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2-Edicao-de-2015-Outubro_1d7b6

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ITO<br />

MBC<br />

Mensário Brasileiro <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />

ano 98 | número 1107 /1108<br />

valoresRESPEITO<br />

CORRETO<br />

princípios<br />

Ética<br />

regras normas basevirtu<strong>de</strong>s<br />

correto<br />

caráter<br />

CUMPRIMENTOS<br />

virtu<strong>de</strong>s basenormas<br />

valores<br />

parad<br />

normas moral normas<br />

S<br />

RESPEITO<br />

base<br />

virtu<strong>de</strong>s<br />

paradigma<br />

regras BASE<br />

RESPEITO<br />

s<br />

Fundamental nos mais diversos âmbitos do país, mas normas<br />

em especial para os profissionais da contabilida<strong>de</strong> pri<br />

gras<br />

ípios<br />

IOS<br />

res<br />

RAL<br />

es<br />

res<br />

moral<br />

caráter<br />

CARÁTER<br />

caráter<br />

caráter<br />

cumprimentos<br />

valores<br />

princípios<br />

valores<br />

EITO RESPEITO<br />

cípios paradigma<br />

ormas princípios<br />

respeito<br />

valores<br />

princípios<br />

respeito<br />

CORRETO<br />

respeito<br />

Novo paradigma<br />

para a contabilida<strong>de</strong><br />

brasileira<br />

Págs. 4 e 5<br />

valor<br />

normas<br />

princíp<br />

regra<br />

CUMPRIMEN<br />

base<br />

RES<br />

moralregras<br />

res<br />

RESPE


ÍNDICE<br />

Editorial<br />

Novos tempos para a contabilida<strong>de</strong>.....................................03<br />

MBC<br />

Capa<br />

Ética: novo paradigma para a contabilida<strong>de</strong>........................04 e 05<br />

Expediente<br />

Entrevista<br />

História galgada na ética..............................................................06<br />

Artigo<br />

Carga tributária: uma proposta<br />

para sua avaliação qualitativa......................................................07<br />

Ativida<strong>de</strong>s<br />

Análise e Conciliação <strong>de</strong> Contas em pauta...................................08<br />

Mackenzie Rio celebra <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong> fundação..............................09<br />

SINCCA e SINDICONTA-BA empossam novas diretorias<br />

Curso aborda ISSQN...................................................................10<br />

Notícias<br />

SINDICONT-Rio participa <strong>de</strong> reuniões com CSB/RJ e RFB<br />

8º ENPRESCONT........................................................................11<br />

Diretoria 2014-2018<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Lygia Maria Vieira Sampaio<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Diva Maria <strong>de</strong> Oliveira Gesualdi<br />

Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva<br />

Diretora 2ª Secretária: Maria <strong>de</strong> Fátima Moreira<br />

Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio<br />

Diretora <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>: Sonia Regina Mandarino<br />

Diretor <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral<br />

Diretora Social: Mary Isabel Pereira<br />

Diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação: Bela Balassiano<br />

Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira<br />

da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes<br />

dos Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota <strong>de</strong><br />

Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina<br />

Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota<br />

Conselho Fiscal (Efetivos):<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Raimundo Viana Pereira<br />

Secretário: Josuel Batista Ferreira<br />

Relator: Waldir Jorge La<strong>de</strong>ira dos Santos<br />

Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto<br />

César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha<br />

Delegados representantes junto à Fe<strong>de</strong>ração (Titulares):<br />

Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral<br />

Delegados representantes junto à Fe<strong>de</strong>ração(Suplentes):<br />

Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira<br />

O Mensário Brasileiro <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> é uma publicação do Sindicato dos Contabilistas do<br />

Município do Rio <strong>de</strong> Janeiro, <strong>de</strong>tentor da Medalha Tira<strong>de</strong>ntes outorgada pela ALERJ mediante<br />

Resolução Nº 1.156/14.<br />

Se<strong>de</strong>: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar, Centro, Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, RJ. CEP: 20061-003<br />

Tel/Fax: (21) 2224-2281<br />

Site: www.sindicont-rio.org.br<br />

E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br<br />

Filiação: Fe<strong>de</strong>ração dos Contabilistas nos Estados do Rio <strong>de</strong> Janeiro, Espírito Santo e Bahia e<br />

