Imagens Modernistas no Urbanismo de Porto Alegre 1950-1960

Imagens Modernistas no Urbanismo de Porto Alegre
1950-1960
Resumo
Esse trabalho enfoca o período da história da cidade de Porto Alegre no qual as idéias
modernistas se difundiram nos meios técnico, acadêmico e político locais, especialmente entre as
décadas de 1940 a 1960. Essas idéias surgidas no período do entre – guerras chegam a Porto
Alegre por volta de 1945 especialmente pela tradução e divulgação da Carta de Atenas, de autoria
de Le Corbusier. O Plano Diretor de Porto Alegre, aprovado em 1959, teve como base os
princípios do Movimento Moderno manifestado nos instrumentos de planejamento, na legislação
urbana e nos projetos dos bairros. Esse trabalho que se insere na pesquisa “As Políticas Públicas
e a Morfologia das Cidades” 1 visa registrar os projetos urbanísticos que trazem a marca dessas
idéias, sendo o primeiro deles o da Avenida Primeira Perimetral de Porto Alegre, anel viário que
contorna o centro histórico da cidade, constante no Plano Diretor de 1959. Procura-se constatar
se tal projeto reflete uma origem de inspiração modernista em Porto Alegre. Verificam-se os
dispositivos legais previstos no Plano Diretor para avaliar a consolidação dessa orientação
modernista no espaço urbano construído ao longo da avenida.
1 “As Políticas Públicas e a Morfologia das Cidades” Porto Alegre: pesquisa FAUFRGS, 2001-2010. Esta pesquisa na
qual esse trabalho se insere está em andamento desde o ano de 2001. Nesse período levantou e analisou o surgimento
de inúmeras avenidas relevantes para a cidade de Porto Alegre, como a Av. Borges de Medeiros e a Av. Salgado Filho.
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Imagens Modernistas no Urbanismo de Porto Alegre
1950-1960
Introdução
A cidade de Porto Alegre entre as décadas de 1940 a 1960 apresentou um crescimento
vertiginoso, vendo sua população no espaço de três décadas aumentar de 263 mil para 650 mil
habitantes. Esse aumento da densidade populacional não foi acompanhado de modificações e
ordenamentos na estrutura da cidade, levando a mesma em seu processo de expansão a agravar
seus problemas urbanos pré-existentes, como a falta de adequação da malha urbana e dos
prédios de moradia, que não comportavam as necessidades de tal população.
Além da questão populacional Porto Alegre ainda passava, assim como o restante do país, por um
momento político conturbado de reestruturação do processo democrático, após o término do
Estado Novo em 1945. Nesse período, entre os anos de 1945 a 1951, assumiram a Prefeitura de
Porto Alegre nove administradores nomeados, até que Ildo Meneghetti fosse eleito diretamente
para assumir a prefeitura. Este reavivou o debate sobre a cidade e suas questões urbanas ao
constituir uma Comissão Revisora do Plano Diretor com o objetivo de avaliar e emitir parecer
sobre o Plano Diretor elaborado por Arnaldo Gladosch 2 , nos anos anteriores, que até então era
tido como portador das diretrizes sobre a cidade.
O ponto culminante de mudança em direção a elaboração definitiva do Plano Diretor de Porto
Alegre aconteceu no ano de 1955 com a chegada da oposição a prefeitura da capital gaúcha, na
figura do vice-prefeito Manoel Sarmanho Vargas e posteriormente por Martim Aranha, presidente
da Câmara dos Vereadores. Até que em 1956, no ano seguinte, Leonel de Moura Brizola (1956-
1958) toma frente da prefeitura de Porto Alegre e convoca o urbanista Edvaldo Pereira Paiva 3 a
assumir a Divisão de Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Este irá conduzir os
trabalhos de elaboração do Plano Diretor até sua aprovação junto a Câmara de Vereadores sob a
lei nº 2.046 de 1959.
