2-Edicao-de-2015-Outubro_1d7b6
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ITO<br />
MBC<br />
Mensário Brasileiro <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />
ano 98 | número 1107 /1108<br />
valoresRESPEITO<br />
CORRETO<br />
princípios<br />
Ética<br />
regras normas basevirtu<strong>de</strong>s<br />
correto<br />
caráter<br />
CUMPRIMENTOS<br />
virtu<strong>de</strong>s basenormas<br />
valores<br />
parad<br />
normas moral normas<br />
S<br />
RESPEITO<br />
base<br />
virtu<strong>de</strong>s<br />
paradigma<br />
regras BASE<br />
RESPEITO<br />
s<br />
Fundamental nos mais diversos âmbitos do país, mas normas<br />
em especial para os profissionais da contabilida<strong>de</strong> pri<br />
gras<br />
ípios<br />
IOS<br />
res<br />
RAL<br />
es<br />
res<br />
moral<br />
caráter<br />
CARÁTER<br />
caráter<br />
caráter<br />
cumprimentos<br />
valores<br />
princípios<br />
valores<br />
EITO RESPEITO<br />
cípios paradigma<br />
ormas princípios<br />
respeito<br />
valores<br />
princípios<br />
respeito<br />
CORRETO<br />
respeito<br />
Novo paradigma<br />
para a contabilida<strong>de</strong><br />
brasileira<br />
Págs. 4 e 5<br />
valor<br />
normas<br />
princíp<br />
regra<br />
CUMPRIMEN<br />
base<br />
RES<br />
moralregras<br />
res<br />
RESPE
ÍNDICE<br />
Editorial<br />
Novos tempos para a contabilida<strong>de</strong>.....................................03<br />
MBC<br />
Capa<br />
Ética: novo paradigma para a contabilida<strong>de</strong>........................04 e 05<br />
Expediente<br />
Entrevista<br />
História galgada na ética..............................................................06<br />
Artigo<br />
Carga tributária: uma proposta<br />
para sua avaliação qualitativa......................................................07<br />
Ativida<strong>de</strong>s<br />
Análise e Conciliação <strong>de</strong> Contas em pauta...................................08<br />
Mackenzie Rio celebra <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong> fundação..............................09<br />
SINCCA e SINDICONTA-BA empossam novas diretorias<br />
Curso aborda ISSQN...................................................................10<br />
Notícias<br />
SINDICONT-Rio participa <strong>de</strong> reuniões com CSB/RJ e RFB<br />
8º ENPRESCONT........................................................................11<br />
Diretoria 2014-2018<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Lygia Maria Vieira Sampaio<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Diva Maria <strong>de</strong> Oliveira Gesualdi<br />
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva<br />
Diretora 2ª Secretária: Maria <strong>de</strong> Fátima Moreira<br />
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio<br />
Diretora <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>: Sonia Regina Mandarino<br />
Diretor <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral<br />
Diretora Social: Mary Isabel Pereira<br />
Diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação: Bela Balassiano<br />
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira<br />
da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes<br />
dos Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota <strong>de</strong><br />
Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina<br />
Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota<br />
Conselho Fiscal (Efetivos):<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Raimundo Viana Pereira<br />
Secretário: Josuel Batista Ferreira<br />
Relator: Waldir Jorge La<strong>de</strong>ira dos Santos<br />
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto<br />
César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha<br />
Delegados representantes junto à Fe<strong>de</strong>ração (Titulares):<br />
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral<br />
Delegados representantes junto à Fe<strong>de</strong>ração(Suplentes):<br />
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira<br />
O Mensário Brasileiro <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> é uma publicação do Sindicato dos Contabilistas do<br />
Município do Rio <strong>de</strong> Janeiro, <strong>de</strong>tentor da Medalha Tira<strong>de</strong>ntes outorgada pela ALERJ mediante<br />
Resolução Nº 1.156/14.<br />
Se<strong>de</strong>: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar, Centro, Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro, RJ. CEP: 20061-003<br />
Tel/Fax: (21) 2224-2281<br />
Site: www.sindicont-rio.org.br<br />
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br<br />
Filiação: Fe<strong>de</strong>ração dos Contabilistas nos Estados do Rio <strong>de</strong> Janeiro, Espírito Santo e Bahia e<br />
