Observatório do Analista em Revista - 6 Edição
Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
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“Um cargo forte”<br />
Em defesa da PEC 186<br />
Texto: Ana Cláudia Nogueira / Fotos: Ricar<strong>do</strong> Pessetti<br />
Gestão de processos<br />
A<br />
intenção <strong>do</strong>s deputa<strong>do</strong>s federais<br />
Weliton Pra<strong>do</strong> e de<br />
Décio Lima, autores da PEC<br />
186, é criar um cargo forte<br />
dentro da Receita Federal.<br />
“Será um novo cargo, virg<strong>em</strong>, que não<br />
t<strong>em</strong> nenhum servi<strong>do</strong>r ocupan<strong>do</strong>. Qu<strong>em</strong><br />
vai estar nele são os servi<strong>do</strong>res cujas<br />
atribuições estejam ligadas a ele. O<br />
<strong>Analista</strong> Tributário vai estar nesse cargo”,<br />
assegurou Hugo René de Souza, Vice-<br />
-Presidente <strong>do</strong> Sinfazfisco – MG.<br />
“Há o engo<strong>do</strong> <strong>do</strong> lançamento. Eu considero<br />
o lançamento como arma de fogo.<br />
Na Grã-Bretanha, entre março 2012 e<br />
abril 2013, usaram arma de fogo <strong>em</strong><br />
cinco oportunidades. Enquanto no Rio<br />
de Janeiro a polícia usa a to<strong>do</strong> instante.<br />
Como o fisco <strong>do</strong> Brasil usa o lançamento,<br />
que é sua arma de fogo: igual à<br />
polícia <strong>do</strong> Rio. O que gera de impacto?<br />
Não faz nada, faz nossa dívida ativa ficar<br />
<strong>em</strong> índices astronômicos”, analisa.<br />
Hugo elogia a PEC l<strong>em</strong>bran<strong>do</strong> que ela<br />
tornará a Receita próxima ao Ministério<br />
Público, com novas responsabilidades<br />
incluídas. “Não pod<strong>em</strong>os criar um monstro<br />
superpoderoso. Precisamos ter investigação<br />
externa. Se ficarmos com to<strong>do</strong><br />
esse poder e com o órgão fiscaliza<strong>do</strong>r<br />
nosso dentro das secretarias, não vai<br />
dar certo. Dev<strong>em</strong>os ter consciência de<br />
que ser<strong>em</strong>os muito fortes, não pod<strong>em</strong>os<br />
sair dan<strong>do</strong> tiros a esmo”, concluiu.<br />
Mais autonomia<br />
Diretor <strong>do</strong> SINTEC - RO e da Febrafisco,<br />
Antônio Germano Soares é outro defensor<br />
da PEC 186 pela autonomia que ela<br />
dará à fiscalização tributária. “Quer<strong>em</strong>os<br />
que o Fisco tenha o poder de fiscalizar,<br />
por que se depender de políticos, não<br />
t<strong>em</strong> fiscalização. Hoje o <strong>em</strong>presário faz<br />
o que quer, pois não t<strong>em</strong> fiscalização”.<br />
Antônio Soares diz ser necessário unir<br />
sindicatos que representam trabalha<strong>do</strong>res<br />
relaciona<strong>do</strong>s à PEC, como o Sindireceita.<br />
“A Febrafisco está defenden<strong>do</strong> o<br />
interesse de to<strong>do</strong>s nós. Desde o início a<br />
Febrafisco t<strong>em</strong> toda intenção de ter uma<br />
união mais firme com o Sindireceita nacional,<br />
pios entend<strong>em</strong>os que somos primos-irmãos.<br />
Como nossos probl<strong>em</strong>as são<br />
muito pareci<strong>do</strong>s, a união parece natural.<br />
Faço questão de reforçar o convite: vamos<br />
somar força”.<br />
A ord<strong>em</strong> é investir na formação e capacitação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<br />
Texto: Ana Cláudia Nogueira / Fotos: Ricar<strong>do</strong> Pessetti<br />
Uma pessoa estuda muito e<br />
consegue vencer uma dura<br />
batalha, o concurso público<br />
para a Receita Federal.<br />
É convocada, toma posse.<br />
Passa por um curso de formação<br />
técnica muito básico e teórico.<br />
Depois é joga<strong>do</strong> <strong>em</strong> qualquer setor da<br />
Receita Federal <strong>do</strong> Brasil condizente<br />
com seu cargo: atendimento ao contribuinte,<br />
análise de processos, fiscalização,<br />