Além do cenário político-administrativo que se desenvolvia na cidade e determinava a ordem dos
acontecimentos relativos ao seu urbanismo através das discussões e elaborações realizadas
pelos técnicos da prefeitura, outros debates afins aconteciam na academia acerca do mesmo
tema, talvez pela relação próxima entre o meio técnico e acadêmico. Em Porto Alegre, muitos
técnicos da administração municipal eram também professores nos cursos das faculdades. Assim
2 Esse Plano foi desenvolvido pelo urbanista Arnaldo Gladosch entre os anos 1938 a 1941 quando foi contratado pelo
então prefeito de Porto Alegre José Loureiro da Silva em seu primeiro mandato (1937-1943).
3 Edvaldo Pereira Paiva era técnico de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e professor da academia nos
cursos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Rio Grande do Sul e Instituto de Belas Artes. Estudou em
Montevidéu no Curso de Urbanismo da Faculdad de Arquitectura dirigido pelo professor Maurício Cravotto, com seus
gastos custeados pela Prefeitura de Porto Alegre durante a administração de Loureiro da Silva (1937-1947). Lá teve um
primeiro contato com as idéias Modernistas que estavam em circulação pela academia uruguaia.
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as idéias que circulavam nos dois meios e determinavam sua visão de cidade eram oriundas do
Movimento Moderno 4 . Essas chegaram a Porto Alegre principalmente através de duas fontes,
sendo a primeira a publicação e divulgação da Carta de Atenas 5 pelo técnico da prefeitura
engenheiro Clóvis Pestana em 1945; e a segunda, o contato entre professores e técnicos com
outros centros como Rio de Janeiro, São Paulo (destacando-se as figuras de Lúcio Costa e Oscar
Niemayer) e Montevidéu no Uruguai (encontro com Maurício Cravotto e Gomez Gavazzo).
O Plano Diretor de 1959
Quando começaram a elaborar o Plano Diretor com o trabalho do anteprojeto em 1954, sob a
coordenação do urbanista Edvaldo Pereira Paiva, já estavam traçadas as diretrizes sob as quais a
cidade iria se ordenar. Essas idéias vinham de estudos anteriores, como o trabalho feito em
conjunto por Paiva e o arquiteto Demétrio Ribeiro 6 , designado como anteprojeto de planificação de
Porto Alegre em 1951. Esse trabalho tinha declaradamente inspiração nas idéias vindas do
Movimento Moderno. Paiva e Demétrio organizaram a cidade através do zoneamento das funções
urbanas (habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular), além de terem proposto
extensas áreas verdes nas quais estariam instalados os principais equipamentos culturais. Outra
proposição foi a organização das áreas residenciais baseadas em unidades de habitação, com
espaços destinados a indústria e ao comércio. A influência desse estudo de Paiva e Demétrio fica
evidente quando analisamos as proposições finais do Plano Diretor que foi instituído legalmente
em dezembro de 1959, na administração de Tristão Sucupira Viana.
O Plano abrange inicialmente a parte mais densificada da cidade, se limitando a área
compreendida pelo contorno da Terceira Perimetral. As áreas externas a esta foram englobadas
no planejamento urbano da capital nos anos posteriores através de sucessivas Extensões do
Plano. Por ser aplicado a uma área urbana extremamente consolidada o plano se apresentou
enquanto um paliativo, uma forma de resolver os problemas de Porto Alegre da melhor forma
possível, porém longe de ser a ideal.
Sua principal marca, o zoneamento de uso, foi definido por três principais zonas: comercial,
residencial e industrial; nas quais estavam delimitadas as atividades compatíveis com cada uma
delas. Agregado a este zoneamento principal estava um zoneamento secundário que regulava a
ocupação do solo pelas edificações (taxa de ocupação e índices de aproveitamento) e as alturas
máximas permitidas para as mesmas (taxas de alturas). Ao estabelecerem esses zoneamentos a
intenção dos técnicos era garantir a correta ocupação e uso do solo, para que não houvesse
4 O Movimento Moderno a que o texto se refere é considerado como o movimento surgido no período do entre a
Primeira e a Segunda Guerra Mundial, que teve como um dos seus principais ícones o arquiteto francês Charles-
Edouard Jeanneret, mais conhecido como Le Corbusier.
5 A carta de Atenas se constitui em um dos principais documentos produzidos pelo Movimento Moderno, no qual está
presente a síntese de suas idéias sobre a cidade (zoneamento de funções). Escrita durante um dos CIAM (Congresso
Internacional de Arquitetura Moderna) em 1933.
