Curso de Direito Constitucional

para o Brasil deveria rejeitar a formação de coligações eleitorais.
Assis Brasil defendia que uma adequada representação democrática
dispensa coligações eleitorais. Dizia então que se tratava de
“uma imoralidade reunirem-se indivíduos de credos diversos com
o fim de conquistarem o poder, repartindo depois, como cousa vil,
o objeto da cobiçada vitória”. E, mais à frente, arrematava: “Essas
coligações são, em regra, imorais; mas o pior é que elas são negativas
no governo, e, por isso, funestas, se chegam a triunfar” 168 .
Em estudo precursor sobre o tema, de 1964, Gláucio Ary
Dillon Soares desenvolveu uma “teoria explicativa das alianças e
coligações eleitorais”, com base em estudos empíricos sobre os
pleitos eleitorais dos anos de 1950, 1954 e 1958 169 . Constatou o
autor que, no Brasil, a formação das coligações pelas agremiações
políticas segue mais uma estratégia racional de maximização do
desempenho eleitoral do que uma conjunção orientada pelas relações
de ideologia partidária. Cada partido procede a uma
avaliação de suas possibilidades eleitorais seguindo o ponto de
vista de uma “economia de esforços”, com o propósito de conseguir
uma representação maior com o mesmo número de votos.
É o que se denominou “teoria da economia de esforços”, que viria
a oferecer uma explicação teórica das práticas eleitorais observadas
nos pleitos eleitorais ocorridos no período democrático de
1945 a 1964. Assim, o autor pôde afirmar, contundentemente, que
“a grande maioria das alianças observáveis na política brasileira
são puramente eleitoreiras, sem qualquer conteúdo ideológico” 170 .
Assim, as coligações no Brasil se aproximam do que
Duverger convencionou denominar “alianças efêmeras”. As alianças
efêmeras, segundo esse autor, são constituídas com fins estrategicamente
eleitoreiros, que se desfazem tão logo se encerram
as eleições. Dessa forma, elas se distinguem nitidamente das “alianças
duradouras”, que conformam verdadeiros “superpartidos”
destinados a exercer posições parlamentares por vários anos 171 .
Razões de natureza estratégica explicam a proliferação das
coligações eleitorais no sistema proporcional brasileiro. As características
singulares do sistema proporcional adotado no Brasil,
com adoção de quociente eleitoral, listas abertas e distribuição de
sobras pela maior média, acabaram contribuindo para esse
1061/2051