MBC_ano98_numero1109a1112

MBC
Mensário Brasileiro de Contabilidade
ano 98 | número 1109 a 1112
SINDICONT-Rio celebra
Jubileu de Salgueiro

índice
Editorial
A um passo do centenário...................................................03
Eventos
8º ENPRESCONT..........................................................04 , 05 e 06
Intercâmbio Brasil - Colômbia......................................................07
Atividades - Palestras
Bloco K e ECF em foco.................................................................08
Negociação de dívidas com a RFB...............................................09
Normas da fiscalização do CRCRJ...............................................10
O impacto do Sped.....................................................................10
Entrevista:
Paola Jacob, julgadora Singular da JUCERJA
JUCERJA: ações para a desburocratização...................................11
Capa
SINDICONT-Rio celebra 99 anos de fundação.....................12 a 16
Notícias
Posse de acadêmicos na ANE......................................................17
CCT: pisos salariais definidos........................................................18
CRCRJ realiza 57ª CONCERJ.......................................................19
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação do Sindicato dos Contabilistas
do Município do Rio de Janeiro, detentor da Medalha Tiradentes outorgada pela ALERJ
mediante Resolução Nº 1.156/14.
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
Tel/Fax: (21) 2224-2281
Site: www.sindicont-rio.org.br
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br
Filiação: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados e
pelos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.
Expediente
MBC
Diretoria 2014-2018
Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira
da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes
dos Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota de
Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina
Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota
Conselho Fiscal (Efetivos):
Presidente: Raimundo Viana Pereira
Secretário: Josuel Batista Ferreira
Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto
César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira
Produção editorial e design: Cajá Comunicação
Edição: Jorge Lourenço
Equipe: Gabriela Vasconcellos e Luiza Ribeiro
Diagramação: Felipe Nogueira e Cesar Buscacio
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Fernando Alvim
e Eliane Carvalho
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita
Versão digital no site
2 | 2015 | SET-DEZ | MBC

EDITORIAL
Lygia Sampaio
Presidente do SINDICONT-Rio
A um passo do centenário
Em 2014, representando o Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro, tivemos a honra de receber a
Medalha Tiradentes – a comenda mais importante do Poder
Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Foi um momento de júbilo.
Mas este Sindicato tem, em sua história, dois marcos de
sinistros: o primeiro, ocorrido em 1940, quando o então
Instituto Brasileiro de Contabilidade teve sua sede danificada
por um incêndio. O segundo, no final do ano de 2014,
quando as chamas de um incêndio, ocorrido no prédio vizinho,
danificaram toda a lateral esquerda e parte da fachada frontal
do Edifício Moraes Junior. Inclusive, móveis e equipamentos
foram danificados.
Não esmorecemos. A exemplo dos companheiros de 1940,
superamos todas as dificuldades e o nosso Sindicato novamente
ressurge, como uma fênix.
Várias manifestações nos comoveram e, entre elas, ressaltamos
a do Contador Raimundo Viana, presidente do Conselho Fiscal
desta gestão, que assim se expressou:
“A entidade ser duas vezes atingida por um incêndio e
conseguir se reerguer em ambas as situações é uma grande
vitória. Saímos de uma sede incendiada, conseguimos construir
este edifício e, agora, renascemos das cinzas novamente.
Assim, fazemos com que o Sindicato se torne mais forte,
pujante, e esperamos que ainda venha a servir a seus
associados e à juventude brasileira”.
Hoje, estamos vivendo uma grande crise econômica e política
em nosso país, que deixou temas como fraude e corrupção
em evidência. Sabemos que a ética é fundamental na nossa
atividade, especialmente pelo papel que assumimos com a nova
contabilidade: dar suporte à tomada de decisão dos gestores.
Se há cem anos éramos chamados de guarda-livros, hoje
somos importantíssimos para a sociedade e o nosso trabalho
vai além da escrituração de livros. Somos os pilares da
transparência e do controle social.
Nesta solenidade, prestamos homenagem ao quadro funcional
desta casa, entregando o certificado de agradecimento a José
Antônio Portela de Medeiros e a Josiane dos Santos, ambos
com 21 anos de dedicação ao Sindicato.
Tivemos a honra de outorgar o “Troféu SINDICONT-Rio” a dois
ilustres companheiros: Jayme Pina Rocio, diretor Financeiro
desta gestão, pela excelência nas iniciativas e dedicação ao
Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, e
Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros,
pelo destaque à frente dos pleitos aos ferroviários, a exemplo
de seus ascendentes (avô e pai), partícipe nas lutas nacionais
e defensor da unicidade sindical. Neto ajudou a fundar o
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de
São Paulo, que, hoje, preside. Herdou o nome de seu avô, um
dos fundadores do Sindicato dos Ferroviários de Sorocaba.
Agradecemos a todos e, em especial, à diretora Social Mary
Isabel Pereira, pelo empenho e dedicação para a organização
desta solenidade, e aos participantes do 8º Encontro Nacional
dos Presidentes e Representantes de Sindicatos dos Profissionais
da Contabilidade, que nos honram com suas presenças.