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />

O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados e<br />

pelos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.<br />

Produção editorial e <strong>de</strong>sign: Cajá Comunicação<br />

Edição: Jorge Lourenço<br />

Equipe: Gabriela Vasconcellos e Luiza Ribeiro<br />

Diagramação: Felipe Nogueira e Cesar Buscacio<br />

Projeto Gráfico: Cajá Comunicação<br />

Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Fernando Alvim<br />

e Eliane Carvalho<br />

Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.<br />

Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita<br />

Versão digital no site<br />

2 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC


EDITORIAL<br />

Lygia Sampaio<br />

Presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio<br />

Novos tempos para a<br />

contabilida<strong>de</strong><br />

No atual momento vivenciado por nosso país, a<br />

ética <strong>de</strong>sponta como algo fundamental nos mais<br />

diversos âmbitos. Para nós, profissionais da<br />

contabilida<strong>de</strong>, responsáveis pelos patrimônios e<br />

pelo controle social, ela possui uma importância<br />

ainda maior.<br />

Nossa matéria <strong>de</strong> capa fala justamente sobre o<br />

novo momento vivenciado pela contabilida<strong>de</strong>, no<br />

qual a ética se torna um novo paradigma. Para<br />

isso, entrevistamos o professor da Faculda<strong>de</strong><br />

Mackenzie Rio, Newton Oliveira.<br />

Na seção Entrevista, nossa vice-presi<strong>de</strong>nte Diva<br />

Gesualdi fala sobre a influência exercida pelo pai na<br />

sua carreira. Ela é filha <strong>de</strong> Ivo Malhães <strong>de</strong> Oliveira<br />

– presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />

na gestão 1970-1973, na qual foi editado o Código<br />

<strong>de</strong> Ética <strong>de</strong> nossa categoria, por meio da Resolução<br />

CFC nº 290/ 1970. Diva tornou-se um exemplo <strong>de</strong><br />

ética na vida pessoal e profissional.<br />

Estivemos presentes na solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 10 anos<br />

<strong>de</strong> instalação da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie no Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, assim como nas reuniões com a Receita<br />

Fe<strong>de</strong>ral e com a Central dos Sindicatos Brasileiros –<br />

Regional Rio <strong>de</strong> Janeiro (CSB/RJ) e nas solenida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> posse das novas diretorias dos Sindicatos dos<br />

Contabilistas <strong>de</strong> Campos dos Goytacazes e do<br />

Estado da Bahia.<br />

Com relação ao futuro, no mês <strong>de</strong> novembro<br />

realizaremos a oitava edição do ENPRESCONT, o<br />

Encontro Nacional dos Presi<strong>de</strong>ntes e Representantes<br />

<strong>de</strong> Sindicatos dos Profissionais da Contabilida<strong>de</strong>.<br />

Em seguida, celebraremos o Jubileu <strong>de</strong> Salgueiro,<br />

em comemoração aos 99 anos <strong>de</strong> nosso Sindicato<br />

e faremos a outorga do Troféu SINDICONT-Rio,<br />

premiação que conce<strong>de</strong>mos às pessoas que fazem<br />

a diferença.<br />

Boa leitura!<br />

MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 3


CAPA<br />

ESPEITO<br />

valoresRESPEITO<br />

CORRETO<br />

princípios<br />

regras normas basevirtu<strong>de</strong>s<br />

Ética:<br />

respe<br />

correto<br />

caráter<br />

CUMPRIMENTOS princípios<br />

virtu<strong>de</strong>s basenormas<br />

valores RESPEITO<br />

paradigm<br />

normas moral normas<br />

AS<br />

RESPEITO<br />

base<br />

virtu<strong>de</strong>s<br />

regras regras<br />

paradigma<br />

BASE<br />

re<br />

RESPEITO<br />

as<br />

regras<br />

princípios<br />

CÍPIOS<br />

valores<br />

MORAL<br />

tu<strong>de</strong>s<br />

res<br />

moral<br />

caráter<br />

caráter<br />

cumprimentos<br />

princípios normas<br />

novo paradigma para a<br />

contabilida<strong>de</strong> brasileira<br />

RESPE<br />

valore<br />

Com a valorização da profissão, importância do profissional da contabilida<strong>de</strong> ganha força<br />

como ferramenta <strong>de</strong> combate às frau<strong>de</strong>s e à corrupção em empresas e órgãos públicos<br />

Em tempos em que o Brasil vive uma crise econômica e política – e<br />

temas como frau<strong>de</strong> e corrupção estão na boca do povo –, a ética<br />

ressurge como elemento fundamental para o país. Em tal contexto, uma<br />

<strong>de</strong>terminada área recebe <strong>de</strong>staque: a contabilida<strong>de</strong>.<br />

“Nesse momento, a importância dos profissionais da contabilida<strong>de</strong><br />

se faz ainda maior, pois damos nossos pareceres e somos cruciais<br />

na gestão <strong>de</strong> contas e gastos”, diz a presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio,<br />

Lygia Sampaio.<br />

Des<strong>de</strong> 1970, os profissionais <strong>de</strong>vem cumprir as normas e<br />

procedimentos presentes no Código <strong>de</strong> Ética do Profissional da<br />

