RELATÓRIO FINAL

Portanto, as reavaliações da Vale não poderiam
turbinar o FRB já que as ações não foram vendidas e nem poderiam ser
naquela época, pelos termos do contrato firmado no momento da
compra. Nesse sentido, a Diretoria da Funcef descumpriu as regras do FRB
e lançou valores referentes a resultados positivos apenas contábeis, e não
financeiros, para viabilizar aumentos de benefícios ocorridos em 2010 e
2011.
Como já explicado anteriormente, viabilizar aumentos
reais de benefícios via o FRB foi o pretexto para poder vender títulos
públicos para poder fazer aplicações diversas no mercado de capitais.
Essas aplicações, feitas de acordo com interesses diversos daqueles dos
participantes, apresentavam alto risco e, com frequência, grandes
prejuízos, inclusive com sérios riscos de perda total, como é o caso do FIP
Sondas, FIP OAS Empreendimentos e Gradiente. Todavia, usando-se de
artifícios contábeis e financeiros esse prejuízo foi mascarado e, pelo
contrário, ajudou a gerar superávit para bancar aumentos de benefícios,
num primeiro momento, até 2011 e, adiar as medidas de equalização do
déficit, que já seriam necessárias desde 2012, não fossem essas práticas
ilegais. Iremos a seguir fazer uma avaliação geral sobre esses
investimentos, as fragilidades de governança da Funcef sobre eles e os
principais artifícios utilizados para inflar os resultados, também chamados
de “pedaladas da Funcef”.
As diretorias responsáveis pela prospecção e gestão
de investimentos da Funcef são, respectivamente, Diretoria de
Investimentos e Diretoria de Participações Societárias e Imobiliárias. Além
da seleção e gestão dos investimentos, está sob responsabilidade dessas
diretorias o processo de elaboração e acompanhamento da Política de
Investimentos, a qual define os critérios orçamentários de distribuição dos
recursos a serem investidos, no que diz respeito à macro alocação,
caracterizando conflito de interesses que fragiliza o processo. A gestão da
micro alocação também é atribuição dessas diretorias.
O modelo vigente desde 2009 de análise de propostas
de investimentos em geral incluiu a participação das áreas de risco e
controle, vinculadas à Diretoria de Planejamento e Controladoria.
Anteriormente era requerida apenas análise de conformidade para as
decisões relacionadas a investimentos mobiliários e imobiliários. Essa
configuração de gestão e governança adotada na Funcef fragiliza a
segurança e os controles sobre as decisões tomadas em seus processos de
investimentos.
Por exemplo, a opção pela gestão de parte da
carteira de investimentos por meio de fundos de investimentos e as
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