PLANO DE GOVERNO

PLANO DE GOVERNO
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MENSAGEM AO POVO DE BURITAMA
Prezados Amigos e Amigas
Com a consciência de quem conhece os problemas de nossa cidade e possibilidade real
de encontrar as soluções para cada um deles é que estamos adentrando em cada Lar para
apresentar nossa proposta de trabalho à frente da gestão municipal para os quatro anos a
partir de 2016. Como pessoas simples que vivenciam o dia a dia da nossa comunidade
estamos colocando quatro anos de nossas vidas para trabalhar pela causa do nosso povo.
O desejo e o sonho ardente de melhorar a qualidade de vida do nosso povo com ações
preferências para atender as necessidades das famílias menos favorecidas economicamente
nos remetem a priorizar o atendimento à Saúde e a buscar soluções para gerar emprego e
renda. Para isso, temos que manter o equilíbrio financeiro das contas públicas e estimular a
iniciativa dos empreendedores de nossa cidade e região. Queremos dizer a todos que o
trabalho capitaneado pelo prefeito Izair e apoiado por todos nós desde a campanha eleitoral de
2008, nos dá hoje a base forte para sustentar ações reais de continuidade e de melhoria dos
serviços prestados ao povo de nossa cidade. Neste Plano de Governo que estamos apresentando
hoje, queremos prometer sim, mas nada que não se conquiste dentro de um horizonte realizável
e que não seja movido pela força do trabalho. Trabalhar cada vez mais, ver nossa cidade
continuar crescendo, ficando mais bonita mais atraente e aconchegante aos olhos de quem nos
visita e dotar o nosso povo de condições dignas de trabalhar e conquistar os próprios sonhos.
Não somos a promessa do novo, muito menos a inexperiência dos afoitos, tão pouco a aventura
recém-chegada à cidade para complementar o currículo e o ego. Somos a proposta viva e real de
melhorar o que já está feito e buscar as soluções e ações que faltam para completar nosso sonho
através do trabalho árduo do qual nos acostumamos a servir desde os primeiros anos de nossa
idade. Estamos aqui porque um dia labutando a realidade da vida entendemos ser
necessário diminuir tantas dificuldades e a partir deste dia nos preparamos para chegar
diante do nosso povo e anunciar que estamos prontos, preparados e motivadíssimos a
trabalhar por todos. A continuidade do progresso e desenvolvimento de Buritama é
representada pelo número 55, dois números iguais que somam a possiblidade máxima de se
fazer e tornar real todos os nossos sonhos. Conheçam nas páginas a seguir nossas propostas
para cada área da administração municipal e mande sugestões e críticas através dos
endereços que informamos na última página desta revista.
Venham com a Gente!
Buritama, Setembro de 2016.
Anizio Antonio da Silva Antonio Carlos de Freitas

SUMÁRIO
1. ADMINISTRAÇÃO.............................................................................................................. 4
2. AGRONEGÓCIO................................................................................................................. 6
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELIGIOSA e MELHOR IDADE........................................................... 9
4. CULTURA......................................................................................................................... 13
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.......................................... 14
6. EDUCAÇÃO...................................................................................................................... 17
7. ESPORTE E LAZER............................................................................................................. 20
8. HABITAÇÃO...................................................................................................................... 22
9. JUVENTUDE..................................................................................................................... 23
10. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.......................................................................................... 24
11. IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL............................................................ 27
12. SAÚDE............................................................................................................................. 28
13. SEGURANÇA.................................................................................................................... 32
14. SEGURANÇA DO TRABALHO............................................................................................. 34
15. SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE......................... 36
16. TRANSPORTE................................................................................................................... 37
17. TURISMO......................................................................................................................... 38
03

01
Administração
Ampliar e aperfeiçoar a utilização da Tecnologia da Informação TI em todos os setores da
administração pública municipal através de equipamentos modernos e servidores qualificados e
motivados;
Apoio e Parceria com o Clube de Servidores para melhoria da sede do Clube;
Capacitação de funcionalismo em geral, cada qual em sua respectiva área;
Continuar com a busca de melhorias para a estrutura administrativa ao atendimento da
população geral;
Enfatizar a serenidade, transparência e honestidade em todos os atos da administração;
Implantação da Segunda Etapa da reestruturação dos cargos dos servidores;
Implantação de assistência Social, Psicológica e Odontológica aos servidores municipais;
Implantação do Plano de Carreira para os Servidores de todos os Departamentos da
Administração Municipal;
Plano de Carreira que contemple equiparação salarial dos diretores, encarregados de
acordo com as classes de trabalho, assiduidade e outras melhorias que incentive o servidor;
Reavaliar as condições salariais e proporcionar a capacitação profissional do funcionalismo
público através de uma legislação responsável que proteja o erário e de segurança ao servidor;
Revisão da legislação do Instituto de Previdência para evitar que servidores busquem junto
ao Poder Judiciário direito sobre o que contribuiu durante sua vida funcional;
Criar Departamento de Recursos Humanos e dotar de profissionais de assistência com
Psicólogo e Assistente Social.