Cumpre-nos, por fim, ressaltar que faltam 319 dias para o
centenário desta Entidade Sindical, e, com o imprescindível
auxílio dos integrantes do quadro funcional deste Sindicato,
os membros desta atual diretoria têm a responsabilidade de
organizar uma inesquecível celebração.
Obrigada.
* Discurso da presidente Lygia Sampaio na solenidade de aniversário do SINDICONT-Rio, realizada em 06 de novembro de 2015
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Eventos
União
de forças
8º ENPRESCONT reuniu lideranças da classe contábil na sede do SINDICONT-Rio
8º Encontro Nacional dos Presidentes e representantes
de sindicatos dos profissionais da contabilidade
Para superar o desafio de integrar as organizações sindicais da
contabilidade brasileira e fomentar o intercâmbio de informações,
o SINDICONT-Rio reuniu em sua sede, no dia 5 de novembro de
2015, lideranças contábeis de vários estados do país para o
8º Encontro Nacional dos Presidentes e Representantes de
Sindicatos dos Profissionais da Contabilidade (ENPRESCONT).
Formaram a Comissão Organizadora do evento a presidente
da Comissão, Lygia Sampaio; o coordenador geral, Marco
Aurélio de Moura; a coordenadora social, Mary Isabel Pereira;
a coordenadora da secretaria do evento, Bela Balassiano; e o
coordenador financeiro, Jayme Pina Rocio. A mesa diretora
dos trabalhos foi composta por Lygia Sampaio, presidente do
SINDICONT-Rio; Bela Balassiano, diretora Cultural e de Divulgação;
e Marco Aurélio de Moura, presidente do SINDICONTA-BA.
A mesa de trabalhos foi composta pela coordenadora da secretaria do evento, Bela Balassiano,
pela presidente da comissão organizadora, Lygia Sampaio, e pelo coordenador geral da
comissão, Marco Aurélio de Moura
Na palestra de abertura, o diretor do SINDICONT-Rio e vicepresidente
de Desenvolvimento Profissional do CRCRJ Waldir
Ladeira destacou a importância de uma maior aproximação com
a nova geração.
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Presidentes e representantes no 8º ENPRESCONT
A pauta girou em torno das possibilidades de
incrementar a força dos sindicatos na defesa dos
interesses dos profissionais da contabilidade e da
representatividade política da classe. A partir do
debate, surgiram, entre outros assuntos, o Artigo 76
da Lei nº 12.249/10 (que regulamenta o exercício da
profissão) e as formas de financiamento das entidades
sindicais. Luiz Sergio Lopes, presidente da FEDCONT,
discorreu sobre a Contribuição Sindical.
Para o presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio
de Moura, o diálogo e a troca de experiência entre
diferentes gerações são os pontos mais importantes.
“Nesse embate, reúne-se a experiência de quem
está na luta sindical há muitos anos com a visão da
nova geração. É na permuta de informações que
conseguiremos crescer como profissionais e líderes das
nossas instituições”, destacou.
A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio,
também celebrou a interação entre as lideranças.
O diretor Waldir Ladeira recebe
certificado por sua palestra
“Com a realização deste ENPRESCONT, está formado um grupo
que poderá estender esse diálogo e, com a troca de ideias,
vamos decidir as melhorias para a classe”, adiantou.
O diretor de Organizações e Relações Sindicais da CSB, Itamar
Kunert, como convidado, trouxe informações importantes para os
dirigentes sindicais.
O evento foi encerrado com um jantar de confraternização.
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Eventos
Jantar de confraternização
Da esq. para a dir: Manoel Cavalcante, pres. do SINDCONT-CE, entidade que realizará o 9º ENPRESCONT;
Divanzir Chiminacio, pres. da FECOPAR; Gilberto Rosa, pres. do SINDCONTÁBIL-ES; Laércio Braga, pres.
