PLANO DE GOVERNO
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<strong>PLANO</strong> <strong>DE</strong> <strong>GOVERNO</strong><br />
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MENSAGEM AO POVO <strong>DE</strong> BURITAMA<br />
Prezados Amigos e Amigas<br />
Com a consciência de quem conhece os problemas de nossa cidade e possibilidade real<br />
de encontrar as soluções para cada um deles é que estamos adentrando em cada Lar para<br />
apresentar nossa proposta de trabalho à frente da gestão municipal para os quatro anos a<br />
partir de 2016. Como pessoas simples que vivenciam o dia a dia da nossa comunidade<br />
estamos colocando quatro anos de nossas vidas para trabalhar pela causa do nosso povo.<br />
O desejo e o sonho ardente de melhorar a qualidade de vida do nosso povo com ações<br />
preferências para atender as necessidades das famílias menos favorecidas economicamente<br />
nos remetem a priorizar o atendimento à Saúde e a buscar soluções para gerar emprego e<br />
renda. Para isso, temos que manter o equilíbrio financeiro das contas públicas e estimular a<br />
iniciativa dos empreendedores de nossa cidade e região. Queremos dizer a todos que o<br />
trabalho capitaneado pelo prefeito Izair e apoiado por todos nós desde a campanha eleitoral de<br />
2008, nos dá hoje a base forte para sustentar ações reais de continuidade e de melhoria dos<br />
serviços prestados ao povo de nossa cidade. Neste Plano de Governo que estamos apresentando<br />
hoje, queremos prometer sim, mas nada que não se conquiste dentro de um horizonte realizável<br />
e que não seja movido pela força do trabalho. Trabalhar cada vez mais, ver nossa cidade<br />
continuar crescendo, ficando mais bonita mais atraente e aconchegante aos olhos de quem nos<br />
visita e dotar o nosso povo de condições dignas de trabalhar e conquistar os próprios sonhos.<br />
Não somos a promessa do novo, muito menos a inexperiência dos afoitos, tão pouco a aventura<br />
recém-chegada à cidade para complementar o currículo e o ego. Somos a proposta viva e real de<br />
melhorar o que já está feito e buscar as soluções e ações que faltam para completar nosso sonho<br />
através do trabalho árduo do qual nos acostumamos a servir desde os primeiros anos de nossa<br />
idade. Estamos aqui porque um dia labutando a realidade da vida entendemos ser<br />
necessário diminuir tantas dificuldades e a partir deste dia nos preparamos para chegar<br />
diante do nosso povo e anunciar que estamos prontos, preparados e motivadíssimos a<br />
trabalhar por todos. A continuidade do progresso e desenvolvimento de Buritama é<br />
representada pelo número 55, dois números iguais que somam a possiblidade máxima de se<br />
fazer e tornar real todos os nossos sonhos. Conheçam nas páginas a seguir nossas propostas<br />
para cada área da administração municipal e mande sugestões e críticas através dos<br />
endereços que informamos na última página desta revista.<br />
Venham com a Gente!<br />
Buritama, Setembro de 2016.<br />
Anizio Antonio da Silva Antonio Carlos de Freitas
SUMÁRIO<br />
1. ADMINISTRAÇÃO.............................................................................................................. 4<br />
2. AGRONEGÓCIO................................................................................................................. 6<br />
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELIGIOSA e MELHOR IDA<strong>DE</strong>........................................................... 9<br />
4. CULTURA......................................................................................................................... 13<br />
5. <strong>DE</strong>SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.......................................... 14<br />
6. EDUCAÇÃO...................................................................................................................... 17<br />
7. ESPORTE E LAZER............................................................................................................. 20<br />
8. HABITAÇÃO...................................................................................................................... 22<br />
9. JUVENTU<strong>DE</strong>..................................................................................................................... 23<br />
10. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.......................................................................................... 24<br />
11. IPREM – INSTITUTO <strong>DE</strong> PREVIDÊNCIA MUNICIPAL............................................................ 27<br />
12. SAÚ<strong>DE</strong>............................................................................................................................. 28<br />
13. SEGURANÇA.................................................................................................................... 32<br />
14. SEGURANÇA DO TRABALHO............................................................................................. 34<br />
15. SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO <strong>DE</strong> ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE......................... 36<br />
16. TRANSPORTE................................................................................................................... 37<br />
17. TURISMO......................................................................................................................... 38<br />
03
01<br />
Administração<br />