02
Agronegócio
Apoio à certificação de produtos orgânicos - local para recepção, classificação,
armazenamento e comercialização.
Apoio ao desenvolvimento da piscicultura - criação de tilápias em tanque rede.
Apoio ao desenvolvimento da produção orgânica de hortifrúti através da Associação de
Pequenos Produtores
Apoio ao produtor, através de mão de obra no período de vacinação da Brucelose e outras
pragas com disponibilização de assistência veterinária.
Construção do viveiro de mudas municipal - doação de mudas de reflorestamento, frutíferas
e outras aos agricultores familiares.
Convênios com entidades para curso, palestras e treinamentos de mão de obras em diversas
áreas do setor agropecuário, especialmente, os associados de ambas as associações.
Disponibilização de suporte administrativo para agregar valor a produção do pequeno
produtor rural através da aquisição de máquinas de preparo e embalagem de legumes e
implementos como entreposto de armazenamento como câmara fria para melhor apresentação e
qualidade dos produtos.
04

Disponibilização exclusiva força tarefa com mão de obra e máquinas niveladora,
retroescavadeira e caminhão basculante para a Zona Rural;
Estímulo à criação do Sindicato Rural de Buritama desvinculado do Sindicato
Fortalecimento da associação buritamense de produtores rurais - aquisição de máquinas,
implementos e caminhão para transporte e aquisição de insumo com finalidade de baixar os
custos de produção.
Fortalecimento e apoio às associação de produtores rurais.
Incentivo a agroindústrias.
Incentivo à conservação do solo - uso de técnicas modernas como rotação de culturas,
terraceamento (conservação do solo destinada ao controle de erosão hídrica, uso de correção
através de calagens, visando aumento de produtividade.
Incentivo ao desenvolvimento da pecuária leiteira, doação de sêmen, assistência técnica
especialmente aos pequenos produtores.
Instalação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal.
Manter convênios com a CATI, possibilitando a execução de programas como “Micro bacias
Hidrográficas”, “Melhor Caminho” entre outros.
Realização do CAR - Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita aos produtores rurais do
município.
Reforma do prédio da Casa da Agricultura e aparelhamento para melhor servir os
agricultores familiares.
Rural de Birigui como extensão de base, firmando convênio com o SENAR e outros órgãos
de extensão rural para realização de cursos, palestras e Dias de Campo.
Uso de conservação de estradas rurais em parcerias com proprietários limítrofes de
maneira a não haver erosões de ambos, principalmente, próximos aos mananciais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social e
Religiosa, Melhor Idade 03
Ampliar a oferta de oficinas de geração de Renda para as famílias referenciadas no CRAS.
Ampliar o espaço físico do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, para melhor
atendimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família – PAIF, os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Aprimoramento do atendimento humanizado integrando os Departamentos de Assistência
Social, Educação e Saúde.
Aprimorar Controle Social e gestão democrática e participativa;
Aprimorar o Planejamento e Gestão Financeira e orçamentária
Capacitação contínua para os membros dos Conselhos Municipais;
Compor a Equipe de Referencia de Servidores Efetivos do CRAS em conformidade com a
NOB/RH;
Designar Equipe Técnica competente e com comprometimento ao atendimento social.
05

Estruturação e apoio para total isenção da participação nos Conselhos Municipais;
Fortalecer a parceria com as Entidades Sociais.
Implantar a Vigilância Sócio assistencial responsável pela produção, sistematização, análise
e disseminação de informações territorializadas.
Implantar Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
Implantar Sistema de informação em Cadastro Único Municipal integrando os
Departamentos de Assistência Social, Educação e Saúde.
Motivar e oferecer subsídios ao Conselho Tutelar para a efetivação de um trabalho com qualidade;
Priorização orçamentária para atender famílias vulneráveis socialmente
Proposta: Implantar a Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade
com os serviços abaixo relacionados:
Reestruturação para Adequação profissional do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,
valorizando o direito do cidadão, humanizando e padronizando o atendimento;
Regulamentar por Lei Municipal os Benefícios eventuais;
Transferir a Gestão do Programa Bolsa Família para o CRAS, aprimorando estudos de perfil
socioeconômico da população para priorizar a atenção especial para as famílias observada a renda per capta;
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
Apoiar o desenvolvimento de projetos sociais e culturais com entidades religiosas;
Disponibilizar ônibus para eventos relacionados aos interesses das entidades religiosas;
Disponibilizar um local para instalação de um barracão para festividades religiosas;
Formar parcerias com Igrejas para combate à vulnerabilidade social e desenvolvimento
infantil
Incentivar participação de representantes das entidades religiosas nos conselhos
municipais;
Isentar templos religiosos do pagamento de conta de água e taxas públicas.
