RELATÓRIO FINAL

constituição de outro fundo denominado Fundo para Revisão do Benefício
Saldado (FRB), formado pelo resultado líquido do programa de
investimentos equivalente a 50% do que exceder a meta atuarial 255 , no
exercício.
O que parecia ser uma medida preventiva, na
verdade foi a justificativa para viabilizar uma iniciativa muito onerosa e
temerária do ponto de vista atuarial, ou seja, o reajuste dos benefícios já
concedidos em montante total atingisse o percentual correspondente ao
INPC/IBGE, acumulado entre 1º de setembro de 1995 e 31 de agosto de
2001, descontados os reajustes concedidos a partir de setembro/2006,
com exceção dos reajustes do índice do plano. O benefício saldado seria
revisto quando o montante desta reserva atingisse 1% (um por cento) da
reserva do benefício saldado, após a apuração do resultado do exercício.
A esse respeito, O Diretor da Funcef Délvio Joaquim
Lopes de Brito afirmou que:
A Caixa vinha de uma década, como já foi mostrado aqui por
outros expositores, em que não tivemos praticamente
nenhum aumento salarial. Na década de 90, nós tivemos
aumento salarial de 1% durante a década toda. Nessa
questão, que estava tanto atrapalhando a Caixa, na questão
da política de cargos e salários, quanto os próprios
participantes da FUNCEF, por causa do represamento desse
valor de benefício, criaram-se as condições ideais para se
fazer esse acordo. E nesse acordo, a Caixa colocou alguns
condicionantes: ela pagaria esse valor, que estava, como eu
falei, vinculado a uma dívida preexistente, que era a
constituição de reservas para os empregados da Caixa, lá
de 1977. E condicionou que esse valor, ele deveria ser
mantido num fundo apartado e destinado a promover
alterações no plano de benefícios da Caixa, para adequá-lo
à legislação, que era a nova Lei Complementar nº 109 e a
Lei Complementar nº 108, de 2001 e, além disso, a criação
de um novo plano de contribuição variável. Então, os
trabalhos começaram a ser feitos por um grupo de trabalho
tripartite: o de participação FUNCEF/Caixa e representantes
das entidades representativas dos empregados da Caixa. E
foi financiado o saldamento basicamente com esse fundo de
ajuste que foi criado. A Caixa pagou a dívida, essa dívida foi
transferida para um fundo destinado a promover essas
255 Em caráter excepcional e transitório, era permitido transferir até 90% do resultado líquido do programa
de investimentos para o FRB.
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