do SINCONTAB-PB; Itamar Kunert, diretor da CSB; e Mauro de Melo, pres. do SINDCONT-Uberaba
Presidentes e representantes presentes:
Bahia
Marco Aurélio dos Santos de Moura - presidente do Sindicato dos
Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA)
Edison Côrtes - diretor do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia
(SINDICONTA-BA)
José Oliveira Filho - presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em
Contabilidade do Sul do Estado da Bahia (SINDICONTASUL)
Ceará
Manoel Cavalcante - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do
Ceará (SINDCONT-CE)
Espírito Santo
Gilberto Rosa - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Espírito
Santo (SINDCONTÁBIL-ES)
Mato Grosso
Deosdete da Silva - presidente do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade
do Mato Grosso (SINCON-MT)
Minas Gerais
Mauro de Melo - presidente do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade de
Uberaba (SINDCONT-Uberaba)
Paraíba
Laércio Braga - presidente do Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e
Contadores no Estado da Paraíba (SINCONTAB-PB)
Paraná
Divanzir Chiminacio - presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná
(FECOPAR)
Ademir de Oliveira - diretor da Federação dos Contabilistas do Paraná
(FECOPAR)
Pernambuco
Rosivaldo da Silva - presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de
Pernambuco (SINDICONPE)
Harry Barbosa - vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de
Pernambuco (SINDICONPE)
Rio de Janeiro
Luiz Sergio da Rosa Lopes - presidente da Federação dos Contabilistas
nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo (FEDCONT) e presidente do
Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda (SINDCONTVR)
Lygia Sampaio - presidente do SINDICONT-Rio
Augusto Cesar Pires - presidente do SINDICONT-Rio na gestão 1981-1990
Damaris Amaral - presidente do SINDICONT-Rio na gestão 2010-2014
Raimundo Viana Pereira - diretor do SINDICONT-Rio
Jayme Pina Rocio - diretor do SINDICONT-Rio
Mary Isabel Pereira - diretora do SINDICONT-Rio
Bela Balassiano - diretora do SINDICONT-Rio
Sônia Mandarino - diretora do SINDICONT-Rio
Maria de Fátima Moreira - diretora do SINDICONT-Rio
Celi Coelho - diretora do SINDICONT-Rio
Waldir Ladeira - diretor do SINDICONT-Rio e vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional do CRCRJ
José Rubens do Amaral - diretor do SINDICONT-Rio
Ana Maria da Silva - diretora do SINDICONT-Rio
José Ornis Rosa - presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campos (SINCCA)
Maurício Germano da Luz - vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas da
Baixada Fluminense (SINDCONTAB)
Lucio Fernandes - presidente do SESCON Rio de Janeiro
São Paulo
José Heleno Mariano - presidente do Sindicato dos Contabilistas de São
Paulo (SINDCONT-SP) na gestão 2008 - 2010
Itamar Kunert - diretor de Organizações e Relações Sindicais da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB)
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Intercâmbio
Brasil - Colômbia
Cônsul do Brasil em Bucaramanga e estudantes colombianos visitam SINDICONT-Rio
Nos dias 27 de novembro e 11 de
dezembro, o Cônsul Honorário do Brasil em
Bucaramanga (Colômbia), Jorge Alberto
Zuluaga Villegas, visitou o SINDICONT-Rio
acompanhado de estudantes de graduação
e pós-graduação em Ciências Contábeis,
com o objetivo de conhecer a atuação
do Sindicato e trocar informações sobre
a profissão e a legislação, especialmente
a respeito das Normas Internacionais de
Contabilidade (IFRS), implementadas no
Brasil em 2010 e que entrarão em vigor na
Colômbia em 2016.
Na primeira visita, eles foram
recepcionados pelos diretores Ana Maria
da Silva, Bela Balassiano, Celi Coelho,
Jayme Pina Rocio e pela colombiana
Johnna Vergara, residente no Brasil
e associada ao SINDICONT-Rio. Na
segunda ocasião, a presidente Lygia
Sampaio e os diretores Ana Maria da
Silva, Andréa da Silva, Celi Coelho,
Jayme Pina Rocio, Mary Isabel Pereira
e Raimundo Viana estiveram presentes.
O professor da UFF, contador Dr. Luiz
Paulo Cosenza foi convidado a ministrar
palestra sobre a implementação das IFRS
no Brasil. Ele ressaltou as dificuldades de
um processo feito às pressas, que acabou
prejudicando os profissionais brasileiros.
No caso da Colômbia, foram cinco
anos de tramitação para chegar à
implementação da norma, em 2016.
Ainda assim, o Cônsul informou a
preocupação de profissionais e estudantes
de contabilidade com as mudanças e seus
impactos. Ele falou da motivação para
visitar o SINDICONT-Rio: “É um Sindicato
muito atuante e ouvimos falar bem de seu
trabalho, por isso desejamos conhecer de
perto”, disse.
Na segunda visita da delegação colombiana, o professor contador Dr. Luiz Paulo Cosenza ministrou
uma palestra sobre a implementação das IFRS
A presidente Lygia Sampaio explicou
como se dá a atuação do Sindicato:
“Lutamos contra multas abusivas,
debatemos prazos, buscamos dar
assistência aos profissionais e oferecemos
cursos e palestras enfocando as
mudanças na legislação. É um processo
árduo, mas não desistimos”. Ela também
falou sobre o piso salarial definido em
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
com o SESCON Rio de Janeiro uma
vitória para os profissionais, uma vez que
Delegação colombiana na
1ª visita ao SINDICONT-Rio
os valores definidos são superiores ao
piso estadual (saiba mais na página 18).
Convidado pela presidente, o diretor
Acadêmico da Mackenzie-Rio, Prof.
Wladymir Soares de Brito, prestigiou os
visitantes e manteve entendimentos com
Diana Paola Caro Fonseca, coordenadora
de Mobilidade Acadêmica Internacional da
Corporación Universitaria Minuto de Dios
(Uniminuto), sobre possíveis acordos de
cooperação em pesquisa na área contábil.