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados e<br />
pelos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.<br />
Produção editorial e <strong>de</strong>sign: Cajá Comunicação<br />
Edição: Jorge Lourenço<br />
Equipe: Gabriela Vasconcellos e Luiza Ribeiro<br />
Diagramação: Felipe Nogueira e Cesar Buscacio<br />
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação<br />
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Fernando Alvim<br />
e Eliane Carvalho<br />
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.<br />
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita<br />
Versão digital no site<br />
2 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC
EDITORIAL<br />
Lygia Sampaio<br />
Presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio<br />
Novos tempos para a<br />
contabilida<strong>de</strong><br />
No atual momento vivenciado por nosso país, a<br />
ética <strong>de</strong>sponta como algo fundamental nos mais<br />
diversos âmbitos. Para nós, profissionais da<br />
contabilida<strong>de</strong>, responsáveis pelos patrimônios e<br />
pelo controle social, ela possui uma importância<br />
ainda maior.<br />
Nossa matéria <strong>de</strong> capa fala justamente sobre o<br />
novo momento vivenciado pela contabilida<strong>de</strong>, no<br />
qual a ética se torna um novo paradigma. Para<br />
isso, entrevistamos o professor da Faculda<strong>de</strong><br />
Mackenzie Rio, Newton Oliveira.<br />
Na seção Entrevista, nossa vice-presi<strong>de</strong>nte Diva<br />
Gesualdi fala sobre a influência exercida pelo pai na<br />
sua carreira. Ela é filha <strong>de</strong> Ivo Malhães <strong>de</strong> Oliveira<br />
– presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />
na gestão 1970-1973, na qual foi editado o Código<br />
<strong>de</strong> Ética <strong>de</strong> nossa categoria, por meio da Resolução<br />
CFC nº 290/ 1970. Diva tornou-se um exemplo <strong>de</strong><br />
ética na vida pessoal e profissional.<br />
Estivemos presentes na solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 10 anos<br />
<strong>de</strong> instalação da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie no Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro, assim como nas reuniões com a Receita<br />
Fe<strong>de</strong>ral e com a Central dos Sindicatos Brasileiros –<br />
Regional Rio <strong>de</strong> Janeiro (CSB/RJ) e nas solenida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> posse das novas diretorias dos Sindicatos dos<br />
Contabilistas <strong>de</strong> Campos dos Goytacazes e do<br />
Estado da Bahia.<br />
Com relação ao futuro, no mês <strong>de</strong> novembro<br />
realizaremos a oitava edição do ENPRESCONT, o<br />
Encontro Nacional dos Presi<strong>de</strong>ntes e Representantes<br />
<strong>de</strong> Sindicatos dos Profissionais da Contabilida<strong>de</strong>.<br />
Em seguida, celebraremos o Jubileu <strong>de</strong> Salgueiro,<br />
em comemoração aos 99 anos <strong>de</strong> nosso Sindicato<br />
e faremos a outorga do Troféu SINDICONT-Rio,<br />
premiação que conce<strong>de</strong>mos às pessoas que fazem<br />
a diferença.<br />
Boa leitura!<br />
MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 3
CAPA<br />
ESPEITO<br />
valoresRESPEITO<br />
CORRETO<br />
princípios<br />
regras normas basevirtu<strong>de</strong>s<br />
Ética:<br />
respe<br />
correto<br />
caráter<br />
CUMPRIMENTOS princípios<br />
virtu<strong>de</strong>s basenormas<br />
valores RESPEITO<br />
paradigm<br />
normas moral normas<br />
AS<br />
RESPEITO<br />
base<br />
virtu<strong>de</strong>s<br />
regras regras<br />
paradigma<br />
BASE<br />
re<br />
RESPEITO<br />
as<br />
regras<br />
princípios<br />
CÍPIOS<br />
valores<br />
MORAL<br />
tu<strong>de</strong>s<br />
res<br />
moral<br />
caráter<br />
caráter<br />
cumprimentos<br />
princípios normas<br />
novo paradigma para a<br />
contabilida<strong>de</strong> brasileira<br />
RESPE<br />
valore<br />
Com a valorização da profissão, importância do profissional da contabilida<strong>de</strong> ganha força<br />
como ferramenta <strong>de</strong> combate às frau<strong>de</strong>s e à corrupção em empresas e órgãos públicos<br />
Em tempos em que o Brasil vive uma crise econômica e política – e<br />
temas como frau<strong>de</strong> e corrupção estão na boca do povo –, a ética<br />
ressurge como elemento fundamental para o país. Em tal contexto, uma<br />
<strong>de</strong>terminada área recebe <strong>de</strong>staque: a contabilida<strong>de</strong>.<br />
“Nesse momento, a importância dos profissionais da contabilida<strong>de</strong><br />
