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Observatório do Analista em Revista - 6 Edição

Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

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Em poucas<br />

palavras...<br />

Destacamos algumas frases que resum<strong>em</strong> os conteú<strong>do</strong>s trata<strong>do</strong>s durante o S<strong>em</strong>inário<br />

“Esta<strong>do</strong>, Serviço Público e Administração Tributária no Brasil”.<br />

“Nós vamos dizer “NÃO” para a ineficiência e A burocracia. Denunci<strong>em</strong> a corrupção”<br />

Roque Luiz Wandenkolk, <strong>Analista</strong> Tributário da RFB, assessor <strong>do</strong> Gabinete da DRF Rio de Janeiro.<br />

Gestão por Processos<br />

O foco é eficiência na RFB<br />

Texto: Ana Cláudia Nogueira / Fotos: Ricar<strong>do</strong> Pessetti<br />

“Não pod<strong>em</strong>os discutir Receita Federal s<strong>em</strong> estar cola<strong>do</strong> com o Esta<strong>do</strong> brasileiro”<br />

Hermano L<strong>em</strong>os de Avellar Macha<strong>do</strong>, superintendente da Receita Federal <strong>em</strong> Minas Gerais.<br />

“É debaten<strong>do</strong> as questões tributárias que poder<strong>em</strong>os avançar, principalmente para buscar uma tributação mais justa e<br />

mais equânime” Unadir Gonçalves Júnior, presidente <strong>do</strong> Sinfazfisco MG.<br />

“T<strong>em</strong>os o desafio de mostrar que o Brasil precisa de mais fiscalização da Receita Federal e denunciar esse escândalo no<br />

país que é a sonegação de R$ 1 trilhão por ano” Gilson Reis, verea<strong>do</strong>r <strong>em</strong> Belo Horizonte.<br />

Desde o ano passa<strong>do</strong>, servi<strong>do</strong>res<br />

da Receita Federal <strong>do</strong><br />

Brasil ouv<strong>em</strong> falar de uma tal<br />

de gestão por processos –<br />

que significa pensar, planejar<br />

e executar a gestão <strong>do</strong> órgão a partir<br />

da interação <strong>do</strong>s diversos departamentos<br />

e atividades da RFB. T<strong>em</strong> a eficiência<br />

como foco, gera simplicidade e<br />

agilidade no des<strong>em</strong>penho das tarefas.<br />

Os resulta<strong>do</strong>s são mais facilmente mensuráveis,<br />

possibilita a horizontalidade<br />

nas relações e instrumentaliza o gestor<br />

para o melhor aproveitamento das competências<br />

individuais. E já está sen<strong>do</strong><br />

implantada na Receita.<br />

“Ter<strong>em</strong>os a simplificação <strong>do</strong>s processos,<br />

alocação de mão de obra segun<strong>do</strong><br />

missão e visão de futuro da Receita. Vamos<br />

precisar tirar da nossa mente que o<br />

cargo é algo estanque. A proposta mais<br />

honesta é ter cargos especializa<strong>do</strong>s estrutura<strong>do</strong>s<br />

<strong>em</strong> carreiras, a otimização das<br />

escolas de formação, maior atenção às<br />

competências individuais, interdisciplinaridade,<br />

equipes de expertises. Tu<strong>do</strong> isso<br />

“Vamos precisar tirar da nossa mente que o cargo<br />

é algo estanque. A proposta mais honesta é ter<br />

cargos especializa<strong>do</strong>s estrutura<strong>do</strong>s <strong>em</strong><br />