MELHOR IDADE
Adequar e fiscalizar os passeios públicos e calçadas de acordo com a Lei da Acessibilidade
para que sejam livres de desníveis e obstáculos que dificultem caminhadas e passeios pela cidade.
Implantar a Creche do Idoso - Casa de Repouso Diário com segurança e estrutura necessária
para o convívio social e saudável entre pessoas da mesma idade com atividades físicas e estímulo à
integração social.
Instituir o Dia do Idoso: Uma vez por mês reunir todos os grupos das oficinas de artes e
contemplar a dança, a música, o teatro, a poesia, as artes visuais e colocando em prática tudo que
foi aprendido;
06

Cultura 04
Apoio às Diversas Manifestações Religiosas;
Aquisição de uma moderna Iluminação para o Anfiteatro;
Aquisições de obras fundamentais para deficientes visuais de natureza clássica e contemporânea
das várias áreas do conhecimento e também da ficção. Estabelecer conexão com editores didáticos
paradidáticos e ficcionais (adultos e infantis);
Atualização Biblioteca Municipal com aquisição de livros atuais;
Construção de Casa da Memória (Museu);
Contratação de Profissional ligado a teatro, dança e música para ministrar aulas para a população;
Criação do Projeto “Orquestra Municipal”;
Desenvolver Ações Culturais em vários pontos da cidade;
Instalação de ambientes digitais (para gravação de CDs, Edição Virtual de Livros, Criação de sites, etc.);
Investir na diversidade cultural (fazer levantamento das manifestações artísticas e culturais
existentes no município);
Oferecer o espaço para desenvolvimento artístico;
Programa de Incentivo aos Atores e Artistas Locais;
Promover Festivais Municipais nas Áreas de Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Gospel e
Cinema;
Reforma Completa e modernização do Prédio do Centro Cultural;
Desenvolvimento Econômico,
Comércio e Indústria
05
Adesão à REDE SIMPLES para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e
Negócios, que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas na Junta
Comercial do estado, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.
Ampliar agência e recursos para o Banco Povo;
Apoiar a criação e processamento de peixes em tanques redes aproveitando a
disponibilidade e qualidade das aguas da Represa de Nova Avanhandava.
Captar empreendimento e estimular instalação de empresa de beneficiamento de borracha
aproveitando a produção local de látex gerando empregos e renda para o nosso município;
Criar infraestrutura e conselhos para identificar oportunidades de novos pequenos negócios;
Custear aluguéis e energia elétrica para implantação de indústrias, filiais e
empreendimentos que gerem empregos no município.
Designar servidores que atuarão como Agente de Desenvolvimento (AD), que terão como
atribuição, articular ações públicas e parcerias estratégicas que promovam o desenvolvimento local.
Disponibilizar espaço público único para atendimento ao empreendedor – Instalação da
Sala do Empreendedor para a realização de atendimento aos mesmos, facilitando o acesso à
informação, orientação, qualificação e regularização de suas atividades.
07

Disponibizar cursos e palestras informando e estimulando o comércio local a se adequar às
normas da Lei de Licitações – LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 – habilitando a participação
aos pleitos licitatórios locais;
Efetivação do Programa Via Rápida Empresa, uma parceria com a junta comercial do Estado
de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia do Estado de São Paulo, agilizando a
abertura de novas empresas.
Estabelecer parceria com o SEBRAE disponibilizando atendimento e assistência para
orientação e assessoria às pequenas empresas, microempreendedores individuais e investidores.
Estimular através de parcerias o desenvolvimento econômico e empresarial de Buritama,
com a finalidade de planejar e organizar o desenvolvimento oferecendo subsídios para atrair
novos empreendedores nas várias áreas como: comércio, indústrias, habitação e agronegócio;
Estimular diretamente com empreendedores e industriais a instalação de filiais em nosso
município, disponibilizando assessoria para facilitar trâmites burocráticos para abertura e
funcionamento de empresas;
Fortalecer a Agricultura Familiar – Incentivar a Agricultura Familiar e garantir que 30% dos
produtos destinados à merenda escolar sejam provenientes da Agricultura Familiar.
Implantar sistema de tributação online com emissão de certidões e emissão de guias para
pagamentos de tributos e taxas municipais.
