MBC_ano98_numero1109a1112
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<strong>MBC</strong><br />
Mensário Brasileiro de Contabilidade<br />
ano 98 | número 1109 a 1112<br />
SINDICONT-Rio celebra<br />
Jubileu de Salgueiro
índice<br />
Editorial<br />
A um passo do centenário...................................................03<br />
Eventos<br />
8º ENPRESCONT..........................................................04 , 05 e 06<br />
Intercâmbio Brasil - Colômbia......................................................07<br />
Atividades - Palestras<br />
Bloco K e ECF em foco.................................................................08<br />
Negociação de dívidas com a RFB...............................................09<br />
Normas da fiscalização do CRCRJ...............................................10<br />
O impacto do Sped.....................................................................10<br />
Entrevista:<br />
Paola Jacob, julgadora Singular da JUCERJA<br />
JUCERJA: ações para a desburocratização...................................11<br />
Capa<br />
SINDICONT-Rio celebra 99 anos de fundação.....................12 a 16<br />
Notícias<br />
Posse de acadêmicos na ANE......................................................17<br />
CCT: pisos salariais definidos........................................................18<br />
CRCRJ realiza 57ª CONCERJ.......................................................19<br />
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação do Sindicato dos Contabilistas<br />
do Município do Rio de Janeiro, detentor da Medalha Tiradentes outorgada pela ALERJ<br />
mediante Resolução Nº 1.156/14.<br />
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar, Centro,<br />
Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003<br />
Tel/Fax: (21) 2224-2281<br />
Site: www.sindicont-rio.org.br<br />
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br<br />
Filiação: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia<br />
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados e<br />
pelos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.<br />
Expediente<br />
<strong>MBC</strong><br />
Diretoria 2014-2018<br />
Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio<br />
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi<br />
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva<br />
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira<br />
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio<br />
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino<br />
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral<br />
Diretora Social: Mary Isabel Pereira<br />
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano<br />
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira<br />
da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes<br />
dos Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota de<br />
Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina<br />
Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota<br />
Conselho Fiscal (Efetivos):<br />
Presidente: Raimundo Viana Pereira<br />
Secretário: Josuel Batista Ferreira<br />
Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos<br />
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto<br />
César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha<br />
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):<br />
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral<br />
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):<br />
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira<br />
Produção editorial e design: Cajá Comunicação<br />
Edição: Jorge Lourenço<br />
Equipe: Gabriela Vasconcellos e Luiza Ribeiro<br />
Diagramação: Felipe Nogueira e Cesar Buscacio<br />
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação<br />
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Fernando Alvim<br />
e Eliane Carvalho<br />
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.<br />
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita<br />
Versão digital no site<br />
2 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
EDITORIAL<br />
Lygia Sampaio<br />
Presidente do SINDICONT-Rio<br />
A um passo do centenário<br />
Em 2014, representando o Sindicato dos Contabilistas do<br />
Município do Rio de Janeiro, tivemos a honra de receber a<br />
Medalha Tiradentes – a comenda mais importante do Poder<br />
Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Foi um momento de júbilo.<br />
Mas este Sindicato tem, em sua história, dois marcos de<br />
sinistros: o primeiro, ocorrido em 1940, quando o então<br />
Instituto Brasileiro de Contabilidade teve sua sede danificada<br />
por um incêndio. O segundo, no final do ano de 2014,<br />
quando as chamas de um incêndio, ocorrido no prédio vizinho,<br />
danificaram toda a lateral esquerda e parte da fachada frontal<br />
do Edifício Moraes Junior. Inclusive, móveis e equipamentos<br />
foram danificados.<br />
Não esmorecemos. A exemplo dos companheiros de 1940,<br />
superamos todas as dificuldades e o nosso Sindicato novamente<br />
ressurge, como uma fênix.<br />
Várias manifestações nos comoveram e, entre elas, ressaltamos<br />
a do Contador Raimundo Viana, presidente do Conselho Fiscal<br />
desta gestão, que assim se expressou:<br />
“A entidade ser duas vezes atingida por um incêndio e<br />
