RELATÓRIO FINAL

Após o esgotamento dos efeitos contábeis da Vale e
outros ativos precificados a laudo, a curva de equilíbrio retomou seu curso
já sinalizado em 2008, registrando déficit de cerca de R$ 14,700 bilhões em
fins de 2015. Todavia, mesmo iniciando em 2015, após a instauração desta
CPI, a correção de outros ativos lançados a valores acima dos prudenciais
e passivos abaixo do valor que as melhores técnicas contábeis
recomendam, ainda há um enorme valor a ser a corrigido, que indica que
o déficit atuarial é muito maior que o anunciado. Trataremos a seguir de
alguns destes pontos: os passivos judiciais e os investimentos em fundos
estruturados, dívidas e ações de empresas privadas.
Em 2011, foi efetuada revisão da mensuração dos
valores de desembolso futuro, financeiro e atuarial, e das classificações
das probabilidades de perda nas ações judiciais por objeto. Essa revisão
aumentou o provisionamento para perdas do REG/REPLAN Saldado em R$
342 milhões e do REG/REPLAN Não Saldado em R$ 44 milhões. Desde
então, de forma crescente, o contencioso jurídico dos planos
administrados pela FUNCEF classificado como perda provável e
reconhecido no balanço da Entidade atingiu, em dezembro/2014, o valor
de R$ 1,447 bilhão, com crescimento de 145,9% em quatro anos.
Evolução do contencioso perda provável 2010 a 2014
PLANOS 2014 2013 2012 2011 2010
REB 42.096 30.858 31.136 20.746 17.390
REG/REPLAN NAO
305.870 229.574 243.032 218.041 55.393
SALDADO
REG REPLAN SALDADO 1.087.318 835.065 1.091.370 1.008.553 555.116
NOVO PLANO 3.727 1.682 1.101 2.122 4.128
PGA 7.884 10.959 10.853 11.379 9.604
TOTAL 1.446.895 1.108.138 1.377.492 1.260.841 741.633
Variação 30,57% -19,55% 9,25% 114,24%
Fonte: GECOP
Nesse mesmo encerramento, constam R$ 6,647 bilhões
classificados como perda possível, ou seja, cuja chance de um desfecho
desfavorável à Fundação está em torno de 50%, conforme Tabela.
Todavia, não foi feita nenhum provisionamento para essas perdas. O
prudente seria provisionar um valor proporcional ao risco, ou seja, de 50%
do total.
Desse montante, R$ 3,444 bilhões são referentes às
ações judiciais envolvendo o Complemento Temporário de Variável a
Mercado (CTVA), que corresponde a uma remuneração adicional dos
empregados comissionados, todavia não reconhecida como parcela do
salário de contribuição pela CAIXA. Essa parcela da remuneração, que
pode ser relevante para alguns participantes, aumenta o salário, mas não
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