Incentivar o cooperativismo e associativismo para tornar o comércio local mais forte;
Inserir o tema Educação Empreendedora no currículo da rede municipal de Ensino
Fundamental – A prefeitura capacitará professores do ensino fundamental, para que eles possam
oferecer a seus alunos (crianças de 6 a 14 anos do nível fundamental) conhecimento e
competências referentes ao empreendedorismo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Investir em parcerias junto às usinas do setor sucroalcooleiro para a formação, capacitação
e especialização de profissionais para atuar no setor;
Promover o uso do poder de compras do Município e o desenvolvimento de novos
mercados em benefício às Micro e Pequenas Empresas. – Capacitar Empreendedores e
Servidores quanto ao tema Compras Públicos.
Regulamentar e implementar o tratamento diferenciado às Micro e Pequenas Empresas
(MPEs) – Ampliar as oportunidades de crescimento do Micro e Pequeno Empreendedor.
08

Educação
06
Adotar medidas para que o respeito às diversidades seja parte do processo educacional,
voltado para a superação do preconceito, da discriminação e da violência;
Ampliar e reformar a estrutura física e equipar as Escolas da Rede Municipal, conforme a
demanda de alunos da Educação Básica;
Buscar parcerias com os governos e entidades privadas, para a implantação do Ensino
Superior em nosso Município;
Construir parcerias com instituições privadas e religiosas para erradicação do analfabetismo
no município;
Construir quadras poliesportivas nas unidades de educação infantil;
Construir sala de leitura nas unidades escolares que ainda não possuem;
Elaborar políticas públicas para fortalecer a aprendizagem do estudante do ensino infantil e
fundamental com um computador por aluno;
Equipar adequadamente a escola e creche do Residencial Interlagos para acelerar o
funcionamento.
Fomentar e Apoiar junto ao poder estadual e federal, a implantação e expansão da oferta de
educação profissional técnica de nível médio na cidade e municípios vizinhos;
Fornecimento de suco de fruta natural nas escolas;
Fortalecer a atuação dos psicólogos e psicopedagogos na rede municipal, visando o
atendimento de alunos e pais, além de apoiar os docentes no trabalho com os alunos;
Fortalecer o NAMP - Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico - visando universalizar o
atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidade ou superdotação, com garantia de sistema educacional inclusivo;
Fortalecer o processo de formação de professores e demais profissionais da rede educativa
do município;
Garantir a participação por membros de conselhos (CAE – Conselho Alimentação Escolar; e
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação e Conselhos Escolares), buscando o cumprimento dos objetivos
propostos neste plano;
Garantir acesso, permanência e sucesso dos educandos em educação básica com elevação
de escolaridade;
Garantir o funcionamento das Creches, durante os dias de ponto facultativo municipal;
Garantir os uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino;
Garantir transporte escolar para todos os alunos do município;
Implantar Cursos de Graduação de Nível Superior online custeado pelo Governo Municipal;
Implantar na Educação Infantil aulas de inglês, arte e educação física, com a atuação de
professores especialistas;
Implementar a Educação Ambiental nas unidades Escolares numa abordagem que
proporcione uma postura crítica e transformadora de valores, de forma a reorientar atitudes para
a construção de uma sociedade sustentável;
Manter a entrega dos kits escolares no inicio de todo o ano letivo;
Manter o material apostilado na Educação Básica do Município;
Melhorar a qualidade do transporte escolar.
Oferecer Educação em tempo integral em pelo menos uma unidade escolar da rede
municipal de ensino;
Oferecer Escola em período Integral da 1ª á 5ª séries;
09

Realizar cobertura das passarelas que dão acesso às salas de aula e entrada de alunos na
unidade escolar e creches;
Revisar Plano de Carreira dos Professores, com a ampla discussão com a categoria, procurando
investir na valorização da carreira, formação e remuneração dos profissionais da educação;
Transporte para os alunos do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino ( pé vermelho);
Universalizar, até 2018, o atendimento escolar da população infantil em creches e unidades
de Educação Infantil com pré – escola em todo município;
Viabilizar a acessibilidade nas unidades escolares, visando à adaptação e locomoção;
07
Esporte e Lazer
Apoio total às equipes de futebol amador, disponibilizando transporte, campos para jogos,
taxas para participações de campeonatos, materiais esportivos, etc;
Cobrir a quadra da Gleba 10 e 11 e construir arquibancada;
Construir Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart com
área de esporte e lazer.
