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04 Editorial
sumário
06 Notas
14 Especial
22 Segurança
26 Pet
30 Legislativo
32 Negócios
34 Case
40 Artigo
42 Gente que cuida
44 Perfil
46 Entrevista
50 Serviços
www.revistacondominium.com.br 03

editorial
Estampa a capa desta
edição o condomínio
AR3000, que desde
a concepção de seu
projeto preza por
valores sustentáveis e
ecologicamente corretos.
Foto: Diego Pisante.
Ano II | Edição nº 4 | Abril 2016
Diretores
Comercial: Fábio Alexandre Machado
Executivo: Pedro Bartoski Jr.
revistacondominium@revistacondominuim.com.br
Mais
verde
Finalmente acordamos e aos poucos estamos mudando
nosso comportamento. Estamos com o olhar mais atento
para o meio ambiente e no impacto que podemos causar à
saúde do bairro, cidade, país e planeta. Atitudes simples que
acabam se tornando hábito, como separar o lixo, diminuir o
consumo de eletricidade, gerar menos resíduos e até escolher
melhor o meio de transporte têm grande interferência
no ambiente que nos cerca e em nossa qualidade de vida.
A preocupação em se relacionar melhor com os recursos
naturais e tratá-los com mais respeito chegou também aos
empreendimentos condominiais. As construtoras perceberam
que habitações com equipamentos que permitam aos
usuários gerar menor impacto e ainda reduzirem o gasto
com luz e água, por exemplo, atraem cada vez mais clientes.
São as novas tendências que exigem mais que o senso
comum dos administradores. É preciso inovar no modo
de gerir o condomínio e aproveitar a estrutura pensada
de maneira moderna para ampliar ainda mais as possibilidades
de tratar o meio ambiente com mais carinho. Esse
é o recado da reportagem principal desta edição. Mas se
por um lado despertamos para o tamanho da pegada que
deixamos na natureza, na outra ponta é preciso se adaptar
a outros aspectos trazidos pela mesma modernidade. Entre
eles o combate ao sedentarismo, que também se estende
aos bichos de estimação, principalmente os que vivem em
apartamentos. Confira como funciona o serviço de dog walk
que nasceu dessa necessidade no espaço dedicado ao pet.
Outro tema que também veio com o crescimento das cidades,
pelo menos para quem vive no Brasil, é a segurança.
Por isso abordamos algumas dicas importantes de como
agir, o que fazer para manter o patrimônio e, principalmente,
proteger as pessoas que moram em condomínio. Tenha uma
excelente leitura!
Departamento Comercial
Marcelo Marcet de Andrade - Teaser Comunicação
comercial@revistacondominuim.com.br
Redação
Editor: Rafael Macedo
editor@jotacomunicacao.com.br
Larissa Angeli
Murilo Basso
jornalismo@jotacomunicacao.com.br
Projeto Gráfico
Supervisão: Fabiana Tokarski
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Colaboradores
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www.revistacondominium.com.br
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da JOTA Editora
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A Revista CONDOMINIUM é uma publicação independente, dirigida ao
público curitibano, síndicos e condôminos da capital paranaense e Região
Metropolitana. A CONDOMINIUM não se responsabiliza por conceitos
emitidos em artigos e colunas assinadas, por serem de responsabilidade de
seus autores. A utilização e reprodução pode ser feita desde que informada
e citada a fonte. A Revista CONDOMINIUM também não se responsabiliza
por fotos de divulgação, bem como, por anúncios e imagens enviadas por
terceiros, por entender serem de responsabilidade de seus produtores.
04

notas
Partindo
do zero
A experiência de mercado fez com que a CM Premium Administradora
de Condomínios pudesse crescer e oferecer mais soluções para seus
clientes e para a cidade. Paralelamente à CM Premium, a diretoria mantém
constituídas outras quatro empresas que internamente formam o
Grupo CM, uma expressão interna e informal adotada pelos colaboradores
para facilitar a explicação sobre o nível de atuação da administradora.
Fica, portanto, o registro de que o Grupo CM não é uma pessoa jurídica
nem uma empresa específica, como pode ter sido interpretada na reportagem
“Partindo do Zero” sobre o tema instalação de condomínios
publicada na edição anterior. Hoje a administradora CM Premium, junto
com as demais empresas (CM Serv, Instaladora de Condomínios, Multi
Condomínios e Síndicos e Síndicos) conta com equipe capacitada, ampla
estrutura física e sede única com estacionamento próprio, priorizando
o atendimento aos clientes e garantindo totais informações e confiança
em relação à gestão condominial.
Foto: divulgação
De olho no
Imposto de Renda
Foto: divulgação
O contribuinte que teve despesas com condomínio e Iptu não vai
poder deduzi-las do Imposto de Renda. Pelas regras da Receita
Federal, só podem ser abatidos do imposto gastos como os com
educação, saúde e pensão alimentícia. O programa para fazer a
declaração do IR deste ano foi liberado no dia 25 de fevereiro.
A Receita Federal começou a receber as declarações em 1º de
março. O prazo para envio da declaração vai até 29 de abril.
Economia
inteligente
Aos poucos ganha força entre síndicos e administradores de condomínios
a opção pela locação de lavadoras e varredeiras de pisos, afinal a utilização
destes equipamentos agiliza a realização do trabalho e libera o zelador para
outras tarefas do dia a dia. Em Curitiba (PR), uma empresa que oferece
este tipo de serviço, é a Gama Locadora, localizada na região do Hauer. As
vantagens do aluguel são inúmeras: além da praticidade há o fato de que
o condomínio não precisará arcar com custos de manutenção do equipamento
e o capital de giro não será imobilizado. Um dos produtos indicados
pela Gama é a lavadora e secadora a bateria T5, que reduz em até 70% o
consumo de água no processo de limpeza, com baixo índice de ruídos. O
produto é de operação simples e apresenta produtividade de até 3000 m 2 /
hora (metros quadrado por hora).
Foto: divulgação
06

