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Curso de Direito Constitucional

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

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1996, p. 105 — Título original: II Crucifige! e la <strong>de</strong>mocracia, Giulio<br />

Einaudi, Torino, 1995).<br />

1089/2051<br />

Zagrebelsky encerra essa passagem notável, falando do julgamento<br />

<strong>de</strong> Cristo. Dizia: Quem é <strong>de</strong>mocrático: Jesus ou Pilatos?,<br />

retomando um <strong>de</strong>bate que tinha sido colocado por Kelsen no<br />

trabalho sobre a <strong>de</strong>mocracia. E ele diz:<br />

“Voltemos, uma vez mais, ao processo contra Jesus. A multidão<br />

gritava Crucifica-lhe! Era exatamente o contrário do que se pressupõe<br />

na <strong>de</strong>mocracia crítica. Tinha pressa, estava atomizada, mas<br />

era totalitária, não havia instituições nem procedimentos. Não era<br />

estável, era emotiva e, portanto, extremista e manipulável. Uma<br />

multidão terrivelmente parecida ao povo, esse povo a que a <strong>de</strong>mocracia<br />

po<strong>de</strong>ria confiar sua sorte no futuro próximo. Essa turba con<strong>de</strong>nava<br />

<strong>de</strong>mocraticamente Jesus, e terminava reforçando o dogma<br />

do Sanedrim e o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Pilatos.<br />

Po<strong>de</strong>ríamos então perguntar quem naquela cena exercia o papel <strong>de</strong><br />

verda<strong>de</strong>iro amigo da <strong>de</strong>mocracia. Hans Kelsen contestava: Pilatos.<br />

Coisa que equivaleria a dizer: o que obrava pelo po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>snudo.<br />

Ante essa repugnante visão da <strong>de</strong>mocracia, que a colocava nas<br />

mãos <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> negociantes sem escrúpulos e até <strong>de</strong> bandos <strong>de</strong><br />

gangsters que apontam para o alto — como já ocorreu neste século<br />

entre as duas guerras e como po<strong>de</strong> ocorrer novamente com gran<strong>de</strong>s<br />

organizações criminais <strong>de</strong> dimensões mundiais e potência ilimitada<br />

—, dariam vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> contestar, contrapondo ao po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>snudo<br />

a força <strong>de</strong> uma verda<strong>de</strong>: o fanatismo do Sanedrim.<br />

Ao concluir essa reconstrução, queremos dizer que o amigo da<br />

<strong>de</strong>mocracia — da <strong>de</strong>mocracia crítica — é Jesus: aquele que,<br />

calado, convida, até o final, ao diálogo e à reflexão retrospectiva.<br />

Jesus que cala, esperando até o final, é um mo<strong>de</strong>lo. Lamentavelmente<br />

para nós, sem embargo, nós, diferentemente <strong>de</strong>le, não estamos<br />

tão seguros <strong>de</strong> ressuscitar ao terceiro dia, e não po<strong>de</strong>mos<br />

nos permitir aguardar em silêncio até o final.<br />

Por isso, a <strong>de</strong>mocracia da possibilida<strong>de</strong> e da busca, a <strong>de</strong>mocracia<br />

crítica, tem que se mobilizar contra quem rechaça o diálogo, nega<br />

a tolerância, busca somente o po<strong>de</strong>r e crê ter sempre razão. A mansidão<br />

— como atitu<strong>de</strong> do espírito aberto ao diálogo, que não aspira<br />

a vencer, senão a convencer, e está disposto a <strong>de</strong>ixar-se convencer<br />

— é certamente a virtu<strong>de</strong> capital da <strong>de</strong>mocracia crítica. Porém só o<br />

filho <strong>de</strong> Deus pô<strong>de</strong> ser manso como o cor<strong>de</strong>iro. A mansidão, na

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