conseguir se reerguer em ambas as situações é uma grande<br />
vitória. Saímos de uma sede incendiada, conseguimos construir<br />
este edifício e, agora, renascemos das cinzas novamente.<br />
Assim, fazemos com que o Sindicato se torne mais forte,<br />
pujante, e esperamos que ainda venha a servir a seus<br />
associados e à juventude brasileira”.<br />
Hoje, estamos vivendo uma grande crise econômica e política<br />
em nosso país, que deixou temas como fraude e corrupção<br />
em evidência. Sabemos que a ética é fundamental na nossa<br />
atividade, especialmente pelo papel que assumimos com a nova<br />
contabilidade: dar suporte à tomada de decisão dos gestores.<br />
Se há cem anos éramos chamados de guarda-livros, hoje<br />
somos importantíssimos para a sociedade e o nosso trabalho<br />
vai além da escrituração de livros. Somos os pilares da<br />
transparência e do controle social.<br />
Nesta solenidade, prestamos homenagem ao quadro funcional<br />
desta casa, entregando o certificado de agradecimento a José<br />
Antônio Portela de Medeiros e a Josiane dos Santos, ambos<br />
com 21 anos de dedicação ao Sindicato.<br />
Tivemos a honra de outorgar o “Troféu SINDICONT-Rio” a dois<br />
ilustres companheiros: Jayme Pina Rocio, diretor Financeiro<br />
desta gestão, pela excelência nas iniciativas e dedicação ao<br />
Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, e<br />
Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros,<br />
pelo destaque à frente dos pleitos aos ferroviários, a exemplo<br />
de seus ascendentes (avô e pai), partícipe nas lutas nacionais<br />
e defensor da unicidade sindical. Neto ajudou a fundar o<br />
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de<br />
São Paulo, que, hoje, preside. Herdou o nome de seu avô, um<br />
dos fundadores do Sindicato dos Ferroviários de Sorocaba.<br />
Agradecemos a todos e, em especial, à diretora Social Mary<br />
Isabel Pereira, pelo empenho e dedicação para a organização<br />
desta solenidade, e aos participantes do 8º Encontro Nacional<br />
dos Presidentes e Representantes de Sindicatos dos Profissionais<br />
da Contabilidade, que nos honram com suas presenças.<br />
Cumpre-nos, por fim, ressaltar que faltam 319 dias para o<br />
centenário desta Entidade Sindical, e, com o imprescindível<br />
auxílio dos integrantes do quadro funcional deste Sindicato,<br />
os membros desta atual diretoria têm a responsabilidade de<br />
organizar uma inesquecível celebração.<br />
Obrigada.<br />
* Discurso da presidente Lygia Sampaio na solenidade de aniversário do SINDICONT-Rio, realizada em 06 de novembro de 2015<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 3
Eventos<br />
União<br />
de forças<br />
8º ENPRESCONT reuniu lideranças da classe contábil na sede do SINDICONT-Rio<br />
8º Encontro Nacional dos Presidentes e representantes<br />
de sindicatos dos profissionais da contabilidade<br />
Para superar o desafio de integrar as organizações sindicais da<br />
contabilidade brasileira e fomentar o intercâmbio de informações,<br />
o SINDICONT-Rio reuniu em sua sede, no dia 5 de novembro de<br />
2015, lideranças contábeis de vários estados do país para o<br />
8º Encontro Nacional dos Presidentes e Representantes de<br />
Sindicatos dos Profissionais da Contabilidade (ENPRESCONT).<br />
Formaram a Comissão Organizadora do evento a presidente<br />
da Comissão, Lygia Sampaio; o coordenador geral, Marco<br />
Aurélio de Moura; a coordenadora social, Mary Isabel Pereira;<br />
a coordenadora da secretaria do evento, Bela Balassiano; e o<br />
coordenador financeiro, Jayme Pina Rocio. A mesa diretora<br />
dos trabalhos foi composta por Lygia Sampaio, presidente do<br />
SINDICONT-Rio; Bela Balassiano, diretora Cultural e de Divulgação;<br />
e Marco Aurélio de Moura, presidente do SINDICONTA-BA.<br />
A mesa de trabalhos foi composta pela coordenadora da secretaria do evento, Bela Balassiano,<br />
pela presidente da comissão organizadora, Lygia Sampaio, e pelo coordenador geral da<br />
comissão, Marco Aurélio de Moura<br />
Na palestra de abertura, o diretor do SINDICONT-Rio e vicepresidente<br />
de Desenvolvimento Profissional do CRCRJ Waldir<br />
Ladeira destacou a importância de uma maior aproximação com<br />
a nova geração.<br />
4 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
Presidentes e representantes no 8º ENPRESCONT<br />
A pauta girou em torno das possibilidades de<br />
incrementar a força dos sindicatos na defesa dos<br />
interesses dos profissionais da contabilidade e da<br />
representatividade política da classe. A partir do<br />
debate, surgiram, entre outros assuntos, o Artigo 76<br />
da Lei nº 12.249/10 (que regulamenta o exercício da<br />
profissão) e as formas de financiamento das entidades<br />
sindicais. Luiz Sergio Lopes, presidente da FEDCONT,<br />
discorreu sobre a Contribuição Sindical.<br />
Para o presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio<br />
de Moura, o diálogo e a troca de experiência entre<br />
diferentes gerações são os pontos mais importantes.<br />
“Nesse embate, reúne-se a experiência de quem<br />
está na luta sindical há muitos anos com a visão da<br />
nova geração. É na permuta de informações que<br />
conseguiremos crescer como profissionais e líderes das<br />
nossas instituições”, destacou.<br />
A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio,<br />
também celebrou a interação entre as lideranças.<br />
