RELATÓRIO FINAL

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com as informações financeiras por ela publicadas. Segue tabela com o resultado da companhia, extraído de suas informações financeiras, bem como de informações do FIP OAS Empreendimentos publicadas na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Chama a atenção o fato do patrimônio líquido (PL) do FIP em 2014 estar avaliado em mais de sete vezes o da empresa alvo. Exercício Resultado Patrimônio Líquido da OAS Empreendimentos 2009 1,0 milhão 79,1 milhões 2010 23,7 milhões 195,8 milhões 2011 -56,5 milhões 269,3 milhões 2012 -55,8 milhões 351,7 milhões Patrimônio Líquido Do FIP Taxa de administração do FIP 2013 -251,3 milhões 237,9 milhões 316,6 milhões 110 mil 2014 -189,7 milhões 204,1 milhões 1.447,7 milhões 682 mil 2015 999,6 milhões (*) 295 mil (*) até junho de 2015 A empresa que assinou a auditoria externa do balanço da OAS Empreendimentos S.A. do ano de 2014, acerca da continuidade da empresa afirmou: “a Companhia, juntamente com certas empresas relacionadas, apresentaram pedido de recuperação judicial, o qual foi deferido em 1º de abril de 2015. A partir desta data, as Companhias possuem prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial, o qual deverá ser aprovado pelos credores em Assembleia a ser convocada nos termos da Lei de Recuperação Judicial. Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2014, a Companhia apresentava capital circulante líquido negativo de R$ 16.748 mil (consolidado) e gerou prejuízos R$ 540.227 mil nos últimos exercícios. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida quanto a capacidade de continuidade operacional da Companhia e de suas controladas e sua continuidade depende da aprovação dos credores do plano de recuperação e do sucesso na implementação do plano de recuperação.” 651
3 – Apurações e procedimentos instaurados por órgãos de controle externo O investimento da Funcef no FIP OAS Empreendimentos é um dos exemplos acentuados de má gestão dos recursos dos Fundos de Pensão, de fraude e de possível ingerência política como trataremos adiante. 3.1. Da participação dos cotistas do FIP na administração da empresa-alvo Inicialmente, cumpre salientar que um dos fatores alegados por pelos dirigentes estatutários dos Fundos de Pensão ouvidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, é que o investimento em Fundo de Investimento em Participações permite que o Fundo de Pensão, na condição de cotista do FIP, possa participar e integrar o Conselho de Administração das empresas-alvo de modo a ensejar um melhor controle e transparência no acompanhamento do investimento. No caso específico do FIP OAS, consta no seu Regulamento registrado na CVM: “os investimentos do Fundo nos Valores Mobiliários deverão sempre propiciar a participação do Fundo na administração da Companhia Alvo, com efetiva influência do Fundo na definição de sua política estratégica e na sua gestão, inclusive, mas não se limitando, por meio da: (i) indicação pelo Fundo de membros do conselho de administração ou da diretoria da Companhia Alvo, (ii) titularidade de Valores Mobiliários que integrem o bloco de Controle da Companhia Alvo, (iii) participação em acordo de acionistas da Companhia Alvo ou celebração de ajuste de natureza diversa ou adoção de procedimentos que assegurem ao Fundo influência e/ou assessoramento na definição da política estratégica e gestão da Companhia Alvo e/ou (iv) celebração de ajuste de natureza diversa ou adoção de procedimento que assegure ao Fundo participação, ainda que por meio de direito de veto, em definições estratégicas e na gestão da Companhia Alvo, hipótese em que caberá ao Comitê de Investimentos avaliar a adequação de tal ajuste ou procedimento quanto à sua efetiva eficácia como forma de participação do Fundo na gestão da Companhia Alvo.” 652
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CÂMARA DOS DEPUTADOS RELATÓRIO FI
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Sumário CONSIDERAÇÕES INICIAIS .