se faz ainda maior, pois damos nossos pareceres e somos cruciais<br />
na gestão <strong>de</strong> contas e gastos”, diz a presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio,<br />
Lygia Sampaio.<br />
Des<strong>de</strong> 1970, os profissionais <strong>de</strong>vem cumprir as normas e<br />
procedimentos presentes no Código <strong>de</strong> Ética do Profissional da<br />
Contabilida<strong>de</strong> – reformulado em 1996 e alterado novamente em 2010,<br />
quando passou a se chamar Código <strong>de</strong> Ética Profissional do Contador<br />
(CEPC) (saiba mais no box).<br />
Mas o que é ética, afinal? Em sua origem etimológica, a palavra<br />
<strong>de</strong>riva do grego “ethos” e indica a ciência prática voltada à formação<br />
do caráter pela aquisição <strong>de</strong> virtu<strong>de</strong>s – o que pressupõe a uma clara<br />
distinção entre certo e errado nas ações humanas. Tendo-se esta<br />
acepção em vista, po<strong>de</strong>-se enten<strong>de</strong>r como se tornou fundamental criar<br />
normas <strong>de</strong> conduta para categorias profissionais. Nesse horizonte,<br />
<strong>de</strong>stacam-se os profissionais da contabilida<strong>de</strong>.<br />
“São profissionais que trabalham com uma área absolutamente<br />
sensível: a saú<strong>de</strong> das empresas e a confiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas organizações<br />
em relação ao mercado”, explica o coor<strong>de</strong>nador do Núcleo <strong>de</strong><br />
Educação Continuada da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie Rio Newton Oliveira.<br />
Governança Corporativa<br />
Para solucionar casos <strong>de</strong> má administração, frau<strong>de</strong> e corrupção,<br />
a Governança Corporativa aparece como solução. Seu objetivo é<br />
recuperar e garantir a confiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada empresa para<br />
seus acionistas, a partir da criação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> mecanismos<br />
visando à participação, à transparência, à responsabilida<strong>de</strong> e à<br />
prestação <strong>de</strong> contas.<br />
A boa Governança Corporativa contribui para um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico sustentável, proporciona melhorias no <strong>de</strong>sempenho das<br />
empresas e evita casos <strong>de</strong> abusos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, corrupção e frau<strong>de</strong>,<br />
por exemplo. Com a popularização do termo nos últimos anos, a<br />
adoção das melhores práticas tem se expandido tanto nos mercados<br />
<strong>de</strong>senvolvidos quanto em <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
“No caso do Brasil – que vive uma crise econômica-política,<br />
alicerçada em práticas não ortodoxas <strong>de</strong> gestão –, o contabilista<br />
<strong>de</strong>ve assumir papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque. Mas, para isso, ele precisa ser<br />
4 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC
ITO<br />
valores<br />
moral<br />
s CUMPRIMENTOS<br />
caráter<br />
ito<br />
Código<br />
<strong>de</strong> Ética<br />
normas<br />
regras<br />
Editado em 4 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1970,<br />
as princípiosNORMAS<br />
valores regrasparadigmas<br />
normas virtu<strong>de</strong>s<br />
RESPEITO<br />
paradigmanormas<br />
CARÁTER<br />
respeito<br />
CORRETO<br />
por meio da Resolução CFC nº 290,<br />
posteriormente revogada pela Resolução<br />
nº 803, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1996, e<br />
atualizada pela Resolução nº 1.307, <strong>de</strong> 9<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, o Código <strong>de</strong> Ética<br />
speito<br />
Profissional do Contador (CEPC) estabelece<br />
as principais normas e posturas a serem<br />
seguidas pelo profissional da contabilida<strong>de</strong><br />
em seu cotidiano <strong>de</strong> trabalho. O código<br />
<strong>de</strong> ética vai, no entanto, muito além <strong>de</strong><br />
uma simples reunião <strong>de</strong> direitos, <strong>de</strong>veres e<br />
limitações do profissional. Ele <strong>de</strong>ve reger<br />
toda a conduta e é prepon<strong>de</strong>rante para a<br />
RESPEITO<br />
consolidação da ética na categoria.<br />
respeito<br />
base<br />
moral<br />
princípios<br />
valores<br />
cará<br />
RESPEITOregras<br />
PRINCÍPIOS correto<br />
RESP<br />
MORAL<br />
valores<br />
O coor<strong>de</strong>nador do Núcleo<br />
<strong>de</strong> Educação Continuada da<br />
Mackenzie Rio, Newton Oliveira<br />
virtu<strong>de</strong>s<br />
valores norma<br />
base<br />
reg<br />
res<br />