O diretor Waldir Ladeira recebe<br />
certificado por sua palestra<br />
“Com a realização deste ENPRESCONT, está formado um grupo<br />
que poderá estender esse diálogo e, com a troca de ideias,<br />
vamos decidir as melhorias para a classe”, adiantou.<br />
O diretor de Organizações e Relações Sindicais da CSB, Itamar<br />
Kunert, como convidado, trouxe informações importantes para os<br />
dirigentes sindicais.<br />
O evento foi encerrado com um jantar de confraternização.<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 5
Eventos<br />
Jantar de confraternização<br />
Da esq. para a dir: Manoel Cavalcante, pres. do SINDCONT-CE, entidade que realizará o 9º ENPRESCONT;<br />
Divanzir Chiminacio, pres. da FECOPAR; Gilberto Rosa, pres. do SINDCONTÁBIL-ES; Laércio Braga, pres.<br />
do SINCONTAB-PB; Itamar Kunert, diretor da CSB; e Mauro de Melo, pres. do SINDCONT-Uberaba<br />
Presidentes e representantes presentes:<br />
Bahia<br />
Marco Aurélio dos Santos de Moura - presidente do Sindicato dos<br />
Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA)<br />
Edison Côrtes - diretor do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia<br />
(SINDICONTA-BA)<br />
José Oliveira Filho - presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em<br />
Contabilidade do Sul do Estado da Bahia (SINDICONTASUL)<br />
Ceará<br />
Manoel Cavalcante - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do<br />
Ceará (SINDCONT-CE)<br />
Espírito Santo<br />
Gilberto Rosa - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Espírito<br />
Santo (SINDCONTÁBIL-ES)<br />
Mato Grosso<br />
Deosdete da Silva - presidente do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade<br />
do Mato Grosso (SINCON-MT)<br />
Minas Gerais<br />
Mauro de Melo - presidente do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade de<br />
Uberaba (SINDCONT-Uberaba)<br />
Paraíba<br />
Laércio Braga - presidente do Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e<br />
Contadores no Estado da Paraíba (SINCONTAB-PB)<br />
Paraná<br />
Divanzir Chiminacio - presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná<br />
(FECOPAR)<br />
Ademir de Oliveira - diretor da Federação dos Contabilistas do Paraná<br />
(FECOPAR)<br />
Pernambuco<br />
Rosivaldo da Silva - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de<br />
Pernambuco (SINDICONPE)<br />
Harry Barbosa - vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de<br />
Pernambuco (SINDICONPE)<br />
Rio de Janeiro<br />
Luiz Sergio da Rosa Lopes - presidente da Federação dos Contabilistas<br />
nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo (FEDCONT) e presidente do<br />
Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda (SINDCONTVR)<br />
Lygia Sampaio - presidente do SINDICONT-Rio<br />
Augusto Cesar Pires - presidente do SINDICONT-Rio na gestão 1981-1990<br />
Damaris Amaral - presidente do SINDICONT-Rio na gestão 2010-2014<br />
Raimundo Viana Pereira - diretor do SINDICONT-Rio<br />
Jayme Pina Rocio - diretor do SINDICONT-Rio<br />
Mary Isabel Pereira - diretora do SINDICONT-Rio<br />
Bela Balassiano - diretora do SINDICONT-Rio<br />
Sônia Mandarino - diretora do SINDICONT-Rio<br />
Maria de Fátima Moreira - diretora do SINDICONT-Rio<br />
Celi Coelho - diretora do SINDICONT-Rio<br />
Waldir Ladeira - diretor do SINDICONT-Rio e vice-presidente de<br />
Desenvolvimento Profissional do CRCRJ<br />
José Rubens do Amaral - diretor do SINDICONT-Rio<br />
Ana Maria da Silva - diretora do SINDICONT-Rio<br />
José Ornis Rosa - presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campos (SINCCA)<br />
Maurício Germano da Luz - vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas da<br />
Baixada Fluminense (SINDCONTAB)<br />
Lucio Fernandes - presidente do SESCON Rio de Janeiro<br />
São Paulo<br />
José Heleno Mariano - presidente do Sindicato dos Contabilistas de São<br />
Paulo (SINDCONT-SP) na gestão 2008 - 2010<br />
Itamar Kunert - diretor de Organizações e Relações Sindicais da Central dos<br />
Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />
6 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
Intercâmbio<br />
Brasil - Colômbia<br />
Cônsul do Brasil em Bucaramanga e estudantes colombianos visitam SINDICONT-Rio<br />
Nos dias 27 de novembro e 11 de<br />
dezembro, o Cônsul Honorário do Brasil em<br />
Bucaramanga (Colômbia), Jorge Alberto<br />
Zuluaga Villegas, visitou o SINDICONT-Rio<br />
acompanhado de estudantes de graduação<br />
e pós-graduação em Ciências Contábeis,<br />
com o objetivo de conhecer a atuação<br />
do Sindicato e trocar informações sobre<br />
a profissão e a legislação, especialmente<br />
a respeito das Normas Internacionais de<br />
Contabilidade (IFRS), implementadas no<br />
Brasil em 2010 e que entrarão em vigor na<br />
Colômbia em 2016.<br />
Na primeira visita, eles foram<br />
recepcionados pelos diretores Ana Maria<br />
da Silva, Bela Balassiano, Celi Coelho,<br />
Jayme Pina Rocio e pela colombiana<br />
Johnna Vergara, residente no Brasil<br />
e associada ao SINDICONT-Rio. Na<br />
segunda ocasião, a presidente Lygia<br />
Sampaio e os diretores Ana Maria da<br />
Silva, Andréa da Silva, Celi Coelho,<br />
Jayme Pina Rocio, Mary Isabel Pereira<br />
e Raimundo Viana estiveram presentes.<br />
O professor da UFF, contador Dr. Luiz<br />
Paulo Cosenza foi convidado a ministrar<br />
palestra sobre a implementação das IFRS<br />
