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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
44ª Subseção de São Vicente Edição <strong>10</strong><br />
Subseção<br />
participa da<br />
Campanha<br />
Manifesto<br />
por Eleições<br />
Limpas 2016<br />
Extra! Extra! Extra!<br />
As comissões não param<br />
Campanha <strong>do</strong> Agasalho 2016<br />
Palestra de Direito Eleitoral foi um sucesso<br />
Página 2<br />
Outubro é mês da prevenção<br />
contra cancêr de mama<br />
Página 3<br />
OABSV faz parceria para<br />
consulta ao SCPC<br />
Página 2<br />
Campanhas das CAASP<br />
já começaram<br />
Página 3<br />
Com o objetivo de orientar e<br />
esclarecer sobre os principais<br />
pontos da Legislação Eleitoral,<br />
a subseção de São Vicente<br />
ofereceu no último dia 26 a<br />
palestra sobre Direito Eleitoral.<br />
O primeiro expositor foi o Chefe<br />
<strong>do</strong> cartório eleitoral da 177ª<br />
zona eleitoral, Pablo Luiz Lobo<br />
que falou sobre Requisitos para<br />
ser candidato, ficha limpa e<br />
registro de chapas. O segun<strong>do</strong><br />
expositor da noite foi o Juiz de<br />
Direito da 6ª Vara Cível Dr. Artur<br />
Martinho de Oliveira Junior,<br />
que falou sobre Propaganda<br />
eleitoral.<br />
A palestra mostrou o que pode<br />
e o que não pode ser feito tanto<br />
antes quanto durante e depois<br />
das eleições. Foi fala<strong>do</strong> também<br />
das mudanças feitas pelo<br />
TSE para a eleição de 2016.<br />
Os expositores responderam<br />
perguntas <strong>do</strong> público e deram<br />
dicas de como agir quan<strong>do</strong> se<br />
deparam com alguém que não<br />
esteja seguin<strong>do</strong> a Legislação<br />
Eleitoral.<br />
O salão de eventos da<br />
Associação Comercial de São<br />
Vicente ficou lota<strong>do</strong> com to<strong>do</strong>s<br />
que participaram da palestra.
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
Nos últimos tempos a OAB vem<br />
intensifican<strong>do</strong> a vigilância das<br />
instituições democráticas. Campanhas<br />
contra a corrupção, o caixa<br />
<strong>do</strong>is, o financiamento empresarial<br />
das campanhas são apenas<br />
algumas das nossas bandeiras.<br />
Em nossa cidade fizemos nossa<br />
parte, cobran<strong>do</strong> <strong>do</strong>s candidatos a<br />
Prefeito e Verea<strong>do</strong>r um compromisso<br />
com a ética na campanha<br />
e na política e agora podemos<br />
cobrar as posturas a que aderiram.<br />
O sentimento é de dever<br />
cumpri<strong>do</strong>. De nada adianta criticar,<br />
mais vale ajudar, organizar, cobrar.<br />
Esse é o espírito que busca<br />
o resgate e a real implementação<br />
<strong>do</strong>s princípios Republicanos em<br />
nosso País. Estamos de olho no<br />
Executivo, mas o exemplo deve vir<br />
<strong>do</strong> judiciário. As cortes de Justiça<br />
não podem ser confundidas com<br />
as antigas cortes imperiais, cheias<br />
de privilégios e clientelismo. Supersalários,<br />
motoristas, carros e<br />
outras mor<strong>do</strong>mias não se sustentam<br />
mais. Os governantes estão<br />
aprenden<strong>do</strong> a duras penas que<br />
o dinheiro público é finito. A eterna<br />
vigilância é o preço que to<strong>do</strong>s<br />
nós da OABSV estamos dispostos<br />
a pagar para manter a esperança<br />
de dias melhores, sem corrupção,<br />
sem impunidade. Juntem-se a nós!<br />
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />
trabalho das comissões<br />
urante os meses de Julho<br />
De Agosto as comissões da<br />
OABSV fizeram hora extra. A campanha<br />
<strong>do</strong> agasalho superou todas<br />
as expectativas. O segun<strong>do</strong> lote<br />
de roupas arrecadadas foi entregue<br />
