Fevereiro 2017

COMUNIDADE
Fevereiro 2017
Fim das propinas no ensino do português no
estrangeiro proposto por BE e PCP rejeitado na AR
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Lusa
O parlamento rejeitou
hoje, com os votos contra
do PSD, CDS-PP e
PS, as propostas do BE
e do PCP nas quais se
defendia a revogação
da propina do Ensino do
Português no Estrangeiro
(EPE).
Estas duas propostas fizeram
parte de um conjunto
de projectos de lei
sobre o ensino na diáspora
apresentados por
vários partidos que estiveram
hoje em discussão
e votação no plenário da
Assembleia da República.
Assim, as bancadas do
PSD, CDS-PP e PS aliaram-se
no voto contra à
proposta dos bloquistas
para revogar "a propina
do ensino de português
no estrangeiro e estabelecer
a gratuitidade
dos manuais escolares"
nestes cursos, tendo votado
da mesma forma
no diploma do PCP que
também pedia o fim da
propina para estes casos.
A rede do EPE inclui
cursos integrados de
português nos sistemas
de ensino locais e ainda
cursos associativos e paralelos,
assegurados pelo
Estado português, em
países como a Alemanha,
Espanha, Andorra, Bélgica,
Holanda, Luxemburgo,
França, Reino Unido,
Suíça, África do Sul, Namíbia,
Suazilândia e Zimbabué.
Segundo o BE, a introdução
da propina levou à
perda de cerca de 9.000
alunos e à dispensa de
cerca de 30 professores,
num contexto em que o
número de emigrantes
aumentou muito, segundo
o Bloco de Esquerda.
Com a mesma votação
contra de socialistas,
sociais-democratas e
centristas, o BE viu igualmente
rejeitado o projecto
de lei que defendia
a redução de alunos por
turma nos cursos de ensino
de português no estrangeiro.
Entre as outras propostas
apresentadas sobre
este tema, o projecto de
resolução do PSD para
o desenvolvimento da
rede do EPE viu rejeitado
o seu ponto 4 - tendo votado
a favor apenas PSD,
CDS-PP e PAN - no qual
defendiam que "para o
desenvolvimento da rede
de escolas portuguesas
no estrangeiro, o Estado
poderá apoiar iniciativas
de grupos de cidadãos
ou de pessoas colectivas
que decidam investir na
criação de estabelecimentos
de ensino que
cumpram os requisitos
de qualidade pedagógica
e científica considerados
adequados para os
objectivos deste tipo de
ensino".
Já o projecto de resolução
do PS para promover
"a melhoria do acesso
aos cursos do EPE e promover
a sua qualidade
pedagógica" foi aprovado,
tendo contado apenas
com a abstenção das
bancadas do BE e do PCP
e os votos favoráveis das
restantes.
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