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama 02 minicampos iluminados para
atender durante a semana esportistas de nossa cidade;
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama um salão para atividades de artesmarciais,
dança, etc;
Construir dentro do complexo do estádio do Buritama uma área de atletismo e esportes
olímpicos para desenvolver com nossas crianças e adolescentes essas modalidades;
Construir e cobrir um campo de malha no complexo da Gleba 10;
Criar Liga de Futebol e organizar o esporte em Buritama e cidades da Comarca criando
campeonatos nas diversas categorias através de um calendário anual;
Desenvolver atividades esportivas para idosos com profissionais capacitados;
Estimular a integração social, através do esporte, com a criança nas Olimpíadas Estudantis Municipais;
Formar parcerias com Associação de Condomínios e Loteamentos, para implantação de
Espaços Comunitários;
Iluminar e cobrir a quadra do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino;
Iluminar e trocar o gramado do minicampo da gleba 10;
Implantar Academias ao Ar livre em todos os bairros da cidade;
Implantar parceria com Associação Cultural para priorizar formação de Peões e Laçadores,
criando Ranking Municipal de Peões e Laçadores, priorizando participação na Festa do Peão local,
dando oportunidade aos criadores de boiadas e cavalos de rodeio no município;
Implantar praças de esportes , playground e quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional
Horácio Rodrigues Goulart;
Implantar sistema de iluminação da ciclovia Buritama à Prainha;
Instalação de aparelhos de ginástica na praça do Conjunto Habitacional Benedito Garcia;
Organizar praças esportivas nos bairros aos finais de semana;
Promover e incentivar esportes e lazer para funcionários públicos;
Promover torneios de bocha, malha, truco, etc;
Reestruturar as escolinhas de esportes (futebol, futsal, voleibol, basquete, natação, artesmarciais,
atletismo), com praças esportivas modernas, professores capacitados e materiais
esportivos para treinos e competições;
Reformar e modernizar o Ginásio de Esportes “Maria Bassan Feroldi”;
Transformar o estádio do Buritama “Carlos Guerbach” em um complexo poliesportivo;
10

Habitação
08
Acelerar a entrega de das Casas Populares que estão sendo construídas através da CDHU;
Aquisição de terrenos, planta popular, a serem doados para construção de casas populares
às famílias com condições de financiar material e mão de obra;
Cobrar através de parcerias com a Associação de Moradores os direitos dos proprietários de
terrenos em empreendimentos imobiliários implantados no passado que não atendem os
ditames da legislação, garantindo a implantação da infraestrutura básica em todos os
empreendimentos imobiliários.
Construção de mais casas populares através da CDHU;
Desenvolver novo levantamento do déficit habitacional e traçar o perfil sócio econômico
das famílias, que ainda não tem casa própria;
Estimular e facilitar a formação de parcerias entre empreendedores e Caixa Econômica
Federal para maior oferta de moradias de interesse social;
Estimular e subsidiar pavimentação de calçadas e passeios públicos;
Reforma e readequação de moradias para a população de baixa renda,
Juventude
09
Apoiar e estimular iniciativas artísticas como bandas e grupos culturais;
Atenção prioritária à criança e ao adolescente: garantindo meios para o pleno
funcionamento dos Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente;
Criar espaços comunitários para a prática de esportes e recreação;
Criar programa municipal de estágio, ampliando número de vagas para estagiários ;
Estimular jovens talentos com bolsas estudantis e intercâmbios;
Implantação de cursos técnicos para adolescentes com preparação para o mercado de
trabalho
Implantar cursos técnicos e profissionalizantes;
Melhorar a qualidade do transporte escolar técnico e universitário com poltronas
reclináveis e ar condicionado em todos os veículos;
Participação de representantes jovens nos conselhos comunitários;
Realização de eventos culturais e palestras, com profissionais em diversas áreas;
11

10
Obras e Serviços Socias
Adequar e ampliar a implantação dos sistemas de lazer, playground, academias ao ar livre
em praças públicas;
Adequar inicio da Avenida Antônio Alves Teixeira – prolongamento da Rua Dr. Presciliano
Pinto de Almeida – com o mesmo Padrão de Iluminação e jardinagem do Inicio da Avenida
Benedito Garcia.
Aquisição de novos veículos, máquinas e equipamentos para serviços de limpeza;
Aquisição de uma câmara fria, para a cozinha piloto, para melhor armazenamento dos
produtos perecíveis;
Asfaltar, Iluminar e instalar sistema de drenagem no parque industrial;
Conservação dos terrenos, com plantio de grama;
Construção de rampa de acessibilidade em todas as esquinas;
Construção de Rotatórias, em todos os acessos de loteamentos e condomínios;
Construção e melhorias de pontes na zona rural;
Construir Lanchonetes com banheiros em todas as Praças;
Criar Departamento de Engenharia e Projetos
Dar continuidade às obras de drenagem através da construções de galerias, em vários
pontos da cidade;
Dinamizar e redimensionar o serviço de limpeza e coletas de lixo em toda a cidade;
Disponibilização de máquinas para constante conservação de ruas e avenidas dos
condomínios residenciais à beira da Orla com cascalhamento das ruas.