Contabilida<strong>de</strong> – reformulado em 1996 e alterado novamente em 2010,<br />

quando passou a se chamar Código <strong>de</strong> Ética Profissional do Contador<br />

(CEPC) (saiba mais no box).<br />

Mas o que é ética, afinal? Em sua origem etimológica, a palavra<br />

<strong>de</strong>riva do grego “ethos” e indica a ciência prática voltada à formação<br />

do caráter pela aquisição <strong>de</strong> virtu<strong>de</strong>s – o que pressupõe a uma clara<br />

distinção entre certo e errado nas ações humanas. Tendo-se esta<br />

acepção em vista, po<strong>de</strong>-se enten<strong>de</strong>r como se tornou fundamental criar<br />

normas <strong>de</strong> conduta para categorias profissionais. Nesse horizonte,<br />

<strong>de</strong>stacam-se os profissionais da contabilida<strong>de</strong>.<br />

“São profissionais que trabalham com uma área absolutamente<br />

sensível: a saú<strong>de</strong> das empresas e a confiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas organizações<br />

em relação ao mercado”, explica o coor<strong>de</strong>nador do Núcleo <strong>de</strong><br />

Educação Continuada da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie Rio Newton Oliveira.<br />

Governança Corporativa<br />

Para solucionar casos <strong>de</strong> má administração, frau<strong>de</strong> e corrupção,<br />

a Governança Corporativa aparece como solução. Seu objetivo é<br />

recuperar e garantir a confiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada empresa para<br />

seus acionistas, a partir da criação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> mecanismos<br />

visando à participação, à transparência, à responsabilida<strong>de</strong> e à<br />

prestação <strong>de</strong> contas.<br />

A boa Governança Corporativa contribui para um <strong>de</strong>senvolvimento<br />

econômico sustentável, proporciona melhorias no <strong>de</strong>sempenho das<br />

empresas e evita casos <strong>de</strong> abusos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, corrupção e frau<strong>de</strong>,<br />

por exemplo. Com a popularização do termo nos últimos anos, a<br />

adoção das melhores práticas tem se expandido tanto nos mercados<br />

<strong>de</strong>senvolvidos quanto em <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

“No caso do Brasil – que vive uma crise econômica-política,<br />

alicerçada em práticas não ortodoxas <strong>de</strong> gestão –, o contabilista<br />

<strong>de</strong>ve assumir papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque. Mas, para isso, ele precisa ser<br />

4 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC


ITO<br />

valores<br />

moral<br />

s CUMPRIMENTOS<br />

caráter<br />

ito<br />

Código<br />

<strong>de</strong> Ética<br />

normas<br />

regras<br />

Editado em 4 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1970,<br />

as princípiosNORMAS<br />

valores regrasparadigmas<br />

normas virtu<strong>de</strong>s<br />

RESPEITO<br />

paradigmanormas<br />

CARÁTER<br />

respeito<br />

CORRETO<br />

por meio da Resolução CFC nº 290,<br />

posteriormente revogada pela Resolução<br />

nº 803, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1996, e<br />

atualizada pela Resolução nº 1.307, <strong>de</strong> 9<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, o Código <strong>de</strong> Ética<br />

speito<br />

Profissional do Contador (CEPC) estabelece<br />

as principais normas e posturas a serem<br />

seguidas pelo profissional da contabilida<strong>de</strong><br />

em seu cotidiano <strong>de</strong> trabalho. O código<br />

<strong>de</strong> ética vai, no entanto, muito além <strong>de</strong><br />

uma simples reunião <strong>de</strong> direitos, <strong>de</strong>veres e<br />

limitações do profissional. Ele <strong>de</strong>ve reger<br />

toda a conduta e é prepon<strong>de</strong>rante para a<br />

RESPEITO<br />

consolidação da ética na categoria.<br />

respeito<br />

base<br />

moral<br />

princípios<br />

valores<br />

cará<br />

RESPEITOregras<br />

PRINCÍPIOS correto<br />

RESP<br />

MORAL<br />

valores<br />

O coor<strong>de</strong>nador do Núcleo<br />

<strong>de</strong> Educação Continuada da<br />

Mackenzie Rio, Newton Oliveira<br />

virtu<strong>de</strong>s<br />

valores norma<br />

base<br />

reg<br />

res<br />

BAS<br />

va<br />

um profissional capacitado. Eu o chamo <strong>de</strong> Contabilista do Século<br />

XXI”, diz Newton Oliveira.<br />

Assim é o profissional da contabilida<strong>de</strong> do século XXI: verda<strong>de</strong>iro<br />

auxiliar da gestão, com conhecimento sólido e vasto em sua área;<br />

possui qualificação técnica e busca constante atualização; e se<br />

<strong>de</strong>dica a exercer sua profissão com ética e qualida<strong>de</strong>.<br />