por ex<strong>em</strong>plo. Experiência, somente<br />
a que obteve no curso de formação.<br />
O quadro descrito acima causa no mínimo<br />
desconforto para qu<strong>em</strong> lê, e certamente<br />
l<strong>em</strong>branças angustiantes para<br />
qu<strong>em</strong> o viveu, como funcionário novato<br />
da RFB. Preparação profissional técnica,<br />
prática, cultural: os servi<strong>do</strong>res da Receita<br />
sent<strong>em</strong> falta. Os contribuintes e o Brasil<br />
também.<br />
“To<strong>do</strong> o mapeamento hoje está vincula<strong>do</strong>.<br />
Ajuda a qu<strong>em</strong> está chegan<strong>do</strong>.<br />
Mas mapear a situação atual não é<br />
o principal da gestão de processos”,<br />
l<strong>em</strong>bra Sérgio Luiz Messias de Lima,<br />
Coordena<strong>do</strong>r Geral de Planejamento,<br />
Organização e Avaliação Institucional<br />
da Receita Federal, que participou da<br />
mesa “Modelo de Gestão da Receita<br />
Federal”.<br />
Na sua avaliação, o principal é gerir o<br />
dia a dia <strong>do</strong>s processos – e para isso, é<br />
necessário ter um pessoal b<strong>em</strong> prepara<strong>do</strong>.<br />
“Quantos chefes da RFB foram prepara<strong>do</strong>s<br />
para ser chefe? Quantos já sabiam<br />
como fazer uma licitação antes de<br />
precisar comandar uma licitação? O órgão<br />
não ensina seus servi<strong>do</strong>res a ser<strong>em</strong><br />
gestores, a Receita não faz. Lidar com<br />
equipe, motivar, entender de legislação,<br />
o delega<strong>do</strong>, o inspetor, o chefe precisa<br />
saber fazer. Precisa saber identificar o<br />
probl<strong>em</strong>a <strong>do</strong> processo, por que ele não<br />
t<strong>em</strong> o des<strong>em</strong>penho certo, etc.”, diz.<br />
Sérgio Messias explica que a gestão<br />
de processos também é um instrumento<br />
para transformar os processos, aperfeiçoar,<br />
criar. “Precisamos ter uma gerência<br />
de planejamento de processos. Por<br />
ex<strong>em</strong>plo: <strong>em</strong> um determina<strong>do</strong> setor, não<br />
se consegue chegar num nível de des<strong>em</strong>penho<br />
que precisa. Como mudar?<br />
A gente não sabe. T<strong>em</strong>os a cultura de<br />
fazer, de executar, de terminar o trabalho.<br />
Nossa cultura é de 10% de planejamento,<br />
90% de execução. É um erro.<br />
Muitas vezes precisamos refazer tu<strong>do</strong>,<br />
atrasamos o trabalho, tu<strong>do</strong> por que não<br />
foi b<strong>em</strong> planeja<strong>do</strong>”.<br />
Nota <strong>do</strong>s editores<br />
Esse t<strong>em</strong>a trazi<strong>do</strong> por Sérgio Messias, o modelo<br />
de gestão da Receita Federal, teve<br />
espaço na terceira mesa <strong>do</strong> s<strong>em</strong>inário. Com<br />
a participação de outros <strong>do</strong>is debate<strong>do</strong>res,<br />
João Jacques Pena e Roque Wandenkolk, o<br />
t<strong>em</strong>a foi central para o evento.<br />
Infelizmente tiv<strong>em</strong>os um “pequeno” probl<strong>em</strong>a<br />
técnico e a fala de Sérgio Messias não foi<br />
gravada. Esse lapso comprometeu a matéria<br />
da revista.<br />
Para não correr o risco de imprecisão, fazen<strong>do</strong><br />
a matéria confian<strong>do</strong> apenas na m<strong>em</strong>ória<br />
e esparsas anotações, optamos por<br />
tratar esse t<strong>em</strong>a no site. Tarefa para a qual<br />
esperamos contar, mais uma vez, com a disponibilidade<br />
<strong>do</strong> nosso palestrante para nos<br />
conceder entrevista ou mesmo fazer o artigo.<br />
No momento da publicação da revista,<br />
Sérgio Messias desfruta de merecidas férias.<br />
Portanto, pedimos desculpas pelo lapso<br />
imper<strong>do</strong>ável, e promet<strong>em</strong>os retomar esse importante<br />
t<strong>em</strong>a <strong>em</strong> nossos outros canais: site,<br />
facebook e app.<br />
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