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Plano <strong>de</strong> Governo <br />
Alfredo Melaré e Juliano Schincariol <br />
Introdução <br />
Tietê tem oportunida<strong>de</strong>s e necessida<strong>de</strong>s. Nossa proposta é listar, neste Plano <br />
<strong>de</strong> Governo, como faremos para buscar o <strong>de</strong>senvolvimento da nossa Tietê, traduzindo <br />
em cada dia <strong>de</strong> trabalho a vonta<strong>de</strong> das comunida<strong>de</strong>s que formam nossa bela cida<strong>de</strong>. <br />
Desta forma, temos foco em resultado, antes <strong>de</strong> tudo. <br />
Organizaremos as comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s que representam legitimamente <br />
nosso povo e cada classe <strong>de</strong> trabalhadores. Faremos amplos <strong>de</strong>bates, envolvendo as <br />
li<strong>de</strong>ranças e diversos segmentos da socieda<strong>de</strong>, ouvindo os anseios da população, <br />
trabalhadores, associações <strong>de</strong> bairros, empresários e agentes políticos em geral. <br />
Chegou a hora <strong>de</strong> organizar nossas comunida<strong>de</strong>s. <br />
Chegou a hora <strong>de</strong> ouvirmos nossos legítimos lí<strong>de</strong>res. <br />
Chegou a hora <strong>de</strong> ousar. <br />
Chegou a hora <strong>de</strong> aproveitarmos juntos as oportunida<strong>de</strong>s que as eleições <strong>de</strong> <br />
2016 trazem e, finalmente, trocarmos o mo<strong>de</strong>lo vigente (sem respostas e sem <br />
participação <strong>de</strong> todos). <br />
Essas eleições nos oferecem oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abrir espaço para uma nova Tietê <br />
<strong>de</strong> um povo – antes represado pela falta <strong>de</strong> participação no mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão <br />
municipal – para uma comunida<strong>de</strong> que quer e po<strong>de</strong> abrir as comportas <strong>de</strong> sua <br />
vonta<strong>de</strong>, contribuindo para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das pessoas <strong>de</strong> nossa <br />
cida<strong>de</strong>. <br />
Chegou a hora da Administração Pública Municipal encarar esse <strong>de</strong>safio, <br />
valorizando o Legislativo como um legítimo representante do povo. <br />
Reconhecemos que são muitos os objetivos, complexas as estratégias, mas a <br />
vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> construir uma socieda<strong>de</strong> melhor e que participe da administração <strong>de</strong> sua <br />
cida<strong>de</strong> é o nosso principal objetivo. <br />
O intuito é trabalharmos juntos na conquista das necessida<strong>de</strong>s que os <br />
munícipes priorizam. Este é o combustível que nos move.
projeto. <br />
A base que apresentamos aqui traz nitidamente as linhas mestras <strong>de</strong>sse <br />
Visão <strong>de</strong> Longo-‐Prazo para a Cida<strong>de</strong> <br />
A importância da visão <strong>de</strong> longo prazo se <strong>de</strong>ve ao fato <strong>de</strong> que é necessário que <br />
se saiba aon<strong>de</strong> se quer chegar para basear a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> objetivos. Os objetivos e <br />
metas <strong>de</strong>vem organizar o caminho proposto. E as estratégias escolhidas serão, então, <br />
os caminhos eleitos para se alcançar a visão. <br />
Tietê tem que trabalhar em temas que, em longo prazo, tragam soluções e <br />
diferenciais na vida <strong>de</strong> seu povo. <br />
Visão <strong>de</strong> longo prazo Alfredo e Juliano, <br />
“Tietê tem que <strong>de</strong>senvolver e ampliar infraestruturas que garantam <br />
crescimento econômico”. <br />
1. Sinergia com as aptidões agrícolas e industriais; <br />
2. Cursos técnicos; <br />
3. Escolas profissionalizantes; <br />
4. Área industrial; <br />
5. Conjunto <strong>de</strong> benefícios para atrair empresas; <br />
6. Plano <strong>de</strong> apoio e <strong>de</strong>senvolvimento para as empresas já existentes. <br />
Este Plano busca as aptidões e potenciais já presentes no município e preten<strong>de</strong> <br />
<strong>de</strong>senvolver outros que sustentem o crescimento. <br />
Definiremos as aptidões econômicas da cida<strong>de</strong> para gerar mais riquezas. <br />
Riquezas a serem geradas e ampliadas em Tietê: <br />
1. Ampliar as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego para que os jovens tenham <br />
melhores opções no mercado <strong>de</strong> trabalho local;
2. Geração <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra técnica para as empresas; <br />
3. Geração <strong>de</strong> receita ao município; <br />
4. Retomar os eventos, ligados aos diversos segmentos da cida<strong>de</strong>, <br />