notas
Barulho
em festas
Foto: Valterci Santos
Campeã de reclamações, as festas barulhentas são um problema
para o condomínio. E um desafio para o síndico, já que deve-se
considerar que se trata de um acontecimento pontual, sem
tempo hábil para envio de multas e advertências. O importante
é identificar se o caso é realmente abusivo e merece intervenção.
As regras da convenção e regulamento interno devem ser
seguidas, mas o bom senso também deve ser usado. Se o abuso
for constatado, uma queixa deve ser feita no momento em que
ocorre, por meio do porteiro. Mesmo que o barulho não persista,
é recomendável que se registre a queixa no dia seguinte no
livro de ocorrências do condomínio. E caso o barulho não tenha
cessado ou diminuído após a intervenção, recomenda-se que,
além de registrar a queixa, o síndico ou a administradora envie
uma advertência ao condômino no dia seguinte.
Saindo
do aluguel
As novas medidas de estímulo da CEF (Caixa Econômica Federal) para venda de imóveis
não devem ser suficientes para reverter um movimento causado pelo próprio banco há
cerca de um ano: a busca por locação de residências, que tem crescido desde meados
de 2015. A procura por aluguel no Brasil atingiu 49% do total de buscas em março
de 2016. Enquanto isso, a demanda por unidades para aquisição ficou em 51%. A
CEF anunciou recentemente a elevação da cota de financiamento do imóvel usado,
de 50% para 70%, no caso de clientes do setor privado pelo sistema financeiro de
habitação, que envolve unidades de até R$ 750 mil. Já os imóveis usados financiados
pelo sistema financeiro imobiliário passam a ser financiados em 60%.
Drogas nos
condomínios
O uso de drogas em condomínios é mais comum do que se imagina. O hábito
pode causar grandes transtornos e não existe a necessidade de incluir a questão
do consumo de drogas especificamente na convenção. No entanto, é importante
que sejam definidas regras para o descumprimento de leis federais, estaduais
ou municipais, como a aplicação de multas em caso de descumprimento. Assim
como em qualquer caso mais delicado, a primeira opção deve ser sempre a
conversa para resolver o problema. O síndico deve procurar o morador em um
momento propício e alertá-lo sobre as regras do local, sempre lembrando-o de
que ele está sujeito a multa. No caso de adolescentes, é imprescindível que
a família seja comunicada para agir rapidamente. E em casos mais graves, o
síndico deve fazer uma denúncia anônima à polícia.
Foto: divulgação Foto: divulgação
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notas
Como funciona o
“fundo de reserva”?
Muitos síndicos e administradores ainda têm dúvidas sobre constituição
do fundo de reserva. Normalmente ele representa a única forma de
arrecadação extra do condomínio e, como não existe referência a ele
no Código Civil, o seu funcionamento se baseia nas determinações da
convenção, que define a criação e a forma de contribuição. O fundo de
reserva garante, em última análise, as condições para o condomínio
arcar com o pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou extraordinárias.
Ele faz parte da previsão orçamentária aprovada no início de
cada ano em assembleia geral dos condôminos e, na maioria dos casos,
tem uma alíquota que varia de 5% a 10% do valor da cota condominial.
Já sua utilização, se não estiver expressa na Convenção do Condomínio,
deve ser decidida na assembleia geral, podendo servir tanto para
despesas emergenciais, quanto funcionar como uma poupança para a
realização de grandes obras no futuro.
Foto: divulgação
Taxas de condomínio
aumentaram 7,7%
Foto: divulgação
As taxas de condomínio dos prédios aumentaram quase 8% nos últimos 12
meses no Brasil. Os dados são do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os síndicos estão diminuindo as despesas para evitar novos reajustes.
Em Belo Horizonte (MG), os moradores de um prédio criaram uma força-tarefa
para reduzir os gastos do condomínio: a água do poço artesiano, que era usada
só para molhar o jardim, vai abastecer o prédio inteiro, enquanto as descargas
dos banheiros da área de lazer foram trocadas por mais econômicas. A inadimplência
é outro fator que tem pesado no valor da taxa de condomínio. Um
levantamento do sindicato das empresas do mercado imobiliário apontou que,
em média, 11,2% dos moradores deixaram de pagar a taxa.
Síndicos
profissionais
Em cinco anos, metade dos condomínios brasileiros estará sendo administrada
por um síndico profissional, é o que prevê o Instituto Pró-Síndico. A entidade
aponta a falta de pessoas qualificadas para o trabalho como indicativo de um
forte nicho de carreira. O Presidente do Instituto, Dostoiévscki Vieira, diz que
essa é uma área promissora em todo Brasil. Ele lembra que em São Paulo, 50%
dos condomínios grandes, com mais de 700 unidades, já são comandados por
síndicos especializados. Vieira, no entanto, alerta que deve se ter perfil para a
função, afinal, quem mora em prédio sabe que síndicos precisam administrar
divergências entre condôminos. Em relação às competências técnicas, conhecimentos
nas áreas administrativa, jurídica e de engenharia são diferenciais.
Ilustração: Fernanda Domingues
10

notas
Sol
e vento
Foto: divulgação
Em dois edifícios da praia do Novo Campeche, em Florianópolis
(SC), a energia captada pela força dos ventos funciona em parceria
com placas coletoras solares. Isso garante 100% da água quente
dos apartamentos e áreas de convivência. Com estas fontes, é
possível a cada morador cortar pela metade o consumo com o
aquecimento convencional da água. Até 2020 calcula-se que 10%
das novas edificações residenciais e comerciais vão contar com
energias de baixo carbono. “Nossas hélices eólicas no topo dos
prédios já estão iluminadas, proporcionando um espetáculo à parte
durante o dia e a noite. Os moradores e visitantes do bairro se
encantam com a beleza do movimento”, disse Jaques Suchodolski,
arquiteto e empreendedor do Neo Next Generation.
Telhado
verde
Em Santos, no litoral de São Paulo, os condomínios que implantarem o
telhado verde, cobertura vegetal instalada nas edificações, terão desconto
no Iptu. Alguns prédios, que já tinham telhados verdes antes do projeto ser
aprovado no fim do ano passado, também serão beneficiados. Um exemplo
que deveria ser seguido por todas as cidades do país. O projeto de lei complementar
(PLC), de autoria do vereador Marcelo Del Bosco (PPS), estipula
desconto no Iptu para os condomínios de edifícios que tenham mais de três
unidades agrupadas. O desconto varia entre 1,5% a 10% dependendo da
área utilizada. A nova legislação prevê ainda que os telhados verdes sejam
compostos por impermeabilização, proteção contra raízes, drenagem, filtragem,
substrato e vegetação.
Madonna processa
administradora de seu prédio
A cantora Madonna apresentou um processo contra a administradora de seu prédio
de luxo, em Nova York nos EUA (Estados Unidos da América). As novas normas do
edifício impedem que os quatro filhos e os empregados domésticos da cantora
fiquem no apartamento se ela não estiver presente na cidade. Segundo o processo
apresentado pelos advogados de Madonna em uma Corte Civil de Manhattan, a
cooperativa modificou “ilegalmente” as condições originais do contrato de arrendamento
da propriedade. Madonna alega no processo que a administradora nunca
lhe notificou sobre uma votação para modificar as normas do edifício. Por isso ela
pede ao tribunal que o novo contrato não seja aplicado à sua casa.
Foto: divulgação Foto: divulgação
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Segurança
através
dos
tempos
14

SAIBA OS PRINCIPAIS CUIDADOS QUE OS
SÍNDICOS, PORTEIROS E MORADORES
DEVEM TER PARA EVITAR SITUAÇÕES
DESAGRADÁVEIS
Fotos: divulgação
arece inacreditável, mas os primeiros
registros de condomínios na história
P
datam de pelo menos 30 séculos antes
de Cristo. À época, a segurança era algo secundário
e a noção de propriedade era coletiva.
A necessidade de criação de condomínios se
deu a partir do momento em que a agricultura
se consolidou, e começou a existir o conceito
de propriedade privada. Ali, os homens da
Mesopotâmia começaram a colocar limites de
área e estabelecer as primeiras regras do que,
atualmente, conhecemos como condomínios.
www.revistacondominium.com.br 15

especial
Existe, porém, uma semelhança entre o
pensamento do homem antigo e moderno
que atravessou todo este tempo: a sensação
de segurança.
Hoje, a maioria dos condôminos ou pessoas
interessadas em se mudar para um edifício
veem esta questão como prioritária: pontos de
acesso com câmeras modernas que possuem
sensor infravermelho; detectores de metais ao
lado da portaria que impedem a entrada dos
mal intencionados; e, em casos extremos e
mais recentes, drones que fazem a segurança
16