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3.4. Diligências realizadas pela C
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Caso 10: Sete Brasil - Funcef, Prev
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d.3) Compartilhamento de informaç
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atendi pessoalmente as entidades e
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trabalho, na forma de salários ind
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funcionários a opção de aderir a
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Complementar (CGPC), enquanto o ór
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No plano de benefícios oferecido p
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Variável: CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
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comportamento futuro. Com isso, a n
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contribuições, deverá ser levada
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egistro de provisão para perdas co
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de 85% dos recursos administradas p
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performance insatisfatória com ref
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Valores R$ milhões 2011 2012 2013
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ATIVO projetado final do ano 165.18
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- Autonomia em relação ao que oco
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tem implicações importantes sobre
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(iii) FIC-FIDEX 16 : BNY Mellon FIC
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DTW RF 2º nível DTW AÇÕES 2º n
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Investimento e por vezes também de
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CARTEIRA TERCEIRIZADA DO POSTALIS -
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- ocorre que o FIC aportou a totali
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5 - Da fiscalização pelos órgão
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AI nº Motivo Fundo de Investimento
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No que diz respeito unicamente ao b
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Neste ponto, é preciso esclarecer
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Depreende-se da Informação Polici
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Silva, alinha-se muito mais a uma e
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CASO 2 - BANCO BVA: Postalis 1 - In
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Os únicos documentos encaminhados
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2.1. Da análise de risco do negóc
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Não foi por outra razão que, dian
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3 - Investigações em outros órg
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decorrentes da inadequação dos in
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o maior prejudicado em ambos os cas
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colocando assim naquela oportunidad
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cotas dos fundos de investimento BR
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Se tal circunstância, por si só,
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SOVEREIGN. Essa corretora tinha com
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Fundo Real Sovereign Real Sovereign
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Além da temeridade dos títulos ad
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Ressalte-se, mais uma vez, que o BN
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(...) O SR. ANTONIO CARLOS CONQUIST
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O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Fa
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“Dessa longa descrição de obrig
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O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Sim. O
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Com certeza, a Justiça americana
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O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Ent
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feitas em fundos de investimento, p
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administrador de vários fundos em
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O SR. ADILSON FLORÊNCIO DA COSTA -
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o senhor não estava presente aqui
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do Sr. Fabrizio Neves nos EUA, conv
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‣ Requerimento nº 335/15, em que
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CASO 4 - USINA CANABRAVA: Postalis
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na CVM e ofertados publicamente, qu
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Venc.: 01/12/2024 Debêntures CNPJ
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pelo IPCA. Companhia-alvo: São as
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80,93 de disponibilidades. Estranha
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(v) a Canabrava Bioenergia Bom Jesu
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A participação do senhor Ludovico
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debêntures da Sobrasil, dentro do
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Esta, por sua vez, é uma usina ain
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O relatório de rating consignou qu
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exclusivos, mediante restituição
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O Senhor Tomaz Andres Barbosa, foi
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(i) a LCA apresentou um valor basea
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O relatório também destaca a dív
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3 - Apurações e procedimentos ins
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Tais fundos de pensão aportaram an
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(...) O Sr Antônio Mello e Souza,
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Essa operação é alvo de investig
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poucos e lucrou 132. E os fundos in
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e, recentemente, por debêntures co
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Uma prática permitida no mercado a
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concordaram com a precificação de
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Em depoimento de Henrique Jäger, D
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momento dava a notação de a mais.
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4.2 Dos Recursos Captados por meio
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valorização do FIP a Usina de Bom
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está claro que o administrador é,
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Financeiro à época). O preço tot
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- Membros do Comitê de Investiment
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quem está vendendo. Então, tudo i
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um registro de compra. Quando o sen
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da compra, de que alguém comprou e
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salvo engano — estou citando valo
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Excelência, esse modelo no Cajamar
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Aparentemente, sequer realizaram pe
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Junta Comercial do Rio de Janeiro,
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de uma universidade em crise, cuja
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simplesmente reproduz os itens “5
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Complementar (EFPC), de 25% de uma
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• Ata da Reunião 04/2011 do Comi
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GAMA FILHO, entidade mantida pela S
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• Ilegalidade das aquisições (F
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influência política no caso. Em r
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pode dar, porque ele é que mantinh
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mantença da GAMA FILHO. Ocorre que
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CASO 7 - TRENDBANK: Petros e Postal
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solitariamente investimentos de at
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pelo então Gerente de Novos Projet
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proposta de investimento no FIDC Tr
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sua vez, contrata em nome do fundo,
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(cento e oitenta) dias antes do ven
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A Factoring também presta serviço
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nesta data, Assembleia Geral de cot
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O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO
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Petros Data Quantidade Valor Tipo O
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sem levar em conta a variação do
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pela existência, certeza, liquidez
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Ou seja, somente poderiam compor a
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• AFRICA DO SUL BRASIL PARTICIPAC
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Nesse sentido, há jurisprudência
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Tomando por base a carteira do fund
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ecuperação judicial. Para tal an
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deu publicidade ao fato em sua pág
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Apesar de o valor superar os R$ 4 m
