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Observatório do Analista em Revista - 6 Edição

Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

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um aumento da dívida pública, mas tinham<br />

uma contrapartida de estatais,<br />

que b<strong>em</strong> ou mal eles criaram. Foi o maior<br />

crescimento de dívida pública s<strong>em</strong> contrapartida,<br />

só <strong>em</strong> cima de juros.<br />

OA - Para terminar: consegue imaginar<br />

como será a administração tributária no<br />

futuro?<br />

Nassif - Eu achei que já estava no presente<br />

aqui essa questão de você conseguir<br />

fazer a fiscalização <strong>em</strong> cima <strong>do</strong>s<br />

balanços eletrônicos da <strong>em</strong>presa. De<br />

a partir <strong>do</strong> cálculo de estoque saber<br />

onde teve movimento... Eu acho que<br />

CPMF é um el<strong>em</strong>ento muito importante,<br />

não só para arrecadar mas também<br />

para fiscalização. Agora estão fazen<strong>do</strong><br />

esse canal de d<strong>em</strong>onização da CPMF<br />

e elogio da CIDE. Se for aprovada a<br />

CIDE, o impacto na inflação é violento.<br />

Mas as ações <strong>do</strong> setor sulcroalcoleiro<br />

vão lá pra cima. E qu<strong>em</strong> é um grande<br />

acionista é Delfim e grupos franceses.<br />

“Eu acho que CPMF é um<br />

el<strong>em</strong>ento muito importante,<br />

não só para arrecadar mas<br />

também para fiscalização.”<br />

câmbio, quan<strong>do</strong> estava lá <strong>em</strong>baixo, as<br />

exporta<strong>do</strong>ras levavam um cacete, mas<br />

ganhavam com ações cambiais. Então<br />

se criou essa estrutura. Os juros altos afetam<br />

a inflação quan<strong>do</strong> t<strong>em</strong> uma inflação<br />

de d<strong>em</strong>anda, daí você consome menos,<br />

o crédito fica mais caro. Quan<strong>do</strong> você<br />

t<strong>em</strong> 5% de queda de PIB a inflação não<br />

t<strong>em</strong> nada a ver com d<strong>em</strong>anda, t<strong>em</strong> a ver<br />

com tarifas que foram registradas lá fora.<br />

Esse é o subdesenvolvimento que o Lula<br />

não rompeu, a Dilma começou a romper<br />

e recuou depois, essa é a matriz. O fim<br />

desse ciclo está liga<strong>do</strong> à maneira como<br />

foi trabalha<strong>do</strong> o câmbio.<br />

OA – A carga tributária é muito elevada?<br />

Nassif - Você t<strong>em</strong> que aumentar a tributação.<br />

Um país que precisa de educação<br />

de saúde, de tu<strong>do</strong>, precisa de<br />

tributação. A questão é distribuição.<br />

Então você t<strong>em</strong> que ser mais eficiente e<br />

mais equânime para tributar mais. Você<br />

pega esse pessoal que é contra a<br />

CPMF, faz aquele carnaval. Você é a favor<br />

da educação gratuita? Sou. Da saúde<br />

gratuita? Sou. Uai, e é contra CPMF?<br />

OA – Existe uma forte pressão pela redução<br />

<strong>do</strong>s impostos. Ao mesmo t<strong>em</strong>po,<br />

“A gente t<strong>em</strong> uma taxa que é a<br />

mais pesada que esse país paga,<br />

que é a Taxa de Ignorância<br />

Líquida. É a maneira pela qual a<br />

imprensa trata essa questão.”<br />

também há forte pressão pelos subsídios,<br />

financiamentos, de crédito. Como<br />

equalizar?<br />

Nassif - A gente t<strong>em</strong> uma taxa que é<br />

a mais pesada que esse país paga,<br />

que é a Taxa de Ignorância Líquida. É<br />

a maneira pela qual a imprensa trata<br />

essa questão. Eu l<strong>em</strong>bro uma vez que<br />

Raul Veloso – eu estava no Conselho<br />

de Economia da Fiesp – vai lá para falar<br />

sobre o país quebra<strong>do</strong>. Fala sobre<br />

saúde, educação, e passa ao largo de<br />

juros. Aí eu falei, ô Raul, qualquer analista<br />

quan<strong>do</strong> vai pegar uma <strong>em</strong>presa, a primeira<br />

coisa que ele faz é pegar os pontos<br />

que mais pesam na dívida. O ponto<br />

que mais pesa aqui é juros. Você não<br />

vai falar sobre isso? “Ah não, essa não<br />

é a minha especialidade”. É assim que<br />

faz<strong>em</strong>. Desconversam. Quan<strong>do</strong> você<br />

pega o Fernan<strong>do</strong> Henrique, quan<strong>do</strong> ele<br />

assume e v<strong>em</strong> o plano real, com toda a<br />

venda de estatais e tu<strong>do</strong>, ele pega a<br />

dívida pública brasileira vai de 15 pontos<br />

percentuais <strong>do</strong> PIB para 70, o maior<br />

roubo da história! Os militares tinham lá<br />

Notas:<br />

1 Código de Águas: Decreto nº 24.643,<br />

de 10 de julho de 1934, assina<strong>do</strong><br />

pelo presidente Getúlio Vargas.<br />

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/<br />

decret/1930-1939/decreto-24643-<br />

-10-julho-1934-498122-publicacaooriginal-1-pe.html.<br />

2 DASP: O Departamento Administrativo<br />

<strong>do</strong> Serviço Público (DASP) foi um órgão<br />

público <strong>do</strong> governo federal brasileiro,<br />

cria<strong>do</strong> pelo decreto-lei nº 579,<br />

de 30 de julho de 1938, durante o<br />

governo de Getúlio Vargas (perío<strong>do</strong><br />

<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Novo). Fazia parte de um<br />

esforço de reforma na administração<br />

pública brasileira, e já estava previsto<br />

na constituição de 1937. Além de<br />

fornecer el<strong>em</strong>entos para melhoria da<br />

máquina pública, o DASP deveria fornecer<br />

assessoria técnica ao presidente<br />

da república e elaborar a proposta<br />

orçamentária. (https://pt.wikipedia.org/<br />

wiki/Departamento_Administrativo_<strong>do</strong>_<br />

Servi%C3%A7o_P%C3%BAblico).<br />

3 ENAP: Escola Nacional de Administração<br />

Pública. http://www.enap.gov.br/<br />

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