do perímetro. Verdade seja dita: para o bem e
para o mal, nunca fomos tão vigiados.
Apesar disso, até o mais complicado dos
quebra-cabeças é possível ser solucionado.
“Mesmo com todo o aparato tecnológico que
está à disposição, até para prédios mais sim-
ples, ainda estamos passíveis a erros comuns
de segurança”, relata Joelmir Arantes, síndico
responsável por um apartamento residencial no
bairro do Batel, área nobre de Curitiba. “Não
adianta nada trabalharmos essa parte, se não
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o ser humano, que a meu ver é totalmente
imprevisível em diversas situações.”
Joelmir aponta que a maioria das situações
de assalto a condomínios ou edifícios que
tem conhecimento se deram não pela falta
de aparato tecnológico, mas pelo despreparo
dos profissionais que recebiam as pessoas em
portarias e garagens. “Se tem uma coisa que
não combina com a profissão de porteiro, é a
ingenuidade”, brinca. “Sei do caso recente de
um apartamento vizinho, que havia acabado
de instalar um sistema de segurança, com
orientação profissional e tudo, e logo na segunda
semana de uso um rapaz disfarçado de
entregador de pizza rendeu o porteiro, tirou a
arma do vigia e furtou todos os apartamentos
dos primeiros andares. Coisa de minutos.”
18

Casos de rendimento de porteiros são contados
a esmo pelos síndicos, mas não são a
única forma de burlar um sistema de segurança
inteiro. Para Riviana Rucinski, responsável pela
administração de um condomínio no bairro
da Água Verde, os cuidados básicos entre os
moradores também é essencial para evitar
situações que possam gerar perigo. “Manter
as portas principais sempre fechadas, aguardar
o portão da garagem fechar totalmente e, principalmente,
não abrir porta para desconhecidos
são conselhos que passamos para todos os
moradores aqui”, conta ela. “Procuro, também,
sempre inserir o assunto nas assembleias de
condomínio. De toda forma, manter um prédio
seguro exige também que gastemos um pouco.
E quando pega no bolso, uns concordam e
outros não”, conclui.
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Dicas de
SEGURANÇA
Síndico, funcionários e condôminos são responsáveis pelo bem estar do condomínio.
É um trabalho em equipe, não individual. Dessa forma, a sinergia entre
estes três personagens é fundamental para o bem estar coletivo. Pensando nisso,
a Revista CONDOMINIUM elaborou 15 dicas para preservarmos a segurança do
condomínio.
SÍNDICOS
1. Checar antecedentes e referências de funcionários antes de contratá-los;
2. Comunicar com clareza todas as normas e procedimentos de segurança,
além de verificar se elas estão sendo cumpridas diariamente;
3. Promover periodicamente a reciclagem e treinamento dos funcionários;
4. Organizar e planejar uma estrutura para que haja cobertura de funcionários
durante períodos de recesso, como horários de almoço, por exemplo;
5. Procure conscientizar os demais condôminos quanto à importância de
se adotar condutas de segurança. Uma boa dica é abordar o assunto nas
assembleias gerais e nos quadros de avisos do condomínio.
FUNCIONÁRIOS
1. Sempre peça autorização ao morador, pelo interfone, para a entrada de
qualquer visitante. Na dúvida, não permita a entrada;
2. Nunca forneça informações sobre hábitos de condôminos ou sistemas
de funcionamento do condomínio;
3. Esteja sempre atento ao que acontece nas imediações do condomínio.
Carros parados por um longo período, pessoas estranhas observando o
movimento ou qualquer outro fato estranho deve ser comunicado imediatamente
ao seu superior;
4. Seja cordial com moradores e visitantes, porém, e em primeiro lugar,
cumpra as regras de segurança, mesmo que isso desagrade alguém;
5. No caso de entregas em domicílio, como pizza, solicitar ao condômino
para recebê-la na portaria.
CONDÔMINOS
1. Sempre participe das assembleias e reuniões, especialmente se um dos
temas abordados for a segurança;
2. Elogie e respeite as ações que visem garantir a sua segurança, mesmo
quando essas medidas possam representar certo incômodo para você
ou aos visitantes;
3. Ao entrar ou sair do condomínio, fique atento para a presença de estranhos
nas imediações do edifício, posição de funcionários ou veículos
desconhecidos próximos à garagem;
4. Evite acionar portões automáticos a uma longa distância, especialmente
se observar a presença de estranhos nas proximidades do prédio;
5. Evite deixar cópias de chaves em portarias, guaritas e recepções, assim
como em locais secretos como batente de portas, embaixo de tapetes
ou dentro de vasos.
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22

Professor
Sebastião Porcides Jr.
professor de nível superior de gestão
estratégica de riscos corporativos,
O
legislação aplicada à segurança privada,
integração de sistemas de segurança,
Sebastião Porcides Jr., ministrou na capital
paranaense a palestra Condomínios seguros:
Como não se tornar uma vítima. O evento foi
realizado nas dependências do SK Centro de
Treinamento, empresa voltada ao treinamento
e capacitação técnica profissional nas áreas de
segurança.
Dentre outros temas abordados, foi colocado
em pauta a vulnerabilidades do ponto mais
sensível de um condomínio, ou seja, a portaria.
A conscientização em segurança patrimonial,
condições técnicas e psicológicas do porteiro
também foram tópicos explanados durante
a palestra. “O porteiro também faz parte do
sistema de segurança, pois faz parte do processo
como um todo, seja através do sistema
eletrônico, no controle de acesso presencial
ou até mesmo no sistema de portaria remota”,
explica Sebastião sobre o papel do porteiro
dentro do condomínio.
O palestrante aponta que as táticas de
entrada dos bandidos no condomínio são muitas.
Uma delas é se passar por um prestador
de serviços, como um técnico de serviços de
internet, alguém que deseja ver um apartamento
que está à venda ou até mesmo um
visitante. “Independente do lugar, depois de
entrar o criminoso terá que imobilizar a força
de defesa, que pode ser o porteiro ou vigilante.
Depois é hora dele alcançar o objetivo e fugir”,
explica Sebastião.
Além de medidas de segurança como
câmeras, dispositivos biométricos e normas
internas, as condições psicológicas dos porteiros
também foram colocadas em pauta. “Para
condomínios residenciais o porteiro deve ter
um padrão de conhecimento técnico e um perfil
psicológico compatível para a função. Ele vai
trabalhar com
donos de unidades
habitacionais,
com filhos,
com família.
O porteiro
de condomínio
comercial tem
outro perfil e
ele vai trabalhar
com clientes e
colaboradores
dos donos dos
imóveis. Tem
o condomínio
logístico e o de
clubes e associações”.
Deve-se fazer
uma análise
prévia do
Em condomínios
residenciais o
porteiro precisa:
• Escolaridade adequada à atividade
• Conhecimentos técnicos, caso
vá operar com informática, por
exemplo
• Interação com o público
• Organização
• Agilidade
funcionário para saber se ele está preparado
para exercer tal atividade e a busca por cursos
de capacitação acaba sendo uma saída para a
realização desta triagem e treinamento. “O
porteiro precisa saber em que momento ele
deve dizer não!”, ressalta o palestrante.
www.revistacondominium.com.br 23