De acordo com Newton, o processo <strong>de</strong> formação e <strong>de</strong> educação<br />

continuada é fundamental para garantir o profissionalismo e a ética do<br />

contabilista. “Esse processo inicia-se durante o curso superior, momento<br />

no qual os futuros profissionais tomam consciência dos valores éticos da<br />

profissão e <strong>de</strong> sua importância na socieda<strong>de</strong>”. A educação continuada<br />

vai pelo mesmo caminho: garante que o profissional continue a estudar<br />

e a manter-se atualizado, visando não somente à qualida<strong>de</strong> técnica,<br />

mas uma atuação baseada em boas atitu<strong>de</strong>s.<br />

De guarda-livros a peças fundamentais<br />

A cada dia, o papel do profissional da contabilida<strong>de</strong> ganha maior<br />

relevância. Se antes a categoria era chamada <strong>de</strong> “guarda-livros”,<br />

hoje já se sabe o quão além vão suas tarefas. Muito além <strong>de</strong> escriturar<br />

livros, esses profissionais atuam lado a lado da gestão da empresa,<br />

auxiliando na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, que <strong>de</strong>vem ser baseadas em<br />

informações precisas e fi<strong>de</strong>dignas.<br />

À luz <strong>de</strong>sses conceitos, é possível contemplar o profissional contábil<br />

como peça fundamental para a sobrevivência das empresas – o que<br />

corrobora a importância da ética para a categoria: valorizado, ele<br />

recebe responsabilida<strong>de</strong>s cada vez maiores, seja subsidiando tomadas<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões para os próprios gestores, para possíveis investidores,<br />

ou então como ferramenta para o exercício do controle social,<br />

principalmente quando se trata da área pública. “Especialmente nos<br />

dias <strong>de</strong> hoje, a postura do profissional da contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser a <strong>de</strong><br />

absoluta transparência, pois ele é um gestor. O contabilista precisa ter<br />

uma visão gerencial da empresa”, afirma Oliveira.<br />

Com as crescentes responsabilida<strong>de</strong>s, também vem a valorização<br />

da classe. Quando a profissão tem seu valor reconhecido, conquista<br />

respeito e admiração por parte da socieda<strong>de</strong>. Isso é reiterado quando<br />

o profissional <strong>de</strong>monstra ética e compromisso com a verda<strong>de</strong>.<br />

Uma única atitu<strong>de</strong> não ética, no entanto, po<strong>de</strong> manchar a imagem<br />

<strong>de</strong> toda a classe. Por isso, manter uma postura correta é importante<br />

individual e coletivamente. “Quem não se valoriza, ao aceitar<br />

participar <strong>de</strong> situações ilícitas ou antiéticas, acaba por prejudicar<br />

toda a classe. Nós, que lutamos pela valorização constante <strong>de</strong><br />

nossa categoria, repudiamos a atuação <strong>de</strong> maus profissionais”,<br />

reitera a presi<strong>de</strong>nte Lygia Sampaio.<br />

MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 5


ENTREVISTA<br />

História galgada<br />

na ética<br />

A vice-presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Diva Maria Gesualdi, atua na contabilida<strong>de</strong><br />

há 50 anos. Seu pai, Ivo Malhães <strong>de</strong> Oliveira, presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Contabilida<strong>de</strong> (CFC) no triênio 1970-1973, aprovou em sua gestão o primeiro Código<br />

<strong>de</strong> Ética Profissional editado pelo Sistema Contábil Brasileiro, influenciando-a sobre a<br />

importância da ética para a vida pessoal e para a contabilida<strong>de</strong>.<br />

Como a senhora ingressou na<br />

contabilida<strong>de</strong>? Como surgiu o<br />

interesse na área?<br />

Por influência do meu pai, que tinha<br />

escritório e também lecionava na área.<br />

Minha mãe sempre falava do <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> que<br />

eu o acompanhasse, e isso aconteceu. Fiz o<br />

curso Técnico em Contabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>pois me<br />

formei em Ciências Contábeis e cheguei a<br />

trabalhar com ele no escritório.<br />

E pela vida sindical?<br />

Como meu pai era do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Contabilida<strong>de</strong>, minha aproximação com<br />

as entida<strong>de</strong>s contábeis aconteceu cedo.<br />

Cheguei ao SINDICONT-Rio por fazer<br />

parte da UNIPEC, e fui convidada para<br />

integrar a diretoria do Sindicato e agora<br />

sou vice-presi<strong>de</strong>nte.<br />

Com uma experiência <strong>de</strong> cinco<br />

décadas atuando na contabilida<strong>de</strong>,<br />

como a senhora compara aquela<br />

época com a atual? Quais foram as<br />

principais mudanças?<br />

Comecei a trabalhar na área nos primeiros<br />

anos da década <strong>de</strong> 1960. Ainda naquela<br />

época, nós exercíamos uma função que já era<br />

importante, mas éramos mais “guarda-livros”.<br />

Fazíamos tudo manualmente: a escrituração <strong>de</strong><br />

livros fiscais, o controle <strong>de</strong> todas as emissões <strong>de</strong><br />