Equipe para conservação e poda das árvores que ornamentem a cidade;
Implantação de calçadas em todos os terrenos públicos;
Implantação de iluminação pública ornamental nas Avenidas de Interesse Turístico;
Implantação de infraestrutura ornamental nos principais acessos da cidade;
Implantação de sistema de drenagem ao longo da Rua dos Pereiras;
Implantar Monitoramento por câmeras na rodoviária municipal;
Investimento de sinalização viária horizontal e vertical;
Investir na iluminação pública, modernizando com sistema de LED e eliminando pontos
escuros da cidade;
Limpeza setorizada uma vez por mês, com os caminhões para retirada de entulhos ( Mutirão
de Limpeza);
Manutenção e reformas de modernização nos prédios públicos;
Mecanização da varrição de ruas;
Modernização e ampliação do velório municipal, móveis novos, construção de banheiros
masculino e feminino, serviço de zeladoria, fornecimento de café e lanches para as famílias de
baixa renda;
Modernizar e ampliar o Lanchódromo, melhorando o acesso através de um calçadão
demolindo o prédio da antiga Delegacia;
Ponto de espera de ônibus com cobertura nas entradas dos condomínios e loteamentos;
12

Priorizar recapeamento asfáltico e pavimentação das vias públicas
Prolongamento da Avenida Daniel Luiz Guerbas;
Readequar o trânsito e organizar passagem de caminhões de grande porte;
Recapeamento asfáltico e recuperação de ruas e avenidas;
Recuperar e implantar guias e sarjetas;
Reforma geral e modernização da cozinha piloto, aumentando o espaço para poder produzir melhor;
Reforma nos Prédios Públicos para garantir acessibilidade;
Setorizar serviços de limpeza pública;
Substituição de sarjetões com problemas de funcionamento;
IPREM - Instituto
de Previdência Municipal 11
Acessos on-line, aos serviços prestados pelo IPREM.
Adequação às novas regras de benefícios na Lei Complementar 16/2006;
Capacitação de servidores na gestão previdenciária;
Cartilha previdenciária para o melhor conhecimento dos servidores, dos seus direitos;
Certificação dos Conselhos e Comitê, para investimentos dos recursos financeiros do
Instituto;
Estruturação e capacitação na administração do Instituto, para atendimento ao servidor
municipal;
Informatização dos dados cadastrais;
Palestras destinadas aos servidores púbicos, sobre o Regime Próprio de Previdência Social;
Saúde
12
Ampliação da frota da saúde;
Ampliar a assistência farmacêutica agilizando o serviço de Alto Custo.
Ampliar o atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do CAPS;
Construção de mais uma Unidade Básica de Saúde par atender a população da Região
das Glebas 10,11,12,13 e Bairros vizinhos;
Construção de um Canil, para diminuir os animais nas ruas e disseminação de doenças;
Construção uma Unidade Odontológica, com atendimento ampliado até as 22 horas
priorizando o trabalhador;
Contratação de auxiliar de dentista;
Contratação de um dentista de 40 horas para Centro de Especialidade – CEO;
Contratação de um médico pediatra;
Contratar médicos para ampliar o atendimento às especialidades médicas;
13

Criar uma rede ''inter-setorial'', que fortaleça as relações entre o Departamento de Saúde
e outros Departamentos da Prefeitura;
Criar a estratégia de consultórios médicos e de enfermagem itinerantes, para o
atendimento dos condomínios;
Criar equipes de atendimento domiciliar, com profissionais de enfermagem para os
idosos e doentes crônicos acamados;
Desenvolver Plano de Trabalho Participativo, junto aos conselhos locais, assegurando os
princípios da humanização e da gestão participativa, no sentido de fortalecer a comunicação
entre a população e a gestão;
Entrega de medicamentos em casa através do programa Agentes Comunitários;
Estabelecer programa de incentivo, considerando o aperfeiçoamento e atuação profissional;
Expansão das equipes de saúde bucal na Atenção Básica, com a contratação de mais 02
dentistas e de 40 horas;
Firmar parcerias com ONGs para o trabalho de reabilitação e promoção da saúde dos
idosos e doenças crônicas;
Fortalecer o Centro de Controle de Zoonoses, de forma a atender e atuar nas políticas
públicas de controle de doenças e agravos, relacionados a animais e meio ambiente,
ampliando as castrações e demais cirurgias;
Fortalecer o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com mais profissionais além do
que está composta: nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, para
qualificar as equipes nos cuidados das famílias;
Fortalecimento do setor de Planejamento, para credenciamento de novos serviços e de
captação de recursos e de apresentação de novos projetos, com o objetivo de ampliar os
repasses federais e estaduais;
Garantir as ações de controle de doenças endêmicas e epidêmicas, como exemplo, a Dengue;
Garantir o atendimento da Assistência Farmacêutica até as 22 horas durante a semana e
até as 18 horas nos finais de semana no Pronto Atendimento;
Garantir o Portal da Saúde, com parceria do Governo do Município, para dar
