Fevereiro 2017

OPINIÃO
Fevereiro 2017
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Parcerias
DOMINGOS PEREIRA
DOMINGOS PEREIRA
Conselheiro
das Comunidades Portuguesas
Na Suíça não existe parceria de comunicação
entre as repartições públicas e as associações,
mas existe parcerias entre consulados,
bancos, AICEP, para negócios de jóias de
arte-sacra.
Em Portugal mudam as leis como as estações
do ano. Mas nada muda em quatro estações, nem
em vários anos, pelo menos no que se refere ao
comportamento das nossas repartições públicas
e instituições bancárias.
Sabe-se que estes estão dependentes das teorias
que os governantes produzem. Mas, como
as coisas são postas em prática, deixa muito a
desejar, com principais responsabilidades para
aqueles que têm as competências nesta área,
principalmente nos locais operacionais, sendo
a dedicação, responsabilidade, dever, honestidade,
respeito inexistente, sendo o comodismo,
estatutário-profissional a maior virtude.
Nós portugueses a trabalhar e residir no estrangeiro
estamos muito dependentes destes
dois pilares socioeconómico da sociedade, sendo
que uns prestam serviços aos utentes e outros
aos clientes. Uns utilizam burocracia, hierarquia,
títulos honoríficos, cortesias e cerimónias para
fazem prevalecer o seu estatuto profissional acima
do dever profissional. Os outros usam critérios
suavizadores, lisonjeiros, místicos, para atingirem
os seus objectivos profissionais, deixando
para traz, a coerência humana e social.
Tanto uns como outros usam e abusam da nossa
carolice, do nosso indefinido patriotismo, da
nossa necessidade, responsabilidade familiar e
social, da distância física das nossas raízes.
Dia da defesa nacional
O Sentimento pela pátria é uniforme nas mulheres
e nos homens, mas o dever em servir a
pátria sempre foi pratica obrigatória para os
homens que se iniciava com o recenseamento
militar. Ao contrário do se diz e pensa, o recenseamento
militar existe. É automático e universal
para todos jovens (homens e mulheres) assim
como o dever militar de comparência ao Dia da
Defesa Nacional.
Esta é uma realidade que muito cidadão desconhece,
por uma falta de acesso á informação
e por total falta de incumprimento do dever
profissional de funcionários públicos, que quando
confrontados com a pergunta sobre o tema,
respondem: “existe imensa informação na internet
e para mais é dever do cidadão de estar informado.”
É verdade, o cidadão tem o dever de estar informado,
tem o direito de requerer a informação
aos órgãos competentes. É verdade que em todas
as repartições públicas existe um local para afixar
informações de interesse para os utentes, assim
como em outros locais (oficialmente reconhecidos)
muito frequentado por cidadãos, porquê não
existe, porquê não o fazem,? Porquê, não se envia
uma circular para as associações? Qual é o dever do
funcionário público e de todo o seu colectivo nessa
mesma repartição do estado?
O negócio
No dia um de Janeiro entrou em vigor o acordo
(troca de informação automática para questões
fiscais entre a Suíça e a mais de cem países, incluindo
Portugal). Este acordo não foi feito ontem,
ainda foi negociado pelo anterior governo.
Portanto tivemos tempo suficiente para informar
o cidadão, o contribuinte. Mas na Suíça as
repartições do estado português não divulgaram
esse acordo nem mesmo agora tem informação
á disposição do cidadão, nem a Secretaria de
Estado para a Comunidades não deliberou esta
tarefa, por exemplo, ao Gabinete de Apoio ao
Emigrante (GAE)!?
Por parte das Instituições Bancárias o mesmo
procedimento. Estas, que estão sempre presentes,
atentas, quando existe uma oportunidade
de negócio, quando necessário em clarificar
as obrigações do cliente. Mas neste caso nada
aconteceu, não se fazem ouvir, preferem o silêncio
para demonstrar a sua mística Querência
profissional…
O paradoxo em tudo isto, é que tanto o Estado
Português como Instituições Bancárias
são grandes impulsionadores ao investimento e
envio de remessas para Portugal, pondo muitas
vezes em prática cortesias e cerimónias lisonjeiras,
discursos místicos. Até mesmo, realizam
parcerias - entre consulados, bancos, AICEP -,
para negócios de jóias de arte-sacra. Porque não
se faz este tipo de parcerias destinado á informação
do cidadão, do cliente, sobre o acordo informação
automática de assuntos fiscais?
Agora fica claro, certas coisas só são importantes
para atingirem os seus objectivos pessoais
e profissionais.