6 Técnico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e renomado professor dos cursos de arquitetura e urbanismo da
UFRGS e do Instituto de Belas Artes. Junto com Paiva participou da elaboração de Planos Diretores de outras cidades,
tais como Florianópolis-SC e Passo Fundo - RS.
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prejuízo para nenhuma das partes em conflito por ocupações incompatíveis em um mesmo
espaço. Além de garantir através da taxa de ocupação do solo e das limitações de altura os
corretos e necessários índices de insolação e aeração para as edificações e logradouros.
Em relação ao sistema viário a principal preocupação que norteou os técnicos municipais foi a
resolução do problema do tráfego do centro, que se encontrava extremamente congestionado e
com vistas a ter sua situação agravada a cada ano. A área central de Porto Alegre, pela qual a
cidade começou seu desenvolvimento e expansão urbana, era composta em sua maioria por ruas
antigas que não possuíam a capacidade de escoar o trânsito se forma satisfatória. Além do
problema da configuração e gabarito de tais vias o centro ainda apresentava o agravante de ser a
área coletora das radiais que vinham dos bairros, que não possuíam outro ponto de comunicação
entre si senão este caminho central. Observando essa situação caótica a solução a que se
chegou foi a proposição de um sistema viário baseado em vias radiais e perimetrais, com vistas a
criar uma área coletora de tráfego, através das avenidas perimetrais, e diferentes pontos de
ligação entre bairros.
A Avenida Primeira Perimetral no Plano Diretor de 1959
Como visto anteriormente o problema viário da capital gaúcha era uma das maiores preocupações
dos técnicos municipais que elaboraram o Plano Diretor de 1959, especialmente o tráfego do
centro da cidade, por isso o projeto da Avenida Perimetral teve o maior destaque dentre todos os
outros projetos previstos no plano. Essa avenida foi projetada para ser uma via coletora do
trânsito oriundo da área central de Porto Alegre, de forma a distribuir o fluxo para as radiais e as
interligar de forma a evitar que todos os veículos tivessem que fazer essa conexão pelas precárias
ruas centrais. Facilitando a conexão entre os bairros pretendiam criar novos caminhos para a
expansão urbana, possibilitando a criação de outros centros comerciais ao longo dos bairros.
No contorno da Avenida Primeira Perimetral estava previsto a construção de uma área de
expansão do comércio da região central, de forma a gerar um local de mais fácil acesso, dotado
de espaços para estacionamento de veículos e de edificações compatíveis com as necessidades
dessa atividade. Além da área comercial, outros atrativos eram a localização de equipamentos de
grande porte ao longo da Avenida, já que esta comportaria o fluxo de trânsito gerado em direção a
tais equipamentos, que anteriormente se localizavam no centro e contribuíam para o acréscimo do
seu congestionamento.
Entre eles estariam o Centro Administrativo Estadual criando um local que agrupasse os órgãos
de administração do estado, que em sua maioria, encontravam-se espalhados pelo centro e
privados do devido espaço para seu correto funcionamento. A sede do poder executivo e
legislativo municipal também tinha área prevista nas imediações da Avenida Perimetral em área
próxima a Avenida Oswaldo Aranha. Outros equipamentos como o novo Teatro Municipal se
localizaria no entroncamento da Avenida Perimetral com a Avenida Borges de Medeiros.
Pretendiam que num futuro próximo ele viesse a substituir o Teatro São Pedro, antigo teatro porto-
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alegrense.
A Avenida Perimetral ainda serviria ao propósito de distribuir os passageiros oriundos dos
municípios ao norte de Porto Alegre que viessem de trem pela Avenida Dique, fazendo a conexão
de meio de transporte, passando ao rodoviário, a fim de ir aos bairros da capital sem a
necessidade de penetrar no centro.