favorecendo a fomentação do turismo. <br />
Priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atuação da Administração <br />
Municipal <br />
do executivo; <br />
• Saú<strong>de</strong>; <br />
• Desenvolvimento Econômico; <br />
• Educação; <br />
• Esportes; <br />
• Gestão Pública; <br />
• Habitação; <br />
• Infraestrutura; <br />
• Organização das comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s para a participação da gestão <br />
• Segurança. <br />
• Li<strong>de</strong>rança; <br />
• Respeito; <br />
• Trabalho; <br />
• Disciplina. <br />
Princípios da Administração
Sumário das Propostas <strong>de</strong> Administração <br />
Propostas <br />
1. Saú<strong>de</strong>; <br />
2. Educação; <br />
3. Meio Ambiente e Sustentabilida<strong>de</strong>; <br />
4. Habitação e Requalificação Urbana; <br />
5. Transportes (mobilida<strong>de</strong> urbana); <br />
6. Cultura e turismo; <br />
7. Esporte e lazer; <br />
8. Desenvolvimento Social; <br />
9. Segurança Pública e Conservação; <br />
10. Gestão e Finanças Públicas; <br />
11. Desenvolvimento Econômico; <br />
12. Agricultura e Pecuária;
1. Saú<strong>de</strong> <br />
Propomos buscar alternativas financeiras para viabilizar o atendimento das <br />
necessida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Afinal, esta é uma área em que simplesmente não se <br />
po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> fazer. Temos que aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s, por respeito ao nosso povo. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s da Saú<strong>de</strong> <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <br />
(quanto custa para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Criação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da microrregião <strong>de</strong> <br />
Tietê com objetivo <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r necessida<strong>de</strong>s mais complexas, com referência à parte <br />
médica, cirúrgica, imagens, hospitalar, tratamentos terapêuticos, solucionando <br />
dificulda<strong>de</strong>s atuais <strong>de</strong> transporte, atendimento <strong>de</strong> urgência e agilida<strong>de</strong> no <br />
atendimento; <br />
• Ampliar os Conselhos Locais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, fortalecendo e <strong>de</strong>mocratizando o <br />
controle social nos territórios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do Município; <br />
• Implantar o Núcleo <strong>de</strong> Formação em Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para servidores <br />
da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, por meio da Escola <strong>de</strong> Gestão Pública; <br />
• Priorizar o atendimento à criança e ao idoso, respeitando os Estatutos <br />
da Criança e do Adolescente e do Idoso; <br />
• Ampliar equipes <strong>de</strong> atendimento e formato <strong>de</strong> atendimento do PSF <br />
(Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família); <br />
• Ampliar a Linha Saú<strong>de</strong> na área rural do Município;
• Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos coletivos e <br />
ambulatoriais; <br />
• Ampliar o espaço físico e a<strong>de</strong>quar o sistema operacional da Farmácia <br />
Pública Municipal, rea<strong>de</strong>quando a entrega <strong>de</strong> medicamento aos Postos <strong>de</strong> origem do <br />
paciente; <br />
• Iniciar a implantação <strong>de</strong> sistema integrado nas unida<strong>de</strong>s, serviços e <br />
setores; <br />
• Mo<strong>de</strong>rnizar as UBS’s (Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>) sempre que <br />
necessário; <br />
• Fortalecer ações municipais <strong>de</strong> políticas públicas sobre doenças <br />
psicossomáticas e <strong>de</strong>pendências; <br />
• Ampliar e melhorar o atendimento a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes químicos, <br />
principalmente por meio do CAPS (Centros <strong>de</strong> Atenção Psicossocial); <br />
• Firmar convênios com clínicas e centros terapêuticos; <br />
• A<strong>de</strong>quar à frota <strong>de</strong> ambulâncias e melhorar a logística das rotas <strong>de</strong> <br />
atendimento até que seja criado o consórcio intermunicipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. <br />
• Dar incentivo a Zoonoses, acolhendo animais em estado <strong>de</strong> abandono, <br />
risco e/ou maus tratos; <br />
• Incentivar os mutirões <strong>de</strong> castração e vacinação; <br />
• Analisar e buscar recursos para viabilizar a construção da Clínica <br />
Veterinária Municipal; <br />
• Reabrir o Cemitério Animal, dando oportunida<strong>de</strong> aos munícipes <strong>de</strong> <br />
enterrar seu animal <strong>de</strong> estimação.
