RELATÓRIO FINAL

Mas este é um quadro que mostra, nos últimos 3 anos, como
se comportou a Bolsa brasileira. Então, Presidente,
resumidamente, eu queria colocar aqui para as Sras. e os
Srs. Deputados: a desvalorização da Vale de 40%, que nos
custou 3,7 bilhões de reais, tem um papel relevante no
nosso déficit; a queda do IBOVESPA de 11,89%, nos últimos
3 anos, contra uma meta atuarial, idem, porque nós temos
um percentual no mercado à vista; tivemos que fazer um
provisionamento de 858 milhões de reais nos últimos 4 anos,
por conta de provisionamento de ações judiciais — nós
temos 14 mil ações judiciais impetradas pelos participantes
contra a Fundação —; e, obviamente, as melhorias nos
planos, as mudanças nas tábuas e o reajustamento das
perdas. Isso fez com que a gente ficasse sem uma reserva
de contingência numa economia que não está de certa
forma “performando” como nós gostaríamos que ela
estivesse performando. Este é o quadro que nós temos aqui.
A crise econômica e a rentabilidade nos investimentos
muito abaixo das expectativas, inclusive com colapso de alguns, se
somaram às causas do déficit do triênio 2012/2014, todavia, os incentivos,
as alterações nas normas e o encarecimento do plano, que implicaram
consumo dos recursos que formariam as reservas de contingência, fizeram
com que os planos ficassem sem qualquer sobra para possíveis cenários
desfavoráveis, configurando, então, eventos de natureza estrutural que
contribuíram de forma definitiva para a gravidade do momento.
O Diretor Eleito da Funcef Délvio Joaquim Lopes de
Brito, em depoimento a esta CPI, afirmou que:
A FUNCEF, hoje, tem um total de 137 mil participantes.
Desses, mais de 3 mil estão com a idade de 75 anos, e 49
acima de 94 anos. É em nome desses que nós trabalhamos,
nos dedicamos dia a dia, porque o único objetivo nosso deve
ser aquele de pagar os benefícios devidos a essas pessoas.
Nós trabalhamos na FUNCEF com quatro planos de
benefícios. O REG/REPLAN não saldado e saldado era,
originalmente, o único existente na FUNCEF, em 1977,
quando de sua criação. Posteriormente, em 2006, num
processo de saldamento — posteriormente eu vou fazer uma
digressão um pouco mais pormenorizada dele —, foi criado
o REG/REPLAN saldado, o REG/REPLAN não saldado e o
Novo Plano. O REB foi um plano criado em 1998. O REB e o
Novo Plano se caracterizam por serem planos de
699