Fevereiro 2017

20 Lusitano
OPINÃO
A Verdade sobre
Mário Soares
CARLOS ADEMAR
e a Descolonização
É escritor e exerceu a actividade de
investigador criminal na Secção de
Homicídios. Actualmente é Professor
na Escola de Polícia Judiciária.
Em@il: cademar@gmail.com
NA PROCLAMAÇÃO DA
JUNTA DE SALVAÇÃO
NACIONAL, FEITA NO
INÍCIO DA MADRUGADA
DE 26, SPÍNOLA NÃO
PODIA SER MAIS CLARO
SOBRE O QUE PENSAVA
EM RELAÇÃO AO
ULTRAMAR
Por ocasião da doença e morte de Mário
Soares, muito dele se falou como o
pai da democracia, mas também como o
responsável pelos males que resultaram
da descolonização. Num caso e noutro,
porém, a paixão falou mais alto do que a
razão. Foquemo-nos na descolonização e
deixemos o lutador pela democracia para
outra oportunidade. Ainda assim, sempre
adiantamos que a luta contra a ditadura se
desenvolveu enquanto esta durou, e neste
combate muitos milhares de portugueses
participaram, muitos morreram, muitos
sofreram atrocidades nas prisões políticas.
São factos: Soares teve um papel de destaque
na resistência a partir de finais dos
anos quarenta, primeiro como militante comunista,
depois como membro de uma corrente
política herdeira do republicanismo,
que se batia pela democracia parlamentar.
Há que reconhecer que também durante o
chamado PREC, a acção de Mário Soares
na luta contra as forças mais extremistas,
que pugnavam por outras soluções, foi importante
para a instauração do regime que
vigora constitucionalmente desde 1976.
Na verdade, o Estado Novo caiu em 25
de Abril de 1974 porque os militares se
cansaram da guerra de África e o regime
não apresentava outra solução que não
passasse pela continuidade do conflito,
contra os desejos de grande parte dos portugueses,
contra as realidades económicas
e o desenvolvimento do país, contra os
ventos da História e assim, de uma forma
geral, contra o mundo.
Quando os oficiais das Forças Armadas
se reuniram com o objectivo de colocar um
ponto final na guerra, sabiam que só havia
um caminho: derrubar o regime. Sabiam
também que o fim da guerra exigia como
contrapartida a independências das colónias.
Naquela altura, depois de treze anos
de guerra, com Portugal a manter-se como
a única potência europeia colonizadora em
África, não havia espaço para a criação da
comunidade lusófona, preconizada por Spínola,
que, no fundo, era anacrónica e uma
forma encapotada de colonialismo. Não
havia sequer espaço para a consulta eleitoral
referendária, também defendida pelo
general, porque só resolveria a questão se
os independentistas saíssem vencedores, o
que não era espectável, daí a pressão dos
mais conservadora para que fosse avante.
A guerra em África continuaria e não foi
para isso que se fizera o 25 de Abril. Acabar
com a guerra era um imperativo de quem
o organizou e de quem elaborou o Programa
do MFA, como se pode ler no seu Nº 8
das «Medidas a Curto Prazo», que de forma
clara estabelecia negociações com os
movimentos de libertação, tendo em vista
o fim da guerra e a autodeterminação das
províncias ultramarinas. No entanto, esta
ambição do MFA esbarrou com Spínola na
noite de 25 para 26 de Abril, na Pontinha,
quando este impôs aos oficiais vencedores
alterações no Programa. A alínea que
referia «Claro reconhecimento do direito
à autodeterminação…» foi substituída por
«Lançamento dos fundamentos de uma
política ultramarina que conduza à paz». A
confusão instalou-se.
Na Proclamação da Junta de Salvação
Nacional, feita no início da madrugada de
26, Spínola não podia ser mais claro sobre
o que pensava em relação ao Ultramar, ao
garantir: «(…) a sobrevivência da Nação soberana
no seu todo pluricontinental», uma
linguagem que o MFA queria que fosse
do passado. A não inclusão do termo «independência»
ou «autodeterminação das
províncias ultramarinas» gerou nos movimentos
de libertação alguma suspeição,
envenenando as relações com o novo poder
político português, quando se pretendia
desde logo ganhar a sua confiança e
abrir as negociações. Com efeito, a guerra
não só não abrandou como recrudesceu
em Moçambique e em Angola, não obstante
o derrube do Estado Novo. O número de
baixas do lado português foi consideravelmente
mais elevado nos meses seguintes