2 -‐ Educação <br />
O Município <strong>de</strong> Tietê conta hoje com 29 escolas municipais, indo da Educação <br />
Infantil até a EJA (Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos). São aproximadamente 6mil alunos e <br />
familiares que contam com a Administração Pública para ampliarem conhecimentos, <br />
tornando-‐se efetivamente cidadãos autônomos no mundo em que vivem. <br />
Desta forma, este Plano visa priorizar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos alunos <strong>de</strong>ntro das <br />
unida<strong>de</strong>s escolares englobando as diretrizes didáticas, alimentação escolar e <br />
transporte público estudantil. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s da Educação <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor <strong>de</strong> educação; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong> educação <br />
(quanto custa para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Oferecer, conforme <strong>de</strong>manda, vagas nas Escolas Municipais <strong>de</strong> <br />
Educação Básica (EMEB’s); <br />
• Priorizar o atendimento nas escolas <strong>de</strong> Educação Infantil com ênfase na <br />
iniciação (creche); <br />
• Ampliar a educação em tempo integral na Educação Infantil e Ensino <br />
Fundamental; <br />
• A<strong>de</strong>quar as unida<strong>de</strong>s escolares, priorizando a acessibilida<strong>de</strong>;
• Ampliar o programa <strong>de</strong> formação continuada para todos os profissionais <br />
da educação, em parceria com instituições <strong>de</strong> ensino superior; <br />
• Ampliar e sanar as dificulda<strong>de</strong>s já existentes no que se refere ao sistema <br />
operacional <strong>de</strong> informação do âmbito escolar (professores, alunos e familiares); <br />
• Priorizar a qualida<strong>de</strong> e a varieda<strong>de</strong> da alimentação escolar, seguindo os <br />
parâmetros exigidos pelo Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar (PNAE); <br />
• Rever material didático com educadores a<strong>de</strong>quando-‐o ao Plano <br />
Nacional <strong>de</strong> Educação (PNE).
3. Meio Ambiente e Sustentabilida<strong>de</strong> <br />
Seguindo as normas do novo código florestal do Estado <strong>de</strong> São Paulo, a <br />
intenção é tornar Tietê uma cida<strong>de</strong> sustentável. Nossa cida<strong>de</strong> precisa ser <br />
ambientalmente correta. <br />
Estamos caminhando para isso na gestão dos recursos hídricos, na arborização <br />
urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na <br />
construção <strong>de</strong> espaços ambientais <strong>de</strong> lazer. <br />
Iremos avançar e inovar, por meio da reciclagem dos materiais e da energia, <br />
uso <strong>de</strong> tecnologias limpas, educação ambiental, bem como regras <strong>de</strong> proteção e <br />
fiscalização, além <strong>de</strong> apoiar o proprietário rural na regularização do CAR (Cadastro <br />
Ambiental Rural) gratuitamente. <br />
Com o meio ambiente <strong>de</strong>gradado, o ser humano resume o seu tempo <strong>de</strong> vida e <br />
a economia não se <strong>de</strong>senvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <br />
vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as priorida<strong>de</strong>s. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s sobre Meio Ambiente e <br />
Sustentabilida<strong>de</strong> <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong> meio <br />
ambiente e sustentabilida<strong>de</strong> (quanto custa para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Ampliar as ações <strong>de</strong> arborização urbana; <br />
• Estudar viabilida<strong>de</strong> para criação <strong>de</strong> programa específico para <br />
preservação das nascentes <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>;
• Criar e massificar projeto específico para coleta seletiva, levando os <br />
alunos das escolas públicas municipais a participar e disseminar a importância <strong>de</strong>ste <br />
tipo <strong>de</strong> serviço; <br />
• Em parceria com entida<strong>de</strong>s privadas, repaginar as praças públicas <br />
existentes, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos <br />
recursos naturais, aliado à prática <strong>de</strong> esportes e ativida<strong>de</strong>s culturais; <br />
• Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental; <br />
• Ampliar os mecanismos <strong>de</strong> controle e fiscalização da poluição; <br />
• Aperfeiçoar o sistema <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação final <strong>de</strong> resíduos sólidos; <br />
• Municipalizar o serviço <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> resíduos da construção civil; <br />
• Alcançar o patamar entre os vinte primeiros municípios do Estado <strong>de</strong> <br />
São Paulo para conquistar o Selo Ver<strong>de</strong> e Azul, homologado pela Secretaria <strong>de</strong> Meio <br />
Ambiente do Estado.