segurança
Participantes
Luciane Bastos Camargo, psicóloga do Clube
Curitibano, esteve presente na palestra. Ela
conta que no clube já houve um treinamento,
realizado pelo SK, dos porteiros da academia
de tênis. “A ideia de vir aqui hoje foi justamente
por já termos realizado um curso aqui”, revela.
Segundo ela, alguns procedimentos ainda
deixam a desejar na entrada da sede principal
clube. “Buscamos uma base melhor para nossa
gestão, no intuito de realizar da melhor forma
os procedimentos internos do estabelecimento”,
aponta Luciane.
Conhecimentos técnicos de portaria e
segurança são alguns dos pontos que a psicóloga
do clube buscou se ater na palestra.
“Nossa intenção é fazer um treinamento com
todo o nosso pessoal”, projeta. O fluxo na sede
principal do clube, localizado no bairro Água
Verde, é de três mil pessoas por dia, o que gera
a necessidade de um treinamento profundo
para os 40 porteiros que compõem o quadro
de funcionários da sede. Na academia de tênis,
onde o curso já foi ministrado, ela revela que
os procedimentos são outros, com muito mais
segurança e atenção. “O porteiro quando entra
é treinado e se não segue o regimento interno
recebe uma advertência”, exemplifica.
Frequentador do SK Centro de Treinamento,
Itamar Segantini, sócio-administrador da
Conceito Administradora de Condomínios, já
adquiriu vários serviços do SK, além dos cursos,
principalmente o de formação de porteiros.
Na palestra em questão, Itamar afirma que o
intuito principal em participar foi renovar conhecimentos.
“Conhecimento nunca é demais,
aprender deve ser uma constante”, ressalta.
Representantes do
Clube Curitibano:
Elisabeth Pereira, assistente social e
Luciane Bastos Camargo, psicóloga
Itamar Segantini, sócio-administrador da
Conceito Administradora de
Condomínios, marcou
presença na palestra
24

O CT da SK possui moderna
infraestrutura de treinamento, com
instrutores capacitados e cursos
diversos
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pet
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Fotos: Mauricio de Paula
26

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pet
C
horo, latido, uivo. Todo cachorrinho tem
o direito de se expressar, mas quando
é em excesso pode acabar incomodando
os vizinhos. Em residências o problema
é um pouco menor, mas em apartamento a
reclamação é certa. Diversos motivos podem
causar esses comportamentos, entre eles está
a ansiedade pela separação.
Pode parecer dramático, pois convenhamos,
não é uma separação definitiva e sim de
algumas horas, mas para o bichinho você está
indo embora sem data para voltar. Para resolver
esse problema duas coisas são necessárias:
paciência e rotina. Paciência porque tanto você
quanto os moradores do condomínio vão ter
que dar ao pet um tempo para se adaptar; e
rotina para mostrar ao seu melhor amigo que
ele pode ficar tranquilo porque no final do dia
você estará lá de volta.
Para quem tem um ritmo realmente atarefado,
que precisa ficar ausente durante o dia todo,
deve levar em consideração que o pet ficará sozinho
esse período e além de dormir, vai precisar
de alguma diversão também. Se nós que somos
humanos temos duas pernas e precisamos nos
movimentar de tempo em tempo, imagine o
dog que tem quatro! Uma solução é optar pelo
serviço de dog walker, conhece a expressão?
Traduzido ao pé da letra seria passeador de cão,
ou seja, aquele profissional que leva o pet para
passear quando o dono não pode.
“Caminhada é uma necessidade básica,
assim como comida e água. Se o dono ou um
familiar não podem passear, uma boa opção é
o dog walker”, aponta o especialista em comportamento
animal da Passeadores de Cães,
Gilson Gonçalves. Ele ainda aconselha que para
apartamento o ideal seria duas caminhadas diárias
de no mínimo 40 minutos. Então nada de
descer apenas para o pet fazer as necessidades,
tem que dar um pouco de canseira também.
Uma vantagem do serviço oferecido por
28

Gilson, é que além dos passeios, ele aproveita
o tempo que passa com o cachorro para resolver
problemas comportamentais. É difícil, segundo
o profissional, estabelecer um tempo exato para
o cachorro parar de latir na ausência dos donos,
mas o trabalho pode variar de uma semana a
dois meses. “Se eles têm essa rotina não há necessidade
de ficar latindo ou roendo coisas. Já
trabalhei com cães agressivos dentro de casa,
com a não aceitação de um novo membro, com
latidos excessivos. A gente consegue resolver
tudo isso com as caminhadas”, garante.
Se o problema do pet é só a caminhada,
o dog walker resolve facilmente. Agora se for
questão comportamental, os donos devem
entrar na dança também. “Tudo depende da
ajuda dos tutores. Não adianta eu resolver o
problema, virar as costas, e os donos não seguirem
as dicas. É um trabalho em conjunto,
que no final é bom para todo mundo, família
cachorro e vizinho”, orienta.
Dica do
ESPECIALISTA
Antes de comprar ou
adotar um cãozinho é
importante se informar
sobre a raça. Cada uma tem
características específicas que
podem influenciar na decisão.
Certos cachorros são mais
carentes, enquanto outros
super hiperativos e alguns
latem mais quando
sozinhos
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legislativo
Lei do
SILÊNCIO
POR MAICON GUEDES
ADVOGADO, CONSULTOR EM GESTÃO/
PROFESSOR DE DIREITO NA ÁREA DE
CONDOMÍNIOS, MESTRE EM DIREITO
(UFPR), SÍNDICO PROFISSIONAL DA
INFORMMA ADMINISTRADORA,
MESTRE EM DIREITO (UFPR)
CONTATO: maicon@informma.com.br
Foto: divulgação
D
ebate presente em quase todos os condomínios,
a Lei do Silêncio é invocada
constantemente entre vizinhos que se
queixam desde barulhos de salto alto até festas
de arromba pela madrugada. Mas e qual é esta
lei? Não existe propriamente uma Lei editada
pelo legislativo, denominada “Silêncio”, mas na
verdade inúmeras regras sobre o tema que configuram
desde infrações no Regimento Interno
do Condomínio até atos considerados Crimes
ou Contravenções Penais em Leis Federais.
A começar pelo conceito de silêncio, que
de forma plena é praticamente impossível de
se alcançar. Até 20 decibéis temos um índice
de barulho imperceptível para a maioria das
pessoas, até 50 decibéis, segundo a OMS
(Organização Mundial da Saúde) temos um
índice saudável de ruído, nos quais podemos
citar uma conversa em baixo tom, um escritório
com poucas pessoas, uma rua sem tráfego.
De 55 decibéis até 65, diminuímos o poder de
concentração, prejudicamos a produtividade
no trabalho intelectual e o descanso passa a
ser menos intenso (um local normal de trabalho,
uma rua com trânsito normal, uma sala
com televisão em médio volume). De 65 a 70
decibéis o organismo em contato por médio a
longo período passa a ter mudanças químicas
para compensar o ruído, influenciando a longo
prazo até mesmo em surgimento de alterações
no estado de saúde (um restaurante cheio,
uma rua movimentada, cinema, secador de
30