Ampliar e aperfeiçoar a utilização da Tecnologia da Informação TI em todos os setores da<br />
administração pública municipal através de equipamentos modernos e servidores qualificados e<br />
motivados;<br />
Apoio e Parceria com o Clube de Servidores para melhoria da sede do Clube;<br />
Capacitação de funcionalismo em geral, cada qual em sua respectiva área;<br />
Continuar com a busca de melhorias para a estrutura administrativa ao atendimento da<br />
população geral;<br />
Enfatizar a serenidade, transparência e honestidade em todos os atos da administração;<br />
Implantação da Segunda Etapa da reestruturação dos cargos dos servidores;<br />
Implantação de assistência Social, Psicológica e Odontológica aos servidores municipais;<br />
Implantação do Plano de Carreira para os Servidores de todos os Departamentos da<br />
Administração Municipal;<br />
Plano de Carreira que contemple equiparação salarial dos diretores, encarregados de<br />
acordo com as classes de trabalho, assiduidade e outras melhorias que incentive o servidor;<br />
Reavaliar as condições salariais e proporcionar a capacitação profissional do funcionalismo<br />
público através de uma legislação responsável que proteja o erário e de segurança ao servidor;<br />
Revisão da legislação do Instituto de Previdência para evitar que servidores busquem junto<br />
ao Poder Judiciário direito sobre o que contribuiu durante sua vida funcional;<br />
Criar Departamento de Recursos Humanos e dotar de profissionais de assistência com<br />
Psicólogo e Assistente Social.<br />
02<br />
Agronegócio<br />
Apoio à certificação de produtos orgânicos - local para recepção, classificação,<br />
armazenamento e comercialização.<br />
Apoio ao desenvolvimento da piscicultura - criação de tilápias em tanque rede.<br />
Apoio ao desenvolvimento da produção orgânica de hortifrúti através da Associação de<br />
Pequenos Produtores<br />
Apoio ao produtor, através de mão de obra no período de vacinação da Brucelose e outras<br />
pragas com disponibilização de assistência veterinária.<br />
Construção do viveiro de mudas municipal - doação de mudas de reflorestamento, frutíferas<br />
e outras aos agricultores familiares.<br />
Convênios com entidades para curso, palestras e treinamentos de mão de obras em diversas<br />
áreas do setor agropecuário, especialmente, os associados de ambas as associações.<br />
Disponibilização de suporte administrativo para agregar valor a produção do pequeno<br />
produtor rural através da aquisição de máquinas de preparo e embalagem de legumes e<br />
implementos como entreposto de armazenamento como câmara fria para melhor apresentação e<br />
qualidade dos produtos.<br />
04
Disponibilização exclusiva força tarefa com mão de obra e máquinas niveladora,<br />
retroescavadeira e caminhão basculante para a Zona Rural;<br />
Estímulo à criação do Sindicato Rural de Buritama desvinculado do Sindicato<br />
Fortalecimento da associação buritamense de produtores rurais - aquisição de máquinas,<br />
implementos e caminhão para transporte e aquisição de insumo com finalidade de baixar os<br />
custos de produção.<br />
Fortalecimento e apoio às associação de produtores rurais.<br />
Incentivo a agroindústrias.<br />
Incentivo à conservação do solo - uso de técnicas modernas como rotação de culturas,<br />
terraceamento (conservação do solo destinada ao controle de erosão hídrica, uso de correção<br />
através de calagens, visando aumento de produtividade.<br />
Incentivo ao desenvolvimento da pecuária leiteira, doação de sêmen, assistência técnica<br />
especialmente aos pequenos produtores.<br />
Instalação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal.<br />
Manter convênios com a CATI, possibilitando a execução de programas como “Micro bacias<br />
Hidrográficas”, “Melhor Caminho” entre outros.<br />
Realização do CAR - Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita aos produtores rurais do<br />
município.<br />
Reforma do prédio da Casa da Agricultura e aparelhamento para melhor servir os<br />
agricultores familiares.<br />
Rural de Birigui como extensão de base, firmando convênio com o SENAR e outros órgãos<br />
de extensão rural para realização de cursos, palestras e Dias de Campo.<br />
Uso de conservação de estradas rurais em parcerias com proprietários limítrofes de<br />
maneira a não haver erosões de ambos, principalmente, próximos aos mananciais.<br />
ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
Assistência Social e<br />
Religiosa, Melhor Idade 03<br />
Ampliar a oferta de oficinas de geração de Renda para as famílias referenciadas no CRAS.<br />
Ampliar o espaço físico do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, para melhor<br />
atendimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família – PAIF, os Serviços de<br />
Convivência e Fortalecimento de Vínculos;<br />
Aprimoramento do atendimento humanizado integrando os Departamentos de Assistência<br />
Social, Educação e Saúde.<br />
Aprimorar Controle Social e gestão democrática e participativa;<br />
Aprimorar o Planejamento e Gestão Financeira e orçamentária<br />
Capacitação contínua para os membros dos Conselhos Municipais;<br />
Compor a Equipe de Referencia de Servidores Efetivos do CRAS em conformidade com a<br />
NOB/RH;<br />
Designar Equipe Técnica competente e com comprometimento ao atendimento social.<br />
05
Estruturação e apoio para total isenção da participação nos Conselhos Municipais;<br />
Fortalecer a parceria com as Entidades Sociais.<br />
Implantar a Vigilância Sócio assistencial responsável pela produção, sistematização, análise<br />