nota Fiscal, etc. Hoje está tudo informatizado.<br />

Temos uma relação diferente com os clientes.<br />

Assumimos o importante papel <strong>de</strong> auxiliar a<br />

gestão na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, seja ao avaliar<br />

as melhores alternativas, seja ao apresentar<br />

as expectativas da empresa com relação aos<br />

resultados contábeis.<br />

Você acredita que hoje a classe é<br />

mais valorizada?<br />

Sim. Quando o cliente enten<strong>de</strong> a real<br />

utilida<strong>de</strong> do profissional da contabilida<strong>de</strong><br />

– não apenas preencher guias para<br />

recolhimento –, ele o valoriza mais. Mas<br />

o próprio profissional também precisa<br />

compreen<strong>de</strong>r a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa<br />

aproximação e atenção com o empresário.<br />

Como seu pai lhe influenciou para<br />

levar a ética tanto para a profissão<br />

como para a vida pessoal?<br />

Meu pai sempre me transmitiu a<br />

preocupação em agir o mais corretamente<br />

possível. Somos um ser único – não po<strong>de</strong>mos<br />

dividir o lado pessoal do profissional. Então,<br />

os princípios éticos são fundamentais em<br />

todos os âmbitos <strong>de</strong> nossa vida.<br />

Enquanto profissionais da contabilida<strong>de</strong>,<br />

temos a obrigação <strong>de</strong> cumprir com as<br />

Normas Éticas e Profissionais. E caso<br />

discor<strong>de</strong>mos <strong>de</strong> alguma, lutar para<br />

alterá-la, mas nunca a <strong>de</strong>scumprir.<br />

Qual é a importância da ética<br />

na contabilida<strong>de</strong>?<br />

Em meio a tantos <strong>de</strong>svios e corrupção,<br />

é sempre bom frisar a importância<br />

da ética em qualquer profissão.<br />

No caso dos profissionais da<br />

contabilida<strong>de</strong>, é necessário conhecer<br />

seus limites e sua responsabilida<strong>de</strong><br />

pela assinatura que coloca em peças,<br />

<strong>de</strong>monstrações contábeis e todas<br />

as suas apresentações, relatórios,<br />

laudos, pareceres. E ter sempre em<br />

mente: as <strong>de</strong>cisões serão tomadas por<br />

meio <strong>de</strong> suas informações. Ser ético é<br />

fundamental para alcançarmos um país<br />

on<strong>de</strong> as ações são tomadas em prol do<br />

coletivo e não do individual.<br />

6 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC


ARTIGO<br />

Carga<br />

tributária:<br />

uma proposta para sua avaliação qualitativa<br />

O contador é um dos principais agentes facilitadores entre os<br />

governos e a socieda<strong>de</strong>, sobretudo na questão do controle e da<br />

arrecadação tributária. Como cidadãos e agentes sociais, temos<br />

contribuído cada vez mais na melhoria das condições sociais, por<br />

meio do nosso conhecimento.<br />

No que tange à questão tributária, gostaria <strong>de</strong> fazer uma reflexão,<br />

pois, há muito, se fala que a carga tributária é alta.<br />

Um critério muito utilizado <strong>de</strong> análise do volume <strong>de</strong>ssa carga tributária<br />

baseia-se em compará-la ao PIB, consi<strong>de</strong>rando apenas a dimensão<br />

econômica. Entretanto, é imprescindível a realização <strong>de</strong> uma avaliação<br />

da qualida<strong>de</strong> dos resultados produzidos pela arrecadação afinal, como<br />

os governos utilizam esses recursos em benefício do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

seu povo?<br />

Segundo Amartya Sen (2008) em seu livro “Desenvolvimento como<br />

Liberda<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>senvolvimento consiste na eliminação <strong>de</strong> privações <strong>de</strong><br />

liberda<strong>de</strong> que limitam as escolhas e as oportunida<strong>de</strong>s das pessoas <strong>de</strong><br />

exercer pon<strong>de</strong>radamente sua condição <strong>de</strong> agente.<br />