no Brasil. Ele ressaltou as dificuldades de<br />
um processo feito às pressas, que acabou<br />
prejudicando os profissionais brasileiros.<br />
No caso da Colômbia, foram cinco<br />
anos de tramitação para chegar à<br />
implementação da norma, em 2016.<br />
Ainda assim, o Cônsul informou a<br />
preocupação de profissionais e estudantes<br />
de contabilidade com as mudanças e seus<br />
impactos. Ele falou da motivação para<br />
visitar o SINDICONT-Rio: “É um Sindicato<br />
muito atuante e ouvimos falar bem de seu<br />
trabalho, por isso desejamos conhecer de<br />
perto”, disse.<br />
Na segunda visita da delegação colombiana, o professor contador Dr. Luiz Paulo Cosenza ministrou<br />
uma palestra sobre a implementação das IFRS<br />
A presidente Lygia Sampaio explicou<br />
como se dá a atuação do Sindicato:<br />
“Lutamos contra multas abusivas,<br />
debatemos prazos, buscamos dar<br />
assistência aos profissionais e oferecemos<br />
cursos e palestras enfocando as<br />
mudanças na legislação. É um processo<br />
árduo, mas não desistimos”. Ela também<br />
falou sobre o piso salarial definido em<br />
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)<br />
com o SESCON Rio de Janeiro uma<br />
vitória para os profissionais, uma vez que<br />
Delegação colombiana na<br />
1ª visita ao SINDICONT-Rio<br />
os valores definidos são superiores ao<br />
piso estadual (saiba mais na página 18).<br />
Convidado pela presidente, o diretor<br />
Acadêmico da Mackenzie-Rio, Prof.<br />
Wladymir Soares de Brito, prestigiou os<br />
visitantes e manteve entendimentos com<br />
Diana Paola Caro Fonseca, coordenadora<br />
de Mobilidade Acadêmica Internacional da<br />
Corporación Universitaria Minuto de Dios<br />
(Uniminuto), sobre possíveis acordos de<br />
cooperação em pesquisa na área contábil.<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 7
atividades<br />
Danilo Lollio decifrou o<br />
Bloco K para o público<br />
Bloco K e ECF em foco<br />
Desafios da implantação do Bloco K e da ECF são debatidos em palestra<br />
O SINDICONT-Rio promoveu, no dia 10 de setembro, uma palestra<br />
sobre a implantação do Bloco K e a entrega da Escrituração<br />
Contábil Fiscal (ECF) com o gerente de legislação da Wolters Kluwer<br />
Prosoft, Danilo Lollio. A presidente do Sindicato, Lygia Sampaio,<br />
e a diretora Cultural e de Divulgação, Bela Balassiano, fizeram a<br />
abertura do evento.<br />
Obrigatório a partir de janeiro de 2017, o Bloco K, que prevê a<br />
escrituração de forma digital dos detalhes relacionados às matériasprimas<br />
da produção e aos estoques, é um dos temas que mais têm<br />
despertado dúvidas entre os profissionais da contabilidade no universo<br />
das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).<br />
Apesar do ar de novidade, o problema vem de longa data: o<br />
Bloco K nada mais é do que a digitalização do Livro de Controle<br />
de Produção e Estoques, que deveria ser atualizado pelos<br />
profissionais que atuam na área financeira das empresas com<br />
dados das fichas técnicas dos produtos e das perdas ocorridas no<br />
processo produtivo, entre outras informações.<br />
Com o acompanhamento mais rigoroso, o Fisco passará a ter<br />
acesso à cadeia de produção, incluindo perdas, quebras por<br />
transporte, movimentações para terceiros e de terceiros, ajustes de<br />
inventário, compras, vendas e outras saídas de qualquer natureza.<br />
Para o palestrante, a principal dificuldade é criar os controles<br />
necessários para levar ao online aquilo que já não era tarefa fácil<br />
de manter no papel. “É importante que as empresas se preparem de<br />
modo a garantir a infraestrutura necessária para a entrega dessa<br />
obrigação. São diversas áreas envolvidas, do financeiro ao estoque.<br />
O bom planejamento e o controle da produção não podem ser<br />
deixados para a última hora”, avaliou.<br />
8 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
Negociação de dívidas<br />
com a RFB<br />
Prazo para negociação de dívidas no parcelamento do Refis é tema de palestra<br />
Para esclarecer as dúvidas em torno dos procedimentos para<br />
consolidação do parcelamento instituído pelo Programa Especial de<br />
Parcelamento de Dívidas com a União, que renegocia dívidas com a<br />
Receita Federal com desconto nas multas e nos juros, o SINDICONT-Rio,<br />
em parceria com o SESCON Rio de Janeiro promoveu um encontro em<br />
seu auditório com os analistas tributários da RFB Patrick Wajnberg e<br />
Alexandre Moreira, no dia 16 de setembro.<br />
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.064/15 instituiu a<br />
consolidação do Programa estabelecido pela Lei nº 12.996/14.<br />
Neste momento, é a vez dos débitos nas modalidades “demais<br />
débitos administrados pela RFB” e “demais débitos administrados<br />
pela PGFN”, referentes aos não previdenciários, mas também aos<br />
previdenciários originalmente recolhidos por meio de DARF.<br />
De acordo com os palestrantes, a negociação foi dividida em dois<br />
períodos: “De 8 a 25 de setembro, as médias e grandes empresas<br />
fizeram a consolidação. De 5 a 23 de outubro, foi a vez das pessoas<br />
físicas, das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional<br />
e das pessoas jurídicas que estão omissas do ano-calendário de 2013”.<br />
A empresa que não agiu a tempo terá cobrança imediata da dívida<br />
integral e perderá as reduções de multas, juros e encargos legais.<br />