nas casas de passagem e<br />
acolhimento de São Vicente, que<br />
atendem e abrigam as nossas<br />
crianças. O presidente da subseção<br />
o Dr Alexandre Araujo e<br />
a coordena<strong>do</strong>ra da comissão de<br />
Ação e Cidadania, a Dra. Luciana<br />
Ribeiro entregaram as roupas e<br />
receberam uma solicitação, “Conversan<strong>do</strong><br />
com a coordena<strong>do</strong>ra da<br />
casa de passagem, percebemos<br />
que as crianças precisam de jogos<br />
e brinque<strong>do</strong>s, imediatamente<br />
abraçamos mais essa causa”, disse<br />
Dr. Alexandre.<br />
A comissão de Ética e Disciplina,<br />
coordenada pelo Dr. Bento Marques<br />
Prazeres, promoveu na manhã<br />
<strong>do</strong> dia 27 de julho o “1º Café<br />
da Manhã com Ética”. O evento<br />
contou com a ilustre presença <strong>do</strong><br />
Presidente <strong>do</strong> Tribunal de Ética e<br />
Disciplina da OAB São Paulo, Dr.<br />
Fernan<strong>do</strong> de Calza Salles Freire.<br />
No dia 27 de agosto ocorreu o<br />
evento Amigos da Paz promovi<strong>do</strong><br />
pela Secretaria de Educação e a<br />
vara da família de São Vicente,<br />
com o apoio <strong>do</strong> Instituto Mix, da<br />
Droga Raia, Tribunal de Justiça,<br />
ótica Golden Mix e a OABSV. A<br />
ação social aconteceu na EMEF<br />
Francisco Martins <strong>do</strong>s Santos e<br />
EMEIF Alberto Santos Dumont, no<br />
Jardim Rio Branco A subseção foi<br />
representada pela sua secretária<br />
geral Dra. Michele Tizziane, junto<br />
com os advoga<strong>do</strong>s Dr. David<br />
Jansen Felix Gomes, Dra. Persida<br />
Moura de Lima e os coordena<strong>do</strong>res<br />
das comissões de Meio Ambiente,<br />
Dra. Meyling Leone de Oliveira;<br />
<strong>do</strong> Direito das Pessoas com<br />
Deficiência e I<strong>do</strong>sos, Dra. Thais<br />
Elaine Freire; da Mulher Advogada<br />
Tatiana Mamana; da Assistência<br />
Judiciária Dra. Carla Galvão e da<br />
Força Tarefa de Combate à Concorrência<br />
Desleal, Dr. Rafael de<br />
Jesus.<br />
2<br />
Errata<br />
Na Edição 09 da <strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong>, na matéria da<br />
Campanha <strong>do</strong> Agasalho,<br />
constou de forma<br />
incorreta a titularidade da<br />
coordenação da comissão<br />
de Ação e Cidadania,<br />
sen<strong>do</strong> que a coordena<strong>do</strong>ra<br />
é a Dra. Luciana Ribeiro.<br />
Nos desculpem<br />
Parceria com a ACIESV permite consulta ao<br />
SCPC sem taxa de manutenção<br />
A subseção São Vicente e a<br />
Associação Comercial de São<br />
Vicente (ACIESV) formalizam<br />
parceria inédita, permitin<strong>do</strong> que<br />
Advoga<strong>do</strong>s consultem o sistema<br />
de online <strong>do</strong> SCPC. São vários<br />
tipos de pesquisa, desde a mais<br />
simples ao custo de R$0,50<br />
cada, até outras mais completas,<br />
permitin<strong>do</strong> análise de crédito<br />
de pessoas físicas e jurídicas,<br />
pesquisa de bens, endereços, etc.<br />
O Advoga<strong>do</strong> interessa<strong>do</strong><br />
pode procurar a subseção ou<br />
diretamente as funcionárias Eliane<br />
ou Márcia na ACIESV para fazer o<br />
cadastro inicial. Após o processo<br />
de inscrição será gera<strong>do</strong> login e<br />
senha, com o qual o profissional<br />
poderá acessar o sistema de<br />
informações pagan<strong>do</strong> apenas<br />
pelo que efetivamente consultar.<br />
“A consulta à base de da<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
SCPC pode agilizar a execução<br />
e prevenir a inadimplência e o<br />
melhor, o custo cabe no bolso<br />
<strong>do</strong>s colegas”, disse o Presidente<br />
da Subseção, Dr. Alexandre de<br />
Araujo.