cabelo). Acima de 70 decibéis, com exposições
contínuas, o organismo fica sujeito a estresse
degenerativo, além de abalar a saúde mental.
Nos condomínios temos duas categorias de
problemas com barulho que se sobressaem, o
contínuo, em uma festa em salão ou na própria
unidade, e os esporádicos ou breves (mas
repetidos em vários dias) como caminhar com
salto, arrastar móveis, usar aparelhos como
furadeiras, aspiradores de pó, etc. No caso dos
contínuos, a verificação é mais simples e deve
ser feita pelo vigilante, zelador ou síndico/subsíndico,
o pedido feito diretamente por vizinhos
ao festeiro, principalmente no caso de festas,
tende a gerar conflitos diretos, ainda mais se
a festividade envolve bebidas alcoólicas. Ter
um terceiro, intermediando/testemunhando,
nesses casos, evita mágoas futuras e contribui
para fazer prova do alegado. Importante que
esse terceiro não pessoalize a reclamação, se
o barulho é flagrante, não é necessário informar
que o vizinho do apartamento “X” está pedindo
para baixar o som. A obrigação de se manter o
respeito e o bom senso se dá ainda que nenhum
vizinho reclame expressamente.
É salutar avisar o “barulhento” antes de
aplicar maior sanção, por vezes, embalado pela
alegria e empolgação os níveis de som não
são percebidos instantaneamente. Mas caso
avisado e continuando com a perturbação, a
multa regimental deve ser aplicada, no caso
de manutenção do barulho, nova multa pode
ser aplicada e mesmo as autoridades policiais
podem ser acionadas, tendo em vista que a
produção de ruídos que possam causar danos
à saúde são considerados crime ambiental (art.
54 da Lei 9.605/98) com pena de 1 a 4 anos
de prisão.
Caso o ruído não tome a proporção de dano
à saúde, mas interfira no sossego alheio (essa
medida de acordo com localidade, horário normal
para repouso e até mesmo dia da semana)
podemos ter a configuração da Contravenção
Penal de Perturbação do Sossego (art. 42 da
Lei de Contravenções Penais) que prevê pena
de até 3 meses de prisão ou multa.
Importa destacar, não existe no caso dos
crimes acima, um horário determinado, como
22h que é em regra invocado como “a hora do
lei do Silêncio”. A legislação para questões administrativas
fixa até três faixas (7h às 19h, 19h
às 22h e 22h às 7h, por exemplo, e por vezes
existem ainda maiores limitações nos finais de
semana). O barulho/ruído em exagero, em qualquer
horário/dia, pode trazer consequências e
sanções. Em todos os casos, existem exceções
como alarmes (sem prolongamento desnecessário),
cultos ou sinos religiosos autorizados,
eventos populares autorizados, manifestações
pacíficas diurnas, etc.
Vários fatores influem para esse limite. O
barulho aceitável em um resort de veraneio às
0h de um sábado é deveras elevado, enquanto
que o barulho na frente de um hospital, mesmo
que de dia, deve ser mínimo (até mesmo a
proibição de buzinas ou carreatas com som em
frente a esse local é proibida por lei).
No caso dos ruídos breves ou esporádicos,
mas repetitivos ao longo dos dias, nada como
a conversa franca e aberta entre vizinhos, sem
envolver terceiros a priori para diminuir exposição
de um vizinho que por vezes desconhece
os efeitos de seus sons na unidade ao lado ou
abaixo. A abordagem, sempre que possível,
deve ser feita diretamente, sem interfones/
telefonemas/emails, a pessoalização do pedido,
iniciada com uma apresentação (caso vizinhos
não se conheçam) tende a tocar mais e ser
mais bem recebida. Se vizinho ignorar ou até
mesmo aumentar ruídos em retaliação, é hora
de envolver o síndico para uma reunião ou até
encaminhamento de sanções.
A maioria dos municípios possui legislação
sobre níveis de decibéis aceitos por região/
horário, havendo maior permissividade em
zonas industriais e menor e áreas residenciais
ou próximas a hospitais, escolas, etc. Em Curitiba,
a Lei 10625/2002 regulamenta o tema e
prevê multas de quase R$20 mil dependendo
da gravidade/reincidência do caso.
Uma forma de objetivar a fiscalização é
adquirindo um decibelímetro. Existem bons
aparelhos, aferidos pelo Inmetro, a partir de R$
400,00 no mercado. Dessa forma a discussão
sobre barulho estar ou não alto se encerra com
uma medição de segundos.
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Foto: divulgação
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CONDÔMINOS DESPREVENIDOS
32

I
magine a seguinte situação: você reside
em um apartamento e ocorre um vazamento.
A água chega até a estrutura do
edifício e causa danos no elevador. Por fazer
parte da área comum do prédio, o reparo é de
responsabilidade do condomínio, certo? Errado!
Neste caso a culpa é da unidade residencial que
causou o problema, ou seja, quem tem que
pagar a conta é você. Contratar um seguro, seja
ele qual for, é uma forma eficiente de manter-se
prevenido. Para o carro, por exemplo, é difícil
encontrar alguém que se atreva a tirá-lo da garagem
antes dele estar totalmente protegido.
Com a nossa saúde também não devemos brincar,
então investir em um plano para a família é
quase que uma regra. Agora por que não fazer
o mesmo com a nossa casa?
O caso descrito anteriormente é apenas um
dos vários que podem ocorrer e trazer prejuízos
enormes. “A apólice do seguro para condomínio
garante cobertura à área comum e estrutura
do prédio. Já o que é de responsabilidade da
unidade, como um dano causado por ela, vai
sair do seguro individual residencial e não do
condomínio”, esclarece o sócio-proprietário da
Bronx Seguros, Felipe Benites. “No caso de um
incêndio que se inicia em uma residência e se
alastra para outra unidade, a responsabilidade é
do morador e não do condomínio”, exemplifica
Felipe.
O seguro cobre desde incêndio, vendaval,
quebra de vidro, dano elétrico, até roubos. No
condominial a apólice inclui a responsabilidade
civil do síndico e a cobertura de vida dos funcio-
nários. Uma grande vantagem que é bastante
usufruída pelos contratantes, segundo Felipe,
são as assistência oferecidas como chaveiro,
encanador, eletricista, vidraceiro e reparos em
aparelhos de linha branca. No prédio o suporte
incluiu vigilante (caso algum portão quebre e
não consiga ser consertado de imediato, por
exemplo), porteiro substituto e até mesmo
cobertura provisória de telhado em caso de
vendaval.
“A apólice do seguro para
condomínio garante cobertura
à área comum e estrutura
do prédio. Já o que é de
responsabilidade da unidade,
como um dano causado por ela,
vai sair do seguro individual
residencial e não do condomínio”
Felipe Benites,
sócio-proprietário da Bronx Seguros
Foto: Valterci Santos
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bronxseguros.com.br
Telefone: (41) 3329-2891 / 3077-5577
Foto: Valterci Santos
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case
34