MBC | SET-DEZ | 2015 | 7

atividades
Danilo Lollio decifrou o
Bloco K para o público
Bloco K e ECF em foco
Desafios da implantação do Bloco K e da ECF são debatidos em palestra
O SINDICONT-Rio promoveu, no dia 10 de setembro, uma palestra
sobre a implantação do Bloco K e a entrega da Escrituração
Contábil Fiscal (ECF) com o gerente de legislação da Wolters Kluwer
Prosoft, Danilo Lollio. A presidente do Sindicato, Lygia Sampaio,
e a diretora Cultural e de Divulgação, Bela Balassiano, fizeram a
abertura do evento.
Obrigatório a partir de janeiro de 2017, o Bloco K, que prevê a
escrituração de forma digital dos detalhes relacionados às matériasprimas
da produção e aos estoques, é um dos temas que mais têm
despertado dúvidas entre os profissionais da contabilidade no universo
das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Apesar do ar de novidade, o problema vem de longa data: o
Bloco K nada mais é do que a digitalização do Livro de Controle
de Produção e Estoques, que deveria ser atualizado pelos
profissionais que atuam na área financeira das empresas com
dados das fichas técnicas dos produtos e das perdas ocorridas no
processo produtivo, entre outras informações.
Com o acompanhamento mais rigoroso, o Fisco passará a ter
acesso à cadeia de produção, incluindo perdas, quebras por
transporte, movimentações para terceiros e de terceiros, ajustes de
inventário, compras, vendas e outras saídas de qualquer natureza.
Para o palestrante, a principal dificuldade é criar os controles
necessários para levar ao online aquilo que já não era tarefa fácil
de manter no papel. “É importante que as empresas se preparem de
modo a garantir a infraestrutura necessária para a entrega dessa
obrigação. São diversas áreas envolvidas, do financeiro ao estoque.
O bom planejamento e o controle da produção não podem ser
deixados para a última hora”, avaliou.
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Negociação de dívidas
com a RFB
Prazo para negociação de dívidas no parcelamento do Refis é tema de palestra
Para esclarecer as dúvidas em torno dos procedimentos para
consolidação do parcelamento instituído pelo Programa Especial de
Parcelamento de Dívidas com a União, que renegocia dívidas com a
Receita Federal com desconto nas multas e nos juros, o SINDICONT-Rio,
em parceria com o SESCON Rio de Janeiro promoveu um encontro em
seu auditório com os analistas tributários da RFB Patrick Wajnberg e
Alexandre Moreira, no dia 16 de setembro.
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.064/15 instituiu a
consolidação do Programa estabelecido pela Lei nº 12.996/14.
Neste momento, é a vez dos débitos nas modalidades “demais
débitos administrados pela RFB” e “demais débitos administrados
pela PGFN”, referentes aos não previdenciários, mas também aos
previdenciários originalmente recolhidos por meio de DARF.
De acordo com os palestrantes, a negociação foi dividida em dois
períodos: “De 8 a 25 de setembro, as médias e grandes empresas
fizeram a consolidação. De 5 a 23 de outubro, foi a vez das pessoas
físicas, das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
e das pessoas jurídicas que estão omissas do ano-calendário de 2013”.
A empresa que não agiu a tempo terá cobrança imediata da dívida
integral e perderá as reduções de multas, juros e encargos legais.
Alexandre Andrade, conselheiro do CRCRJ, Lygia Sampaio, presidente
do SINDICONT-Rio, Patrick Wajnberg, analista tributário da RFB, Mary
Isabel Pereira, diretora social do SINDICONT-Rio, Ticiana Saloman,
assistente administrativa do Ministério da Fazenda, Bela Balassiano,
diretora cultural e de divulgação do SINDICONT-Rio, e Alexandre
Moreira, analista tributário da RFB
MBC | SET-DEZ | 2015 | 9

atividades
Normas da Fiscalização
do CRCRJ
A fiscalização do CRCRJ como forma de
proteger o direito do profissional foi tema de
palestra feita, em parceria, por SINDICONT-Rio,
CRCRJ e SESCON Rio de Janeiro
Para esclarecer detalhes sobre as normas que regulamentam
o exercício do trabalho do profissional da contabilidade, o
SINDICONT-Rio, em parceria com o SESCON Rio de Janeiro e o
CRCRJ, promoveu uma tarde de palestras no dia 18 de novembro
com o diretor de Fiscalização do CRCRJ, Carlos Alexandre
Gonzales, e com a diretora da De Bom e De Bom Sociedade de
Advogados, Rose Marie de Bom. O encontro abordou o papel da
fiscalização como forma de proteger o direito do profissional.
As boas-vindas foram dadas pela presidente do SINDICONT-
Rio, Lygia Sampaio, pela diretora Cultural e de Divulgação da
entidade, Bela Balassiano, e pelo presidente do SESCON Rio de
Janeiro Lucio Fernandes.