Acontece na subseção<br />
CAASP inicia campanhas em prol da saúde <strong>do</strong> advoga<strong>do</strong><br />
A<br />
caixa de assistência <strong>do</strong>s<br />
advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo está presente<br />
na OAB São Vicente. Na CAASP<br />
é possível fazer consultas,<br />
exames, benefícios e convênios,<br />
ela está estruturada para oferecer<br />
benefícios, prestar serviços e ser<br />
indutora de bem estar e qualidade<br />
de vida para to<strong>do</strong>s os advoga<strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo. A<br />
CAASP está presente na OABSV.<br />
Nela o colega e os dependentes<br />
cadastra<strong>do</strong>s podem acessar<br />
consultas e exames a preço fixo,<br />
presta<strong>do</strong>s por profissionais e<br />
empresas conveniadas.<br />
O Espaço CAASP em São Vicente<br />
possui consultório o<strong>do</strong>ntológico e é<br />
um <strong>do</strong>s líderes de atendimento em<br />
to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong>. Limpeza (profilaxia),<br />
clareamento, restauração são<br />
apenas alguns exemplos <strong>do</strong>s<br />
serviços ofereci<strong>do</strong>s.<br />
A Dentista responsável pelo<br />
consultório, Dra. Cristiane Muniz<br />
Vasques Soares, atende todas<br />
as segundas e quartas-feiras no<br />
perío<strong>do</strong> da manhã e às quintasfeiras<br />
no perío<strong>do</strong> da tarde.<br />
A CAASP ainda promove<br />
campanhas em prol da saúde <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong>. As campanhas Pró-<br />
Vida, Boa Visão, e Saúde da<br />
Advogada já começaram.<br />
A campanha Pró-vida é voltada<br />
Rosa é a cor da prevenção<br />
Outubro é o mês da prevenção. A<br />
campanha Outubro Rosa, alerta<br />
sobre a prevenção contra o câncer<br />
de mama, segun<strong>do</strong> tipo de câncer<br />
mais frequente no mun<strong>do</strong> e o mais<br />
comum entre as mulheres. Alguns<br />
fatores são fundamentais na determinação<br />
<strong>do</strong> risco de ter câncer<br />
de mama. O histórico familiar é o<br />
principal. Por isso, se um ou mais<br />
parentes de primeiro grau foram<br />
acometi<strong>do</strong>s pela <strong>do</strong>ença antes <strong>do</strong>s<br />
50 anos, é preciso ficar alerta.<br />
A idade é outro fator de risco, já que<br />
a idade média das mulheres com<br />
tumor no Brasil é de 59,3 anos,<br />
sen<strong>do</strong> 75% com mais 50 anos.<br />
Também são fatores de risco a ingestão<br />
regular de álcool, o fumo, a<br />
obesidade, ter o primeiro filho após<br />
os 30 anos ou nunca ter ti<strong>do</strong> filhos.<br />
Os sintomas perceptíveis <strong>do</strong> câncer<br />
de mama são o nódulo no seio ou<br />
nas axilas, que pode ser acompanha<strong>do</strong><br />
ou não de <strong>do</strong>r mamária. Podem<br />
surgir também alterações na<br />
para os inscritos na OAB-SP<br />
com idade a partir de 40 anos e<br />
inclui consulta com cardiologista,<br />
exames de colesterol total e<br />
fraciona<strong>do</strong>, triglicérides, glicemia<br />
de jejum e eletrocardiograma.<br />
Caso o médico julgue necessário,<br />
o paciente poderá se submeter<br />
também a um ecocardiograma<br />
bidimensional com Doppler e ao<br />
teste ergométrico.<br />
A campanha Saúde da Advogada é<br />
uma ação preventiva que contempla<br />
consulta ginecológica e exames<br />
de Papanicolau, colposcopia,<br />
mamografia e densitometria óssea<br />
como procedimentos regulares,<br />
conforme faixa etária. Caso o<br />
médico julgue necessário, a<br />
paciente poderá se submeter ainda<br />
a exames complementares, como<br />
vulvoscopia, ultrassonografia<br />
pélvica, biópsias e outros.<br />
A campanha Boa Visão é<br />
destinada, antes de tu<strong>do</strong>, a detectar<br />
precocemente casos de glaucoma<br />
e catarata, de mo<strong>do</strong> a impedir sua<br />
evolução e o comprometimento<br />
da visão. A campanha não tem<br />
faixa etária, e contempla uma<br />
consulta completa com médico<br />
oftalmologista.<br />
Os atendimentos, em to<strong>do</strong> o<br />
Esta<strong>do</strong>, acontecerão nas redes<br />
credenciadas da Caasp durante<br />
as campanhas, que vão até o dia<br />
23 de dezembro de 2016.<br />
pele, com um aspecto semelhante<br />
a casca de uma laranja. As formas<br />
mais eficazes para detecção precoce<br />
são o exame clínico da mama<br />
e a mamografia. O exame clínico<br />
deve ser realiza<strong>do</strong> pelo médico, já<br />
a mamografia é recomendada em<br />
geral após os 40 anos, não esquecen<strong>do</strong><br />