Ecologicamente
correto
NOVOS EMPREENDIMENTOS PREZAM
POR VALORES SUSTENTÁVEIS;
REDUÇÃO NO CONSUMO ENERGÉTICO
E REAPROVEITAMENTO HÍDRICO SÃO
TENDÊNCIAS DE CONSTRUÇÕES MODERNAS
Fotos: Diego Pisante
tendência atual é ser sustentável. E
não é para menos, afinal, vivemos em
A
um mundo onde, cada vez mais, os
recursos naturais são utilizados até a escassez.
Grande parte desse consumo acontece na
habitação das pessoas: água, luz, sem falar da
geração de lixo, o que também é um problema.
Por isso, nada mais natural que edifícios e empreendimentos
busquem aderir a esta filosofia.
Em Curitiba (PR), a cidade que já ostentou o
título de Capital Ecológica, um ótimo exemplo
da busca pela sustentabilidade é o AR3000
Cabral Corporate & Offices, um edifício de 25
pavimentos. O empreendimento foi planejado
para antecipar as tendências futuras da indústria
da construção civil, se preocupando com o meio
ambiente; a intenção é ser um edifício moderno
ao seu tempo e, para isso, diversas medidas
foram adotadas desde a concepção do projeto,
contribuindo para a construção de uma cidade
mais sustentável.
Um dos benefícios do AR3000 é a redução
do consumo energético em 48%. A utilização
da água também diminui muito, pouco mais de
50%. Além de uma estação de tratamento da
água das torneiras, que acabam sendo utilizadas
depois nos banheiros, há também a coleta e
tratamento da água da chuva.
“Para atingir uma redução significativa, há
estudos específicos, desde os condutores de
energia até o tipo de motores, de iluminação,
que serão adotados na construção. São diversos
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case
Tendência
Nacional
Outras construções sustentáveis
pelo Brasil também merecem
destaque. Uma delas fica em Florianópolis
(SC). O Vivá Residence
Cacupé é o primeiro condomínio
residencial com sua estrutura baseada
em energia solar fotovoltaica.
Ele conta com 99 mil m² (metros
quadrados) e tem metade de sua
área verde preservada. É constituído
por 43 terrenos com metragens
que variam de 700 a 900 m². O
empreendimento tem um sistema
de 28 placas que abastecem as
áreas comuns. Isso reduz a conta
de energia em até 80%.
Já o condomínio Guaianazes A
28, localizado na Zona Leste de São
Paulo (SP), também se destaca pela
economia de eletricidade. Graças a
energia solar, o prédio economiza
entre 30% e 50% de luz. 160 cilindros
e placas solares, com valor
médio de R$ 5 mil, foram instalados
na cobertura dos prédios para armazenar
a água, que depois é usada
nos chuveiros das habitações.
critérios pensados previamente para que se
possa conquistar estas reduções”, explica Maurício
Cunha, engenheiro responsável pela obra.
“São previstas maneiras para racionalizar
o uso da água potável. Limpeza de calçadas e
acionamentos de vasos sanitários não demandam
água potável, então é possível viabilizar
que a água que já foi utilizada para, por exemplo,
que a limpeza das mãos seja reutilizada para
estes fins”, completa.
O AR3000 foi construído de forma capaz de
prever todo tipo de poluição e maiores impactos
ambientais. Em sua fase de obras, houve um
plano de manejo dos resíduos. O uso de transportes
alternativos também foi estimulado no
projeto do condomínio, já que sua localização
é próxima à rede de transporte público. Além
36

disso, há oferta de incentivos e estrutura para
o uso de bicicletas e veículos de baixa emissão.
Ele também contribui para uma cidade mais
verde: seus jardins da cobertura totalizam cerca
de 1.010 m² de telhados verdes que não retêm
tanto a energia solar. “O telhado serve como
uma cobertura térmica, além dele evitar ilhas
de calor, funciona como proteção: a luz solar
bate na grama e impede que o calor da radiação
passe pela laje e entre no edifício”, explica
Maurício. “No AR3000 foi utilizado o sistema
com substrato. É um processo relativamente
simples: impermeabilização, proteção mecânica,
seguido do plantio”, complementa.
Na construção, materiais com baixas taxas
de emissão de compostos orgânicos voláteis
receberam prioridade. Assim, um alto nível na
Exemplo
verde
Os telhados verdes proporcionam
inúmeros benefícios à comunidade.
Melhoria da qualidade do ar
e redução do consumo energético
são alguns dos efeitos positivos
diretos para aqueles que adotam
esta prática. Recentemente, Copenhague,
capital da Dinamarca, tornou-se
a segunda cidade do mundo
a aprovar uma lei regulamentando
esta prática. A meta da cidade,
mundialmente conhecida como
referência em mobilidade urbana,
é cobrir de vegetação os terraços.
Dentre os objetivos da iniciativa
destacam-se a redução das temperaturas
urbanas e absorção de até
80% da água da chuva, reduzindo
assim problemas relacionados a
enchentes. A cidade possui hoje
aproximadamente 20 mil metros
quadrados com superfícies verdes
e apenas 30 edifícios com estas
instalações - com a nova legislação
estima-se um aumento anual de
cinco mil metros quadrados.
Foto: divulgação
www.revistacondominium.com.br 37

case
qualidade do ar foi garantido. Foram utilizados
materiais com conteúdo reciclado e somente
madeiras com certificado FSC, garantindo a boa
ventilação dos espaços internos e, devido a fachada
envidraçada, a entrada de luz é permitida.
Outro detalhe observado desde a construção
é a destinação de resíduos. O descarte é
separado cuidadosamente. Isso garante que
mais de 90% de todos os resíduos recicláveis
sejam enviados para o reuso ou doação. Há
ainda uma área exclusiva para a coleta. Assim,
os usuários são encorajados a separar e destinar
corretamente o lixo produzido.
Os ocupantes das unidades recebem uma
série de oportunidades para se estabelecerem
no empreendimento de forma sustentável
por meio de um Guia do Inquilino, que auxilia
38

Faça sua parte
no entendimento do que foi implementado e
fornece recomendações para os proprietários.
“É uma construção com muita tecnologia
embutida, então não há como entregarmos um
edifício deste porte sem darmos noções para
os usuários sobre como mantê-lo”, diz o engenheiro.
“Por isso desenvolvemos os manuais,
abordando desde como utilizar corretamente
os equipamentos até as necessidades de manutenção
dos dispositivos do prédio.”
O AR3000 mostra que eficiência técnica e
uma operação abaixo dos custos médios podem
ser aliadas com sucesso a um ambiente interno
de alta qualidade, resultando em espaços ecologicamente
corretos.
A preocupação com o meio ambiente faz parte dos
hábitos da população. E um dos lugares onde podemos
adotar práticas sustentáveis é nos condomínios. Se a
ideia for aderida por seus vizinhos, é hora de tirá-la do
papel. Abaixo algumas dicas simples e de fácil implantação
que ajudam a fazer a diferença:
• Realizar a coleta seletiva, se possível em
sistema de parceria com alguma cooperativa
de catadores;
• Separar do óleo de cozinha usado;
• Troca das lâmpadas para economia de
eletricidade, com uso de sensores de
movimento à noite;
• Construção de áreas de lazer para que os
moradores não fiquem o tempo todo em casa;
• Implantação de um mural com dicas de
sustentabilidade para serem aplicadas no dia a dia.

artigo
NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO
CIVIL POSSIBILITA A
COBRANÇA
DE DÉBITOS
CONDOMINIAIS
DE FORMA
MAIS CÉLERE
Foto: divulgação
JOÃO KLEINA
Especialista em Direito Administrativo
pelo Instituto de Direito Romeu Felipe
Bacellar, é sócio do escritório PKS
Advogados Associados
40