transparência na Gestão Municipal e das resoluções, Relatório de Gestão e atas do Conselho
Municipal de Saúde;
Humanizar atendimento nas Unidades de atendimento através de treinamento e cursos
de motivação e preparo de atendentes;
Implantar o Programa de Agentes Comunitários / Agentes de Endemias nos condomínios;
Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes
(agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
Implantar um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores da saúde do
município, atendendo as especificidades do SUS;
Otimização no Setor Tratamento Fora do Domicilio- TFD, ampliando as cotas de exames
complementares, consultas de especialidades e cirurgias;
Parceria com o Corpo de Bombeiro, para a operacionalização do atendimento do 192 –
chamadas de urgência e emergência;
14

Realizar um planejamento das ações de governo para a área da saúde, visando a
humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde;
Reestruturar o Centro de Reabilitação/Fisioterapia, dando ênfase nos atenimentos de
crianças que necessitam dar continuidade de acompanhamento na rede estadual escolar, após
desligamento do NAMP;
Reforma e ampliação da Divisão de Vetores, para junção da Divisão de Vigilância
Sanitária, para facilitar o acesso da população;
Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação/Fisioterapia para melhorar a qualidade
da assistência;
Revisão dos critérios de qualificação técnica e profissional, para o exercício dos cargos de
gestão, com exigências para elevar a qualidade das políticas publicas na área da saúde;
Segurança
13
Adquirir viatura de resgate para atendimento de acidente de trânsito com ocorrência de
traumas, queimaduras, presos em ferragens, etc;
Ampliação da frota e pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal;
Ampliar número de viaturas e policiais através do Convenio da Atividade Delegada
Apoiar Conselhos Comunitários de Segurança Pública;
Apoio ao projeto de monitoramento do centro comercial, em pontos sensíveis da cidade,
Prainha por meio de câmeras de vigilâncias, coordenado pela Polícia Militar;
Conscientizar a cidadania, levando a compreender e conhecer os elementos do trânsito em
adquirir mais benefícios como:
Contratação de Bombeiros Municipais para maior atendimento;
Elaboração do Mapa da Violência e da Criminalidade;
Estruturação da Defesa Civil;
Implantação da Ronda Escolar pela Atividade Delegada;
Implantação de faixas de pedestres em toda a cidade;
Implantação de obstáculos de acordo com acessibilidade;
Implantação de semáforos em locais de transito intenso;
Implantar dispositivos de acessibilidade aos portadores de deficiência e com dificuldade de
locomoção em todos os prédios municipais;
Manutenção das placas de identificação de nomes de ruas;
Manutenção de placas de sinalização vertical e horizontal;
Monitoramento via GPS dos veículos Municipais;
Promover campanha de conscientização para pedestres, a respeitar as sinalizações;
Requalificação da Defesa Civil;
Sinalização nas rodovias municipais, etc.
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14
Segurança do Trabalho
Adequação de todos os prédios públicos, com as normas do corpo de bombeiros para a
certificação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, exigindo a manutenção de
hidrantes, extintores, saída de emergência e sinalização adequada em todos os prédios públicos;
Implantação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Instituir no Governo Municipal de Buritama, o descarte adequado e correto das lâmpadas
fluorescentes dos prédios municipais e da população;
Oferecer e propiciar aos profissionais dos serviços de segurança e medicina do trabalho,
treinamentos e capacitação para atendimento ao sistema E-Social do Governo Federal;
Oferecer e propiciar aos servidores públicos, participação em treinamentos relacionados a
segurança e medicina do trabalho, principalmente nas atividades, que envolvam energia elétrica,
trabalho em altura e espaços confinados;
Reforço na implantação da política de segurança para que todos os servidores e o Governo
do Município de Buritama, sejam exemplos e estejam adequados as normas como política de
saúde e segurança do trabalho, para com seus empregados;
Substituição ou adequação de máquinas e equipamentos de uso pessoal dos servidores, por
outros que estejam adequados as normas de segurança e medicina do trabalho conforme a
Portaria nº 3.214/78;
15 SAAEMB - Serviço de
Água, Esgoto e Meio Ambiente
Interligação de rede de água entre bairros para otimização do abastecimento;
Monitoramento dos reservatórios online para rápida detecção de problemas e diminuição
de falta de água.
Diagnóstico georreferenciado (imagem) para detecção de problemas na rede de
abastecimento de água, para diminuição de perdas por vazamentos.
Melhoria do sistema de bombeamento com instalação de equipamentos modernos e com
maior capacidade de bombeamento de esgoto nas Estações Elevatórias do 1º Mundo,
Almoxarifado e Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.
