RELATÓRIO FINAL

EISA FUNDO INVEST
PARTICIPAÇÕES
ETB FUNDO INVEST
PARTICIPAÇÕES
FUNDO INVEST
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RN INDUSTRIA NAVAL
FUNDO INVESTIMENTO
PARTICIPAÇÕES
BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DTVM
BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DTVM
BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DTVM
BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DTVM
NOVA GESTÃO DE
RECURSOS LTDA
BNY MELLON
ADMINISTRAÇÃO DE
ATIVOS LTDA
BNY MELLON
ADMINISTRAÇÃO DE
ATIVOS LTDA
BNY MELLON
ADMINISTRAÇÃO DE
ATIVOS LTDA
Essa acumulação de funções ilustrada no quadro
acima foi objeto de fiscalização a autuação administrativa pela Previc
que, inclusive, identificou o conflito de interesses na medida em que não
houve o controle ou o monitoramento adequado de alguns investimentos
pelo Administrador sobre o Gestor do Fundo de Investimento.
4.1. Cobrança indevida de “taxas em cascata”:
O exemplo concreto que ilustra o conflito de interesses
imputado ao BNY Mellon no regular exercício do papel de Administrador
Fiduciário do Postalis diante das funções de Administrador e/ou Gestor dos
Fundos de Investimento, é a situação das taxas cobradas por cada serviço
prestado ao Fundo de Pensão.
Em pelo menos dois casos a Previc constatou
operações financeiras realizadas com recursos do Postalis em que houve a
cobrança indevida de “taxas em cascata” em benefício do BNY Mellon,
notadamente:
(i) caso FIC-FIDE e FIDE;
(ii) caso Mekong FIC, Perimeter Fundo de Investimento
de Ações e BNY Mellon Arx Cash FI Cuto Prazo I, II, III, IV
e V.
Em ambos os casos houve a aplicação de recursos do
Postalis em fundos de investimento do tipo FIC. Porém, ao invés de a
reaplicação dos FICs ser em diversos fundos de investimento, tanto o FIC-
FIDE como o Mekong FIC concentraram os investimentos num único fundo,
conforme quadro ilustrativo abaixo:
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