Alexandre Andrade, conselheiro do CRCRJ, Lygia Sampaio, presidente<br />
do SINDICONT-Rio, Patrick Wajnberg, analista tributário da RFB, Mary<br />
Isabel Pereira, diretora social do SINDICONT-Rio, Ticiana Saloman,<br />
assistente administrativa do Ministério da Fazenda, Bela Balassiano,<br />
diretora cultural e de divulgação do SINDICONT-Rio, e Alexandre<br />
Moreira, analista tributário da RFB<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 9
atividades<br />
Normas da Fiscalização<br />
do CRCRJ<br />
A fiscalização do CRCRJ como forma de<br />
proteger o direito do profissional foi tema de<br />
palestra feita, em parceria, por SINDICONT-Rio,<br />
CRCRJ e SESCON Rio de Janeiro<br />
Para esclarecer detalhes sobre as normas que regulamentam<br />
o exercício do trabalho do profissional da contabilidade, o<br />
SINDICONT-Rio, em parceria com o SESCON Rio de Janeiro e o<br />
CRCRJ, promoveu uma tarde de palestras no dia 18 de novembro<br />
com o diretor de Fiscalização do CRCRJ, Carlos Alexandre<br />
Gonzales, e com a diretora da De Bom e De Bom Sociedade de<br />
Advogados, Rose Marie de Bom. O encontro abordou o papel da<br />
fiscalização como forma de proteger o direito do profissional.<br />
As boas-vindas foram dadas pela presidente do SINDICONT-<br />
Rio, Lygia Sampaio, pela diretora Cultural e de Divulgação da<br />
entidade, Bela Balassiano, e pelo presidente do SESCON Rio de<br />
Janeiro Lucio Fernandes.<br />
Em seguida, a advogada tributarista Rose Marie de Bom discorreu<br />
sobre as cláusulas básicas de um contrato, os efeitos de um contrato<br />
não cumprido, a responsabilidade do profissional da contabilidade e os<br />
cuidados com as cláusulas e suas interpretações.<br />
O impacto<br />
do Sped<br />
No dia 17 de novembro, por convite do SESCON Rio de Janeiro, a<br />
Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) e o Registro Civil de<br />
Pessoas Jurídicas (RCPJ-RJ) realizaram palestras sobre o impacto<br />
da ECD e do Sped nos dois órgãos. O vice-presidente da JUCERJA,<br />
Vitor Hugo Feitosa, falou sobre as futuras iniciativas da entidade,<br />
como a integração com o sistema da Sefaz-RJ para reduzir a<br />
discrepância de informações entre ambos. Nei Robson Herdy, da<br />
Secretaria Geral da JUCERJA, falou que está em desenvolvimento<br />
um programa de autenticação automática dos livros digitais.<br />
Ainda foi abordado o Decreto nº 45.411, sobre a adoção de<br />
medidas de desburocratização nas entidades estaduais.<br />
Nesse contexto, a julgadora singular da Junta, Paola Jacob, abordou<br />
os desdobramentos desse Decreto na JUCERJA, que publicou duas<br />
Deliberações (leia mais sobre o tema na página 11).<br />
O oficial substituto do RCPJ-RJ, Jalber Lira, destacou que o site RTDPJ<br />
Brasil será utilizado para cadastro dos livros contábeis, além de outras<br />
possibilidades, como arquivamento e livros Caixa e Razão. Segundo<br />
Jalber, a implementação da ferramenta está prevista para 2016. O<br />
oficial titular do RCPJ-RJ, Rodolfo Pinheiro de Moraes, prestigiou o<br />
evento, que foi realizado no Salão Nobre do SINDICONT-Rio, numa<br />
parceria SESCON Rio de Janeiro e SINDICONT-Rio.<br />
Lucio Fernandes, Carlos Alexandre Gonzales, Bela Balassiano e Lygia Sampaio;<br />
Nei Robson Herdy, Paola Jacob, Rodolfo de Moraes, Naje Cavalcante,<br />
Jalber Lira, Lucio Fernandes, Bela Balassiano, Lygia Sampaio e Raimundo<br />
Viana em palestra sobre SPED<br />
10 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
entrevista<br />
JUCERJA: ações para<br />
a desburocratização<br />
Nos últimos meses, a Junta Comercial do Estado do Rio de<br />
Janeiro (JUCERJA) vem implementando medidas com o objetivo<br />
de desburocratizar processos para empresários. O Decreto nº<br />
45.411 de 2015 e as Deliberações da JUCERJA nº 87 e 88 são<br />
algumas das ações neste sentido. A Julgadora Singular do órgão,<br />
Paola Jacob, falou sobre essas mudanças e sua importância.<br />
A JUCERJA está buscando desburocratizar processos.<br />
Qual é a importância disso?<br />
Paola Jacob: É importante para a adequação ao atual cenário.<br />
Diante da crise, o governo do Estado entendeu essa necessidade,<br />
especialmente no tocante às novas sociedades empresariais. Por isso,<br />
foi editado o Decreto nº 45.411, o qual estabelece diversas medidas,<br />
entre elas, a dispensa da Junta em exigir reconhecimento de firma por<br />
autenticidade. Além de determinar que a JUCERJA estava dispensada<br />
de exigir reconhecimento de firma dos atos constitutivos de novas<br />
sociedades empresárias, exceto no caso de uso de procuração, por<br />
força do art. 63 da Lei nº 8.934/94.<br />
Outra medida do Decreto foi a criação do Comitê de Desburocratização<br />
do Estado do Rio de Janeiro, encarregado de fazer estudos e<br />
implementar medidas em todos os órgãos, não só na JUCERJA.<br />
Quais foram as principais medidas implementadas?<br />
PJ: Os vogais da Junta, capitaneados pelo nosso presidente e pelo<br />
nosso vice-presidente, entenderam a importância desse decreto<br />
e foram além. Em reunião plenária, foi decidida a ampliação do<br />
escopo desse processo, e hoje temos duas Deliberações da JUCERJA<br />
no mesmo sentido. Segundo a nº 87, não poderá ser exigido<br />
reconhecimento de firma para qualquer ato societário que chegue<br />
à Junta para arquivamento, salvo quando ocorrer o arquivamento<br />