da importância <strong>do</strong> autoexame.<br />
É importante lembrar que o câncer<br />
de mama é tratável. Procure anualmente<br />
o seu ginecologista, não deixan<strong>do</strong><br />
de fazer to<strong>do</strong>s os exames<br />
recomenda<strong>do</strong>s.<br />
3
Acontece na subseção<br />
No dia 23/08, o Presidente da subseção<br />
Dr. Alexandre de Araujo e o<br />
coordena<strong>do</strong>r da comissão <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
Trabalhista Dr. Wagner Silva,<br />
participaram de reunião com a Presidente<br />
<strong>do</strong> TRT2 Dra. Silvia Regina<br />
Pondé Galvão Devonald. Em pauta,<br />
alvarás, PAB e Juiz substituto.<br />
Com as eleições municipais<br />
mais próximas a OAB/SP<br />
começou a campanha Manifesto<br />
por Eleições Limpas. O projeto<br />
tem o intuito de fazer com os<br />
candidatos a prefeito, vice-prefeito<br />
e verea<strong>do</strong>r assinem um termo de<br />
compromisso, que possui <strong>10</strong> cláusulas,<br />
onde o candidato se compromete<br />
durante sua campanha,<br />
e se for eleito, a respeitar o cumprimento<br />
das leis eleitorais, e que<br />
contribua decisivamente para o<br />
aprimoramento das instituições<br />
públicas e da democracia, ten<strong>do</strong><br />
como meta a justiça social e o desenvolvimento<br />
humano <strong>do</strong> povo.<br />
A subseção de São Vicente<br />
aderiu a campanha promovida<br />
pela seccional, contu<strong>do</strong>, a<br />
subseção incluiu 4 cláusulas<br />
ao termo original, por detectar<br />
que o múnicipio necessitava. A<br />
assinatura <strong>do</strong>s termos aconteceu<br />
no dia 12 de setembro às 19<br />
horas no salão de eventos da<br />
Associação Comercial de São<br />
Vicente. O evento foi organiza<strong>do</strong><br />
pela comissão de Direito Eleitoral,<br />
Coordenada pelo Dr. Antonio<br />
Presidente da OABSV visita TRT2<br />
A demora na expedição de Alvarás<br />
– O TRT2 atribui a demora na<br />
expedição de alvarás ao acúmulo<br />
de serviço gera<strong>do</strong> pelo PJe. O<br />
Tribunal vai acompanhar o caso<br />
e prevê melhora da situação em<br />
breve. “A solução virá com o novo<br />
sistema que estamos crian<strong>do</strong>, que<br />
permitirá suprimir algumas etapas,<br />
agilizan<strong>do</strong> o pagamento” disse a<br />
presidente Dra. Silvia.<br />
PAB – O TRT2 é simpático à ideia<br />
de instalar um PAB na Justiça <strong>do</strong><br />
Trabalho de São Vicente, disponibilizan<strong>do</strong><br />
o espaço físico e infraestrutura<br />
para tal finalidade. “O<br />
caso é que o Banco <strong>do</strong> Brasil não<br />
demonstrou interesse em ocupar<br />
o espaço”, disse a presidente <strong>do</strong><br />
TRT2. O Tribunal, no entanto, acatou<br />
pedi<strong>do</strong> da OABSV e permitiu o<br />
contato direto com o BB e com a<br />
Candidatos assinam Termo de Compromisso das Eleições 2016<br />
Carlos Bispo de Almeida; comissão<br />
de Reforma Política, Coordenada<br />
pelo Dr. Edney Firmino Abrantes<br />
e comissão de Meio Ambiente,<br />
coordenada pela Dra. Meilyng<br />
Leone Oliveira, pelo presidente da<br />
Subseção, Dr Alexandre de Araujo<br />
e com o apoio da Associação<br />
Comercial presidida pela Regina<br />
Ponte <strong>do</strong> Carmo.<br />
O evento foi um sucesso e 8 <strong>do</strong>s<br />
CEF para viabilizar a instalação.<br />
Juiz Substituto – O TRT2 já disponibiliza<br />
um Juiz substituto para<br />
elaboração de sentenças em São<br />
Vicente, mas diante da longa pauta<br />
de audiências, vai estudar a<br />
possibilidade de implantação de<br />
uma pauta paralela para dar celeridade<br />
aos processos.<br />
9 pré-candidatos a prefeitura compareceram.<br />
Cada um deles utilizou<br />
seus 3 minutos de palavra<br />
expon<strong>do</strong> os motivos pelos quais<br />
assinaram o termo. Os candidatos<br />
a verea<strong>do</strong>r também entregaram o<br />
termo, porém não falaram.<br />
A lista com to<strong>do</strong>s os candidatos,<br />
independente <strong>do</strong> cargo, poderá<br />
ser conferi<strong>do</strong> no site da OAB São<br />
Paulo.<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Rua Jacob Emmerich, 1470)<br />
Gestão triênio 2016-2018<br />
Presidente<br />
Vice-presidente<br />
Secretária geral<br />
Secretário adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Dra. Michelle S. Tizziani<br />
Dra. Renata Fiore<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Art Graphica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
4