4-‐ Habitação e Requalificações Urbana e Rural <br />
Possuir local seguro, confortável e digno para viver com sua família é o sonho <br />
<strong>de</strong> todo cidadão. Todos <strong>de</strong>sejam contar com a garantia <strong>de</strong> que os filhos terão um teto, <br />
um amparo, para seguir suas vidas. <br />
Com base na <strong>de</strong>manda, captaremos recursos fe<strong>de</strong>rais e estaduais para <br />
implantar o maior programa habitacional da história do Município. <br />
Nos próximos quatro anos, vamos reforçar o trabalho <strong>de</strong> regularização <br />
fundiária para titulação das famílias que resi<strong>de</strong>m em áreas não legalizadas, bem como <br />
intensificar a construção <strong>de</strong> novas unida<strong>de</strong>s habitacionais, reduzindo o déficit <br />
habitacional <strong>de</strong> Tietê. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Habitação e Requalificações <br />
Urbana e Rural <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área habitacional <br />
(quanto custa para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Captar recursos fe<strong>de</strong>rais e estaduais para realizar melhorias <strong>de</strong> interesse <br />
social nos conjuntos habitacionais já existentes; <br />
• Avançar na execução <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> moradias populares; <br />
• Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal <strong>de</strong> Habitação; <br />
• Com base no Plano Diretor, criar o Conselho Municipal da Cida<strong>de</strong>, <br />
visando organização habitacional;
• Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes <strong>de</strong> serviço <br />
para ampliar a oferta <strong>de</strong> moradia às famílias <strong>de</strong> baixa renda.
5 -‐Transportes (mobilida<strong>de</strong> urbana) <br />
Uma característica comum <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s inteligentes é a aplicação <strong>de</strong> soluções <br />
eficazes e sustentáveis para o <strong>de</strong>senvolvimento do trânsito, mobilida<strong>de</strong> urbana e <br />
engenharia <strong>de</strong> tráfego. A humanização do trânsito está entre as priorida<strong>de</strong>s nessa <br />
área. <br />
Vamos implantar amplo programa educativo, com abordagens <strong>de</strong> orientação às <br />
crianças, jovens e adultos <strong>de</strong> todas as ida<strong>de</strong>s, com o objetivo <strong>de</strong> resgatar valores <strong>de</strong> <br />
respeito e solidarieda<strong>de</strong> no trânsito e <strong>de</strong> reduzir aci<strong>de</strong>ntes. <br />
Faz parte dos objetivos <strong>de</strong>sta Administração consolidar, homologar e certificar <br />
junto à ANAC (Agência Nacional <strong>de</strong> Aviação Civil), o Aeroclube <strong>de</strong> Tietê como <br />
alternativa para o transporte aéreo regional. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s no Transporte <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong> transporte <br />
(quanto custa para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Realizar palestras, ativida<strong>de</strong>s lúdicas e campanhas visando à mudança <br />
comportamental e redução <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes, com mortos e feridos, em vias públicas; <br />
• Implementar soluções diversas <strong>de</strong> engenharia <strong>de</strong> tráfego e operação do <br />
trânsito, a fim <strong>de</strong> promover prioritariamente a segurança e a flui<strong>de</strong>z; <br />
• Implantar semáforos para pe<strong>de</strong>stres, faixas <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres elevadas, nos <br />
locais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> usuários. <br />
• Implantar sinalização horizontal e vertical para pessoas com <strong>de</strong>ficiências <br />
físicas.
