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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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mudanças. Além disso, nos anos de 2003, 2004 e 2005, os<br />

valores dos superávits criados pela FUNCEF foram também<br />

transferidos para esse fundo.<br />

Então, ao invés de se transferir, como previsto naquela<br />

época, e hoje também, os superávits para a conta de<br />

reserva contingencial, esse dinheiro foi desviado para esse<br />

fundo e, em 2006, utilizado para o pagamento dessas<br />

alterações. Além disso, a Caixa, no processo de<br />

convencimento dos participantes — não só a Caixa,<br />

desculpem; a Caixa, a FUNCEF, nesse grupo tripartite —,<br />

definiu o que seriam vantagens a serem pagas àquelas<br />

pessoas que fizessem a opção pelo saldamento. Entre elas,<br />

foi concedido o reajuste para os participantes existentes<br />

naquela época, para os aposentados. Além disso, foram<br />

criados dois fundos dentro do plano, o Fundo para Revisão<br />

de Benefícios — FRB e um Fundo de Acumulação de<br />

Benefícios — FAB e pagos pecúlios para as pessoas<br />

desistirem das ações existentes naquele momento contra a<br />

FUNCEF e a Caixa. Esse processo de saldamento foi<br />

aprovado pelos empregados da Caixa, num plebiscito<br />

realizado entre 24 e 28 de outubro de 2005.<br />

O Fundo para Revisão de Benefício acumulou R$ 556<br />

milhões (50% do que excedeu a meta atuarial, no exercício de 2006), que<br />

foram suficientes para revisão dos benefícios em 3,54% em janeiro de 2007,<br />

nos termos das regras do FRB.<br />

Em 2007, o resultado do REG/REPLAN Saldado foi<br />

deficitário em R$ 428 milhões principalmente pelo desagravamento da<br />

tábua biométrica AT-83 M&F e pela redução da taxa de juros atuarial para<br />

5,5%. No entanto, ficou zerado nas demonstrações contábeis do exercício,<br />

pois o resultado foi equacionado com recursos do Fundo para Revisão do<br />

Benefício Saldado, conforme art. 116 do regulamento do plano. O saldo<br />

do Fundo para revisão de benefício acumulado era de R$ 987 milhões,<br />

que foi suficiente para revisão dos benefícios em 5,35% em 2008.<br />

Observe-se que tal configuração foi fortemente<br />

impactada pelos efeitos do crescimento de 88,90% na valorização<br />

contábil da participação da FUNCEF na Companhia Vale, conforme se<br />

verifica no gráfico anterior, que elevou o valor deste ativo de R$ 2,673<br />

bilhões em 2006 para R$ 5,024 bilhões em 2007, contribuindo com uma<br />

elevação de R$ 2,351 bilhões nos resultados dos planos.<br />

O crescimento extraordinário do valor das ações da<br />

Vale no ano de 2007 foi rapidamente revertido com a queda de seu<br />

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