RELATÓRIO FINAL

Essas aplicações, feitas de acordo com interesses opostos aos dos
participantes, apresentavam alto risco e, com frequência, grandes
prejuízos, inclusive com grande possibilidade de perda total, como é o
caso do FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos e Gradiente. Todavia,
usando-se de artifícios contábeis e financeiros esse prejuízo foi mascarado
e, pelo contrário, ajudou a gerar superávit para bancar aumentos de
benefícios, num primeiro momento, até 2011 e, adiar as medidas de
equalização do déficit, que já seriam necessárias desde 2013, não fossem
essas práticas ilegais.
Tendo em vista a frágil governança da Funcef, são
especialmente preocupantes as aplicações por meio de fundos de
investimento e em recebíveis. No total, sua carteira registra 51 FIPs, que
investem em mais de 100 empresas, com um valor patrimonial
comprometido superior a R$ 6 bilhões, com alocação preponderante no
REG/REPLAN saldado, plano de maior patrimônio, entretanto, com
restrições de liquidez maiores, dado seu estágio de maturidade. Muitos
desses investimentos vêm apresentando problemas.
Recentemente, após a instalação desta CPI, alguns
foram provisionados para perdas. Outros já estão no final do período de
desinvestimentos sem perspectivas de cumprir com os compromissos
acordados, mas seus Patrimônios Líquidos (PL) apresentam valores
elevados, dando a falsa impressão que está tudo certo. Isso permite que,
de um lado, os dirigentes da Funcef apresentem falsa impressão de
sucesso no investimento, superestimando os ativos e reduzindo o
verdadeiro déficit, e, de outro, garante aos administradores e gestores
desses fundos uma remuneração maior, pois geralmente recebem um
percentual do PL do fundo de investimento.
Também preocupa a carteira de recebíveis, como
debêntures conversíveis em ações da empresa emissora, visto que se a
empresa falir e não pagar a debênture, a Funcef terá como garantia as
ações dessa empresa, que nada valem e ainda podem trazer passivos
com elas. Além disso, como essas debêntures geralmente têm uma taxa
de juros bem acima da meta atuarial, elas são sempre corrigidas gerando
um superávit irreal, só materializando o prejuízo quando vencerem e não
forem pagas, daqui há vários anos.
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