e disseminação de informações territorializadas.<br />
Implantar Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.<br />
Implantar Sistema de informação em Cadastro Único Municipal integrando os<br />
Departamentos de Assistência Social, Educação e Saúde.<br />
Motivar e oferecer subsídios ao Conselho Tutelar para a efetivação de um trabalho com qualidade;<br />
Priorização orçamentária para atender famílias vulneráveis socialmente<br />
Proposta: Implantar a Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade<br />
com os serviços abaixo relacionados:<br />
Reestruturação para Adequação profissional do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,<br />
valorizando o direito do cidadão, humanizando e padronizando o atendimento;<br />
Regulamentar por Lei Municipal os Benefícios eventuais;<br />
Transferir a Gestão do Programa Bolsa Família para o CRAS, aprimorando estudos de perfil<br />
socioeconômico da população para priorizar a atenção especial para as famílias observada a renda per capta;<br />
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA<br />
Apoiar o desenvolvimento de projetos sociais e culturais com entidades religiosas;<br />
Disponibilizar ônibus para eventos relacionados aos interesses das entidades religiosas;<br />
Disponibilizar um local para instalação de um barracão para festividades religiosas;<br />
Formar parcerias com Igrejas para combate à vulnerabilidade social e desenvolvimento<br />
infantil<br />
Incentivar participação de representantes das entidades religiosas nos conselhos<br />
municipais;<br />
Isentar templos religiosos do pagamento de conta de água e taxas públicas.<br />
MELHOR IDA<strong>DE</strong><br />
Adequar e fiscalizar os passeios públicos e calçadas de acordo com a Lei da Acessibilidade<br />
para que sejam livres de desníveis e obstáculos que dificultem caminhadas e passeios pela cidade.<br />
Implantar a Creche do Idoso - Casa de Repouso Diário com segurança e estrutura necessária<br />
para o convívio social e saudável entre pessoas da mesma idade com atividades físicas e estímulo à<br />
integração social.<br />
Instituir o Dia do Idoso: Uma vez por mês reunir todos os grupos das oficinas de artes e<br />
contemplar a dança, a música, o teatro, a poesia, as artes visuais e colocando em prática tudo que<br />
foi aprendido;<br />
06
Cultura 04<br />
Apoio às Diversas Manifestações Religiosas;<br />
Aquisição de uma moderna Iluminação para o Anfiteatro;<br />
Aquisições de obras fundamentais para deficientes visuais de natureza clássica e contemporânea<br />
das várias áreas do conhecimento e também da ficção. Estabelecer conexão com editores didáticos<br />
paradidáticos e ficcionais (adultos e infantis);<br />
Atualização Biblioteca Municipal com aquisição de livros atuais;<br />
Construção de Casa da Memória (Museu);<br />
Contratação de Profissional ligado a teatro, dança e música para ministrar aulas para a população;<br />
Criação do Projeto “Orquestra Municipal”;<br />
Desenvolver Ações Culturais em vários pontos da cidade;<br />
Instalação de ambientes digitais (para gravação de CDs, Edição Virtual de Livros, Criação de sites, etc.);<br />
Investir na diversidade cultural (fazer levantamento das manifestações artísticas e culturais<br />
existentes no município);<br />
Oferecer o espaço para desenvolvimento artístico;<br />
Programa de Incentivo aos Atores e Artistas Locais;<br />
Promover Festivais Municipais nas Áreas de Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Gospel e<br />
Cinema;<br />
Reforma Completa e modernização do Prédio do Centro Cultural;<br />
Desenvolvimento Econômico,<br />
Comércio e Indústria<br />
05<br />
Adesão à RE<strong>DE</strong> SIMPLES para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e<br />
Negócios, que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas na Junta<br />
Comercial do estado, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.<br />
Ampliar agência e recursos para o Banco Povo;<br />
Apoiar a criação e processamento de peixes em tanques redes aproveitando a<br />
disponibilidade e qualidade das aguas da Represa de Nova Avanhandava.<br />
Captar empreendimento e estimular instalação de empresa de beneficiamento de borracha<br />
aproveitando a produção local de látex gerando empregos e renda para o nosso município;<br />
Criar infraestrutura e conselhos para identificar oportunidades de novos pequenos negócios;<br />
Custear aluguéis e energia elétrica para implantação de indústrias, filiais e<br />
empreendimentos que gerem empregos no município.<br />
Designar servidores que atuarão como Agente de Desenvolvimento (AD), que terão como<br />
atribuição, articular ações públicas e parcerias estratégicas que promovam o desenvolvimento local.<br />
Disponibilizar espaço público único para atendimento ao empreendedor – Instalação da<br />
Sala do Empreendedor para a realização de atendimento aos mesmos, facilitando o acesso à<br />
informação, orientação, qualificação e regularização de suas atividades.<br />
07
Disponibizar cursos e palestras informando e estimulando o comércio local a se adequar às<br />
normas da Lei de Licitações – LEI Nº 8.666, <strong>DE</strong> 21 <strong>DE</strong> JUNHO <strong>DE</strong> 1993 – habilitando a participação<br />
aos pleitos licitatórios locais;<br />
Efetivação do Programa Via Rápida Empresa, uma parceria com a junta comercial do Estado<br />
de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia do Estado de São Paulo, agilizando a<br />
abertura de novas empresas.<br />