6-‐ Cultura e turismo <br />
Tietê tem gran<strong>de</strong> potencial cultural que <strong>de</strong>ve ser explorado e divulgado. <br />
Nossa proposta é resgatar as raízes culturais da cida<strong>de</strong>, explorando tradições <br />
gastronômicas, artísticas e religiosas em eventos turísticos. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Cultura e Turismo <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor <strong>de</strong> Cultura e Turismo; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Revitalizar o Parque Ecológico Municipal Cornélio Pires; <br />
• Criar e implantar o projeto Biblioteca Itinerante; <br />
• Criar e implantar o projeto Cultura no Bairro; <br />
• Manter e ampliar os festivais <strong>de</strong> música, dança, gospel, teatro e cinema <br />
(retorno do agita bairro ); <br />
• Fortalecer a Casa da Cultura e a Virada Cultural; <br />
• Apoiar projetos e manifestações multiculturais, como a semana da <br />
cultura evangélica, festa <strong>de</strong> São Benedito, festa do divino, amostra <strong>de</strong> teatro, batuque <br />
e umbigada, encontro <strong>de</strong> colecionadores, Festival sertanejo e outros; <br />
• Apoiar e participar <strong>de</strong> projetos e manifestações multirraciais e respeitar <br />
a i<strong>de</strong>ologia <strong>de</strong> gêneros; <br />
• Apoiar projetos e manifestações religiosas; <br />
• Ampliar projetos <strong>de</strong> incentivo à leitura; <br />
• Dar continuida<strong>de</strong> à digitalização dos acervos culturais.
7 -‐ Esporte e lazer <br />
Enten<strong>de</strong>mos que apoio é fundamental na construção <strong>de</strong> estruturas para a <br />
prática <strong>de</strong> esporte, formando atletas, <strong>de</strong>scobrindo talentos e proporcionando lazer e <br />
diversão aos tieteenses. Exatamente por este motivo, apoiaremos diversas <br />
modalida<strong>de</strong>s esportivas, amadoras e profissionais, e incluiremos novas categorias. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Esporte e lazer <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Desenvolver ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer em todo o Município, em espaços <br />
públicos nos finais <strong>de</strong> semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à <br />
comunida<strong>de</strong> em geral; <br />
• Manter o programa <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> aca<strong>de</strong>mias ao ar livre em diversos <br />
pontos da cida<strong>de</strong>, conforme <strong>de</strong>manda do bairro; <br />
• Oferecer, através <strong>de</strong> parcerias entre a Secretaria <strong>de</strong> Esporte, Juventu<strong>de</strong> <br />
e Lazer e universida<strong>de</strong>s da região, estagiários e professores <strong>de</strong> Educação Física, para <br />
aulas práticas e dinâmicas nas Aca<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Ar Livre, com aulas <strong>de</strong> alongamento, <br />
ginástica aeróbica, localizada e funcional; <br />
• Massificação dos esportes básicos nos diferentes bairros <strong>de</strong> Tietê, <br />
integrando o portador <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais em modalida<strong>de</strong>s específicas;
• Promover e divulgar entre os munícipes a conscientização do esporte <br />
como qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e meio eficaz na construção do cidadão <strong>de</strong> bem; <br />
• Mo<strong>de</strong>rnização das quadras poliesportivas existentes no município; <br />
• Construir Ginásio <strong>de</strong> Esportes no Bairro Povo Feliz; <br />
• Prestigiar e apoiar os atletas-‐estudantes que levam o nome <strong>de</strong> Tietê a <br />
diversas cida<strong>de</strong>s do Estado, nos Jogos Regionais e jogos abertos; <br />
• Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa <strong>de</strong> várias modalida<strong>de</strong>s <br />
esportivas, visando à integração social e promoção da saú<strong>de</strong>; <br />
• Incentivar a realização <strong>de</strong> competições amadoras <strong>de</strong> diversas <br />
modalida<strong>de</strong>s; <br />
• Dar continuida<strong>de</strong> ao apoio oferecido aos ciclistas, quanto à construção <br />
<strong>de</strong> ciclovias em locais apropriados;
8 -‐ Desenvolvimento Social <br />
A consolidação da assistência social como política pública e direito social ainda <br />