BAS<br />
va<br />
um profissional capacitado. Eu o chamo <strong>de</strong> Contabilista do Século<br />
XXI”, diz Newton Oliveira.<br />
Assim é o profissional da contabilida<strong>de</strong> do século XXI: verda<strong>de</strong>iro<br />
auxiliar da gestão, com conhecimento sólido e vasto em sua área;<br />
possui qualificação técnica e busca constante atualização; e se<br />
<strong>de</strong>dica a exercer sua profissão com ética e qualida<strong>de</strong>.<br />
De acordo com Newton, o processo <strong>de</strong> formação e <strong>de</strong> educação<br />
continuada é fundamental para garantir o profissionalismo e a ética do<br />
contabilista. “Esse processo inicia-se durante o curso superior, momento<br />
no qual os futuros profissionais tomam consciência dos valores éticos da<br />
profissão e <strong>de</strong> sua importância na socieda<strong>de</strong>”. A educação continuada<br />
vai pelo mesmo caminho: garante que o profissional continue a estudar<br />
e a manter-se atualizado, visando não somente à qualida<strong>de</strong> técnica,<br />
mas uma atuação baseada em boas atitu<strong>de</strong>s.<br />
De guarda-livros a peças fundamentais<br />
A cada dia, o papel do profissional da contabilida<strong>de</strong> ganha maior<br />
relevância. Se antes a categoria era chamada <strong>de</strong> “guarda-livros”,<br />
hoje já se sabe o quão além vão suas tarefas. Muito além <strong>de</strong> escriturar<br />
livros, esses profissionais atuam lado a lado da gestão da empresa,<br />
auxiliando na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, que <strong>de</strong>vem ser baseadas em<br />
informações precisas e fi<strong>de</strong>dignas.<br />
À luz <strong>de</strong>sses conceitos, é possível contemplar o profissional contábil<br />
como peça fundamental para a sobrevivência das empresas – o que<br />
corrobora a importância da ética para a categoria: valorizado, ele<br />
recebe responsabilida<strong>de</strong>s cada vez maiores, seja subsidiando tomadas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões para os próprios gestores, para possíveis investidores,<br />
ou então como ferramenta para o exercício do controle social,<br />
principalmente quando se trata da área pública. “Especialmente nos<br />
dias <strong>de</strong> hoje, a postura do profissional da contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser a <strong>de</strong><br />
absoluta transparência, pois ele é um gestor. O contabilista precisa ter<br />
uma visão gerencial da empresa”, afirma Oliveira.<br />
Com as crescentes responsabilida<strong>de</strong>s, também vem a valorização<br />
da classe. Quando a profissão tem seu valor reconhecido, conquista<br />
respeito e admiração por parte da socieda<strong>de</strong>. Isso é reiterado quando<br />
o profissional <strong>de</strong>monstra ética e compromisso com a verda<strong>de</strong>.<br />
Uma única atitu<strong>de</strong> não ética, no entanto, po<strong>de</strong> manchar a imagem<br />
<strong>de</strong> toda a classe. Por isso, manter uma postura correta é importante<br />
individual e coletivamente. “Quem não se valoriza, ao aceitar<br />
participar <strong>de</strong> situações ilícitas ou antiéticas, acaba por prejudicar<br />
toda a classe. Nós, que lutamos pela valorização constante <strong>de</strong><br />
nossa categoria, repudiamos a atuação <strong>de</strong> maus profissionais”,<br />
reitera a presi<strong>de</strong>nte Lygia Sampaio.<br />
MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 5
ENTREVISTA<br />
História galgada<br />
na ética<br />
A vice-presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Diva Maria Gesualdi, atua na contabilida<strong>de</strong><br />
há 50 anos. Seu pai, Ivo Malhães <strong>de</strong> Oliveira, presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Contabilida<strong>de</strong> (CFC) no triênio 1970-1973, aprovou em sua gestão o primeiro Código<br />
<strong>de</strong> Ética Profissional editado pelo Sistema Contábil Brasileiro, influenciando-a sobre a<br />
importância da ética para a vida pessoal e para a contabilida<strong>de</strong>.<br />
Como a senhora ingressou na<br />
contabilida<strong>de</strong>? Como surgiu o<br />
interesse na área?<br />
Por influência do meu pai, que tinha<br />
escritório e também lecionava na área.<br />
Minha mãe sempre falava do <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> que<br />
eu o acompanhasse, e isso aconteceu. Fiz o<br />
curso Técnico em Contabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>pois me<br />
formei em Ciências Contábeis e cheguei a<br />
trabalhar com ele no escritório.<br />
E pela vida sindical?<br />