Estabelecer parceria com o SEBRAE disponibilizando atendimento e assistência para<br />
orientação e assessoria às pequenas empresas, microempreendedores individuais e investidores.<br />
Estimular através de parcerias o desenvolvimento econômico e empresarial de Buritama,<br />
com a finalidade de planejar e organizar o desenvolvimento oferecendo subsídios para atrair<br />
novos empreendedores nas várias áreas como: comércio, indústrias, habitação e agronegócio;<br />
Estimular diretamente com empreendedores e industriais a instalação de filiais em nosso<br />
município, disponibilizando assessoria para facilitar trâmites burocráticos para abertura e<br />
funcionamento de empresas;<br />
Fortalecer a Agricultura Familiar – Incentivar a Agricultura Familiar e garantir que 30% dos<br />
produtos destinados à merenda escolar sejam provenientes da Agricultura Familiar.<br />
Implantar sistema de tributação online com emissão de certidões e emissão de guias para<br />
pagamentos de tributos e taxas municipais.<br />
Incentivar o cooperativismo e associativismo para tornar o comércio local mais forte;<br />
Inserir o tema Educação Empreendedora no currículo da rede municipal de Ensino<br />
Fundamental – A prefeitura capacitará professores do ensino fundamental, para que eles possam<br />
oferecer a seus alunos (crianças de 6 a 14 anos do nível fundamental) conhecimento e<br />
competências referentes ao empreendedorismo.<br />
<strong>DE</strong>SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA<br />
Investir em parcerias junto às usinas do setor sucroalcooleiro para a formação, capacitação<br />
e especialização de profissionais para atuar no setor;<br />
Promover o uso do poder de compras do Município e o desenvolvimento de novos<br />
mercados em benefício às Micro e Pequenas Empresas. – Capacitar Empreendedores e<br />
Servidores quanto ao tema Compras Públicos.<br />
Regulamentar e implementar o tratamento diferenciado às Micro e Pequenas Empresas<br />
(MPEs) – Ampliar as oportunidades de crescimento do Micro e Pequeno Empreendedor.<br />
08
Educação<br />
06<br />
Adotar medidas para que o respeito às diversidades seja parte do processo educacional,<br />
voltado para a superação do preconceito, da discriminação e da violência;<br />
Ampliar e reformar a estrutura física e equipar as Escolas da Rede Municipal, conforme a<br />
demanda de alunos da Educação Básica;<br />
Buscar parcerias com os governos e entidades privadas, para a implantação do Ensino<br />
Superior em nosso Município;<br />
Construir parcerias com instituições privadas e religiosas para erradicação do analfabetismo<br />
no município;<br />
Construir quadras poliesportivas nas unidades de educação infantil;<br />
Construir sala de leitura nas unidades escolares que ainda não possuem;<br />
Elaborar políticas públicas para fortalecer a aprendizagem do estudante do ensino infantil e<br />
fundamental com um computador por aluno;<br />
Equipar adequadamente a escola e creche do Residencial Interlagos para acelerar o<br />
funcionamento.<br />
Fomentar e Apoiar junto ao poder estadual e federal, a implantação e expansão da oferta de<br />
educação profissional técnica de nível médio na cidade e municípios vizinhos;<br />
Fornecimento de suco de fruta natural nas escolas;<br />
Fortalecer a atuação dos psicólogos e psicopedagogos na rede municipal, visando o<br />
atendimento de alunos e pais, além de apoiar os docentes no trabalho com os alunos;<br />
Fortalecer o NAMP - Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico - visando universalizar o<br />
atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas<br />
habilidade ou superdotação, com garantia de sistema educacional inclusivo;<br />
Fortalecer o processo de formação de professores e demais profissionais da rede educativa<br />
do município;<br />
Garantir a participação por membros de conselhos (CAE – Conselho Alimentação Escolar; e<br />
FUN<strong>DE</strong>B – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos<br />
Profissionais da Educação e Conselhos Escolares), buscando o cumprimento dos objetivos<br />
propostos neste plano;<br />
Garantir acesso, permanência e sucesso dos educandos em educação básica com elevação<br />
de escolaridade;<br />
Garantir o funcionamento das Creches, durante os dias de ponto facultativo municipal;<br />
Garantir os uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino;<br />
Garantir transporte escolar para todos os alunos do município;<br />
Implantar Cursos de Graduação de Nível Superior online custeado pelo Governo Municipal;<br />
Implantar na Educação Infantil aulas de inglês, arte e educação física, com a atuação de<br />
professores especialistas;<br />
Implementar a Educação Ambiental nas unidades Escolares numa abordagem que<br />
proporcione uma postura crítica e transformadora de valores, de forma a reorientar atitudes para<br />
a construção de uma sociedade sustentável;<br />
Manter a entrega dos kits escolares no inicio de todo o ano letivo;<br />
Manter o material apostilado na Educação Básica do Município;<br />
Melhorar a qualidade do transporte escolar.<br />
Oferecer Educação em tempo integral em pelo menos uma unidade escolar da rede<br />
municipal de ensino;<br />
Oferecer Escola em período Integral da 1ª á 5ª séries;<br />
09
Realizar cobertura das passarelas que dão acesso às salas de aula e entrada de alunos na<br />
unidade escolar e creches;<br />
Revisar Plano de Carreira dos Professores, com a ampla discussão com a categoria, procurando<br />
investir na valorização da carreira, formação e remuneração dos profissionais da educação;<br />