de procuração, que precisará vir com reconhecimento de firma; já<br />
a nº 88 dispensa o Registro de Títulos de Documentos (RTD) para<br />
documentos oriundos do exterior, especialmente procurações, desde<br />
que traduzidos por tradutores juramentados.<br />
E os benefícios dessas medidas?<br />
PJ: O benefício é a redução do custo para esses novos<br />
empresários e, assim, o incentivo ao empreendedorismo. Para<br />
nós, julgadores, não precisamos mais nos preocupar com o<br />
reconhecimento de firma, mas existem outras formalidades legais<br />
para verificarmos.<br />
Que erros são comumente cometidos em processos por<br />
parte dos profissionais da contabilidade?<br />
PJ: Os erros mais comuns poderiam ser evitados com um pouco<br />
mais de atenção. Hoje, com o computador, o profissional já<br />
possui um modelo do contrato, e o reaproveita para outras<br />
situações. Isso é muito bom por dar mais agilidade ao processo,<br />
mas é preciso cuidado. Às vezes ele esquece de trocar uma<br />
informação e dá divergência.<br />
A JUCERJA prevê outras ações no mesmo sentido<br />
para 2016?<br />
PJ: A perspectiva é que já em janeiro comece a funcionar o novo<br />
sistema eletrônico da Junta. Tudo será eletrônico, desde o envio<br />
do processo até a análise, na tela do computador. No primeiro<br />
momento, será um sistema híbrido, para atender àqueles que<br />
ainda não possuem certificação digital. Vamos ter um setor<br />
específico apenas para digitalizar os processos, mas a ideia é<br />
migrar completamente, visando maior agilidade.<br />
Você lançará um livro em 2016. Que tema<br />
será abordado?<br />
PJ: Sim, ele será lançado em abril pela editora Lumen Juris. Ele<br />
surgiu da minha dissertação de mestrado – sou mestre em Direito<br />
Empresarial pela UERJ – e o grande tema é a Junta. O título do<br />
livro é “Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais<br />
– uma visão histórica, estrutural e procedimental”. Abordo<br />
exatamente até que ponto nós, enquanto julgadores, podemos<br />
analisar o mérito dos atos que são levados a registro.<br />
Também explico como funciona a própria estrutura da Junta.<br />
Muitos profissionais da contabilidade desconhecem a existência<br />
de recursos administrativos para facilitar e até mesmo conseguir<br />
a aprovação do ato. Muitos dizem que a Junta é uma “caixa<br />
preta” e eu trago a resposta para muitas questões do dia a dia<br />
desses profissionais.<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 11
Capa<br />
SINDICONT-Rio<br />
celebra 99 anos de fundação<br />
Entidade celebra o Jubileu de Salgueiro com festa de gala<br />
A noite de 6 de novembro marcou a celebração dos 99 anos<br />
de fundação do SINDICONT-Rio, o Jubileu de Salgueiro.<br />
A solenidade, realizada no Salão Nobre Mario Lorenzo<br />
Fernandez, reuniu a diretoria do Sindicato, representantes de<br />
entidades contábeis do Rio de Janeiro e de outros estados,<br />
associados, autoridades e convidados.<br />
Na abertura, o pastor Josuel Batista Ferreira ressaltou: “São 99 anos<br />
de vitórias, ainda mais neste último período, em que o SINDICONT-<br />
Rio restaurou as instalações para sempre prestar o melhor serviço<br />
para a categoria”. Em seguida, o vereador de Nova Iguaçu<br />
Israel do Nascimento falou sobre a importância da categoria dos<br />
profissionais da contabilidade para o progresso brasileiro.<br />
A mesa solene foi composta por Lygia Sampaio, presidente do<br />
SINDICONT-Rio; vereador Israel do Nascimento; Luiz Sérgio da<br />
Rosa Lopes, presidente da FEDCONT; Marco Aurélio de Moura,<br />
presidente do SINDICONTA-BA; Lucio Fernandes, presidente do<br />
SESCON Rio de Janeiro; Antonio Neto, presidente da CSB; e<br />
Vitória Maria da Silva, presidente do CRCRJ.<br />
12 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
“É uma grande honra estar nesta<br />
solenidade e muito me orgulho<br />
de ter sido a primeira presidente<br />
mulher deste Sindicato”<br />
Vitória Maria da Silva<br />
presidente do CRCRJ<br />
" O SINDICONT-Rio, para mim, é a<br />
coisa mais importante do nosso país.<br />
Sem os contadores, nada somos. 99<br />
anos não se celebra todos os dias"<br />
Israel do Nascimento<br />
vereador de Nova Iguaçu<br />
“Para nós, tê-los filiados<br />
é uma honra muito<br />
grande, pois sabemos<br />
da importância dos<br />
contabilistas: é a<br />
profissão do futuro”<br />
Antonio Neto<br />
presidente da CSB<br />
"Nos montes de Hérmon se<br />
originam as águas que descem e<br />
desaguam no Rio Jordão, e é ali<br />
que são plantados os Salgueiros.<br />
Esta menção representa os 99 anos<br />
de vitórias do SINDICONT-Rio"<br />
Pastor Josuel Batista<br />
Diretor do SINDICONT-Rio<br />
“O SINDICONT-Rio é muito<br />
importante para a nossa<br />
categoria. Várias entidades<br />
contábeis do estado nasceram<br />
aqui. Parabéns pelos 99 anos<br />
e espero estar aqui para<br />
celebrar o centenário”<br />
Luiz Sérgio Lopes<br />
presidente da FEDCONT<br />
Da esq. para a dir.: Lucio Fernandes, Luiz Sérgio da Rosa Lopes,<br />
Vitória Maria da Silva, Lygia Sampaio, Israel do Nascimento,<br />
Antonio Neto e Marco Aurélio de Moura<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 13
Capa<br />
Troféu SINDICONT-Rio<br />
edição 2015<br />
O sindicalista Antonio Fernandes Neto, presidente da Central dos<br />
