Observatório do Analista em Revista - 6 Edição
Revista do colaborativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
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um aumento da dívida pública, mas tinham<br />
uma contrapartida de estatais,<br />
que b<strong>em</strong> ou mal eles criaram. Foi o maior<br />
crescimento de dívida pública s<strong>em</strong> contrapartida,<br />
só <strong>em</strong> cima de juros.<br />
OA - Para terminar: consegue imaginar<br />
como será a administração tributária no<br />
futuro?<br />
Nassif - Eu achei que já estava no presente<br />
aqui essa questão de você conseguir<br />
fazer a fiscalização <strong>em</strong> cima <strong>do</strong>s<br />
balanços eletrônicos da <strong>em</strong>presa. De<br />
a partir <strong>do</strong> cálculo de estoque saber<br />
onde teve movimento... Eu acho que<br />
CPMF é um el<strong>em</strong>ento muito importante,<br />
não só para arrecadar mas também<br />
para fiscalização. Agora estão fazen<strong>do</strong><br />
esse canal de d<strong>em</strong>onização da CPMF<br />
e elogio da CIDE. Se for aprovada a<br />
CIDE, o impacto na inflação é violento.<br />
Mas as ações <strong>do</strong> setor sulcroalcoleiro<br />
vão lá pra cima. E qu<strong>em</strong> é um grande<br />
acionista é Delfim e grupos franceses.<br />
“Eu acho que CPMF é um<br />
el<strong>em</strong>ento muito importante,<br />
não só para arrecadar mas<br />
também para fiscalização.”<br />
câmbio, quan<strong>do</strong> estava lá <strong>em</strong>baixo, as<br />
exporta<strong>do</strong>ras levavam um cacete, mas<br />
ganhavam com ações cambiais. Então<br />
se criou essa estrutura. Os juros altos afetam<br />
a inflação quan<strong>do</strong> t<strong>em</strong> uma inflação<br />
de d<strong>em</strong>anda, daí você consome menos,<br />
o crédito fica mais caro. Quan<strong>do</strong> você<br />
t<strong>em</strong> 5% de queda de PIB a inflação não<br />
t<strong>em</strong> nada a ver com d<strong>em</strong>anda, t<strong>em</strong> a ver<br />
com tarifas que foram registradas lá fora.<br />
Esse é o subdesenvolvimento que o Lula<br />
não rompeu, a Dilma começou a romper<br />
e recuou depois, essa é a matriz. O fim<br />
desse ciclo está liga<strong>do</strong> à maneira como<br />
foi trabalha<strong>do</strong> o câmbio.<br />
OA – A carga tributária é muito elevada?<br />
Nassif - Você t<strong>em</strong> que aumentar a tributação.<br />
Um país que precisa de educação<br />
de saúde, de tu<strong>do</strong>, precisa de<br />
tributação. A questão é distribuição.<br />
Então você t<strong>em</strong> que ser mais eficiente e<br />
mais equânime para tributar mais. Você<br />
pega esse pessoal que é contra a<br />
CPMF, faz aquele carnaval. Você é a favor<br />
da educação gratuita? Sou. Da saúde<br />
gratuita? Sou. Uai, e é contra CPMF?<br />
OA – Existe uma forte pressão pela redução<br />
<strong>do</strong>s impostos. Ao mesmo t<strong>em</strong>po,<br />
“A gente t<strong>em</strong> uma taxa que é a<br />
mais pesada que esse país paga,<br />
que é a Taxa de Ignorância<br />
Líquida. É a maneira pela qual a<br />
imprensa trata essa questão.”<br />
também há forte pressão pelos subsídios,<br />
financiamentos, de crédito. Como<br />
equalizar?<br />
Nassif - A gente t<strong>em</strong> uma taxa que é<br />
a mais pesada que esse país paga,<br />
que é a Taxa de Ignorância Líquida. É<br />
a maneira pela qual a imprensa trata<br />
essa questão. Eu l<strong>em</strong>bro uma vez que<br />
Raul Veloso – eu estava no Conselho<br />
de Economia da Fiesp – vai lá para falar<br />
sobre o país quebra<strong>do</strong>. Fala sobre<br />
saúde, educação, e passa ao largo de<br />
juros. Aí eu falei, ô Raul, qualquer analista<br />
quan<strong>do</strong> vai pegar uma <strong>em</strong>presa, a primeira<br />
coisa que ele faz é pegar os pontos<br />
que mais pesam na dívida. O ponto<br />
que mais pesa aqui é juros. Você não<br />
vai falar sobre isso? “Ah não, essa não<br />
é a minha especialidade”. É assim que<br />
faz<strong>em</strong>. Desconversam. Quan<strong>do</strong> você<br />
pega o Fernan<strong>do</strong> Henrique, quan<strong>do</strong> ele<br />
assume e v<strong>em</strong> o plano real, com toda a<br />
venda de estatais e tu<strong>do</strong>, ele pega a<br />
dívida pública brasileira vai de 15 pontos<br />
percentuais <strong>do</strong> PIB para 70, o maior<br />
roubo da história! Os militares tinham lá<br />
Notas:<br />
1 Código de Águas: Decreto nº 24.643,<br />
de 10 de julho de 1934, assina<strong>do</strong><br />
pelo presidente Getúlio Vargas.<br />
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/<br />
decret/1930-1939/decreto-24643-<br />
-10-julho-1934-498122-publicacaooriginal-1-pe.html.<br />
2 DASP: O Departamento Administrativo<br />
<strong>do</strong> Serviço Público (DASP) foi um órgão<br />
público <strong>do</strong> governo federal brasileiro,<br />
cria<strong>do</strong> pelo decreto-lei nº 579,<br />
de 30 de julho de 1938, durante o<br />
governo de Getúlio Vargas (perío<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Novo). Fazia parte de um<br />
esforço de reforma na administração<br />
pública brasileira, e já estava previsto<br />
na constituição de 1937. Além de<br />
fornecer el<strong>em</strong>entos para melhoria da<br />
máquina pública, o DASP deveria fornecer<br />
assessoria técnica ao presidente<br />
da república e elaborar a proposta<br />
orçamentária. (https://pt.wikipedia.org/<br />
wiki/Departamento_Administrativo_<strong>do</strong>_<br />
Servi%C3%A7o_P%C3%BAblico).<br />
3 ENAP: Escola Nacional de Administração<br />
Pública. http://www.enap.gov.br/<br />
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