Transporte para os alunos do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino ( pé vermelho);<br />
Universalizar, até 2018, o atendimento escolar da população infantil em creches e unidades<br />
de Educação Infantil com pré – escola em todo município;<br />
Viabilizar a acessibilidade nas unidades escolares, visando à adaptação e locomoção;<br />
07<br />
Esporte e Lazer<br />
Apoio total às equipes de futebol amador, disponibilizando transporte, campos para jogos,<br />
taxas para participações de campeonatos, materiais esportivos, etc;<br />
Cobrir a quadra da Gleba 10 e 11 e construir arquibancada;<br />
Construir Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart com<br />
área de esporte e lazer.<br />
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama 02 minicampos iluminados para<br />
atender durante a semana esportistas de nossa cidade;<br />
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama um salão para atividades de artesmarciais,<br />
dança, etc;<br />
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama uma área de atletismo e esportes<br />
olímpicos para desenvolver com nossas crianças e adolescentes essas modalidades;<br />
Construir e cobrir um campo de malha no complexo da Gleba 10;<br />
Criar Liga de Futebol e organizar o esporte em Buritama e cidades da Comarca criando<br />
campeonatos nas diversas categorias através de um calendário anual;<br />
Desenvolver atividades esportivas para idosos com profissionais capacitados;<br />
Estimular a integração social, através do esporte, com a criança nas Olimpíadas Estudantis Municipais;<br />
Formar parcerias com Associação de Condomínios e Loteamentos, para implantação de<br />
Espaços Comunitários;<br />
Iluminar e cobrir a quadra do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino;<br />
Iluminar e trocar o gramado do minicampo da gleba 10;<br />
Implantar Academias ao Ar livre em todos os bairros da cidade;<br />
Implantar parceria com Associação Cultural para priorizar formação de Peões e Laçadores,<br />
criando Ranking Municipal de Peões e Laçadores, priorizando participação na Festa do Peão local,<br />
dando oportunidade aos criadores de boiadas e cavalos de rodeio no município;<br />
Implantar praças de esportes , playground e quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional<br />
Horácio Rodrigues Goulart;<br />
Implantar sistema de iluminação da ciclovia Buritama à Prainha;<br />
Instalação de aparelhos de ginástica na praça do Conjunto Habitacional Benedito Garcia;<br />
Organizar praças esportivas nos bairros aos finais de semana;<br />
Promover e incentivar esportes e lazer para funcionários públicos;<br />
Promover torneios de bocha, malha, truco, etc;<br />
Reestruturar as escolinhas de esportes (futebol, futsal, voleibol, basquete, natação, artesmarciais,<br />
atletismo), com praças esportivas modernas, professores capacitados e materiais<br />
esportivos para treinos e competições;<br />
Reformar e modernizar o Ginásio de Esportes “Maria Bassan Feroldi”;<br />
Transformar o estádio do Buritama “Carlos Guerbach” em um complexo poliesportivo;<br />
10
Habitação<br />
08<br />
Acelerar a entrega de das Casas Populares que estão sendo construídas através da CDHU;<br />
Aquisição de terrenos, planta popular, a serem doados para construção de casas populares<br />
às famílias com condições de financiar material e mão de obra;<br />
Cobrar através de parcerias com a Associação de Moradores os direitos dos proprietários de<br />
terrenos em empreendimentos imobiliários implantados no passado que não atendem os<br />
ditames da legislação, garantindo a implantação da infraestrutura básica em todos os<br />
empreendimentos imobiliários.<br />
Construção de mais casas populares através da CDHU;<br />
Desenvolver novo levantamento do déficit habitacional e traçar o perfil sócio econômico<br />
das famílias, que ainda não tem casa própria;<br />
Estimular e facilitar a formação de parcerias entre empreendedores e Caixa Econômica<br />
Federal para maior oferta de moradias de interesse social;<br />
Estimular e subsidiar pavimentação de calçadas e passeios públicos;<br />
Reforma e readequação de moradias para a população de baixa renda,<br />
Juventude<br />
09<br />
Apoiar e estimular iniciativas artísticas como bandas e grupos culturais;<br />
Atenção prioritária à criança e ao adolescente: garantindo meios para o pleno<br />
funcionamento dos Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente;<br />
Criar espaços comunitários para a prática de esportes e recreação;<br />
Criar programa municipal de estágio, ampliando número de vagas para estagiários ;<br />
Estimular jovens talentos com bolsas estudantis e intercâmbios;<br />
Implantação de cursos técnicos para adolescentes com preparação para o mercado de<br />
trabalho<br />
Implantar cursos técnicos e profissionalizantes;<br />
Melhorar a qualidade do transporte escolar técnico e universitário com poltronas<br />
reclináveis e ar condicionado em todos os veículos;<br />
Participação de representantes jovens nos conselhos comunitários;<br />
Realização de eventos culturais e palestras, com profissionais em diversas áreas;<br />
11
10<br />
Obras e Serviços Socias<br />
Adequar e ampliar a implantação dos sistemas de lazer, playground, academias ao ar livre<br />
em praças públicas;<br />
Adequar inicio da Avenida Antônio Alves Teixeira – prolongamento da Rua Dr. Presciliano<br />
Pinto de Almeida – com o mesmo Padrão de Iluminação e jardinagem do Inicio da Avenida<br />