Como meu pai era do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Contabilida<strong>de</strong>, minha aproximação com<br />
as entida<strong>de</strong>s contábeis aconteceu cedo.<br />
Cheguei ao SINDICONT-Rio por fazer<br />
parte da UNIPEC, e fui convidada para<br />
integrar a diretoria do Sindicato e agora<br />
sou vice-presi<strong>de</strong>nte.<br />
Com uma experiência <strong>de</strong> cinco<br />
décadas atuando na contabilida<strong>de</strong>,<br />
como a senhora compara aquela<br />
época com a atual? Quais foram as<br />
principais mudanças?<br />
Comecei a trabalhar na área nos primeiros<br />
anos da década <strong>de</strong> 1960. Ainda naquela<br />
época, nós exercíamos uma função que já era<br />
importante, mas éramos mais “guarda-livros”.<br />
Fazíamos tudo manualmente: a escrituração <strong>de</strong><br />
livros fiscais, o controle <strong>de</strong> todas as emissões <strong>de</strong><br />
nota Fiscal, etc. Hoje está tudo informatizado.<br />
Temos uma relação diferente com os clientes.<br />
Assumimos o importante papel <strong>de</strong> auxiliar a<br />
gestão na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, seja ao avaliar<br />
as melhores alternativas, seja ao apresentar<br />
as expectativas da empresa com relação aos<br />
resultados contábeis.<br />
Você acredita que hoje a classe é<br />
mais valorizada?<br />
Sim. Quando o cliente enten<strong>de</strong> a real<br />
utilida<strong>de</strong> do profissional da contabilida<strong>de</strong><br />
– não apenas preencher guias para<br />
recolhimento –, ele o valoriza mais. Mas<br />
o próprio profissional também precisa<br />
compreen<strong>de</strong>r a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa<br />
aproximação e atenção com o empresário.<br />
Como seu pai lhe influenciou para<br />
levar a ética tanto para a profissão<br />
como para a vida pessoal?<br />
Meu pai sempre me transmitiu a<br />
preocupação em agir o mais corretamente<br />
possível. Somos um ser único – não po<strong>de</strong>mos<br />
dividir o lado pessoal do profissional. Então,<br />
os princípios éticos são fundamentais em<br />
todos os âmbitos <strong>de</strong> nossa vida.<br />
Enquanto profissionais da contabilida<strong>de</strong>,<br />
temos a obrigação <strong>de</strong> cumprir com as<br />
Normas Éticas e Profissionais. E caso<br />
discor<strong>de</strong>mos <strong>de</strong> alguma, lutar para<br />
alterá-la, mas nunca a <strong>de</strong>scumprir.<br />
Qual é a importância da ética<br />
na contabilida<strong>de</strong>?<br />
Em meio a tantos <strong>de</strong>svios e corrupção,<br />
é sempre bom frisar a importância<br />
da ética em qualquer profissão.<br />
No caso dos profissionais da<br />
contabilida<strong>de</strong>, é necessário conhecer<br />
seus limites e sua responsabilida<strong>de</strong><br />
pela assinatura que coloca em peças,<br />
<strong>de</strong>monstrações contábeis e todas<br />
as suas apresentações, relatórios,<br />
laudos, pareceres. E ter sempre em<br />
mente: as <strong>de</strong>cisões serão tomadas por<br />
meio <strong>de</strong> suas informações. Ser ético é<br />
fundamental para alcançarmos um país<br />
on<strong>de</strong> as ações são tomadas em prol do<br />
coletivo e não do individual.<br />
6 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC
ARTIGO<br />
Carga<br />
tributária:<br />
uma proposta para sua avaliação qualitativa<br />
O contador é um dos principais agentes facilitadores entre os<br />
governos e a socieda<strong>de</strong>, sobretudo na questão do controle e da<br />
arrecadação tributária. Como cidadãos e agentes sociais, temos<br />
contribuído cada vez mais na melhoria das condições sociais, por<br />
meio do nosso conhecimento.<br />
No que tange à questão tributária, gostaria <strong>de</strong> fazer uma reflexão,<br />
pois, há muito, se fala que a carga tributária é alta.<br />
Um critério muito utilizado <strong>de</strong> análise do volume <strong>de</strong>ssa carga tributária<br />
baseia-se em compará-la ao PIB, consi<strong>de</strong>rando apenas a dimensão<br />
econômica. Entretanto, é imprescindível a realização <strong>de</strong> uma avaliação<br />
da qualida<strong>de</strong> dos resultados produzidos pela arrecadação afinal, como<br />
os governos utilizam esses recursos em benefício do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
seu povo?<br />
Segundo Amartya Sen (2008) em seu livro “Desenvolvimento como<br />
Liberda<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>senvolvimento consiste na eliminação <strong>de</strong> privações <strong>de</strong><br />
liberda<strong>de</strong> que limitam as escolhas e as oportunida<strong>de</strong>s das pessoas <strong>de</strong><br />