Essa metodologia, além <strong>de</strong> estabelecer um novo padrão <strong>de</strong> leitura da<br />

carga tributária, revelando em que regiões é elevada ou baixa, serviria<br />

ainda como ferramenta <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> agentes públicos,<br />

por tornar possível, por exemplo, a comparação, por regiões, da<br />

performance das ações governamentais, aumentando a eficiência e<br />

eficácia da utilização dos recursos públicos e melhorando as condições<br />

do <strong>de</strong>senvolvimento da população.<br />

Torna-se possível, como exemplo, a realização <strong>de</strong> comparações por<br />

uma região da performance das ações governamentais voltadas<br />

para o <strong>de</strong>senvolvimento da população adotadas por outras regiões<br />

do mesmo cluster, permitindo <strong>de</strong> forma objetiva que esta possa<br />

reproduzir mo<strong>de</strong>los ou ações que, adaptados às condições regionais,<br />

se apresentem mais eficientes e eficazes do que àquelas que vêm sendo<br />

utilizadas, aumentando a eficiência e a eficácia dos recursos públicos e<br />

melhorando as condições <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da população.<br />

O Estado é o principal articulador <strong>de</strong> políticas públicas que refletem<br />

no <strong>de</strong>senvolvimento da população e suas ações são financiadas com<br />

recursos oriundos da arrecadação tributária. Dentre elas, <strong>de</strong>stacam-se<br />

as elencadas na Carta Magna <strong>de</strong> 1988, voltadas ao bem-estar e à<br />

justiça social, como longevida<strong>de</strong>, educação e renda, segurida<strong>de</strong> social,<br />

saú<strong>de</strong>, previdência e assistência social, educação, cultura e <strong>de</strong>sporto.<br />

Estabelecer uma correlação entre a arrecadação tributária e o grau<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da população permite uma leitura da dimensão<br />

qualitativa dos tributos arrecadados.<br />

Foi i<strong>de</strong>ntificado que o Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano (IDH)<br />

po<strong>de</strong> ser utilizado como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medida do <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> uma população, por possuir as variáveis necessárias à<br />

comparação qualitativa <strong>de</strong>sejada. Uma vez confrontado o volume<br />

da arrecadação tributária <strong>de</strong> uma região com o IDH da mesma,<br />

torna-se possível estabelecer categorias para a criação <strong>de</strong><br />

agrupamentos em condições similares.<br />

Marcelo Oliveira é Contador, diretor do Grupo Critério <strong>de</strong> Consultoria<br />

– Contabilida<strong>de</strong> – Auditoria e mestre em Sistemas <strong>de</strong> Gestão pela UFF<br />

MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 7


ATIVIDADES<br />

Análise e Conciliação<br />

<strong>de</strong> Contas em pauta<br />

Análise e Conciliação <strong>de</strong> Contas foi o tema abordado no curso<br />

ministrado por Alberto Gonçalves<br />

O SINDICONT-Rio realizou, em 10 <strong>de</strong> julho, o curso “Análise e<br />

Conciliação <strong>de</strong> Contas”, ministrado pelo professor Alberto Gonçalves.<br />

Realizado no miniauditório Vitória Maria da Silva, reuniu um grupo <strong>de</strong><br />

profissionais e estudantes <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>. A aula, teórica e prática,<br />

esclareceu questões para os interessados.<br />

Assim, o curso abordou diversos temas relevantes, como o conceito <strong>de</strong><br />

análise contábil e conciliação <strong>de</strong> contas; as diferenças entre análise<br />

contábil, auditoria e perícia; as fontes <strong>de</strong> informação e a estrutura do<br />

plano <strong>de</strong> contas. Como base, as Leis nº 11.638/2007, 11.941/2009 e<br />

a Medida Provisória 627/2013.<br />

Alberto também explicou as diferenças entre os efeitos “chuveiro” e<br />

“bidê”; os conceitos <strong>de</strong> estoques, <strong>de</strong>spesas antecipadas e provisão<br />

para contingências; e <strong>de</strong>stacou a diferença entre custo e <strong>de</strong>spesa.<br />

A diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação do Sindicato, Bela<br />

Balassiano, <strong>de</strong>stacou o sucesso da iniciativa: “Os participantes<br />

<strong>de</strong>monstraram interesse em adquirir novos conhecimentos”. Ela<br />

aproveitou para convidar os profissionais da contabilida<strong>de</strong> a<br />

visitar o site e participar dos eventos organizados e apoiados<br />

pelo SINDICONT-Rio.


Mackenzie celebra <strong>de</strong>z<br />

anos no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

No dia 25 <strong>de</strong> agosto, a Faculda<strong>de</strong> Mackenzie celebrou <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong> instalação no<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro, no Edifício Moraes Júnior, com uma solenida<strong>de</strong> realizada no Salão<br />

Nobre Mario Lorenzo Fernan<strong>de</strong>z. A cerimônia, conduzida pelo presi<strong>de</strong>nte do Supremo<br />

Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), Reverendo Roberto Brasileiro Silva, reuniu<br />

diretores, docentes, funcionários e alunos da instituição e contou com a participação do<br />

coral da Igreja Presbiteriana <strong>de</strong> Bangu.<br />

A presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e a vice-presi<strong>de</strong>nte, Diva Gesualdi,<br />

participaram da solenida<strong>de</strong>. A presi<strong>de</strong>nte Lygia, por <strong>de</strong>ferência da Mackenzie, entregou<br />

uma homenagem ao funcionário mais antigo da instituição, Luiz Ferreira <strong>de</strong> Lima.<br />

Para o coor<strong>de</strong>nador do curso <strong>de</strong> Ciências Contábeis da instituição, Aluísio Monteiro,<br />

a parceria da Mackenzie com o SINDICONT-Rio tem benefícios para ambos os lados.<br />

“Essa união traz crescimento mútuo e estimula os alunos a ter uma melhor visão do<br />

mundo do profissional da contabilida<strong>de</strong>. A proximida<strong>de</strong> é um privilégio e possibilita que<br />

os estudantes também participem dos eventos do SINDICONT-Rio”, pontuou.<br />

01. Da esq. para dir.: o coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Ciências Contábeis<br />

da Faculda<strong>de</strong> Mackenzie, Aluísio Monteiro, a presi<strong>de</strong>nte<br />

do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, a vice-presi<strong>de</strong>nte, Diva<br />

Gesualdi, e o professor Euries Bezerra Lima; 02. A presi<strong>de</strong>nte<br />

Lygia Sampaio entrega homenagem ao funcionário mais<br />

antigo da faculda<strong>de</strong>, Luiz Ferreira <strong>de</strong> Lima<br />

Dá Dá muito trabalho fazer tudo<br />

isso isso em em tempo recor<strong>de</strong> não não dá? dá?<br />

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MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 9


ATIVIDADES<br />

SINCCA e SINDICONTA-BA<br />

empossam novas diretorias<br />

Nos dias 6 e 17 <strong>de</strong> julho, respectivamente, as<br />

novas diretorias dos Sindicatos dos Contabilistas <strong>de</strong><br />

Campos dos Goytacazes (SINCCA) e do Estado da<br />

Bahia (SINDICONTA-BA) foram empossadas.<br />

A posse do SINCCA foi realizada no auditório da<br />

Firjan em Campos. A diretoria eleita, cujo presi<strong>de</strong>nte<br />

é José Ornis, exercerá mandato durante o biênio<br />

<strong>2015</strong>-2017. Entre as <strong>de</strong>mais autorida<strong>de</strong>s, estavam<br />

presentes o presi<strong>de</strong>nte da Associação Comercial e<br />

Industrial <strong>de</strong> Campos (Acic), Amaro Ribeiro Gomes,<br />

e a presi<strong>de</strong>nte do CRCRJ, Vitória Maria da Silva.<br />

Já o Sindicato do Estado da Bahia festejou a<br />

reeleição do presi<strong>de</strong>nte Marco Moura para o<br />

mandato <strong>2015</strong>-2018, com um jantar no salão <strong>de</strong><br />

festas do Restaurante Sal e Mar, em Salvador (BA).<br />

Prestigiaram o evento a vice-prefeita <strong>de</strong> Salvador,<br />

Célia Sacramento; e o presi<strong>de</strong>nte do Conselho<br />

Regional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> da Bahia, Wellington do<br />

Carmo Cruz.<br />

Curso aborda<br />

ISSQN<br />

Aspectos mais importantes do Imposto sobre<br />

Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza (ISSQN)<br />

foram <strong>de</strong>stacados<br />

Com o objetivo <strong>de</strong> esclarecer os aspectos mais relevantes acerca<br />

do Imposto sobre Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza (ISSQN), o<br />

SINDICONT-Rio promoveu, no dia 18 <strong>de</strong> agosto, um curso sobre o<br />

tema, com a professora Samantha Ribeiro. Durante as oito horas<br />

<strong>de</strong> aula, ela falou dos conceitos fundamentais estabelecidos na<br />

legislação do imposto, das regras práticas e dos novos procedimentos<br />

<strong>de</strong> retenção na fonte.<br />

Samantha alertou para a importância do oferecimento do curso:<br />

“É provável que o Fisco crie, em breve, uma espécie <strong>de</strong> ‘Sped’<br />

para ISS. Por isso, é preciso estar muito afinado com o assunto”,<br />

disse. Apesar <strong>de</strong> a legislação fe<strong>de</strong>ral ser datada <strong>de</strong> 2003, novos<br />

procedimentos foram implementados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, gerando dúvidas<br />

aos profissionais <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>.<br />

1) Da esq. para a dir., o conselheiro do CFC, Helio<br />

Jorge Barreto; o presi<strong>de</strong>nte do CRCBA, Wellington<br />

do Carmo Cruz; o presi<strong>de</strong>nte do SINDICONTA-<br />

BA, Marco Aurélio dos Santos Moura; a viceprefeita<br />

da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Salvador, Célia Sacramento,<br />

e a diretora Social do SINDICONT-Rio, Mary<br />

Isabel Pereira<br />

2) Da esq. para a direita: a dir. Mary Isabel<br />

Pereira, o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato <strong>de</strong> Campos,<br />