N
te comprovadas, no rol de títulos executivos
extrajudiciais.
Isso significa que o procedimento de cobranças
das taxas condominiais terá seu procedimento
bastante reduzido. No novo procedimento,
após ajuizamento da ação de execução
o devedor será citado não mais para apresentar
defesa, mas sim para realizar o pagamento do
débito, acrescido de honorários advocatícios e
custas processuais, no prazo de três dias, sob
pena de, não sendo realizado o pagamento, serem
penhorados tantos bens forem necessários
para quitação do débito condominial.
Nesse ponto, vale destacar que o próprio
imóvel gerador da dívida condominial poderá ser
penhorado e levado a leilão, uma vez que nos
termos do artigo 3º, IV, da Lei nº 8.009/1990,
trata-se de uma exceção a impenhorabilidade
do bem de família.
Assim, com a entrada em vigor do novo
Código de Processo Civil e uma correta orientação
jurídica aos condomínios, a expectativa
é que exista uma significativa redução da
inadimplência, mesmo nesse momento de
crise econômica. Caso isso não ocorra, existe a
possibilidade do condomínio realizar a cobrança
judicial do débito de forma mais ágil e eficiente.
É o que se espera.
O processo de cobrança
de taxas condominiais
oferecia ao devedor
ferramentas para protelar o
deslinde da causa
o dia 18 de março de 2016, entrou em
vigor o Novo Código de Processo Civil
(Lei nº 13.105/15), com a missão de
trazer maior celeridade aos procedimentos judiciais
e priorizar a solução pacífica de conflitos.
Uma das várias alterações trazidas pela nova
legislação é a inclusão dos débitos condominiais
no rol dos títulos executivos extrajudiciais. Isso
significa que, com a possibilidade de optar
pelo processo de execução para cobrança dos
condôminos inadimplentes, os condomínios
poderão se beneficiar com um procedimento
mais abreviado e célere. Explica-se.
O Código de Processo Civil anterior (1973)
determinava que, para exigir o pagamento dos
condôminos inadimplentes, era necessário o
ajuizamento de uma ação de cobrança. Ou seja,
após o ajuizamento da ação o condômino era
citado para apresentar defesa, produzir provas,
prestar depoimento, indicar testemunhas, para
somente depois o juiz proferir uma sentença
reconhecendo o débito e condenando o condômino
a realizar o pagamento. Contra a sentença
cabia recurso tanto por parte do condomínio
quanto por parte do condômino, que não raras
vezes utilizavam desse instrumento para
procrastinar o pagamento do débito. Somente
após o julgamento de todos os recursos, com
o trânsito em julgado da demanda, é que o condomínio
podia executar a sentença e realizar a
cobrança do débito, inclusive com a realização
de atos expropriatórios (penhoras).
Como se nota, o processo de cobrança
de taxas condominiais oferecia ao devedor
ferramentas para protelar o deslinde da causa,
com a interposição de infindáveis recursos,
prejudicando os condomínios e, por via reflexa,
os condôminos adimplentes que acabavam participando
do rateio das taxas dos inadimplentes.
Mas agora, com o advento do Código de
Processo Civil de 2015, a situação mudou. É
possível cobrar as despesas de condomínio
de forma muito mais rápida. Isso porque o
artigo 784, X, do referido diploma legal, incluiu
as despesas de condomínio edilício, previstas
na respectiva convenção ou aprovadas em
assembleia geral, desde que documentalmenwww.revistacondominium.com.br
41

gente que cuida
Paixão por
pessoas
“JÁ TRABALHEI COMO BABÁ, DIARISTA E
AUTÔNOMA”, CONTA ROSÂNGELA, ANTES
DE REVELAR SUA GRANDE PAIXÃO: O
TRATO COM AS PESSOAS
Foto: divulgação
42

“Gosto mesmo
é de lidar
com o povo”
Rosângela Anacleto , zeladora
Foto: CONDOMINIUM
A
zeladora Rosângela Anacleto gosta de
uma boa conversa, e isso fica evidente
nos primeiros minutos de bate papo
com ela. Envolvida com a área há pelo menos
seis anos, hoje ela é responsável pela limpeza
de um empreendimento de Curitiba, no bairro
do Pilarzinho.
Apesar de estar lá há apenas três meses, já
considera a experiência uma das melhores no
âmbito profissional.
“Já trabalhei como babá, diarista e autônoma,
vendendo frios na rua”, conta, revelando
logo a sua grande paixão: o trato com as pessoas.
“Gosto mesmo é de lidar com o povo.
Aqui, como zeladora, também lido, mas menos
do que gostaria.”
Das histórias da carreira que lembra com
carinho, Rosângela conta uma tocante demais
para ela, a ponto de precisar mudar de emprego.
“Trabalhei por um tempo em uma ONG, voltada
para crianças especiais. E lá víamos muita coisa
triste”, lembra. “Gostava bastante de trabalhar,
mas é preciso muita força. E eles se apegavam
muito a gente, afinal estávamos lá todo dia.
Lembro de uma menina de uns nove anos de
idade, que vinha correndo do outro lado do
corredor sempre que me via, apenas para me
abraçar. Aquilo me emocionava muito, enchia
os olhos de lágrima”, relembra, sem conter a
emoção.
www.revistacondominium.com.br 43

perfil
História de
portaria
Foto: CONDOMINIUM
Foto: divulgação
ADEMILSON RIBEIRO
GOSTA DA TRANQUILIDADE
DA PROFISSÃO, MAS
LEMBRA QUE TRABALHAR
À NOITE JÁ LHE RENDEU
ALGUMAS SITUAÇÕES
ARRISCADAS
A
os 56 anos de idade, Ademilson Ribeiro
tem muita história para contar.
Atualmente, trabalha durante o dia no
bairro do Rebouças, em Curitiba (PR), como
porteiro de um conjunto residencial.
Passou a maior parte da vida, no entanto,
como vigilante. “A minha mulher até pega
no meu pé, dizendo: ‘por que você trabalha
como porteiro, se tem estudo?’ Mas é que
gosto [risos]. E, depois de certa idade, não se
44

(41) 3347-5025
(41) 9902-5322
(41) 9920-7043
“A minha mulher
até pega no meu pé,
dizendo: ‘por que
você trabalha como
porteiro, se tem
estudo?’ Mas é que eu
gosto [risos]”
Ademilson Ribeiro,
porteiro
SUA PISCINA NAS MÃOS DE QUEM ENTENDE
20 ANOS DE CONFIANÇA
MANUTENÇÃO
TÉCNICA
DA PISCINA
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consegue mais trabalhar como vigia, por conta
das limitações físicas”, explica.
Gosta da tranquilidade da profissão, porém
relembra que trabalhar à noite já lhe rendeu
algumas situações arriscadas. “No começo
do ano passado, trabalhava em uma fábrica de
pneus à noite e fui rendido por alguns homens,
que saíram de uma caminhonete de repente,
armados com fuzil. Daí não teve jeito, né?
Levaram as nossas armas e nem precisaram
apontar para gente, com um rifle daquele tamanho!
[risos]”.
Por motivos assim, Ademilson cobra mais
segurança para o trabalho dos porteiros de
prédio. Trabalhando há sete meses no Rebouças,
diz que nas horas vagas seu grande
passatempo é holístico: dedica seus finais de
semana à religião, sempre na companhia da
esposa e filhos, “já crescidos e criados para o
mundo”, conta orgulhoso.
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entrevista
Sérgio
Roberto Bueno
AUDITOR PARCEIRO DO SECOVI-PR
Imposto de renda
e o condomínio
Foto: divulgação
mposto de renda e prestação de contas
são questões que costumam colocar muitas
interrogações na cabeça da população.
I
Em anos consecutivos de recessão econômica
como os que vivemos - em que o aspecto do
serviço informal e da pessoa jurídica está em
plena ebulição, devido à diminuição das vagas
de emprego formais - as declarações costumam
ganhar mais ramificações e, não raro, gerar
problemas de cruzamento de informações,
levando o contribuinte à malha fina e outras
complicações estressantes. Sérgio Roberto
Bueno, auditor parceiro do Secovi (PR), falou
à Revista CONDOMINIUM a respeito do que
é obrigatório e o que não é nessas declarações.
Ele antecipa que, tanto para síndicos de
edifícios comerciais e residenciais, a questão
mais importante é focar na declaração dos
funcionários. Confira a seguir:
46