Em seguida, a advogada tributarista Rose Marie de Bom discorreu
sobre as cláusulas básicas de um contrato, os efeitos de um contrato
não cumprido, a responsabilidade do profissional da contabilidade e os
cuidados com as cláusulas e suas interpretações.
O impacto
do Sped
No dia 17 de novembro, por convite do SESCON Rio de Janeiro, a
Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) e o Registro Civil de
Pessoas Jurídicas (RCPJ-RJ) realizaram palestras sobre o impacto
da ECD e do Sped nos dois órgãos. O vice-presidente da JUCERJA,
Vitor Hugo Feitosa, falou sobre as futuras iniciativas da entidade,
como a integração com o sistema da Sefaz-RJ para reduzir a
discrepância de informações entre ambos. Nei Robson Herdy, da
Secretaria Geral da JUCERJA, falou que está em desenvolvimento
um programa de autenticação automática dos livros digitais.
Ainda foi abordado o Decreto nº 45.411, sobre a adoção de
medidas de desburocratização nas entidades estaduais.
Nesse contexto, a julgadora singular da Junta, Paola Jacob, abordou
os desdobramentos desse Decreto na JUCERJA, que publicou duas
Deliberações (leia mais sobre o tema na página 11).
O oficial substituto do RCPJ-RJ, Jalber Lira, destacou que o site RTDPJ
Brasil será utilizado para cadastro dos livros contábeis, além de outras
possibilidades, como arquivamento e livros Caixa e Razão. Segundo
Jalber, a implementação da ferramenta está prevista para 2016. O
oficial titular do RCPJ-RJ, Rodolfo Pinheiro de Moraes, prestigiou o
evento, que foi realizado no Salão Nobre do SINDICONT-Rio, numa
parceria SESCON Rio de Janeiro e SINDICONT-Rio.
Lucio Fernandes, Carlos Alexandre Gonzales, Bela Balassiano e Lygia Sampaio;
Nei Robson Herdy, Paola Jacob, Rodolfo de Moraes, Naje Cavalcante,
Jalber Lira, Lucio Fernandes, Bela Balassiano, Lygia Sampaio e Raimundo
Viana em palestra sobre SPED
10 | 2015 | SET-DEZ | MBC

entrevista
JUCERJA: ações para
a desburocratização
Nos últimos meses, a Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro (JUCERJA) vem implementando medidas com o objetivo
de desburocratizar processos para empresários. O Decreto nº
45.411 de 2015 e as Deliberações da JUCERJA nº 87 e 88 são
algumas das ações neste sentido. A Julgadora Singular do órgão,
Paola Jacob, falou sobre essas mudanças e sua importância.
A JUCERJA está buscando desburocratizar processos.
Qual é a importância disso?
Paola Jacob: É importante para a adequação ao atual cenário.
Diante da crise, o governo do Estado entendeu essa necessidade,
especialmente no tocante às novas sociedades empresariais. Por isso,
foi editado o Decreto nº 45.411, o qual estabelece diversas medidas,
entre elas, a dispensa da Junta em exigir reconhecimento de firma por
autenticidade. Além de determinar que a JUCERJA estava dispensada
de exigir reconhecimento de firma dos atos constitutivos de novas
sociedades empresárias, exceto no caso de uso de procuração, por
força do art. 63 da Lei nº 8.934/94.
Outra medida do Decreto foi a criação do Comitê de Desburocratização
do Estado do Rio de Janeiro, encarregado de fazer estudos e
implementar medidas em todos os órgãos, não só na JUCERJA.
Quais foram as principais medidas implementadas?
PJ: Os vogais da Junta, capitaneados pelo nosso presidente e pelo
nosso vice-presidente, entenderam a importância desse decreto
e foram além. Em reunião plenária, foi decidida a ampliação do
escopo desse processo, e hoje temos duas Deliberações da JUCERJA
no mesmo sentido. Segundo a nº 87, não poderá ser exigido
reconhecimento de firma para qualquer ato societário que chegue
à Junta para arquivamento, salvo quando ocorrer o arquivamento
de procuração, que precisará vir com reconhecimento de firma; já
a nº 88 dispensa o Registro de Títulos de Documentos (RTD) para
documentos oriundos do exterior, especialmente procurações, desde
que traduzidos por tradutores juramentados.
E os benefícios dessas medidas?
PJ: O benefício é a redução do custo para esses novos
empresários e, assim, o incentivo ao empreendedorismo. Para
nós, julgadores, não precisamos mais nos preocupar com o
reconhecimento de firma, mas existem outras formalidades legais
para verificarmos.
Que erros são comumente cometidos em processos por
parte dos profissionais da contabilidade?
PJ: Os erros mais comuns poderiam ser evitados com um pouco
mais de atenção. Hoje, com o computador, o profissional já
possui um modelo do contrato, e o reaproveita para outras
situações. Isso é muito bom por dar mais agilidade ao processo,
mas é preciso cuidado. Às vezes ele esquece de trocar uma
informação e dá divergência.