José Ornis, e a diretora <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />

Sonia Regina Mandarino<br />

Entre os pontos abordados, base <strong>de</strong> cálculo, em especial as<br />

inclusões e <strong>de</strong>duções permitidas ao ISS, os prazos <strong>de</strong> recolhimento,<br />

a substituição e o cancelamento <strong>de</strong> documentos fiscais. Com relação<br />

à retenção na fonte, os serviços alcançados, aqueles que exigem<br />

prévio cadastramento na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Fazenda, bem<br />

como quem está dispensado do cadastramento. A professora<br />

também tirou dúvidas sobre retenção aplicável a prestadores <strong>de</strong><br />

serviços do Simples<br />

Nacional, e alertou<br />

sobre a necessida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> o tomador sempre<br />

verificar se o prestador<br />

<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> fato<br />

pertence ao Simples,<br />

pois a responsabilida<strong>de</strong><br />

é solidária em caso<br />

<strong>de</strong> divergência.<br />

Profissionais e alunos <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> participam<br />

do curso com a professora Samantha Ribeiro<br />

10 | <strong>2015</strong> | JUL-AGO | MBC


NOTÍCIAS<br />

SINDICONT-Rio participa<br />

<strong>de</strong> reunião com CSB/RJ<br />

No dia 13 <strong>de</strong> agosto, a presi<strong>de</strong>nte<br />

Lygia Sampaio representou o<br />

SINDICONT-Rio, ao lado do diretor<br />

Victor Mota, na reunião da Central dos<br />

Sindicatos Brasileiros – Regional Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro (CSB/RJ). A coor<strong>de</strong>nadora<br />

da Central, Maria Barbara da Costa,<br />

e o presi<strong>de</strong>nte da Fe<strong>de</strong>ração dos<br />

Contabilistas nos Estados do Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro, Espírito Santo e Bahia<br />

(FEDCONT), Luiz Sergio da Rosa<br />

Lopes, dirigiram a reunião, quando<br />

foram discutidos diversos assuntos <strong>de</strong><br />

interesse dos sindicatos filiados.<br />

Da esq. para a dir: o diretor do SINDICONT-Rio Victor Mota, a presi<strong>de</strong>nte do<br />

SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, o presi<strong>de</strong>nte da FEDCONT, Luiz Sergio Lopes,<br />

e o diretor da FEDCONT Egberto Bastos<br />

8º ENPRESCONT<br />

O SINDICONT-Rio sediará, no mês <strong>de</strong> novembro,<br />

o 8º Encontro Nacional dos Presi<strong>de</strong>ntes e<br />

Representantes <strong>de</strong> Sindicatos dos Profissionais da<br />

Contabilida<strong>de</strong> (ENPRESCONT).<br />

Na última edição, realizada em 2014 em Salvador,<br />

a presi<strong>de</strong>nte Lygia Sampaio conseguiu o apoio do<br />

presi<strong>de</strong>nte da FECOPAR, Divanzir Chiminacio, e do<br />

presi<strong>de</strong>nte do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio dos<br />

Santos Moura, para que o evento fosse realizado<br />

no Rio <strong>de</strong> Janeiro. Trata-se <strong>de</strong> um importante<br />

momento <strong>de</strong> interação entre os presi<strong>de</strong>ntes dos<br />

Sindicatos, além <strong>de</strong> uma oportunida<strong>de</strong> para<br />

estreitar relacionamentos.<br />

Reunião da RFB<br />

com Entida<strong>de</strong>s<br />

Congraçadas<br />

apresenta a<br />

e-Financeira<br />

A XXXV Reunião da Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil (RFB) com<br />

as Entida<strong>de</strong>s Congraçadas, realizada no dia 7 <strong>de</strong> julho,<br />

teve como foco a última novida<strong>de</strong> do Sped: a e-Financeira.<br />

Apresentada pelo supervisor da Coor<strong>de</strong>nação-Geral<br />

<strong>de</strong> Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita, Marco<br />

Antônio Ferreira Duran, a e-Financeira enviará informações<br />

sobre movimentações financeiras pelas instituições como<br />

bancos, corretoras <strong>de</strong> valores e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> previdência<br />

complementar. A presi<strong>de</strong>nte do SINDICONT-Rio, Lygia<br />

Sampaio, e a diretora Cultural e <strong>de</strong> Divulgação, Bela<br />

Balassiano, estiveram presentes na reunião.<br />

MBC | JUL-AGO | <strong>2015</strong> | 11


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12 | <strong>2015</strong> | JAN-JUN | MBC

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