exercer pon<strong>de</strong>radamente sua condição <strong>de</strong> agente.<br />
Essa metodologia, além <strong>de</strong> estabelecer um novo padrão <strong>de</strong> leitura da<br />
carga tributária, revelando em que regiões é elevada ou baixa, serviria<br />
ainda como ferramenta <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> agentes públicos,<br />
por tornar possível, por exemplo, a comparação, por regiões, da<br />
performance das ações governamentais, aumentando a eficiência e<br />
eficácia da utilização dos recursos públicos e melhorando as condições<br />
do <strong>de</strong>senvolvimento da população.<br />
Torna-se possível, como exemplo, a realização <strong>de</strong> comparações por<br />
uma região da performance das ações governamentais voltadas<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento da população adotadas por outras regiões<br />
do mesmo cluster, permitindo <strong>de</strong> forma objetiva que esta possa<br />
reproduzir mo<strong>de</strong>los ou ações que, adaptados às condições regionais,<br />
se apresentem mais eficientes e eficazes do que àquelas que vêm sendo<br />
utilizadas, aumentando a eficiência e a eficácia dos recursos públicos e<br />
melhorando as condições <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da população.<br />
O Estado é o principal articulador <strong>de</strong> políticas públicas que refletem<br />
no <strong>de</strong>senvolvimento da população e suas ações são financiadas com<br />
recursos oriundos da arrecadação tributária. Dentre elas, <strong>de</strong>stacam-se<br />
as elencadas na Carta Magna <strong>de</strong> 1988, voltadas ao bem-estar e à<br />
justiça social, como longevida<strong>de</strong>, educação e renda, segurida<strong>de</strong> social,<br />
saú<strong>de</strong>, previdência e assistência social, educação, cultura e <strong>de</strong>sporto.<br />
Estabelecer uma correlação entre a arrecadação tributária e o grau<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da população permite uma leitura da dimensão<br />
qualitativa dos tributos arrecadados.<br />
Foi i<strong>de</strong>ntificado que o Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano (IDH)<br />
po<strong>de</strong> ser utilizado como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medida do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> uma população, por possuir as variáveis necessárias à<br />
comparação qualitativa <strong>de</strong>sejada. Uma vez confrontado o volume<br />
da arrecadação tributária <strong>de</strong> uma região com o IDH da mesma,<br />
torna-se possível estabelecer categorias para a criação <strong>de</strong><br />
agrupamentos em condições similares.<br />
Marcelo Oliveira é Contador, diretor do Grupo Critério <strong>de</strong> Consultoria<br />
– Contabilida<strong>de</strong> – Auditoria e mestre em Sistemas <strong>de</strong> Gestão pela UFF<br />
MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 7
ATIVIDADES<br />
Análise e Conciliação<br />
<strong>de</strong> Contas em pauta<br />
Análise e Conciliação <strong>de</strong> Contas foi o tema abordado no curso<br />
ministrado por Alberto Gonçalves<br />
O SINDICONT-Rio realizou, em 10 <strong>de</strong> julho, o curso “Análise e<br />
Conciliação <strong>de</strong> Contas”, ministrado pelo professor Alberto Gonçalves.<br />
Realizado no miniauditório Vitória Maria da Silva, reuniu um grupo <strong>de</strong><br />
profissionais e estudantes <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>. A aula, teórica e prática,<br />
esclareceu questões para os interessados.<br />
Assim, o curso abordou diversos temas relevantes, como o conceito <strong>de</strong><br />
análise contábil e conciliação <strong>de</strong> contas; as diferenças entre análise<br />
contábil, auditoria e perícia; as fontes <strong>de</strong> informação e a estrutura do<br />
plano <strong>de</strong> contas. Como base, as Leis nº 11.638/2007, 11.941/2009 e<br />
a Medida Provisória 627/2013.<br />
Alberto também explicou as diferenças entre os efeitos “chuveiro” e<br />
“bidê”; os conceitos <strong>de</strong> estoques, <strong>de</strong>spesas antecipadas e provisão<br />
para contingências; e <strong>de</strong>stacou a diferença entre custo e <strong>de</strong>spesa.<br />
A diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação do Sindicato, Bela<br />
Balassiano, <strong>de</strong>stacou o sucesso da iniciativa: “Os participantes<br />
<strong>de</strong>monstraram interesse em adquirir novos conhecimentos”. Ela<br />
aproveitou para convidar os profissionais da contabilida<strong>de</strong> a<br />
visitar o site e participar dos eventos organizados e apoiados<br />
pelo SINDICONT-Rio.