exige o enfrentamento <strong>de</strong> importantes <strong>de</strong>safios. Assim, nossa proposta <strong>de</strong> <strong>governo</strong> é <br />
fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento <strong>de</strong> <br />
qualida<strong>de</strong> a todas as famílias que <strong>de</strong>la necessitam. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Desenvolvimento Social <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Analisar e, se necessário, construir novos CRAS (Centro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> <br />
Assistência Social) em bairros do município; <br />
• Firmar parcerias com o setor privado, implantando ativida<strong>de</strong>s do CRAS <br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>stes ambientes empresariais; <br />
• Oferecer aos participantes do projeto CRAS o Selo “Parceiro Amigo” <br />
(homologado); <br />
• Aperfeiçoar CREAS (Centro <strong>de</strong> Referência Especializado em Assistência <br />
Social) para atendimento à mulher; <br />
• Criar programa <strong>de</strong> formação continuada para profissionais da re<strong>de</strong> sócio <br />
assistencial do Município (governamental e não governamental) e conselheiros <strong>de</strong> <br />
políticas públicas, por meio da Escola <strong>de</strong> Gestão Pública; <br />
• Manter e criar vínculos e bom relacionamento com as entida<strong>de</strong>s <br />
filantrópicas e sociais do município. <br />
• Retornar o casamento comunitário;
município. <br />
• Manter os programas sociais estaduais e fe<strong>de</strong>rais, já existentes no
9-‐ Segurança Pública e Conservação <br />
Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 13.022/2014 e Constituição Fe<strong>de</strong>ral, em seu artigo nº <br />
144, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seus limites legais <strong>de</strong> atuação, a Guarda Civil Municipal (Polícia <br />
Municipal), em parceria com a Senasp (Secretaria Nacional <strong>de</strong> Segurança Pública), <br />
ligada ao Ministério da Justiça, terá total apoio do po<strong>de</strong>r público municipal. <br />
Este Plano visa reforçar a estrutura da Guarda Civil Municipal (GCM), visando <br />
garantir o a<strong>de</strong>quado cumprimento <strong>de</strong> seu <strong>de</strong>ver constitucional, que é proteger os <br />
bens, serviços e instalações pertencentes ao Município. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Segurança Pública e Conservação <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Apoiar e fortalecer o Conseg (Conselho <strong>de</strong> Segurança); <br />
• Implantar o sistema <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o monitoramento (câmeras); <br />
• Realizar audiências públicas e amplo <strong>de</strong>bate para avaliar a atuação da <br />
GCM, referente à segurança pública do município, juntamente com o Conseg, <br />
Ouvidoria e Auditoria in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte; <br />
• Intensificar o programa <strong>de</strong> estruturação da Guarda; <br />
• Realizar operações em parceria com os <strong>de</strong>mais órgãos <strong>de</strong> segurança <br />
pública; <br />
• Implantar e criar, em parceria com iniciativa privada, a Guarda Mirim;
• Em parceria com o setor privado e Secretarias da Educação e Segurança <br />
e Trânsito, garantir que o adolescente que conclui o Programa da Guarda Mirim, seja <br />
priorizado no Programa Jovem Aprendiz; <br />
• Implantar o Programa “Crack – é possível vencer”, em parceria com o <br />
Ministério da Justiça e Cidadania; <br />
• Destinar parte do quadro da Secretaria <strong>de</strong> Segurança e Trânsito, lotado <br />
na GCM, para segurança das escolas, durante horário escolar; <br />
• Explorar os benefícios da região metropolitana em parceria com os <br />
municípios “irmãos”, visando segurança pública em comodato; <br />
• Aprimorar e fortalecer as Bases Móveis da GCM no município; <br />
• Implantar, em parceria com Senasp, o policiamento 24 horas, <br />
monitorado com tecnologia <strong>de</strong> câmeras acopladas em pontos fixos ou em viaturas <br />
móveis; <br />
• Criar o GPA (Grupamento <strong>de</strong> Policiamento Ambiental); <br />
• Aperfeiçoar o atendimento da Defesa Civil – 199 – para resiliência em <br />
casos extremos <strong>de</strong> intempéries.