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Conforme visto, tais inadequações
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segundo, dentre os credores figurav
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No que tange as regras para a cess
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de voto, os senhores Adolpho Julio
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O valor referente à duplicata em a
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especificamente do funcionamento do
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Trendbank servindo, os referidos re
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de maio de 2013. A nota brAA- foi m
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compartilhamento da quebra do sigil
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de administradores e custodiantes d
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Na factoring, fica evidente a impor
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Lembramos também que os demais cot
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(i) Pequena Central Hidrelétrica (
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2 - EFPC envolvida: procedimento in
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Destaca-se que no documento que rec
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Todavia, a UpSide não garante, sej
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empreendimentos da Desenvix que res
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3 Emissão de novas ações no valo
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2.4.2. Constituição do Caixa FIP
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1 Grupo Engevix criaria a holding C
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119. Importante sublinhar que a tax
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Se, ao final, o preço que for nego
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através de uma SPE e depois mudou
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É importante ressaltar que a decis
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Em 30/10/2009, ainda sem uma avalia
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c. O valor a maior pago pelos ativo
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- que os empreendimentos PCH Moinho
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Tal reestruturação implicaria na
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3.2 Os valores patrimoniais das emp
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3 Reavaliação das Cotas do Caixa
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5 A SN Power compra do Caixa FIP De
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40,65%, o Grupo Engevix com 40,65%
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Juntamente com o voto, foram aprese
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Assim, Carlos Augusto Borges faltou
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Destaca-se que, caso a Funcef tives
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não houve tempo para exame detido
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Petrobrás que a daria origem, aleg
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CASO 9 - GRADIENTE: Funcef e Petros
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(Coordenador), VO DIRIN 020/10, ass
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(Diretor de Benefícios); Mauricio
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4.2. PETROS A Diretoria Executiva a
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conformidade com os critérios e no
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—, um parecer da GEJUR. O investi
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isco. Esse projeto tinha um sócio
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2011. Assim, considerando o transcu
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Gestor, os membros do Comitê Gesto
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eu não me lembro qual era o valor
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(Memo. Banco Santander, 10.3 Risco
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“9. Tal manifestação se destina
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6.1.1 Manutenção da participaçã
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A premissa de controle usada na jus
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Grupo Controlador por não aumentar
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deterioração financeira e patrimo
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Em 15 de julho de 2014, 100% dos de
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(i) 1ª Parcela: valor de R$ 18,2 m
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decisão a um acompanhamento e cont
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(v) redefinição da estrutura soci
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presente ata. Finaliza recomendando
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puderam ser cobertos, na época, po
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limitações do modelo de controles
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A indicação de membros para conse
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verde; a situação do equilíbrio
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O Multiner FIP desde o início most
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lado realizar resultados financeiro
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Essas aplicações, feitas de acord
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elatoria no que diz respeito não s
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Interessado: Garibaldi Alves Filho,
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como aos seus respectivos seus agen
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pessoas: Pelo Caso Atlântica I, em
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demanda judicial para responsabiliz
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26) Pedro Américo Herbst que, na c
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diretamente para ocorrência do pre
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devida análise do risco e da garan
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58) Newton Carneiro da Cunha que, n
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vislumbra indícios de dolo ou culp
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culposa a aquisição e a alteraç
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99) Antonio Afonso de Oliveira Neto
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114) Fernando Matos que, na condiç
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Caso 14: FIP OAS Empreendimentos -
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140) OAS Empreendimentos S/A que, n
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forma, no mínimo, culposa, as medi
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ao mesmo tempo, proibir os juízes
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podendo legitimamente imiscuir-se e
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dos Dirigentes Estatutários envolv
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perpetração da fraude e também b
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Mobiliários S/A (Instrução nº30
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181) Luis Carlos Fernandes Afonso q
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193) Márcio André Mendes da Costa
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208) Adolpho Júlio da Silva Mello
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ocorrência do prejuízo financeiro
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administração dos recursos financ
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270) Alexandre Barros que, na condi
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modo a adiar medidas de equacioname
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para que sejam igualmente adotadas
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contribuições extraordinárias di
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pelo Banco BVA gerando o prejuízo
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Caso 6: Galileo Educacional - Posta
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Caso 8: FIP Cevix - Funcef 319) Enc
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Caso 11: Lupatech S/A - Petros 329)
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339) Encaminhar a análise e conclu
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Esclarecemos que vários são os ca
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CAPÍTULO IV - PROPOSTAS LEGISLATIV
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Órgão colegiado Conselho Delibera
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se prover mais controle e prevenç
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Art. 28. Observadas as informaçõe
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plano, o que gera esforço contribu
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do exercício subsequente, se o dé
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c.1) Agência classificadora de ris
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aos Tribunais Superiores, ao Procur
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qualquer outro fato de evidente int
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d.3) Compartilhamento de informaç
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na apuração de infrações, audit
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casos, inclusive na hipótese de va
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§ 1º O sigilo de operações e ou
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Sala das Sessões, em de abril de 2
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INDICAÇÃO Nº , DE 2016 (Da CPI d
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PROJETO DE LEI Nº , DE 201 (Do Pod
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participantes ou de assistidos de p
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Sérgio Souza Dep. Federal - PMDB/P
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RELATÓRIO FINAL

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