A JUCERJA prevê outras ações no mesmo sentido
para 2016?
PJ: A perspectiva é que já em janeiro comece a funcionar o novo
sistema eletrônico da Junta. Tudo será eletrônico, desde o envio
do processo até a análise, na tela do computador. No primeiro
momento, será um sistema híbrido, para atender àqueles que
ainda não possuem certificação digital. Vamos ter um setor
específico apenas para digitalizar os processos, mas a ideia é
migrar completamente, visando maior agilidade.
Você lançará um livro em 2016. Que tema
será abordado?
PJ: Sim, ele será lançado em abril pela editora Lumen Juris. Ele
surgiu da minha dissertação de mestrado – sou mestre em Direito
Empresarial pela UERJ – e o grande tema é a Junta. O título do
livro é “Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais
– uma visão histórica, estrutural e procedimental”. Abordo
exatamente até que ponto nós, enquanto julgadores, podemos
analisar o mérito dos atos que são levados a registro.
Também explico como funciona a própria estrutura da Junta.
Muitos profissionais da contabilidade desconhecem a existência
de recursos administrativos para facilitar e até mesmo conseguir
a aprovação do ato. Muitos dizem que a Junta é uma “caixa
preta” e eu trago a resposta para muitas questões do dia a dia
desses profissionais.
MBC | SET-DEZ | 2015 | 11

Capa
SINDICONT-Rio
celebra 99 anos de fundação
Entidade celebra o Jubileu de Salgueiro com festa de gala
A noite de 6 de novembro marcou a celebração dos 99 anos
de fundação do SINDICONT-Rio, o Jubileu de Salgueiro.
A solenidade, realizada no Salão Nobre Mario Lorenzo
Fernandez, reuniu a diretoria do Sindicato, representantes de
entidades contábeis do Rio de Janeiro e de outros estados,
associados, autoridades e convidados.
Na abertura, o pastor Josuel Batista Ferreira ressaltou: “São 99 anos
de vitórias, ainda mais neste último período, em que o SINDICONT-
Rio restaurou as instalações para sempre prestar o melhor serviço
para a categoria”. Em seguida, o vereador de Nova Iguaçu
Israel do Nascimento falou sobre a importância da categoria dos
profissionais da contabilidade para o progresso brasileiro.
A mesa solene foi composta por Lygia Sampaio, presidente do
SINDICONT-Rio; vereador Israel do Nascimento; Luiz Sérgio da
Rosa Lopes, presidente da FEDCONT; Marco Aurélio de Moura,
presidente do SINDICONTA-BA; Lucio Fernandes, presidente do
SESCON Rio de Janeiro; Antonio Neto, presidente da CSB; e
Vitória Maria da Silva, presidente do CRCRJ.
12 | 2015 | SET-DEZ | MBC

“É uma grande honra estar nesta
solenidade e muito me orgulho
de ter sido a primeira presidente
mulher deste Sindicato”
Vitória Maria da Silva
presidente do CRCRJ
" O SINDICONT-Rio, para mim, é a
coisa mais importante do nosso país.
Sem os contadores, nada somos. 99
anos não se celebra todos os dias"
Israel do Nascimento
vereador de Nova Iguaçu
“Para nós, tê-los filiados
é uma honra muito
grande, pois sabemos
da importância dos
contabilistas: é a
profissão do futuro”
Antonio Neto
presidente da CSB
"Nos montes de Hérmon se
originam as águas que descem e
desaguam no Rio Jordão, e é ali
que são plantados os Salgueiros.
Esta menção representa os 99 anos
de vitórias do SINDICONT-Rio"
Pastor Josuel Batista
Diretor do SINDICONT-Rio
“O SINDICONT-Rio é muito
importante para a nossa
categoria. Várias entidades
contábeis do estado nasceram
aqui. Parabéns pelos 99 anos
e espero estar aqui para
celebrar o centenário”
Luiz Sérgio Lopes
presidente da FEDCONT
Da esq. para a dir.: Lucio Fernandes, Luiz Sérgio da Rosa Lopes,
Vitória Maria da Silva, Lygia Sampaio, Israel do Nascimento,
Antonio Neto e Marco Aurélio de Moura
MBC | SET-DEZ | 2015 | 13

Capa
Troféu SINDICONT-Rio
edição 2015
O sindicalista Antonio Fernandes Neto, presidente da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), recebeu o Troféu pelo destaque na defesa dos
ferroviários, partícipe nas lutas nacionais e defensor da unicidade sindical.
O contador Jayme Pina Rocio, diretor Financeiro da entidade,
reconhecido pela “excelência nas iniciativas e dedicação ao
SINDICONT-Rio”, recebeu o Troféu das mãos da presidente Lygia
Sampaio. A mãe do homenageado, Maria Rocio, recebeu flores
entregues pela presidente Lygia.