10-‐ Gestão e Finanças Públicas <br />
Implantaremos sistemas <strong>de</strong> planejamento, controle e gerenciamento dos <br />
processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na mo<strong>de</strong>rnização <br />
da gestão, eficiência dos serviços públicos e <strong>de</strong>sburocratização. <br />
Bons resultados na gestão pública passam necessariamente pela capacitação, <br />
aperfeiçoamento e valorização do quadro <strong>de</strong> servidores. Neste quesito, vamos avançar <br />
por meio da "Escola <strong>de</strong> Gestão Pública" e da gradativa revisão dos <strong>plano</strong>s <strong>de</strong> carreiras. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão e Finanças Públicas <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico <strong>de</strong> Documentos); <br />
• Estudar e buscar soluções para construção <strong>de</strong> Arquivo Público (único) <br />
Municipal; <br />
• Viabilizar recursos e convênios para renovação da frota municipal e dos <br />
equipamentos das diferentes Secretarias; <br />
• Reavaliar os Estatutos em vigência no município (Magistério, Samae e <br />
Administrativo); <br />
• Reavaliar, junto ao funcionalismo público e ao Sindicato representante <br />
da classe, o atual Plano <strong>de</strong> Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;
• Implantar programa <strong>de</strong> atenção, vigilância e promoção à saú<strong>de</strong> do <br />
servidor; <br />
• Aperfeiçoar o Serviço <strong>de</strong> Ouvidoria <strong>de</strong> forma a agilizar as solicitações <br />
levantadas pelas comunida<strong>de</strong>s; <br />
• Ampliar a capacitação e atuação preventiva da Defesa Civil;
11 -‐ Desenvolvimento Econômico <br />
Vamos incentivar o empreen<strong>de</strong>dorismo por meio da criação <strong>de</strong> novas áreas <br />
industriais, oferecendo capacitações e treinamentos aos empreen<strong>de</strong>dores individuais e <br />
apoio na promoção <strong>de</strong> eventos que estimulem a economia local. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Manter e ampliar a Casa do Empreen<strong>de</strong>dor; <br />
• Estreitar os laços com a ACET (Associação Comercial e Empresarial <strong>de</strong> <br />
Tietê), organizando ativida<strong>de</strong>s em parceria; <br />
• Estreitar laço com os Sindicatos existentes no município; <br />
• Intensificar a formalização e a capacitação dos empreen<strong>de</strong>dores, através <br />
<strong>de</strong> cursos e capacitações especializadas; <br />
• Realizar mostras e feiras <strong>de</strong> negócios; <br />
• Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e aos <br />
mercados; <br />
• Avaliar estrutura tributária <strong>de</strong> forma a atrair empresas prestadoras <strong>de</strong> <br />
serviços; <br />
• Adquirir novos terrenos para ampliação do Distrito Industrial <strong>de</strong> Tietê;
• Criar o programa universitário empreen<strong>de</strong>dor, visando estimular recém-formados<br />
a abrir o próprio negócio, além <strong>de</strong> encaminhamentos para programas <strong>de</strong> <br />
trainees em empresas locais e regionais; <br />
• Retornar as ativida<strong>de</strong>s da Feira Agro Industrial <strong>de</strong> Tietê (FAIT), <br />
promovendo e divulgando empreen<strong>de</strong>dores rurais; <br />
• Utilizar o “Centro <strong>de</strong> Lazer e Exposição Luiz Uliana” (FAIT) para <br />
fomentar o agronegócio, oferecer ativida<strong>de</strong>s recreativas e expandir o turismo <br />
tieteense; <br />
• Implantação do PMDI (Plano municipal em <strong>de</strong>senvolvimento <br />
internacionalização) <br />
ATRAÇÃO DE EMPRESAS <br />
Promover condições ao munícipio para possibilitar o interesse <strong>de</strong> empresas internacionais na <br />
instalação <strong>de</strong> plantas produtivas na cida<strong>de</strong>: <br />
• Ampliar a transparência organizacional (política e econômica); <br />
• Capacitar a mão <strong>de</strong> obra local; <br />
• Ampliar a estrutura logística (distribuição). <br />
• Solidificar os dados educacionais (ensino básico); <br />
• Criar acesso a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> terrenos (distritos industriais ou áreas industriais); <br />
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS <br />
Criar um cenário positivo para atração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local: <br />
• Criar seminários, eventos, rodadas <strong>de</strong> negócios, feiras e mostras; <br />
• Elaborar missões comerciais; <br />