Traçado Previsto para a Primeira Perimetral no Plano Diretor de 1959
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
Av. Presidente João Goulart
Av. Borges de Medeiros
Detalhamento do Plano - Trecho A, compreendido entre a atual Av. Presidente João Goulart e a Av. Borges
de Medeiro.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
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Av. Borges de Medeiros
Detalhamento do Plano - Trecho B, compreendido entre a Av. Borges de Medeiros e a Av. João Pessoa.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
Detalhamento do Plano - Trecho C, compreendido entre a Av. Oswaldo Aranha e Av. Júlio de Castilhos.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
A Avenida Primeira Perimetral – traçado consolidado
Av. João Pessoa
Av. Oswaldo Aranha Av. Júlio de Castilhos
Entre o traçado do projeto para a Avenida Primeira Perimetral no Plano Diretor de 1959 e o
traçado que se consolidou na cidade há algumas diferenças. A mais significativa é a parte
correspondente ao trecho que passa ao lado do Parque Farroupilha, onde se encontra o campus
central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesse trecho o traçado previsto passava
por sobre o campus da Universidade, entretanto essa rota não se consolidou. O que se realizou
foi a ligação da Avenida Loureiro da Silva até a Rua da Conceição através das Avenidas Eng. Luiz
Englert e Paulo Gama, contornado o campus universitário. Esse trecho atualmente se tornou um
ponto de afunilamento do trânsito nos horário de maior fluxo de veículos, já que estás avenidas
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não foram construídas de forma compatível com o restante do sistema de vias da Primeira
Perimetral.
Av. Presidente João Goulart
Traçado atual da Primeira Perimetral.
Fonte: elaboração do pesquisador, 2009.
Delimitação do trecho de análise
Av. Mauá
Dentro do projeto da Avenida Primeira Perimetral foi selecionado um trecho para realização da
análise da legislação prevista no Plano Diretor. Esse trecho compreende a área do detalhamento
B do plano, situado entre as Avenidas Borges de Medeiros e João Pessoa, são analisadas as
quadras voltadas a Av. Loureiro da Silva (Av. Perimetral).
Av. Loureiro da Silva
Nesse trecho aberto em meio a malha urbana antes existente houve um grande número de
desapropriações, as antigas ruas estreitas dão lugar a uma ampla avenida, onde eram previstas
edificações modernas, dotadas do melhor padrão de insolação e ventilação, com um amplo
passeio no térreo delimitado por galerias em uma área sob os pilotis.
Rua da Conceição
UFRGS
Av. Paulo Gama
Av. Eng. Luiz Englert
PARQUE FARROUPILHA
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Lotes em análise
Lotes em análise voltados a Av. Loureiro da Silva, marcados no detalhamento do trecho B do projeto da Av.
Perimetral no Plano Diretor de 1959.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
Vista do Trecho B – entroncamento da Av. Borges de Medeiros com Av. Perimetral (Av. Loureiro da Silva).
Observa-se a uniformidade das alturas e a configuração das galerias no térreo das edificações.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
Vista da área do Convento do Carmo, edificações Entrada do Túnel da Conceição.
sobre pilotis configurando uma galeria.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
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Índices Previstos no Plano Diretor de 1959
Abaixo seguem os índices previstos para os lotes voltados para a Av. Loureiro da Silva. Esses
dados aplicados aos lotes e as edificações irão determinar a configuração espacial pensada e
pretendida pelos técnicos municipais.
Uso: Área C2. 2 – Área comercial 2.
Para esta área são previstas as seguintes atividades:
Residências individuais e coletivas, Estabelecimentos de ensino, Bibliotecas e Museus,
Templos, Clubes esportivos ou recreativos, Edifícios públicos, Comércio e Varejo, Supermercados,
Casas de Espetáculo e Diversão, Escritórios em geral, Hotéis, Bancos e estabelecimentos
financeiros, Restaurantes e Padarias, Laboratórios de Análises, Garagens, Hospitais, entre outros.
Aproveitamento: Z0.
Zona onde estão fixados os alinhamentos de frente, fundos e alturas máximas permitidas,
não sendo aplicável o índice de aproveitamento.
Percentagem de Ocupação: Zona Z2.
Taxa de ocupação de 75% da área do terreno, com exceção dos prédios onde o térreo tem
destinação comercial onde a taxa pode ser de 100% de ocupação.