Justas homenagens
Os membros do quadro funcional do SINDICONT-Rio foram
homenageados pelo trabalho desempenhado. Para receberem os
certificados de agradecimento, foram escolhidos Josiane dos Santos,
cuja homenagem foi entregue por Augusto Cesar Pires, presidente do
SINDICONT-Rio na gestão 1981-1990, e José Antônio Portela, que
recebeu a homenagem da diretora Social Mary Isabel Pereira. Ambos
trabalham no Sindicato há 21 anos.
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Superação
e ética
Em seu discurso, Lygia Sampaio fez um retrospecto
das ações do SINDICONT-Rio e destacou o
recebimento, em 2014, da Medalha Tiradentes
– maior comenda concedida pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) –, a
restauração do edifício Moraes Junior e os esforços
para manter o funcionamento da sede.
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Ela recordou um fato da história da entidade: em
abril de 1940, a então sede do Instituto Brasileiro
de Contabilidade foi atingida por um incêndio, fato
que incentivou a construção do Edifício Moraes
Junior, atual sede da entidade.
“A exemplo dos nossos companheiros de 1940,
não esmorecemos. Como uma fênix que ressurge
das cinzas, trabalhamos duro, superamos todas as
dificuldades e reafirmamos o nosso compromisso
com a classe e nossos parceiros”, ressaltou.
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Diante do quadro político e econômico do Brasil,
Lygia abordou o impacto da contabilidade nesse
contexto e a mudança de papel da profissão ao
longo dos anos.
“Se há quase cem anos éramos chamados de
guarda-livros, hoje somos peças importantíssimas
para a sociedade. Nosso trabalho vai além
da escrituração de livros. Somos os pilares da
transparência e do controle social. Nessa data
especial para o Sindicato, desejamos celebrar
também a importância da classe para a sociedade”.
A Orquestra Tabajara conduziu a trilha sonora
da solenidade.
1. Antonio Neto recebe Troféu SINDICONT-Rio das
mãos de Lygia Sampaio; 2. Lygia Sampaio entrega
Troféu SINDICONT-Rio a Jayme Pina Rocio;
3. Lygia Sampaio presenteia Maria Rocio; 4.
Integrantes do quadro funcional do SINDICONT-
Rio e a presidente Lygia Sampaio; 5. Josiane
dos Santos é homenageada por Augusto Cesar
Pires; 6. José Antônio Portela recebe homenagem
da diretora Mary Isabel Pereira; 7. A presidente
Lygia em discurso; 8. Lygia Sampaio ao lado dos
homenageados na noite e diretores; 9. A vicepresidente
do SINDICONT-Rio, Diva Gesualdi, a
presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, o
vereador Israel do Nascimento, a presidente Lygia
Sampaio e o presidente da ANE, Oswaldo Alves
de Mattos; 10. Marcelo Oliveira, Márcia Tavares,
Lygia Sampaio e Samir Nehme; 11. Autoridades
ao lado do bolo de Jubileu de Salgueiro
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Capa
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“Os 99 anos do Sindicato
representam uma existência, e
tenho grande orgulho de fazer
parte dessa história”
Damaris Amaral
Presidente da UNIPEC e presidente da gestão
2010-2014 do SINDICONT-Rio
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“O SINDICONT-Rio é uma
referência na contabilidade
de nosso país”
Marco Aurélio de Moura
Presidente do SINDICONTA-BA
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“É o Sindicato mais antigo de
nossa classe, com quase um
século de atuação ininterrupta”
Divanzir Chiminacio
Presidente da FECOPAR
“Parabéns à presidente Lygia
Sampaio pelo trabalho de grandes
conquistas que vem realizando à
frente deste Sindicato”
Laércio Gonçalves Braga
Presidente do SINCONTAB-PB
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12. Lygia Sampaio e Marco Aurélio de Moura; 13. Lygia
Sampaio e Lucio Fernandes; 14. Lygia Sampaio e Antonio
Neto; 15. Lygia Sampaio recebe homenagem dos sócios da
AIC Consultoria Empresarial, ao lado do delegado do CRCRJ
em Nova Iguaçu; 16. Lygia Sampaio e diretores Ana Maria
da Silva e Josuel Batista com representantes da UNIPEC; 17.
Lygia Sampaio e a diretora Mary Isabel Pereira ao lado de
autoridades contábeis e sindicais brasileiros; 18. Da esq. para
a dir.: Bela Balassiano, Damaris Amaral, Marco Aurélio de
Moura, Diva Gesualdi, Lygia Sampaio e Elismar dos Santos
Acesse no site do SINDICONT-Rio o vídeo
da celebração e confira outros depoimentos.
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notícias
Posse de acadêmicos na ANE
Presidente Lygia Sampaio é empossada na Academia Nacional de Economia (ANE)
No dia 26 de outubro, a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia
Sampaio, foi empossada na Academia Nacional de Economia (ANE).