carreiras, a otimização das escolas de formação,<br />

maior atenção às competências individuais<br />

interdisciplinaridade, equipes de expertises.”<br />

vai dar ao servi<strong>do</strong>r motivação e realização<br />

pessoal”, anuncia João Jacques<br />

Silveira, <strong>Analista</strong> Tributário e assessor jurídico<br />

<strong>do</strong> Sindireceita.<br />

João Jacques apresentou um quadro da<br />

evolução institucional da RFB a partir da<br />

Constituição de 1988, com a criação<br />

da carreira, até a lei 11.457/07, que<br />

criou a Super Receita. “O cenário pós-<br />

-unificação é de acirramento <strong>do</strong> corporativismo,<br />

assédio moral, desvalorização<br />

<strong>do</strong>s quadros, desmotivação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res,<br />

queda da arrecadação e incapacidade<br />

de reação da RFB”, analisa.<br />

A situação é ruim, mas t<strong>em</strong> saída. O assessor<br />

jurídico <strong>do</strong> Sindireceita aponta<br />

um caminho: “gestão com competência,<br />

onde o foco é nas pessoas e nas<br />

capacidades que possu<strong>em</strong>”. A grande<br />

ferramenta <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> é a gestão por<br />

processos. “A primeira etapa, de planejamento,<br />

concluímos. Estamos na segunda<br />

fase, de modelag<strong>em</strong> e otimização<br />

de processos. Depois passar<strong>em</strong>os por<br />

mais quatro etapas: implantação <strong>do</strong>s<br />

processos; análise de des<strong>em</strong>penho; auditoria;<br />

e a realimentação <strong>do</strong> processo<br />

por inteiro, que é permanente”.<br />

“Se criou toda uma lógica <strong>em</strong> que a única intenção é tirar <strong>do</strong> orçamento (<strong>do</strong> governo fedeal) aqueles pontos centrais de<br />

desenvolvimento e transferir para o setor financeiro” Luís Nassif, tratan<strong>do</strong> da política de juros.<br />

“O Brasil é muito subdesenvolvi<strong>do</strong> <strong>em</strong> termos de conceitos, <strong>em</strong> termos de homens públicos” Luís Nassif, jornalista econômico.<br />

“Uma equipe econômica que, com o PIB cain<strong>do</strong>, in<strong>do</strong> para 8% de queda acumulada mantém uma taxa de juros de 114,5%<br />

para conter a d<strong>em</strong>anda, ou vai preso ou vai interna<strong>do</strong>” Luís Nassif.<br />

“Menos polícia e mais fiscalização” defende o verea<strong>do</strong>r Gilson Reis.<br />

“Espero que vocês ajud<strong>em</strong> a construir a sociedade <strong>do</strong>s nossos sonhos” Édson Carneiro, secretário geral da Intersindical.<br />

“A minuta de Lei Orgânica proposta pelo ENCAT é injusta e absurdamente excludente”<br />

Tales Queiroz, delega<strong>do</strong> <strong>do</strong> Sindireceita de Belém-PA.<br />

“Quer<strong>em</strong>os que o Fisco tenha o poder de fiscalizar. Se depender de políticos, não t<strong>em</strong> fiscalização”<br />

Antônio Germano Soares, Presidente da Febrafisco e diretor <strong>do</strong> SINTEC – RO.<br />

“Não pod<strong>em</strong>os criar um monstro superpoderoso. Precisamos ter investigação externa”<br />

Hugo René de Souza, Vice-Presidente <strong>do</strong> Sinfazfisco – MG.<br />

“À sociedade não interessa a exclusão de nenhum cargo. Só interessa ao corporativismo e a um grupo que<br />

privatizou a Receita” Marcus Bolpato, diretor jurídico <strong>do</strong> Febrafisco.<br />

“A Receita Federal t<strong>em</strong> uma cultura interna e não muda da noite para o dia, mas os passos para fazer com que passe a<br />

uma gestão com processos estão sen<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s” João Jacques Silveira, <strong>Analista</strong> Tributário e assessor jurídico <strong>do</strong> Sindireceita.<br />

“Até o Paulo Maluf se indignou com esse tr<strong>em</strong>”Marcus Bolpato, sobre a autonomia total prevista na PEC 186.<br />

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