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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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Durante seu depoimento nesta CPI, esta relatoria o questionou sobre esse<br />

tema:<br />

Bom. Há notícia, e nós verificamos, que V.Sa. foi Presidente<br />

da BANCOOP. E eu vou fazer, de maneira mais abreviada,<br />

um pouco de um comentário sobre essa questão da<br />

BANCOOP, para a gente entender um pouco, e ver que tem<br />

uma linha muito parecida do que tinha com a Engevix na<br />

questão da WTorre, lá no Porto de Rio Grande. Nós vamos<br />

fazer uma contextualização para que tenhamos uma linha de<br />

raciocínio para as perguntas que farei na sequência. Como<br />

administração e gestão realizada pela Caixa Econômica<br />

Federal, o FIP OAS Empreendimentos obteve seu registro<br />

de funcionamento autorizado pela Comissão de Valores<br />

Mobiliários — a CVM, em janeiro de 2013. Entretanto, em<br />

operação em agosto de 2013, sua previsão de duração era<br />

de 20 anos, contados a partir da data da primeira<br />

integralização de cotas e, em sua primeira emissão, foram<br />

integralizadas — olha só para vocês verem a diferença; isso<br />

foi em 2013 — 316.800 cotas, num valor contábil de 1 real<br />

por cota, ou seja, 316 milhões de reais, todas subscritas pela<br />

OAS Empreendimentos. Pelo lado dos investimentos do<br />

fundo, segundo o relatório disponível no site da CVM, ao<br />

final de junho de 2014, menos de 1 ano, o FIP OAS detinha<br />

99,9% de sua carteira em papéis da OAS Empreendimentos.<br />

Ou seja, é um FIP exclusivo e com único proprietário. Para<br />

isso, nós temos toda uma legislação que diz como é que<br />

esses fundos de investimentos devem ser compostos, que<br />

não podem ser exclusivos dessa forma. Mas vamos pular<br />

essa parte. Em 14 de fevereiro de 2014, ocorreu a<br />

integralização de mais 42.236 cotas novas do fundo no<br />

montante de 200 milhões de reais, o que dá um valor de<br />

4.735 reais para cada uma das cotas. Ou seja, é um<br />

aumento de mais de 350%. E a FUNCEF foi quem<br />

integralizou e subscreveu essas cotas, sendo uma diferença<br />

de valor da cota entre a primeira e a segunda, devido à<br />

realização do valor de mercado atribuído a OAS<br />

Empreendimentos, que foi baseado em relatório produzido<br />

pela empresa Deloitte. Ou seja, era um fundo que tinha um<br />

capital de qualquer coisa, avaliado em torno de 360 milhões<br />

e que, na avaliação da Deloitte, ultrapassou 1 bilhões de<br />

reais, porque a FUNCEF só poderia investir 25% desse FIP<br />

e, para que ela pudesse investir 200 milhões iniciais e mais<br />

200 milhões na sequência, chegando até 500 milhões de<br />

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