Sindicatos Brasileiros (CSB), recebeu o Troféu pelo destaque na defesa dos<br />
ferroviários, partícipe nas lutas nacionais e defensor da unicidade sindical.<br />
O contador Jayme Pina Rocio, diretor Financeiro da entidade,<br />
reconhecido pela “excelência nas iniciativas e dedicação ao<br />
SINDICONT-Rio”, recebeu o Troféu das mãos da presidente Lygia<br />
Sampaio. A mãe do homenageado, Maria Rocio, recebeu flores<br />
entregues pela presidente Lygia.<br />
Justas homenagens<br />
Os membros do quadro funcional do SINDICONT-Rio foram<br />
homenageados pelo trabalho desempenhado. Para receberem os<br />
certificados de agradecimento, foram escolhidos Josiane dos Santos,<br />
cuja homenagem foi entregue por Augusto Cesar Pires, presidente do<br />
SINDICONT-Rio na gestão 1981-1990, e José Antônio Portela, que<br />
recebeu a homenagem da diretora Social Mary Isabel Pereira. Ambos<br />
trabalham no Sindicato há 21 anos.<br />
1<br />
2<br />
4<br />
3<br />
5<br />
6<br />
14 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong>
Superação<br />
e ética<br />
Em seu discurso, Lygia Sampaio fez um retrospecto<br />
das ações do SINDICONT-Rio e destacou o<br />
recebimento, em 2014, da Medalha Tiradentes<br />
– maior comenda concedida pela Assembleia<br />
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) –, a<br />
restauração do edifício Moraes Junior e os esforços<br />
para manter o funcionamento da sede.<br />
7<br />
Ela recordou um fato da história da entidade: em<br />
abril de 1940, a então sede do Instituto Brasileiro<br />
de Contabilidade foi atingida por um incêndio, fato<br />
que incentivou a construção do Edifício Moraes<br />
Junior, atual sede da entidade.<br />
“A exemplo dos nossos companheiros de 1940,<br />
não esmorecemos. Como uma fênix que ressurge<br />
das cinzas, trabalhamos duro, superamos todas as<br />
dificuldades e reafirmamos o nosso compromisso<br />
com a classe e nossos parceiros”, ressaltou.<br />
9 10<br />
8<br />
Diante do quadro político e econômico do Brasil,<br />
Lygia abordou o impacto da contabilidade nesse<br />
contexto e a mudança de papel da profissão ao<br />
longo dos anos.<br />
“Se há quase cem anos éramos chamados de<br />
guarda-livros, hoje somos peças importantíssimas<br />
para a sociedade. Nosso trabalho vai além<br />
da escrituração de livros. Somos os pilares da<br />
transparência e do controle social. Nessa data<br />
especial para o Sindicato, desejamos celebrar<br />
também a importância da classe para a sociedade”.<br />
A Orquestra Tabajara conduziu a trilha sonora<br />
da solenidade.<br />
1. Antonio Neto recebe Troféu SINDICONT-Rio das<br />
mãos de Lygia Sampaio; 2. Lygia Sampaio entrega<br />
Troféu SINDICONT-Rio a Jayme Pina Rocio;<br />
3. Lygia Sampaio presenteia Maria Rocio; 4.<br />
Integrantes do quadro funcional do SINDICONT-<br />
Rio e a presidente Lygia Sampaio; 5. Josiane<br />
dos Santos é homenageada por Augusto Cesar<br />
Pires; 6. José Antônio Portela recebe homenagem<br />
da diretora Mary Isabel Pereira; 7. A presidente<br />
Lygia em discurso; 8. Lygia Sampaio ao lado dos<br />
homenageados na noite e diretores; 9. A vicepresidente<br />
do SINDICONT-Rio, Diva Gesualdi, a<br />
presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, o<br />
vereador Israel do Nascimento, a presidente Lygia<br />
Sampaio e o presidente da ANE, Oswaldo Alves<br />
de Mattos; 10. Marcelo Oliveira, Márcia Tavares,<br />
Lygia Sampaio e Samir Nehme; 11. Autoridades<br />
ao lado do bolo de Jubileu de Salgueiro<br />
11<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 15
Capa<br />
12<br />
“Os 99 anos do Sindicato<br />
representam uma existência, e<br />
tenho grande orgulho de fazer<br />
parte dessa história”<br />
Damaris Amaral<br />
Presidente da UNIPEC e presidente da gestão<br />
2010-2014 do SINDICONT-Rio<br />
13<br />
14<br />
“O SINDICONT-Rio é uma<br />
referência na contabilidade<br />
de nosso país”<br />
Marco Aurélio de Moura<br />
Presidente do SINDICONTA-BA<br />
15<br />
16<br />
“É o Sindicato mais antigo de<br />
nossa classe, com quase um<br />
século de atuação ininterrupta”<br />
Divanzir Chiminacio<br />
Presidente da FECOPAR<br />
“Parabéns à presidente Lygia<br />
Sampaio pelo trabalho de grandes<br />
conquistas que vem realizando à<br />
frente deste Sindicato”<br />
Laércio Gonçalves Braga<br />
Presidente do SINCONTAB-PB<br />
17<br />
12. Lygia Sampaio e Marco Aurélio de Moura; 13. Lygia<br />
Sampaio e Lucio Fernandes; 14. Lygia Sampaio e Antonio<br />
Neto; 15. Lygia Sampaio recebe homenagem dos sócios da<br />
AIC Consultoria Empresarial, ao lado do delegado do CRCRJ<br />
em Nova Iguaçu; 16. Lygia Sampaio e diretores Ana Maria<br />
da Silva e Josuel Batista com representantes da UNIPEC; 17.<br />
Lygia Sampaio e a diretora Mary Isabel Pereira ao lado de<br />
autoridades contábeis e sindicais brasileiros; 18. Da esq. para<br />
a dir.: Bela Balassiano, Damaris Amaral, Marco Aurélio de<br />
Moura, Diva Gesualdi, Lygia Sampaio e Elismar dos Santos<br />
Acesse no site do SINDICONT-Rio o vídeo<br />
da celebração e confira outros depoimentos.<br />
16 | 2015 | SET-DEZ | <strong>MBC</strong><br />
18
notícias<br />
Posse de acadêmicos na ANE<br />
Presidente Lygia Sampaio é empossada na Academia Nacional de Economia (ANE)<br />
No dia 26 de outubro, a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia<br />
Sampaio, foi empossada na Academia Nacional de Economia (ANE).<br />