Mackenzie celebra <strong>de</strong>z<br />
anos no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
No dia 25 <strong>de</strong> agosto, a Faculda<strong>de</strong> Mackenzie celebrou <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong> instalação no<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro, no Edifício Moraes Júnior, com uma solenida<strong>de</strong> realizada no Salão<br />
Nobre Mario Lorenzo Fernan<strong>de</strong>z. A cerimônia, conduzida pelo presi<strong>de</strong>nte do Supremo<br />
Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), Reverendo Roberto Brasileiro Silva, reuniu<br />
diretores, docentes, funcionários e alunos da instituição e contou com a participação do<br />
coral da Igreja Presbiteriana <strong>de</strong> Bangu.<br />
A presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e a vice-presi<strong>de</strong>nte, Diva Gesualdi,<br />
participaram da solenida<strong>de</strong>. A presi<strong>de</strong>nte Lygia, por <strong>de</strong>ferência da Mackenzie, entregou<br />
uma homenagem ao funcionário mais antigo da instituição, Luiz Ferreira <strong>de</strong> Lima.<br />
Para o coor<strong>de</strong>nador do curso <strong>de</strong> Ciências Contábeis da instituição, Aluísio Monteiro,<br />
a parceria da Mackenzie com o SINDICONT-Rio tem benefícios para ambos os lados.<br />
“Essa união traz crescimento mútuo e estimula os alunos a ter uma melhor visão do<br />
mundo do profissional da contabilida<strong>de</strong>. A proximida<strong>de</strong> é um privilégio e possibilita que<br />
os estudantes também participem dos eventos do SINDICONT-Rio”, pontuou.<br />
01. Da esq. para dir.: o coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Ciências Contábeis<br />
da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie, Aluísio Monteiro, a presi<strong>de</strong>nte<br />
do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, a vice-presi<strong>de</strong>nte, Diva<br />
Gesualdi, e o professor Euries Bezerra Lima; 02. A presi<strong>de</strong>nte<br />
Lygia Sampaio entrega homenagem ao funcionário mais<br />
antigo da faculda<strong>de</strong>, Luiz Ferreira <strong>de</strong> Lima<br />
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MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 9
ATIVIDADES<br />
SINCCA e SINDICONTA-BA<br />
empossam novas diretorias<br />
Nos dias 6 e 17 <strong>de</strong> julho, respectivamente, as<br />
novas diretorias dos Sindicatos dos Contabilistas <strong>de</strong><br />
Campos dos Goytacazes (SINCCA) e do Estado da<br />
Bahia (SINDICONTA-BA) foram empossadas.<br />
A posse do SINCCA foi realizada no auditório da<br />
Firjan em Campos. A diretoria eleita, cujo presi<strong>de</strong>nte<br />
é José Ornis, exercerá mandato durante o biênio<br />
<strong>2015</strong>-2017. Entre as <strong>de</strong>mais autorida<strong>de</strong>s, estavam<br />
presentes o presi<strong>de</strong>nte da Associação Comercial e<br />
Industrial <strong>de</strong> Campos (Acic), Amaro Ribeiro Gomes,<br />
e a presi<strong>de</strong>nte do CRCRJ, Vitória Maria da Silva.<br />
Já o Sindicato do Estado da Bahia festejou a<br />
reeleição do presi<strong>de</strong>nte Marco Moura para o<br />
mandato <strong>2015</strong>-2018, com um jantar no salão <strong>de</strong><br />
festas do Restaurante Sal e Mar, em Salvador (BA).<br />
Prestigiaram o evento a vice-prefeita <strong>de</strong> Salvador,<br />
Célia Sacramento; e o presi<strong>de</strong>nte do Conselho<br />
Regional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> da Bahia, Wellington do<br />
Carmo Cruz.<br />
Curso aborda<br />
ISSQN<br />
Aspectos mais importantes do Imposto sobre<br />
Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza (ISSQN)<br />
foram <strong>de</strong>stacados<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> esclarecer os aspectos mais relevantes acerca<br />
do Imposto sobre Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza (ISSQN), o<br />
SINDICONT-Rio promoveu, no dia 18 <strong>de</strong> agosto, um curso sobre o<br />
tema, com a professora Samantha Ribeiro. Durante as oito horas<br />
<strong>de</strong> aula, ela falou dos conceitos fundamentais estabelecidos na<br />
legislação do imposto, das regras práticas e dos novos procedimentos<br />
<strong>de</strong> retenção na fonte.<br />
Samantha alertou para a importância do oferecimento do curso:<br />
“É provável que o Fisco crie, em breve, uma espécie <strong>de</strong> ‘Sped’<br />
para ISS. Por isso, é preciso estar muito afinado com o assunto”,<br />
disse. Apesar <strong>de</strong> a legislação fe<strong>de</strong>ral ser datada <strong>de</strong> 2003, novos<br />
procedimentos foram implementados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, gerando dúvidas<br />
aos profissionais <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>.<br />