A celebração ocorreu em sessão solene no Clube Militar. Lygia teve
como padrinho o vice-presidente Executivo Secretário Geral da
entidade, Arlindo Pereira da Silva, e assume a Cátedra nº 151.
Na ocasião, também foram empossados, entre outros, a presidente
do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, e a auditora Geral do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ana Luiza Pereira Lima,
que entraram para o Quadro de Notáveis Imortais das Ciências
Econômicas, Políticas e Sociais da ANE. São reconhecidas pessoas que
tenham grande importância para as áreas contábeis e econômicas. A
Academia, presidida pelo profissional da contabilidade e presidente
do CRCRJ nas gestões 1969-1973 e 1978-1979, Oswaldo Alves de
Mattos, celebrou no mesmo dia os 71 anos de fundação.
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1. Entre os homenageados da noite, (da
dir. para a esq.) Ana Luiza Pereira Lima;
Lygia Sampaio e Vitória Maria da Silva;
2. A presidente Lygia Sampaio ao lado
de seu padrinho, Arlindo Pereira da Silva

notícias
CCT: pisos salariais definidos
Convenção Coletiva de Trabalho definiu pisos salariais para profissionais da contabilidade
até 31 de julho de 2016
No dia 20 de outubro, na sede do SESCON Rio de Janeiro, Lygia Sampaio e Lucio Fernandes
assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estará em vigência até 31 de julho
de 2016, retroativa a agosto de 2015. O documento define os pisos salariais para contadores
e técnicos em contabilidade – atuantes em empresas contábeis e nos escritórios individuais –
estabelecidos no município do Rio de Janeiro. Ficaram definidos os valores de R$2.970 para
contadores e R$1.540 para técnicos em contabilidade. Os percentuais de reajuste salarial também
foram atualizados.
A presidente Lygia Sampaio ressaltou que, mais uma vez, os pisos da CCT são superiores aos da
Lei Estadual. “Os valores de nossa CCT estão bem superiores aos estabelecidos pela legislação
estadual, a exemplo do que aconteceu no ano passado”, afirmou. “Este é o resultado da nossa
preocupação com a valorização da classe”.
Também estiveram presentes o diretor de Assuntos Jurídicos do SINDICONT-Rio, José Rubens do
Amaral, e o assessor jurídico do SESCON Rio de Janeiro Marcelo Gama.
Da esq. para a dir.: Lucio Fernandes, Lygia Sampaio e
José Rubens do Amaral

CRCRJ realiza a 57ª CONCERJ
Entre os dias 22 e 24 de outubro, a cidade serrana
de Petrópolis, no Rio de Janeiro, recebeu centenas de
profissionais da contabilidade para a 57ª edição da
Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
(CONCERJ), evento promovido pelo CRCRJ.
dos painéis da Convenção. Ao longo de três dias, foram
debatidos os temas em voga na contabilidade: corrupção,
transparência, controle social, educação financeira, COAF,
ICMS, Sped Contábil e Fiscal, eSocial e os desafios para a
área nos próximos 15 anos, entre outros.
Compuseram a mesa de abertura a presidente do CRCRJ,
Vitória Maria da Silva; a presidente do SINDICONT-Rio,
Lygia Sampaio; o presidente da FEDCONT, Luiz Sérgio
da Rosa Lopes; o presidente da JUCERJA, Luiz Velloso; o
presidente da Federação Brasileira de Contabilidade (FBC),
Juarez Domingues Carneiro; o presidente do CRCSP, Cláudio
Avelino Felipe; e o subsecretário de Fazenda de Petrópolis,
Hernani Dias, representando o prefeito Rubens Bontempo.
Lygia Sampaio representou os sindicatos de contabilidade
presentes na solenidade de abertura.
Em discurso, Lygia falou sobre a emoção de compor a
mesa de um evento tão importante, e ressaltou a relevância
Diretoria do SINDICONT-Rio prestigia presidente do CRCRJ
no recebimento da Medalha Tiradentes
No dia 14 de dezembro, a presidente Lygia Sampaio, a vice-presidente
Diva Gesualdi e os diretores José Rubens do Amaral, Maria de Fátima
Moreira, Mary Isabel Pereira, Sandra Pedroso e Elismar dos Santos
compareceram à Alerj para a solenidade de entrega da Medalha
Tiradentes à presidente do CRCRJ e presidente do SINDICONT-Rio na
gestão 2006-2010, contadora Vitória Maria da Silva.
A maior honraria da Casa foi entregue à Vitória, em reconhecimento
dos relevantes serviços prestados à classe contábil.
A presidente e os diretores do SINDICONT-Rio prestigiam a
presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva (ao centro)
Reunião da RFB apresenta novo superintendente
A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e os diretores José Rubens do Amaral, Bela Balassiano e Mary Isabel
Pereira participaram da reunião da Receita Federal com as entidades congraçadas realizada no dia 8 de dezembro, que
apresentou o novo superintendente da 7ª Região Fiscal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, nomeado pelo Secretário Jorge Rachid.
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