RELATÓRIO FINAL

Órgão
colegiado
Conselho
Deliberativo
Conselho
Fiscal
Diretoriaexecutiva
Número de
membros
Máximo de
6 (seis)
membros
Máximo de
4 (quatro)
membros
Máximo de
6 (seis)
membros
Composição
Paritária
Paritária
Em função
do
patrimônio
da entidade
e do número
de
participantes
Voto de
qualidade
Presidente
(indicado pelo
patrocinador)
Presidente
(eleito pelos
participantes e
assistidos)
Não se aplica,
via de regra
Mandato
4 (quatro) anos, com
estabilidade, permitida
uma recondução
4 (quatro) anos, vedada a
recondução, com
renovação parcial a cada
dois anos, observada a
proporcionalidade
De acordo com o estatuto,
sendo vedada a prestação
de serviço a empresas do
sistema financeiro nos 12
(doze) meses seguintes
ao término
A partir dos investimentos de fundos de pensão
analisados neste Relatório, verificamos, como prática recorrente, que os
atores interessados em oferecer uma proposta (bancos, fundos, gestores,
estruturadores) entram em contato direto e pessoal com representantes
de um ou mais dos órgãos de governança da entidade
(preferencialmente a diretoria-executiva, que abrange a diretoria de
investimentos) para realizar uma apresentação, cuja reunião e discussões
nem sempre são registradas pela entidade.
As informações sobre o investimento são
posteriormente submetidas à gerência de investimentos, ao comitê de
investimentos ou outros órgãos estatutariamente competentes para
proceder à análise de viabilidade, retorno, risco, garantias, oportunidades
e demais critérios pertinentes. A conclusão pode ser pela recomendação
ou pela não recomendação, mas afigura-se prática comum,
principalmente em entidades com estrutura de governança deficiente,
que o material e os argumentos utilizados para a tomada de decisão
favorável sejam os mesmos, previamente fornecidos pelo próprio
ofertante, sem qualquer análise adicional sobre outros fatores de risco que
porventura não tenham sido anteriormente explorados nem
completamente avaliados. Nesse caso, não há análise crítica do
conteúdo da proposta por parte da entidade.
Houve investimentos nitidamente estruturados para
perder. Evidentemente, a oferta apresentada procurava encobrir os meios
pelos quais a entidade perderia seus recursos em favor de terceiros. Como
regra geral, quando uma alternativa de investimento é considerada, o
ofertante tende a explorá-la pelo viés do potencial de retorno, que
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