RELATÓRIO FINAL

contribuição variável, isto é, o benefício a ser percebido
pelos participantes após a aposentadoria depende de dois
fatores cruciais: do nível de contribuição que eles fazem e do
sucesso da aplicação desses recursos no mercado
financeiro, enquanto que o REG/REPLAN, na sua origem,
era um plano de benefícios definido, cujo valor do benefício
era determinado pelo salário do empregado ao final do
período laboral. A FUNCEF, desde 2012, começou a
apresentar déficits sucessivos. Pelo que se pode ver nesta
lâmina, ele veio num movimento crescente, passando de
pouco mais de 5% no consolidado do saldado e não
saldado, do REG/REPLAN, para 20%, mais ou menos, se
juntarmos os dois em 2014. Aí agora houve até uma
mudança, hoje, com a publicação de uma nova norma de
equacionamento — mas, até ontem, nós deveríamos fazer o
equacionamento, no REG/REPLAN saldado, de 5 bilhões
142 milhões e, no não saldado, de 401 milhões.
....... O que causou esse déficit? Nós temos a convicção de
que esses déficits foram criados por vários fatores
conjugados. Não foi apenas um tipo de fator que determinou
esse déficit, mas a conjugação de fatores: estruturais,
determinados por fragilidades existentes na própria
concepção dos planos, relativos à gestão tanto dos
investimentos, quanto do passivo e o exigível contingencial;
e fatores conjunturais — não podemos nos eximir de sofrer
as consequências de uma atividade econômica com queda
bastante acentuada —, além de fatores determinados por
uma fiscalização inadequada dos fundos de pensão. E aí,
logicamente, isso não se restringe apenas à FUNCEF. Na
minha fala, eu vou me ater mais à questão do passivo,
porque, como Diretor de Benefícios da FUNCEF, é a parte
que mais diz respeito à minha atuação lá.
Os estímulos ao saldamento, bem como as alterações
decorrentes da lei LC nº 109/2001 (inserção dos institutos de resgate,
portabilidade e Benefício Proporcional Diferido — BPD), além da retirada
do limite etário e a adequação de tábua de mortalidade, financiados
com recursos do próprio plano, entre eles os resultados regulares de 2003,
2004 e 2005 e a reserva de contingência, tiveram um custo elevado. Todas
essas medidas de ajustes dos planos de benefícios custaram cerca de R$
13,774 bilhões, que a valores de DEZ/2014, atualizados apenas pela
inflação equivalem a R$ 21,020 bilhões, conforme se verifica na tabela a
seguir.
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