1) Da esq. para a dir., o conselheiro do CFC, Helio<br />
Jorge Barreto; o presi<strong>de</strong>nte do CRCBA, Wellington<br />
do Carmo Cruz; o presi<strong>de</strong>nte do SINDICONTA-<br />
BA, Marco Aurélio dos Santos Moura; a viceprefeita<br />
da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Salvador, Célia Sacramento,<br />
e a diretora Social do SINDICONT-Rio, Mary<br />
Isabel Pereira<br />
2) Da esq. para a direita: a dir. Mary Isabel<br />
Pereira, o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato <strong>de</strong> Campos,<br />
José Ornis, e a diretora <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />
Sonia Regina Mandarino<br />
Entre os pontos abordados, base <strong>de</strong> cálculo, em especial as<br />
inclusões e <strong>de</strong>duções permitidas ao ISS, os prazos <strong>de</strong> recolhimento,<br />
a substituição e o cancelamento <strong>de</strong> documentos fiscais. Com relação<br />
à retenção na fonte, os serviços alcançados, aqueles que exigem<br />
prévio cadastramento na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Fazenda, bem<br />
como quem está dispensado do cadastramento. A professora<br />
também tirou dúvidas sobre retenção aplicável a prestadores <strong>de</strong><br />
serviços do Simples<br />
Nacional, e alertou<br />
sobre a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> o tomador sempre<br />
verificar se o prestador<br />
<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> fato<br />
pertence ao Simples,<br />
pois a responsabilida<strong>de</strong><br />
é solidária em caso<br />
<strong>de</strong> divergência.<br />
Profissionais e alunos <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> participam<br />
do curso com a professora Samantha Ribeiro<br />
10 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC
NOTÍCIAS<br />
SINDICONT-Rio participa<br />
<strong>de</strong> reunião com CSB/RJ<br />
No dia 13 <strong>de</strong> agosto, a presi<strong>de</strong>nte<br />
Lygia Sampaio representou o<br />
SINDICONT-Rio, ao lado do diretor<br />
Victor Mota, na reunião da Central dos<br />
Sindicatos Brasileiros – Regional Rio<br />
<strong>de</strong> Janeiro (CSB/RJ). A coor<strong>de</strong>nadora<br />
da Central, Maria Barbara da Costa,<br />
e o presi<strong>de</strong>nte da Fe<strong>de</strong>ração dos<br />
Contabilistas nos Estados do Rio<br />
<strong>de</strong> Janeiro, Espírito Santo e Bahia<br />
(FEDCONT), Luiz Sergio da Rosa<br />
Lopes, dirigiram a reunião, quando<br />
foram discutidos diversos assuntos <strong>de</strong><br />
interesse dos sindicatos filiados.<br />
Da esq. para a dir: o diretor do SINDICONT-Rio Victor Mota, a presi<strong>de</strong>nte do<br />
SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, o presi<strong>de</strong>nte da FEDCONT, Luiz Sergio Lopes,<br />
e o diretor da FEDCONT Egberto Bastos<br />
8º ENPRESCONT<br />
O SINDICONT-Rio sediará, no mês <strong>de</strong> novembro,<br />
o 8º Encontro Nacional dos Presi<strong>de</strong>ntes e<br />
Representantes <strong>de</strong> Sindicatos dos Profissionais da<br />
Contabilida<strong>de</strong> (ENPRESCONT).<br />
Na última edição, realizada em 2014 em Salvador,<br />
a presi<strong>de</strong>nte Lygia Sampaio conseguiu o apoio do<br />
presi<strong>de</strong>nte da FECOPAR, Divanzir Chiminacio, e do<br />
presi<strong>de</strong>nte do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio dos<br />
Santos Moura, para que o evento fosse realizado<br />
no Rio <strong>de</strong> Janeiro. Trata-se <strong>de</strong> um importante<br />
momento <strong>de</strong> interação entre os presi<strong>de</strong>ntes dos<br />
Sindicatos, além <strong>de</strong> uma oportunida<strong>de</strong> para<br />
estreitar relacionamentos.<br />
Reunião da RFB<br />
com Entida<strong>de</strong>s<br />
Congraçadas<br />
apresenta a<br />
e-Financeira<br />
A XXXV Reunião da Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil (RFB) com<br />
as Entida<strong>de</strong>s Congraçadas, realizada no dia 7 <strong>de</strong> julho,<br />
teve como foco a última novida<strong>de</strong> do Sped: a e-Financeira.<br />
Apresentada pelo supervisor da Coor<strong>de</strong>nação-Geral<br />
<strong>de</strong> Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita, Marco<br />
Antônio Ferreira Duran, a e-Financeira enviará informações<br />
sobre movimentações financeiras pelas instituições como<br />
bancos, corretoras <strong>de</strong> valores e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> previdência<br />
complementar. A presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Lygia<br />
Sampaio, e a diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação, Bela<br />
Balassiano, estiveram presentes na reunião.<br />
MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 11
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12 | <strong>2015</strong> | JAN-JUN | MBC