A celebração ocorreu em sessão solene no Clube Militar. Lygia teve<br />
como padrinho o vice-presidente Executivo Secretário Geral da<br />
entidade, Arlindo Pereira da Silva, e assume a Cátedra nº 151.<br />
Na ocasião, também foram empossados, entre outros, a presidente<br />
do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, e a auditora Geral do Ministério<br />
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ana Luiza Pereira Lima,<br />
que entraram para o Quadro de Notáveis Imortais das Ciências<br />
Econômicas, Políticas e Sociais da ANE. São reconhecidas pessoas que<br />
tenham grande importância para as áreas contábeis e econômicas. A<br />
Academia, presidida pelo profissional da contabilidade e presidente<br />
do CRCRJ nas gestões 1969-1973 e 1978-1979, Oswaldo Alves de<br />
Mattos, celebrou no mesmo dia os 71 anos de fundação.<br />
1 2<br />
1. Entre os homenageados da noite, (da<br />
dir. para a esq.) Ana Luiza Pereira Lima;<br />
Lygia Sampaio e Vitória Maria da Silva;<br />
2. A presidente Lygia Sampaio ao lado<br />
de seu padrinho, Arlindo Pereira da Silva
notícias<br />
CCT: pisos salariais definidos<br />
Convenção Coletiva de Trabalho definiu pisos salariais para profissionais da contabilidade<br />
até 31 de julho de 2016<br />
No dia 20 de outubro, na sede do SESCON Rio de Janeiro, Lygia Sampaio e Lucio Fernandes<br />
assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estará em vigência até 31 de julho<br />
de 2016, retroativa a agosto de 2015. O documento define os pisos salariais para contadores<br />
e técnicos em contabilidade – atuantes em empresas contábeis e nos escritórios individuais –<br />
estabelecidos no município do Rio de Janeiro. Ficaram definidos os valores de R$2.970 para<br />
contadores e R$1.540 para técnicos em contabilidade. Os percentuais de reajuste salarial também<br />
foram atualizados.<br />
A presidente Lygia Sampaio ressaltou que, mais uma vez, os pisos da CCT são superiores aos da<br />
Lei Estadual. “Os valores de nossa CCT estão bem superiores aos estabelecidos pela legislação<br />
estadual, a exemplo do que aconteceu no ano passado”, afirmou. “Este é o resultado da nossa<br />
preocupação com a valorização da classe”.<br />
Também estiveram presentes o diretor de Assuntos Jurídicos do SINDICONT-Rio, José Rubens do<br />
Amaral, e o assessor jurídico do SESCON Rio de Janeiro Marcelo Gama.<br />
Da esq. para a dir.: Lucio Fernandes, Lygia Sampaio e<br />
José Rubens do Amaral
CRCRJ realiza a 57ª CONCERJ<br />
Entre os dias 22 e 24 de outubro, a cidade serrana<br />
de Petrópolis, no Rio de Janeiro, recebeu centenas de<br />
profissionais da contabilidade para a 57ª edição da<br />
Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro<br />
(CONCERJ), evento promovido pelo CRCRJ.<br />
dos painéis da Convenção. Ao longo de três dias, foram<br />
debatidos os temas em voga na contabilidade: corrupção,<br />
transparência, controle social, educação financeira, COAF,<br />
ICMS, Sped Contábil e Fiscal, eSocial e os desafios para a<br />
área nos próximos 15 anos, entre outros.<br />
Compuseram a mesa de abertura a presidente do CRCRJ,<br />
Vitória Maria da Silva; a presidente do SINDICONT-Rio,<br />
Lygia Sampaio; o presidente da FEDCONT, Luiz Sérgio<br />
da Rosa Lopes; o presidente da JUCERJA, Luiz Velloso; o<br />
presidente da Federação Brasileira de Contabilidade (FBC),<br />
Juarez Domingues Carneiro; o presidente do CRCSP, Cláudio<br />
Avelino Felipe; e o subsecretário de Fazenda de Petrópolis,<br />
Hernani Dias, representando o prefeito Rubens Bontempo.<br />
Lygia Sampaio representou os sindicatos de contabilidade<br />
presentes na solenidade de abertura.<br />
Em discurso, Lygia falou sobre a emoção de compor a<br />
mesa de um evento tão importante, e ressaltou a relevância<br />
Diretoria do SINDICONT-Rio prestigia presidente do CRCRJ<br />
no recebimento da Medalha Tiradentes<br />
No dia 14 de dezembro, a presidente Lygia Sampaio, a vice-presidente<br />
Diva Gesualdi e os diretores José Rubens do Amaral, Maria de Fátima<br />
Moreira, Mary Isabel Pereira, Sandra Pedroso e Elismar dos Santos<br />
compareceram à Alerj para a solenidade de entrega da Medalha<br />
Tiradentes à presidente do CRCRJ e presidente do SINDICONT-Rio na<br />
gestão 2006-2010, contadora Vitória Maria da Silva.<br />
A maior honraria da Casa foi entregue à Vitória, em reconhecimento<br />
dos relevantes serviços prestados à classe contábil.<br />
A presidente e os diretores do SINDICONT-Rio prestigiam a<br />
presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva (ao centro)<br />
Reunião da RFB apresenta novo superintendente<br />
A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e os diretores José Rubens do Amaral, Bela Balassiano e Mary Isabel<br />
Pereira participaram da reunião da Receita Federal com as entidades congraçadas realizada no dia 8 de dezembro, que<br />
apresentou o novo superintendente da 7ª Região Fiscal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, nomeado pelo Secretário Jorge Rachid.<br />
<strong>MBC</strong> | SET-DEZ | 2015 | 19
Serviços<br />
Agendamento pelo telefone<br />
(21) 2224-2281<br />
Assistência Odontológica<br />
Dra. Oselina Rossino<br />
Visite o site do<br />
SINDICONT-Rio<br />
Assistência Jurídica Trabalhista<br />
Dr. Jory França<br />
ASSISTÊNCIA Médica<br />
Dr. Marco Aurélio Bezerra (Clínico Geral)<br />
HOMOLOGAÇÕES TRABALHISTAS