Benedito Garcia.<br />
Aquisição de novos veículos, máquinas e equipamentos para serviços de limpeza;<br />
Aquisição de uma câmara fria, para a cozinha piloto, para melhor armazenamento dos<br />
produtos perecíveis;<br />
Asfaltar, Iluminar e instalar sistema de drenagem no parque industrial;<br />
Conservação dos terrenos, com plantio de grama;<br />
Construção de rampa de acessibilidade em todas as esquinas;<br />
Construção de Rotatórias, em todos os acessos de loteamentos e condomínios;<br />
Construção e melhorias de pontes na zona rural;<br />
Construir Lanchonetes com banheiros em todas as Praças;<br />
Criar Departamento de Engenharia e Projetos<br />
Dar continuidade às obras de drenagem através da construções de galerias, em vários<br />
pontos da cidade;<br />
Dinamizar e redimensionar o serviço de limpeza e coletas de lixo em toda a cidade;<br />
Disponibilização de máquinas para constante conservação de ruas e avenidas dos<br />
condomínios residenciais à beira da Orla com cascalhamento das ruas.<br />
Equipe para conservação e poda das árvores que ornamentem a cidade;<br />
Implantação de calçadas em todos os terrenos públicos;<br />
Implantação de iluminação pública ornamental nas Avenidas de Interesse Turístico;<br />
Implantação de infraestrutura ornamental nos principais acessos da cidade;<br />
Implantação de sistema de drenagem ao longo da Rua dos Pereiras;<br />
Implantar Monitoramento por câmeras na rodoviária municipal;<br />
Investimento de sinalização viária horizontal e vertical;<br />
Investir na iluminação pública, modernizando com sistema de LED e eliminando pontos<br />
escuros da cidade;<br />
Limpeza setorizada uma vez por mês, com os caminhões para retirada de entulhos ( Mutirão<br />
de Limpeza);<br />
Manutenção e reformas de modernização nos prédios públicos;<br />
Mecanização da varrição de ruas;<br />
Modernização e ampliação do velório municipal, móveis novos, construção de banheiros<br />
masculino e feminino, serviço de zeladoria, fornecimento de café e lanches para as famílias de<br />
baixa renda;<br />
Modernizar e ampliar o Lanchódromo, melhorando o acesso através de um calçadão<br />
demolindo o prédio da antiga Delegacia;<br />
Ponto de espera de ônibus com cobertura nas entradas dos condomínios e loteamentos;<br />
12
Priorizar recapeamento asfáltico e pavimentação das vias públicas<br />
Prolongamento da Avenida Daniel Luiz Guerbas;<br />
Readequar o trânsito e organizar passagem de caminhões de grande porte;<br />
Recapeamento asfáltico e recuperação de ruas e avenidas;<br />
Recuperar e implantar guias e sarjetas;<br />
Reforma geral e modernização da cozinha piloto, aumentando o espaço para poder produzir melhor;<br />
Reforma nos Prédios Públicos para garantir acessibilidade;<br />
Setorizar serviços de limpeza pública;<br />
Substituição de sarjetões com problemas de funcionamento;<br />
IPREM - Instituto<br />
de Previdência Municipal 11<br />
Acessos on-line, aos serviços prestados pelo IPREM.<br />
Adequação às novas regras de benefícios na Lei Complementar 16/2006;<br />
Capacitação de servidores na gestão previdenciária;<br />
Cartilha previdenciária para o melhor conhecimento dos servidores, dos seus direitos;<br />
Certificação dos Conselhos e Comitê, para investimentos dos recursos financeiros do<br />
Instituto;<br />
Estruturação e capacitação na administração do Instituto, para atendimento ao servidor<br />
municipal;<br />
Informatização dos dados cadastrais;<br />
Palestras destinadas aos servidores púbicos, sobre o Regime Próprio de Previdência Social;<br />
Saúde<br />
12<br />
Ampliação da frota da saúde;<br />
Ampliar a assistência farmacêutica agilizando o serviço de Alto Custo.<br />
Ampliar o atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do CAPS;<br />
Construção de mais uma Unidade Básica de Saúde par atender a população da Região<br />
das Glebas 10,11,12,13 e Bairros vizinhos;<br />
Construção de um Canil, para diminuir os animais nas ruas e disseminação de doenças;<br />
Construção uma Unidade Odontológica, com atendimento ampliado até as 22 horas<br />
priorizando o trabalhador;<br />
Contratação de auxiliar de dentista;<br />
Contratação de um dentista de 40 horas para Centro de Especialidade – CEO;<br />
Contratação de um médico pediatra;<br />
Contratar médicos para ampliar o atendimento às especialidades médicas;<br />
13
Criar uma rede ''inter-setorial'', que fortaleça as relações entre o Departamento de Saúde<br />
e outros Departamentos da Prefeitura;<br />
Criar a estratégia de consultórios médicos e de enfermagem itinerantes, para o<br />
atendimento dos condomínios;<br />
Criar equipes de atendimento domiciliar, com profissionais de enfermagem para os<br />
idosos e doentes crônicos acamados;<br />
Desenvolver Plano de Trabalho Participativo, junto aos conselhos locais, assegurando os<br />
princípios da humanização e da gestão participativa, no sentido de fortalecer a comunicação<br />
entre a população e a gestão;<br />
Entrega de medicamentos em casa através do programa Agentes Comunitários;<br />
Estabelecer programa de incentivo, considerando o aperfeiçoamento e atuação profissional;<br />
Expansão das equipes de saúde bucal na Atenção Básica, com a contratação de mais 02<br />
dentistas e de 40 horas;<br />
Firmar parcerias com ONGs para o trabalho de reabilitação e promoção da saúde dos<br />
idosos e doenças crônicas;<br />
Fortalecer o Centro de Controle de Zoonoses, de forma a atender e atuar nas políticas<br />
públicas de controle de doenças e agravos, relacionados a animais e meio ambiente,<br />