• Criar postos para consultas sobre comércio e investimentos; <br />
• Criar guia do comércio exterior e investimento do Brasil para o município; <br />
• Criar oportunida<strong>de</strong>s para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> negócios na geração <strong>de</strong> energia <br />
sustentável/renovável bem como para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisas em tecnologia; <br />
• Adotar políticas microeconômicas <strong>de</strong> incentivos internacionais. <br />
• Aumento do número <strong>de</strong> empresas importadoras e exportadoras;
• Aumento da competitivida<strong>de</strong> das empresas locais; <br />
• Aumento do turismo e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> promoção da cida<strong>de</strong>; <br />
• Criação do Selo PMDI às empresas locais; <br />
• Consequente aumento da circulação do comércio e indústria, além dos setores: <br />
hotelaria, alimentício e <strong>de</strong> lazer;
12-‐ Agricultura e Pecuária <br />
O Po<strong>de</strong>r Público Municipal compreen<strong>de</strong> agricultura e pecuária como um dos <br />
principais elementos <strong>de</strong> promoção e fomento <strong>de</strong>sse fundamental setor da nossa <br />
economia. Neste sentido, buscaremos <strong>de</strong>senvolver importantes programas e projetos <br />
<strong>de</strong> apoio ao homem do campo. <br />
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do <br />
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa <br />
das ca<strong>de</strong>ias produtivas e a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, bem como o incentivo ao produtor <br />
rural para diversificar ativida<strong>de</strong>s em culturas alternativas. <br />
Dinâmica para soluções das priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Agricultura e Pecuária <br />
• Busca das necessida<strong>de</strong>s do município junto às comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s <br />
do setor; <br />
• Pré-‐orçamento <strong>de</strong> cada uma das oportunida<strong>de</strong>s da área (quanto custa <br />
para solucionar); <br />
• Aprovação do volume <strong>de</strong> investimento versus porcentagem <strong>de</strong> solução <br />
da necessida<strong>de</strong>; <br />
• Submeter as priorida<strong>de</strong>s e seus orçamentos para a aprovação das <br />
comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s (<strong>de</strong>finição das priorida<strong>de</strong>s versus recursos disponíveis); <br />
Neste Plano, ouvimos as comunida<strong>de</strong>s e, em conjunto com elas, elencamos as <br />
necessida<strong>de</strong>s que serão orçadas e propostas: <br />
Principais ações propostas: <br />
• Intensificar o programa <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> animal; <br />
• Incentivar o programa <strong>de</strong> inseminação artificial; <br />
• Incentivar o pequeno produtor rural a fazer parte da Feira do Produtor, <br />
instalada na Avenida Fernando Costa; <br />
• Implantar e buscar programas específicos para manutenção <strong>de</strong> estradas <br />
rurais, bem como gradativamente pavimentar estradas vicinais;
• Recuperar áreas rurais <strong>de</strong>gradadas, nascentes e matas ciliares, em <br />
parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento <br />
Sustentável; <br />
• Criar o GPA (Grupamento <strong>de</strong> Policiamento Ambiental), órgão ligado à <br />
Secretaria <strong>de</strong> Segurança Municipal; <br />
• Estudar a possibilida<strong>de</strong> da implantação <strong>de</strong> programa específico <strong>de</strong> apoio <br />
aos pequenos produtores no fornecimento <strong>de</strong> equipamentos próprios para preparação <br />
<strong>de</strong> solo, plantio e colheita; <br />
• Firmar parceria com Senar (Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem Rural), oferendo <br />
cursos técnicos e gratuitos para o produtor rural.
Compromisso <br />
Este Plano <strong>de</strong> Governo foi feito sobre duas gran<strong>de</strong>s premissas: li<strong>de</strong>rança <br />
participativa, on<strong>de</strong> os legítimos lí<strong>de</strong>res das comunida<strong>de</strong>s e entida<strong>de</strong>s participam da <br />
gestão do município, e comunida<strong>de</strong> organizada e orientada, em mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão para <br />
compartilhar <strong>de</strong>veres e responsabilida<strong>de</strong>s nos caminhos da administração do <br />
município <strong>de</strong> Tietê.