Alturas:
A altura dos prédios da zona Z0 (Avenida Perimetral) será padronizada, assim como a
altura de cada pavimento, devendo obedecer aos gabaritos constantes do Plano.
No caso da área em análise a altura fixada seria de 70m.
Contexto atual da Av. Primeira Perimetral
Com a delimitação do trecho foi feita uma verificação da situação atual da Av. Primeira Perimetral,
ou seja, um levantamento do que de fato está construído nos lotes para os quais se verificou a
legislação no Plano de 1959. A partir das datas de aprovação dos prédios 7 , foi contatada a
legislação sob a qual essas edificações foram construídas. Os resultados obtidos foram datas de
aprovação posteriores ao ano de 1979 quando então já estava em vigência o Primeiro Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano (1º PPDU 1979), ou ainda alguns que já estavam sob a
orientação do último plano para Porto Alegre (em vigência até os dias atuais) o Primeiro Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (1º PDDUA 1999).
7 As datas de aprovação dos projetos das edificações foram obtidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação
(SMOV).
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Número do Data de
Legislação
Nº de
Edifício
Edifício Aprovação Correspondente Pavimentos
Torre Perimetral 1788 19/01/1979 1º PDDU - 1979 10
Edifício sem nome 1688/1696/1700 02/04/1982 1º PDDU - 1979 8
Posto Ipiranga 1630 19/12/1988 1º PDDU - 1979 1
Ilha dos Açores 1500 14/09/1989 1º PDDU - 1979 13
Hotel Comfort 1660/1670 17/06/1999 1º PPDUA - 1999 13
Hotel Master Express 1840 27/12/1999 1º PPDUA - 1999 13
Edifício em construção 1570 02/04/2001 1º PPDUA - 1999 4
Residencial Karnak 1870 16/10/2001 1º PPDUA - 1999 13
Liquigás 1730 13/12/2001 1º PPDUA - 1999 1
Residencial Lótus 1710 06/01/2006 1º PPDUA - 1999 10
Tabela de aprovações
Hotel Comfort Residencial Karnak
Fonte: levantamento direto, pesquisa de campo, 2009.
Considerações Finais
A sucessão de planos que se seguiram ao Plano Diretor de 1959 (1º PPDU / 1979 e 1º
PDDUA /1999) não alterou de maneira significativa a tipologia prevista para a área, pois as
características das edificações e de ocupação dos lotes conseguiram se consolidar na área.
Temos no trecho analisado prédios construídos com importantes características previstas
no Plano Diretor de 1959 como: as galerias sobre pilotis no térreo, uniformidade das alturas dos
pavimentos e os recuos dos blocos superiores em relação à base do prédio. Por isso podemos
afirmar que a Avenida Primeira Perimetral (Av. Loureiro da Silva) reflete uma imagem de
orientação modernista no urbanismo de Porto Alegre.
Esse fato leva a formulação de uma nova hipótese, de que os Planos que sucederam o
Plano Diretor de 1959, o 1º PDDU (1979) e 1º PDDUA (1999) tiveram uma orientação semelhante
ao seu antecessor para a legislação da área da Primeira Perimetral. Essa nova hipótese será
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confirmada na etapa próxima da pesquisa.
Perfil proposto para a Av. Primeira Perimetral.
Fonte: PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre:
PMPA, 1964. [s.p.]
Perfil consolidado da área em análise Prédios com galerias sob pilotis
Fonte: levantamento direto, pesquisa de campo, 2009.
Referências Bibliográficas
ALMEIDA, M. S. Transformações Urbanas. Atos, Normas, Decretos, Leis na administração
da Cidade, 1937-1961. São Paulo: Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, USP, 2005.
BENÉVOLO, L. As origens da urbanística moderna. Lisboa: Presença,1987.
BENEVOLO, L. História da Cidade. São Paulo: Perspectiva, 2007.
KOPP, A. Quando o moderno não era um estilo e sim uma causa. São Paulo: Nobel / Edusp,
1990.
SOUZA, C.F; MÜLLER, D.M. Porto Alegre e sua evolução urbana. Porto Alegre: Editora da
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UFRGS, 2007.
PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). Porto Alegre – Plano Diretor 1954-1964. Porto
Alegre: PMPA, 1964.
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