RELATÓRIO FINAL

Carlos Dal Pozzo, representantes da Sonae; e Selvino
Antonio Dupont, Laudino Favarin, Jeremias Rocha dos
Santos, Pieter Jacobus Marie Freriks, peritos que, segundo o
MPF, assinaram laudos de avaliação fraudulentos, conforme
provas obtidas no inquérito policial e no processo
administrativo fiscal. De acordo com o MPF, os envolvidos
teriam suprimido e reduzido tributos de Imposto de Renda
Pessoa Jurídica do Muffatão ao omitirem informações sobre
a obtenção de ganhos de capitais. Como consequência, o
grupo Sonae teria adquirido o Muffatão por um preço inferior
ao verdadeiro. A omissão destas receitas – em valores
atualizados – gerou uma dívida com a Receita Federal de
mais de R$ 70 milhões, acusa o MPF.
O MPF afirma que, no decorrer das investigações, os
denunciados criaram empresas para disfarçar o ganho
obtido na venda de instalações, estoques, ponto comercial e
fundo de comércio do Muffatão para o Sonae. O lucro teria
sido mascarado como se fosse um rendimento não
tributável, decorrente de ágio na subscrição de capital em
empresa controlada.
Pela negociação, o Sonae assumiu o controle das atividades
varejistas desenvolvidas pelo Muffatão em estabelecimentos
de Cascavel (três unidades), Foz do Iguaçu (duas unidades),
Umuarama (uma unidade), Maringá (uma unidade) e
Londrina (duas unidades).
Dois anos depois da negociação, com 1/5 dos clientes que o
Muffatão possuía em 1999, a Sonae ofereceu novamente as
lojas ao empresário Pedro Muffato, alegando que estava
operando no vermelho, e o negócio foi feito. Nesta sextafeira,
Pedro Muffato Jr esclareceu que apenas as três lojas
de Cascavel foram devolvidas pela Sonae ao Grupo
Muffatão. As de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu não
foram retomadas e hoje operam com a bandeira Big (Foz do
Iguaçu) e Mercadorama (Londrina e Maringá).
4 – Conclusões
O investimento da Funcef no FIP OAS Empreendimentos
é um dos exemplos de má gestão dos recursos dos fundos de pensão, de
fraudes e de possível interferência política para aprovação do negócio.
A OAS Empreendimentos S/A necessitava concluir
alguns empreendimentos, dentro os quais estavam prédios residenciais
incorporados junto aos cooperados da falida Bancoop nos idos de 2009.
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