ampliando as castrações e demais cirurgias;<br />
Fortalecer o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com mais profissionais além do<br />
que está composta: nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, para<br />
qualificar as equipes nos cuidados das famílias;<br />
Fortalecimento do setor de Planejamento, para credenciamento de novos serviços e de<br />
captação de recursos e de apresentação de novos projetos, com o objetivo de ampliar os<br />
repasses federais e estaduais;<br />
Garantir as ações de controle de doenças endêmicas e epidêmicas, como exemplo, a Dengue;<br />
Garantir o atendimento da Assistência Farmacêutica até as 22 horas durante a semana e<br />
até as 18 horas nos finais de semana no Pronto Atendimento;<br />
Garantir o Portal da Saúde, com parceria do Governo do Município, para dar<br />
transparência na Gestão Municipal e das resoluções, Relatório de Gestão e atas do Conselho<br />
Municipal de Saúde;<br />
Humanizar atendimento nas Unidades de atendimento através de treinamento e cursos<br />
de motivação e preparo de atendentes;<br />
Implantar o Programa de Agentes Comunitários / Agentes de Endemias nos condomínios;<br />
Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes<br />
(agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);<br />
Implantar um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores da saúde do<br />
município, atendendo as especificidades do SUS;<br />
Otimização no Setor Tratamento Fora do Domicilio- TFD, ampliando as cotas de exames<br />
complementares, consultas de especialidades e cirurgias;<br />
Parceria com o Corpo de Bombeiro, para a operacionalização do atendimento do 192 –<br />
chamadas de urgência e emergência;<br />
14
Realizar um planejamento das ações de governo para a área da saúde, visando a<br />
humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde;<br />
Reestruturar o Centro de Reabilitação/Fisioterapia, dando ênfase nos atenimentos de<br />
crianças que necessitam dar continuidade de acompanhamento na rede estadual escolar, após<br />
desligamento do NAMP;<br />
Reforma e ampliação da Divisão de Vetores, para junção da Divisão de Vigilância<br />
Sanitária, para facilitar o acesso da população;<br />
Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação/Fisioterapia para melhorar a qualidade<br />
da assistência;<br />
Revisão dos critérios de qualificação técnica e profissional, para o exercício dos cargos de<br />
gestão, com exigências para elevar a qualidade das políticas publicas na área da saúde;<br />
Segurança<br />
13<br />
Adquirir viatura de resgate para atendimento de acidente de trânsito com ocorrência de<br />
traumas, queimaduras, presos em ferragens, etc;<br />
Ampliação da frota e pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal;<br />
Ampliar número de viaturas e policiais através do Convenio da Atividade Delegada<br />
Apoiar Conselhos Comunitários de Segurança Pública;<br />
Apoio ao projeto de monitoramento do centro comercial, em pontos sensíveis da cidade,<br />
Prainha por meio de câmeras de vigilâncias, coordenado pela Polícia Militar;<br />
Conscientizar a cidadania, levando a compreender e conhecer os elementos do trânsito em<br />
adquirir mais benefícios como:<br />
Contratação de Bombeiros Municipais para maior atendimento;<br />
Elaboração do Mapa da Violência e da Criminalidade;<br />
Estruturação da Defesa Civil;<br />
Implantação da Ronda Escolar pela Atividade Delegada;<br />
Implantação de faixas de pedestres em toda a cidade;<br />
Implantação de obstáculos de acordo com acessibilidade;<br />
Implantação de semáforos em locais de transito intenso;<br />
Implantar dispositivos de acessibilidade aos portadores de deficiência e com dificuldade de<br />
locomoção em todos os prédios municipais;<br />
Manutenção das placas de identificação de nomes de ruas;<br />
Manutenção de placas de sinalização vertical e horizontal;<br />
Monitoramento via GPS dos veículos Municipais;<br />
Promover campanha de conscientização para pedestres, a respeitar as sinalizações;<br />
Requalificação da Defesa Civil;<br />
Sinalização nas rodovias municipais, etc.<br />
15
14<br />
Segurança do Trabalho<br />
Adequação de todos os prédios públicos, com as normas do corpo de bombeiros para a<br />
certificação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, exigindo a manutenção de<br />
hidrantes, extintores, saída de emergência e sinalização adequada em todos os prédios públicos;<br />
Implantação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.<br />
Instituir no Governo Municipal de Buritama, o descarte adequado e correto das lâmpadas<br />
fluorescentes dos prédios municipais e da população;<br />
Oferecer e propiciar aos profissionais dos serviços de segurança e medicina do trabalho,<br />
treinamentos e capacitação para atendimento ao sistema E-Social do Governo Federal;<br />
Oferecer e propiciar aos servidores públicos, participação em treinamentos relacionados a<br />
segurança e medicina do trabalho, principalmente nas atividades, que envolvam energia elétrica,<br />
trabalho em altura e espaços confinados;<br />
Reforço na implantação da política de segurança para que todos os servidores e o Governo<br />
do Município de Buritama, sejam exemplos e estejam adequados as normas como política de<br />
saúde e segurança do trabalho, para com seus empregados;<br />
Substituição ou adequação de máquinas e equipamentos de uso pessoal dos servidores, por<br />
outros que estejam adequados as normas de segurança e medicina do trabalho conforme a<br />
