Observatório do Analista em Revista - 6 Edição

Editorial 2
D. Geralda e o derretimento
do que parece seguro
Texto: Mari Lucia Zonta / Fotos: Ricardo Pessetti
Contava uma amiga, recentemente,
do susto
da mãe, já com mais de
80 anos, ao ouvir que
seu dinheiro não existia,
que sua poupança não
passava de um monte de sinais elétricos
ou magnéticos armazenados na “nuvem”.
D. Geralda pediu que não falasse mais
nisso, ficava nitidamente assustada com
a ideia.
Quem não tem um pouco da D. Geralda?
Por mais à vontade que fique com
as novas tecnologias? Se me permitem
um clichê, apesar de péssima prática
de redação (não use em provas! Menos
ainda para começar um texto. Espanta
os leitores logo no primeiro parágrafo):
temos medo de mudanças. Medo. É a
palavra correta. Resistência e outras
tantas são eufemismos. É do humano a
insegurança, o frio na barriga diante do
novo. Questão de preservação.
E o grande dilema se estabelece mesmo
quando a mudança se torna a única
possibilidade de sobrevivência. Caso
emblemático disso é o momento que
vive a Receita Federal e seus servidores.
Não se trata de sobrevivência do órgão.
Não se conhece Estado que possa
abrir mão de seu braço arrecadador.
Por mais que definhe e se torne ineficiente
em suas funções, há de sobreviver. Já
os seus métodos de arrecadação e em
consequência os servidores… não tem
a mesma garantia.
Cobradores de impostos existem desde
antes dos próprios Estados! alguns indignados
já devem vociferar a esta altura.
Verdade, verdade! Por favor prendam
seus cães e vamos em frente. Também é
verdade que pela primeira vez a humanidade
se depara com a cobrança de
impostos sobre bens imateriais, sobre os
sinais magnéticos da “nuvem” que assustaram
D. Geralda. Não há mais trigo, sal,
ouro, moeda ou mesmo papel impresso
dos quais se possa pegar um quinhão.
E isso muda tudo.
Sem falar na nuvem negra onde se “armazena”
o grosso da riqueza mundial,
desaforadamente chamada paraíso
fiscal. Até o nome é uma afronta aos
fiscos do mundo. Quantos deles entram
no paraíso para buscar o quinhão dos
Estados?
Mas desçamos das nuvens.
Essa evidente mudança não é novidade
para qualquer servidor de qualquer
fisco do país. Alguns talvez não traduzam
ainda, mas percebem como uma “sensação
de derretimento” da instituição fiscal.
“Bananeira que já deu cacho” ouvi
de outro servidor que se prepara para
sair e começar outra carreira.
O modelo atual do fisco federal é da
década de 1960. Viveu seu auge no
final dos anos de 1990 e 2000. Em todas
as áreas. Foi o grande momento da
tecnologia que transformou a Receita
Federal em referência mundial na área.
Além da automação, o grande legado
desse período são as gigantescas bases
de dados de diferentes setores que
a Receita acumula. Patrimônio inestimável,
avaliamos, para a próxima “revolução”
da instituição.
Aqui cabe um parêntese, prato cheio
para aqueles donos dos cães lá de
cima. Prendam mais um pouco, por favor.
O Fisco Federal deve muito de sua
evolução técnica do período recente
a um corpo de Técnicos (do Tesouro
Nacional) vindos dos primeiros concursos
públicos pós Constituição de 1988.
Especializados em diversas áreas, inclusive
de informática (houve concurso
específico para a área), encontraram
no cargo uma saída para o desemprego
assombroso dos anos 1990. Com o
salário baixíssimo oferecido pelo Estado
na época - mas melhor do que o desemprego
da iniciativa privada - abraçaram
a “causa” de levar a Receita Federal
para o século 21 (projeto SRF 21).
Tiveram autonomia, estímulo e formação.
E um projeto coordenado. O resultado
dispensa apresentação.
Posteriormente os Técnicos do Tesouro
tiveram o nome do cargo alterado para
Analista Tributário.
Voltemos aos clichês… Como é natural,
o sistema todo vive a entropia que se
segue ao auge. O derretimento. E no
ambiente desolado, pessoas. Pessoas
que tem medos, que tentam se agarrar
a algo firme. À Lei, dizem alguns, à Constituição.
Atribuições, bradam outros. “Autoridade”
é a última tábua ao mar. Poder
de polícia é o que circula à boca
pequena como grande panaceia. Só
os que detiverem o poder de polícia
sobreviverão! Vejam a AGU! (que garantiu
as mesmas prerrogativas de membro
de Estado Maior em lei recentemente),
Não temos as respostas, mas
encarar as questões, a despeito do
medo que a perspectiva do
desconhecido nos causa, é sempre o
primeiro passo necessário. A isso nos
propomos. O preço de não fazer e
tentar agarrar-se a um ponto seguro,
pode ser a extinção de cargos presos
a suas funções obsoletas.
Até porque não há lugar
seguro quando tudo à volta derrete.
o MPF!, capaz de colocar de joelhos
qualquer “autoridade” do país. O Judiciário!,
com sua morosidade sem controle
e remunerações de juízes incompatíveis
com os níveis salariais do país.
Outros elementos colaboram para que
o caldo ameace perigosamente entornar.
O perfil dos novos servidores, o
papel da indústria de concursos, a inexistência
de escolas de formação do
Estado ativas, o modelo de concurso
público ultrapassado, a distorção na
ideia de carreira para servidores. Cada
um desses merece um tratamento detalhado.
Voltaremos a eles. Um a um. Por
hora, apenas citamos.
Resultado, também esperado: conflitos
internos intermináveis. Todos contra todos
para garantir sobrevida. De brigas
pessoais entre servidores a verdadeiros
motins da média administração da Receita
contra a alta administração, tudo
é possível.
Esse é o quadro. A saída não é difícil de
ser prevista: a nova realidade exige um
novo modelo de ação fiscal, um novo
projeto. E aí começa o segundo problema.
Como falar em novo modelo para o fisco
se não temos sequer um projeto de
Estado? Pior, carecemos antes de um
projeto de país. Por onde começar? Os
servidores desse mesmo Estado seriam
os primeiros candidatos à construção
do novo projeto. Temos condições? A
nova geração, convencida de que ser
servidor público significa passar em um
concurso difícil, ainda pode ser formada
a tempo para a empreitada?
Não temos as respostas, mas encarar
as questões, a despeito do medo que
a perspectiva do desconhecido nos
causa, é sempre o primeiro passo necessário.
A isso nos propomos. O preço
de não fazer e tentar agarrar-se a um
ponto seguro, pode ser a extinção de
cargos presos a suas funções obsoletas.
Até porque não há lugar seguro quando
tudo à volta derrete.
P.S. Convidamos todos a conhecer um
pouco mais do papel de servidores na
construção do país, em diferentes áreas.
É uma história grandiosa. Embraer, ITA,
Banco do Brasil, Receita Federal, Petrobrás…
Inspirador.
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