RELATÓRIO FINAL

lado realizar resultados financeiros positivos e turbinar o FRB, para dar
aumentos nos benefícios, e, de outro possibilitar o investimento em
operações de alto risco como Invepar, Belo Monte e Sete Brasil, bem
como operações com fortes indícios de fraudes e tráfico de influência
com FIP OAS Empreendimentos, Multiner FIP e FIP Cevix.
Portanto, o processo que culminou no enorme e ainda
parcialmente subnotificado déficit da Funcef, teve interesses da CAIXA e
dos participantes como o ponto de partida e a base do problema. Porém,
isso foi utilizado por gestores da Funcef e agentes públicos e privados para
atender interesses contrários à boa gestão, à segurança dos recursos e,
em alguns casos, às normas vigentes.
Como a venda de títulos públicos não foi suficiente
para cobrir o impacto dos reajustes e também havia pressão para novos
investimentos temerários, a Funcef iniciou a manipulação dos balanços,
fazendo “pedaladas” tanto no passivo quanto no ativo. Além disso,
descumpriu as regras do FRB e lançou valores referentes a resultados
positivos apenas contábeis e não financeiros para viabilizar aumentos de
benefícios.
A manipulação do passivo, conforme atestado pela
Previc, se deu por meio de subestimar o crescimento real dos benefícios
do Plano REG/REPLAN, levando a um cálculo das provisões matemáticas
inferiores à real, portanto, reduzindo seu passivo em 27%.
Todavia, mais séria ainda que a manipulação do
passivo da FUNCEF, é a dos ativos, conforme constatado tanto pela
auditoria da PREVIC, quando pelas investigações desta CPI. A estratégia
tem sido inflar o valor de determinados investimentos a partir de laudos ou
de regras de atualização totalmente desvinculadas do valor real do ativo.
A esse respeito o Diretor da Funcef Max Mauran
Pantoja da Costa fez o seguinte comentário nesta CPI:
Aí a reflexão que eu trago é: quando a gente age,
literalmente, pelo reflexo do laudo, reconhecendo aquilo que
o laudo elevou patrimonialmente, sem que tenha entrado
financeiro de fato... “Valuation não paga benefícios.” Não
adianta nada eu dizer que a Vale chegou a 10 bi, precisar
realizar esses 10 bi, e agora ele não valer nem 5 bi. Essa é
uma reflexão profunda nessa relação que, talvez nas
legislações a serem construídas, nas mudanças, tem que
ser levada em consideração. A CVM tem que levar em
consideração a qualidade principalmente desses laudos que
são produzidos. Já existe uma discussão na CVM — eu
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