Observatório do Analista em Revista - 6 Edição
Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
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Sobre o s<strong>em</strong>inário<br />
Pegadas analógicas<br />
El camino se hace al andar.<br />
Al andar se hace camino<br />
Y al volver la vista atrás<br />
Se ve la senda que nunca<br />
Se ha de volver a pisar.<br />
O<br />
<strong>Observatório</strong> nasceu <strong>em</strong> 2012 como ideia de um grupo de <strong>Analista</strong>s Tributários que pretendia um espaço onde<br />
pudess<strong>em</strong> compartilhar e debater t<strong>em</strong>as que foss<strong>em</strong> além da pauta estritamente corporativa <strong>do</strong>s <strong>Analista</strong>s. Para<br />
as questões imediatas, como a pauta reivindicatória e a defesa da categoria, há o sindicato, legitimamente<br />
eleito para esse fim.<br />
Restavam as questões mais amplas, igualmente afeitas aos <strong>Analista</strong>s, como a Receita Federal, a Administração<br />
Tributária, a Política, o Esta<strong>do</strong>, o Governo, o Serviço Público, o Sindicalismo. A elas nos dedicamos. Tarefa descomunal, logo<br />
notamos. Tarefa para muitas mãos.<br />
Em 2013, criamos um blog, o observatorio<strong>do</strong>analista.org, e nos apresentamos <strong>em</strong> nome de aproximadamente 150 <strong>Analista</strong>s<br />
que apoiavam o projeto. Em 2014, lançamos a primeira edição da <strong>Revista</strong> <strong>do</strong> <strong>Observatório</strong>, com publicação apenas digital.<br />
Toda a produção, criação e financiamento <strong>do</strong> site e da revista é feita de forma colaborativa e com <strong>do</strong>ações.<br />
Quatro anos depois, achamos que era preciso evoluir para o mun<strong>do</strong> analógico. Sim, evoluir. Depois <strong>do</strong> entusiasmo inicial com<br />
os caminhos digitais, a humanidade, aqui e além, se dá conta que é preciso deixar o sofá da sala, esse lugar quentinho, e<br />
resgatar os velhos caminhos analógicos. É preciso retornar à rua, à cidade, à praça, à Ágora. É preciso reencontrar o outro,<br />
olhos nos olhos.<br />
Com o S<strong>em</strong>inário Esta<strong>do</strong>, Serviço Público e Administração Tributária no Brasil, realiza<strong>do</strong> no dia 15/07 <strong>em</strong> Belo Horizonte, o<br />
<strong>Observatório</strong> <strong>do</strong> <strong>Analista</strong>s saiu à rua. Com a inestimável parceria da Intersindical e da Febrafisco, com o apoio decisivo <strong>do</strong><br />
Sindireceita DS Belo Horizonte e Contag<strong>em</strong> e CEDS Minas Gerais, com a participação fundamental <strong>do</strong>s <strong>Analista</strong>s Tributários da<br />
grande BH e a excelência <strong>do</strong>s convida<strong>do</strong>s palestrantes, o evento superou as expectativas.<br />
Em quatro mesas de discussão, foram aborda<strong>do</strong>s t<strong>em</strong>as como o Esta<strong>do</strong>, o Serviço Público Brasileiro e suas instituições, a Administração<br />
Tributária e o novo modelo de gestão <strong>em</strong> implantação na Receita Federal.<br />
Na primeira mesa, a análise <strong>do</strong> jornalista econômico Luis Nassif trouxe um panorama amplo sobre política, economia, mídias de<br />
comunicação e uma surpreendente visão histórica <strong>do</strong> papel fundamental <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r público na construção <strong>do</strong> país até pouco<br />
t<strong>em</strong>po atras. Edson Carneiro (Índio), Secretário Geral da Intersindical, l<strong>em</strong>brou <strong>do</strong>s desafios postos nesse exato momento a to<strong>do</strong>s<br />
os trabalha<strong>do</strong>res e muito especialmente os servi<strong>do</strong>res públicos (vide o PL 257 e a nova reforma da previdência <strong>em</strong> discussão<br />
no Congresso Nacional) e da necessidade de se unir forças para tentar conter minimamente os retrocessos <strong>em</strong> andamento.<br />
Nas mesas seguintes, aprofundan<strong>do</strong> os t<strong>em</strong>as mais amplos da primeira, discutiu-se a Administração Tributária <strong>do</strong> país, incluin<strong>do</strong><br />
as administrações estaduais de diferentes esta<strong>do</strong>s, apresentadas por diretores da Febrafisco e <strong>do</strong> Sinfazfisco-MG.<br />
Aprofundan<strong>do</strong> ainda mais o t<strong>em</strong>a, a terceira mesa apresentou o modelo de gestão <strong>em</strong> implantação na Receita Federal,<br />
apresenta<strong>do</strong> por Sergio Messias, coordena<strong>do</strong>r de planejamento da RFB. Os <strong>Analista</strong>s Tributários João Jacques Pena e Roque<br />
Wandenkolk trouxeram alternativas ao modelo atual. João Jacques abor<strong>do</strong>u a especialização/profissionalização <strong>do</strong>s <strong>Analista</strong>s<br />
e Roque trouxe diferentes modelos de gestão tributária de outros países.<br />
Na última mesa, abordan<strong>do</strong> questões práticas e ações imediatas, o Delega<strong>do</strong> Sindical <strong>do</strong> Sindireceita <strong>em</strong> Belo Horizonte, Leonar<strong>do</strong><br />
Catão, e deputa<strong>do</strong>s Federais convida<strong>do</strong>s discutiram a agenda parlamentar <strong>do</strong> serviço público. Trataram de Projetos<br />
de Lei <strong>em</strong> tramitação no Congresso que afetam diretamente <strong>Analista</strong>s Tributários e discutiram estratégias de ação.<br />
Chegamos ao fim <strong>do</strong> dia 15 de julho com maior clareza <strong>do</strong> momento, com a certeza de que é preciso passar da perplexidade<br />
à ação, com parcerias fortalecidas e novos amigos de caminhada, com soluções e... com novos desafios. Desafios que estamos<br />
dispostos a enfrentar. Não há outro caminho. Caminh<strong>em</strong>os.<br />
Sumário<br />
8<br />
10<br />
12<br />
13<br />
14<br />
20<br />
22<br />
23<br />
24<br />
25<br />
26<br />
D. Geralda e o derretimento <strong>do</strong> que parece seguro<br />
Representantes governamentais, políticos<br />
e sindicais prestigiam o s<strong>em</strong>inário<br />
No Congresso Nacional<br />
O serviço público sob ataque<br />
Em defesa das reformas populares<br />
Luís Nassif - De olhos nos interesses nacionais<br />
Administração tributária no mun<strong>do</strong><br />
Na luta contra a exclusão<br />
PEC 391: mais um perigo<br />
Em defesa da PEC 186<br />
Gestão de processos - A ord<strong>em</strong> é investir na<br />
formação e capacitação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<br />
Gestão por Processos - O foco é eficiência na RBF<br />
27 Em poucas palavras...<br />
28<br />
30<br />
Poder X Mulher<br />
O xadrez <strong>do</strong>s concurseiros,<br />
<strong>do</strong> serviço público à autoridade