda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal, cit., p.
202.
32 Consultar Domingos Meirelles, 1930: os órfãos da Revolução, Rio de
Janeiro: Record, 2005; José Augusto Ribeiro, A era Vargas, Rio de Janeiro:
Casa Jorge Editorial, 2002, v. 1.
33 CF/1934, art. 95, § 1º.
34 STF, HC 26.155, Rel. Min. Bento Faria, decisão de 17-7-1936.
35 Cf. Emilia Viotti da Costa, O Supremo Tribunal Federal e a construção
da cidadania, São Paulo: IEJE, 2001, p. 91 e s.
36 Celso Ribeiro Bastos, Curso de direito constitucional, 5. ed., São Paulo:
Saraiva, 1982, p. 63; cf. Francisco Luiz da Silva Campos, Diretrizes constitucionais
do novo Estado brasileiro, RF, 73/246-249.
37 Carlos Alberto Lúcio Bittencourt, O controle jurisdicional da constitucionalidade
das leis, 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1968, p. 139-140; cf.
STF, Apelação Cível n. 5.914, Rel. Min. Bento de Faria, j. 4-1-1929, in:
Edgard Costa, Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, cit., p.
9-32.
38 Rp. 93, de 16-7-1947, Rel. Min. Annibal Freire, AJ, 85/3; Themístocles
Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade, Rio de Janeiro:
Forense, 1966, p. 110.
39 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 112.
40 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 112; cf., também, Rp. 94, de 17-7-1947, Rel. Min. Castro Nunes, AJ,
85/31.
41 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do controle da constitucionalidade,
cit., p. 111-112.
42 Rp. 94, Rel. Min. Castro Nunes, j. 17-7-1947, in Edgard Costa, Os
grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, cit., p. 9-32.
43 Rp. 95, Rel. Min. Orozimbo Nonato, j. 30-7-1947, in Edgard Costa, Os
grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, cit., p. 185-224.
44 Archivo Judiciário, v. LXXXIV/83-91. O acórdão também encontra-se
disponível no site www.stf.gov.br.
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