Portaria nº 3.214/78;<br />
15 SAAEMB - Serviço de<br />
Água, Esgoto e Meio Ambiente<br />
Interligação de rede de água entre bairros para otimização do abastecimento;<br />
Monitoramento dos reservatórios online para rápida detecção de problemas e diminuição<br />
de falta de água.<br />
Diagnóstico georreferenciado (imagem) para detecção de problemas na rede de<br />
abastecimento de água, para diminuição de perdas por vazamentos.<br />
Melhoria do sistema de bombeamento com instalação de equipamentos modernos e com<br />
maior capacidade de bombeamento de esgoto nas Estações Elevatórias do 1º Mundo,<br />
Almoxarifado e Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.<br />
Projeto em parceria, com proprietários rurais para recuperação das nascentes e áreas de<br />
preservação permanentes;<br />
Coleta seletiva efetiva, em parceria com coletores já existentes;<br />
Criação de eco pontos, para coletas de pequenas quantidades de resíduos (Lixo/entulhos/galhos);<br />
Redimensionamento da lagoa de tratamento.<br />
Coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, duas vezes ao ano (safra e safrinha);<br />
Implantação de Usina de Reciclagem com equipamentos para separação de lixo para<br />
reciclagem e reaproveitamento.<br />
16
Transporte 16<br />
Modernização da oficina do almoxarifado;<br />
Construção de nova rampa para lavagem e lubrificação;<br />
Aquisição de elevador automotivo de grande porte, aquisição de novas ferramentas para<br />
uso diário;<br />
Implantação de rede pneumática para agilizar o serviço;<br />
Informatizar a oficina, para que sejam registrados os controles de troca de óleo, lavagem,<br />
lubrificação e manutenção de frota, para facilitar as previsões de substituição de componentes de<br />
desgaste natural, incluindo até mesmo previsão da vida útil dos motores;<br />
Aquisição de novos veículos para a frota;<br />
Aquisição de um veículo moderno, para o transporte da merenda escolar;<br />
Melhoria na qualidade do transporte de alunos e trabalhadores, com veículos novos e com<br />
ar condicionado;<br />
Transporte de alunos que mora longe da escola que está matriculado;<br />
Disponibilizar veículos para atender entidades religiosas e esportistas;<br />
Implantar serviços de ônibus circular, para atender condomínios da Orla desde Jardim<br />
Itaparica até a Usina Figueira.<br />
Turismo<br />
17<br />
Ampliar o Carnaval de Rua “Buritama Folia” na “Praça Ana Rita Mendes”, com premiações<br />
para blocos, com melhorias na estrutura e Bandas para atrair mais turistas;<br />
Ampliar o Réveillon na Praça “Ana Rita Mendes”, com Shows Pirotécnicos e Bandas, evento<br />
esse, que atrai todos os anos milhares de pessoas da região consumindo em nosso comércio;<br />
Promover o cascalhamento e manutenção constante das estradas municipais que ligam a<br />
cidade aos Residenciais Itaparica, Riviera Santa Bárbara e Lago Azul.<br />
City-tour: Passeio turístico gratuito, realizado de ônibus, pelo Governo Municipal, que leva<br />
os buritamenses a conhecerem melhor Buritama. Tem o intuito de mostrar a população que<br />
Buritama é uma cidade atrativa, tem muitos pontos turísticos e que deve ser valorizada como<br />
cidade turística. Durante o passeio, os visitantes são instruídos a levarem seus parentes e amigos<br />
de fora para conhecer os pontos turísticos e também a tratar bem os turistas.<br />
Construção de Píers de pesca no Parque Turístico da Prainha com acesso gratuito;<br />
Construir ciclovias para ligar o Parque Turístico da Prainha ao Náutico Clube de Buritama.<br />
Construir paralelamente a estrada que liga Buritama ao Náutico Clube pista de Cooper e Ciclismo;<br />
Cortejo de Iemanjá: Festa religiosa, realizada no dia 2 de Fevereiro, na Gruta de Iemanjá, no<br />
Parque Turístico João Simão Garcia. A pedido de devotos e simpatizantes, o Governo Municipal,<br />
realizou o Primeiro Cortejo de Iemanjá, com flores brancas e muita festa, para os devotos da santa. Foi<br />
a primeira vez que Buritama comemora o dia de um santo da religião afro-brasileira no município.<br />
17
Criar um espaço no centro para dar informações sobre a cidade e o comércio em geral,<br />
chamado Centro de Informações “CI”, onde o turista será orientado e recepcionado na chegada da<br />
cidade;<br />
Desenvolver programas de educação ambiental, em trilhas e reservas à beira da orla;<br />
Estilização e embelezamento da cidade, principalmente nas principais vias de acesso,<br />
avenidas e ruas centrais, criando assim atrativos para os consumidores de Buritama e Região;<br />
Estimular o PPP - Parceria Pública Privada, para gerir empreendimentos turísticos e equipar<br />
praças publicas com lanchonete e banheiros públicos.<br />
Expresso Tietê: Passeio de trenzinho até o Parque Turístico João Simão Garcia, com os<br />
moradores da cidade, de todas as idades, que não costumam visitar o rio ou que estão visitando<br />
pela primeira vez;<br />
Iluminar e colocar alambrados em torno dos minicampos da Prainha;<br />
Melhorar o Intercâmbio Cultural da Terceira Idade: Buritama recebe, com todas as honras,<br />
grupos da terceira idade das cidades do estado de SP e do Brasil. Esses turistas permanecem cinco<br />
dias na cidade, consumindo produtos locais e visitando os pontos turísticos. Em troca, o mesmo<br />
grupo irá receber Buritama em sua cidade, com as mesmas honras que foram acolhidas aqui;<br />
Oferecer cursos e estímulo preparando o Comércio para atendimento ao Turista.<br />
18
Vote em quem merece sua confiança!<br />
VOTE NOS VEREADORES DA NOSSA COLIGAÇÃO.