TODOS OS TIPOS DE CONDOMÍNIO
PRECISAM FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS
E DECLARAR IMPOSTO DE RENDA?
O condomínio é inscrito no Cnpj (Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica) como uma empresa
normal, porém não tem personalidade
jurídica. Ele não tem uma declaração, propriamente,
de imposto de renda. Ele é obrigado
a se cadastrar na receita, tem um Cnpj, segue
a questão diferenciada na parte de tributação,
mas declaração não tem que mandar.
NESSE CASO, QUAIS OS DOCUMENTOS
QUE DEVEM SER ENVIADOS?
Há a questão do Ministério do Trabalho: é
preciso enviar a declaração no caso de ter funcionários
e informações relacionadas ao Inss.
Tudo isso é enviado através de uma informação
unificada do sistema da CEF (Caixa Econômica
Federal), que transmite informações tanto do
Fgts, quanto do Inss. Caso tenha funcionário,
como comentei, existe uma declaração chamada
Dirf (Declaração do Imposto de Renda
Retido na fonte), onde ele informa o eventual
salário pago a um funcionário.
EXISTE DIFERENÇA NAS DECLARAÇÕES
DE UM EDIFÍCIO COMERCIAL E UM RESI-
DENCIAL?
O que conta nesses casos é a questão do
“A inadimplência é
um problema sério. No
aspecto fiscal, não há
uma implicação, mas
afeta diretamente no
caixa do condomínio e
na saúde financeira. É
necessário tomar cuidado
na demonstração da receita,
nesses casos”
estatuto. A obrigação de prestar conta é praticamente
a mesma: é dever do administrador
fazer a prestação de contas.
POR ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS CONDÔMINOS, É OBRIGATÓRIA
A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA PRA
ESSE TIPO DE COMUNICADO?
A legislação diz que, uma vez ao ano, é
necessário realizar uma assembleia na qual
serão aprovadas as contas do ano anterior, e
depois deliberadas as do novo exercício. Não
há como fugir disso.
QUAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS NA
DECLARAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO, A
FIM DE EVITAR CORREÇÕES E PROBLEMAS
POSTERIORES?
A questão dos valores pagos a funcionários,
e o valor do imposto retido, são considerados
os mais importantes nessa declaração. Como
o condomínio não paga outros tributos, há
também a questão do PIS sobre a folha de
pagamento: ele paga 1% a título de PIS. Essas
informações precisam passar por um cruzamento,
para não ter retrabalho.
EM RELAÇÃO AOS CONDÔMINOS INA-
DIMPLENTES, O QUE FAZER PARA TRABA-
LHAR ISSO DE FORMA TRANSPARENTE E
EVITAR CONFLITOS?
A inadimplência é um problema sério. No
aspecto fiscal, não há uma implicação, mas
afeta diretamente no caixa do condomínio e
sua saúde financeira.
É necessário tomar cuidado na demonstração
da receita, nesses casos.
CASO A DECLARAÇÃO SEJA RECUSADA,
QUAL O PROCEDIMENTO PADRÃO A SE
SEGUIR NESSE CASO?
A questão deve ser focada sempre no valor
pago aos funcionários. É necessário fazer uma
declaração retificadora, corrigindo informações
em um prazo de até cinco anos.
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entrevista
EXISTEM EMPRESAS FOCADAS NESSE
TIPO DE ATUAÇÃO, OU QUALQUER CON-
TADOR ESTÁ HABILITADO?
Como existe essa particularidade de não
haver uma tributação, e regras contábeis separadas
para condomínio, não é todo mundo
que está habilitado para este trabalho. É recomendável
uma empresa, por exemplo, especializada
em auditoria para fazer uma revisão
dessas declarações e da movimentação, para
evitar surpresas.
O QUE FAZER SE PERDER A DATA LIMITE
DA DECLARAÇÃO?
Pode-se enviar normalmente, porém haverá
uma multa. O valor mínimo é de R$ 500, ou 2%
do imposto devido.
POR SER ISENTO DA TAXA DE CONDO-
MÍNIO, O SÍNDICO RESIDENTE, TAMBÉM É
UM FUNCIONÁRIO DO EDIFÍCIO, PRECISA
DECLARAR ISSO DE QUE FORMA?
O procedimento mais correto: ele irá
receber isso como se fosse um RPA (Recibo
de Pagamento Autônomo) e o condomínio
deverá declarar esse valor no imposto de renda.
Isso entra para fins de tributação, até para
o rendimento do síndico em questões como
aposentadoria, para ter um rendimento maior.
“O condomínio é inscrito no Cnpj como uma
empresa normal, porém não tem personalidade
jurídica. Ele não tem uma declaração,
propriamente, de imposto de renda. Ele é
obrigado a se cadastrar na receita, tem um
Cnpj, segue a questão diferenciada na parte de
tributação, mas declaração não tem que mandar.
No entanto, há a questão do Ministério do
Trabalho: é preciso enviar a declaração no
caso de ter funcionários e informações
relacionadas ao Inss. Tudo isso é enviado através
de uma informação unificada do sistema da
CEF (Caixa Econômica Federal), que
transmite as informações”
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FUNÇÃO
Faxineiro, Servente ou outras não especificadas
Ascensorista (jornada diária de 6 horas e 36 horas semanais)
Porteiro, Vigia ou Garagista
Porteiro Folguista ou Vigia Folguista, em regime de revezamento,
(jornada 6 horas diárias e 36 horas semanais)
Zelador
Fiscal de Piso de Shopping e Condomínios Comerciais
Auxiliar Administrativo
VALOR
R$ 1.105,94
R$ 1.005,51
R$ 1.118,04
R$ 914,76
R$ 1.258,40
R$ 1.205,16
R$ 1.105,94
Cesta básica: os empregadores fornecerão, a cada empregado que
receba salário fixo mensal de até 20% (vinte por cento) acima do piso
salarial referente a função exercida, uma cesta básica ou cartão
alimentação, mensalmente a título gratuito, no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais);
Anuênio: sobre os salários já corrigidos todo empregado terá direito a
1% (um por cento), a título de anuênio, por ano de serviço prestado para
o mesmo empregador, que deverá ser pago discriminadamente na folha
de pagamento a partir da data do aniversário de sua admissão na
empresa, limitando a 15% (quinze por cento). Ressalvado àqueles que já
percebam percentual superior ao acima estipulado;
Adicional noturno: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento);
Vale-transporte: o desconto permitido dos empregados para o
vale-transporte é de no máximo 3% (três por cento) sobre o salário
base.
Fonte: Sindicon (Sindicato dos Empregados em Condomínios e Edifícios Residenciais e Comerciais em Curitiba e Região)
*Mês do dissídio: maio
50

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