Observatório do Analista em Revista - 6 Edição

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Representantes governamentais, políticos e sindicais prestigiam o seminário
Texto: Ana Cláudia Nogueira / Foto: Ricardo Pessetti
Um evento planejado para aprofundamento da
discussão sobre serviço público, servidores e administração
tributária brasileira atraiu, como não
poderia deixar de ser, representantes do Executivo,
do Legislativo e de sindicatos. Servidores da
área fazendária nacional, estadual e municipal
compareceram com uma expectativa grande: entender
o presente dentro de um contexto histórico,
para assim conseguir vislumbrar o que pode
ser o futuro. Estamos falando do Seminário “Estado,
Serviço Público e administração Tributária no
Brasil”, promovido pelo Observatório do Analista
em 15 de julho, em Belo Horizonte.
Entre os palestrantes, muita gente da Receita Fe¬¬deral – superintendente,
delegado, inspetor, analista tributário. Trouxeram uma visão interna crítica,
tanto do papel da instituição quanto a sua estrutura e sua cultura. Destaca-
-se, neste grupo, Sérgio Luiz Messias de Lima, Coordenador Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal, pela
importância estratégica de sua função para se pensar no futuro da Receita.
A proposta do seminário era ampliar o olhar. No segmento sindicalista, por
exemplo, pôde-se ouvir preciosas considerações de representantes do Sindireceita,
Sinfazfisco, Sindpúblicos, Central da Classe Trabalhadora (Intersindical),
Febrafisco. Três deputados federais trouxeram informações sobre
a agenda política de Brasília, e o vereador de Belo Horizonte Gilson Reis
colocou em discussão a placidez com que se atura a sonegação no Brasil.
Finalmente, uma das maiores atrações do seminário: o jornalista econômico
Luís Nassif, conhecido pelas suas análises pontuais sobre os problemas do
país e também do Estado brasileiro. Nassif passeou por diversos temas, de
valores a concurso público, de administração tributária a mídia.
Foi um dia intenso de aprendizagem, troca de conhecimentos e insights.
“Acho que despertamos temas que ficam adormecidos. Foi importante e incômodo
ouvir que o servidor não quer ser tratado como servidor, e sim como
autoridade. Que o Estado deixou de lado o papel desenvolvimentista das
entidades. Que grandes temas de interesse da Nação, como as reformas,
estão parados há anos em Brasília, pois o Congresso só se importa com os
congressistas. Coisas que a gente sabe, mas não pensa sobre elas. E no
seminário a gente pôde lembrar delas, racionalizar”, avalia Mari Lúcia Zonta,
idealizadora do seminário, analista tributária da Receita Federal, e editora
do Observatório do Analista.
“Acho que despertamos temas que ficam
adormecidos. Foi importante e incômodo ouvir que o
servidor não quer ser tratado como servidor, e sim
como autoridade. Que o Estado deixou de lado o
papel desenvolvimentista das entidades. Que grandes
temas de interesse da Nação, como as reformas,
estão parados há anos em Brasília, pois o
Congresso só se importa com os congressistas.
Coisas que a gente sabe, mas não pensa sobre elas. E
no seminário a gente pôde lembrar delas, racionalizar”
Provocação
desde o
início
A proposta era ser crítico. E foi tão levada a
sério, que a própria organizadora Mari Lúcia
Zonta iniciou o evento fazendo crítica... ao
evento. Pela pouquíssima participação feminina.
“Apenas uma mulher integra o grupo
de palestrantes: eu mesma. A deputada Jô
Moraes teve um compromisso urgente e não
poderá vir, desfalcando assim nosso seminário
em 50% da participação feminina. Quero
fazer aqui a autocrítica, enquanto organizadora
do seminário, e uma provocação a
todos participantes: por que tão poucas mulheres
ocupam cargo gerencial na Receita,
nos sindicatos e na política nacional?”.
Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinfazfisco
de Minas Gerais, instigou os colegas
a discutir um avanço na tributação brasileira.
A ordem é buscar uma tributação mais justa
e mais equânime para a população, onde
quem tem mais recursos deva contribuir mais –
um sentido inverso do que temos hoje, com a
tributação mais pesada para os pobres e a
classe média, em cima do consumo.
Gilson Reis, vereador de Belo Horizonte,
apontou três grandes desafios a serem discutidos
no seminário. O primeiro é mostrar à
sociedade como é dividido o bolo tributário
no Brasil. “É um desafio porque estamos
diante do desmonte do Estado, e de uma
ação fiscal draconiana que mostra o pobre
e o trabalhador como inimigos do Estado”. O
segundo desafio seria mostrar que o Estado
precisa de mais Receita Federal, mais fiscalização
contra a sonegação. E o terceiro é
tratar do que ele chama de “escandalização
da política brasileira”, movimento que
está aprofundando o fascismo no Brasil e
ocultando questões importantes como o escândalo
da sonegação, que rouba do país,
por ano, um trilhão de reais.
O superintendente da Receita Federal em
Minas Gerais, Hermano Lemos de Avellar Machado,
fez dois esclarecimentos ao público
logo no início da sua fala. Primeiro, tratou do
acordo salarial da categoria que, segundo
ele, está prestes a ser solucionado e tem o
empenho de todos os superintendentes regionais
para solução das pendências. O
segundo assunto foi quanto a uma nota publicada
no site do Sindireceita contestando
atos normativos da região. De acordo com
Hermano, o sindicato teve prazo para apresentar
sugestões e não o fez.
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