Projeto em parceria, com proprietários rurais para recuperação das nascentes e áreas de
preservação permanentes;
Coleta seletiva efetiva, em parceria com coletores já existentes;
Criação de eco pontos, para coletas de pequenas quantidades de resíduos (Lixo/entulhos/galhos);
Redimensionamento da lagoa de tratamento.
Coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, duas vezes ao ano (safra e safrinha);
Implantação de Usina de Reciclagem com equipamentos para separação de lixo para
reciclagem e reaproveitamento.
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Transporte 16
Modernização da oficina do almoxarifado;
Construção de nova rampa para lavagem e lubrificação;
Aquisição de elevador automotivo de grande porte, aquisição de novas ferramentas para
uso diário;
Implantação de rede pneumática para agilizar o serviço;
Informatizar a oficina, para que sejam registrados os controles de troca de óleo, lavagem,
lubrificação e manutenção de frota, para facilitar as previsões de substituição de componentes de
desgaste natural, incluindo até mesmo previsão da vida útil dos motores;
Aquisição de novos veículos para a frota;
Aquisição de um veículo moderno, para o transporte da merenda escolar;
Melhoria na qualidade do transporte de alunos e trabalhadores, com veículos novos e com
ar condicionado;
Transporte de alunos que mora longe da escola que está matriculado;
Disponibilizar veículos para atender entidades religiosas e esportistas;
Implantar serviços de ônibus circular, para atender condomínios da Orla desde Jardim
Itaparica até a Usina Figueira.
Turismo
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Ampliar o Carnaval de Rua “Buritama Folia” na “Praça Ana Rita Mendes”, com premiações
para blocos, com melhorias na estrutura e Bandas para atrair mais turistas;
Ampliar o Réveillon na Praça “Ana Rita Mendes”, com Shows Pirotécnicos e Bandas, evento
esse, que atrai todos os anos milhares de pessoas da região consumindo em nosso comércio;
Promover o cascalhamento e manutenção constante das estradas municipais que ligam a
cidade aos Residenciais Itaparica, Riviera Santa Bárbara e Lago Azul.
City-tour: Passeio turístico gratuito, realizado de ônibus, pelo Governo Municipal, que leva
os buritamenses a conhecerem melhor Buritama. Tem o intuito de mostrar a população que
Buritama é uma cidade atrativa, tem muitos pontos turísticos e que deve ser valorizada como
cidade turística. Durante o passeio, os visitantes são instruídos a levarem seus parentes e amigos
de fora para conhecer os pontos turísticos e também a tratar bem os turistas.
Construção de Píers de pesca no Parque Turístico da Prainha com acesso gratuito;
Construir ciclovias para ligar o Parque Turístico da Prainha ao Náutico Clube de Buritama.
Construir paralelamente a estrada que liga Buritama ao Náutico Clube pista de Cooper e Ciclismo;
Cortejo de Iemanjá: Festa religiosa, realizada no dia 2 de Fevereiro, na Gruta de Iemanjá, no
Parque Turístico João Simão Garcia. A pedido de devotos e simpatizantes, o Governo Municipal,
realizou o Primeiro Cortejo de Iemanjá, com flores brancas e muita festa, para os devotos da santa. Foi
a primeira vez que Buritama comemora o dia de um santo da religião afro-brasileira no município.
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Criar um espaço no centro para dar informações sobre a cidade e o comércio em geral,
chamado Centro de Informações “CI”, onde o turista será orientado e recepcionado na chegada da
cidade;
Desenvolver programas de educação ambiental, em trilhas e reservas à beira da orla;
Estilização e embelezamento da cidade, principalmente nas principais vias de acesso,
avenidas e ruas centrais, criando assim atrativos para os consumidores de Buritama e Região;
Estimular o PPP - Parceria Pública Privada, para gerir empreendimentos turísticos e equipar
praças publicas com lanchonete e banheiros públicos.
Expresso Tietê: Passeio de trenzinho até o Parque Turístico João Simão Garcia, com os
moradores da cidade, de todas as idades, que não costumam visitar o rio ou que estão visitando
pela primeira vez;
Iluminar e colocar alambrados em torno dos minicampos da Prainha;
Melhorar o Intercâmbio Cultural da Terceira Idade: Buritama recebe, com todas as honras,
grupos da terceira idade das cidades do estado de SP e do Brasil. Esses turistas permanecem cinco
dias na cidade, consumindo produtos locais e visitando os pontos turísticos. Em troca, o mesmo
grupo irá receber Buritama em sua cidade, com as mesmas honras que foram acolhidas aqui;
Oferecer cursos e estímulo preparando o Comércio para atendimento ao Turista.
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