RELATÓRIO FINAL

3 – Administração dos recursos do Postalis: Carteira
Própria e a Carteira Terceirizada e os serviços prestados
pelo BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A.
Firmado o contrato de prestação do serviço entre
Postalis e BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A, com vigência a partir
de janeiro de 2011, a aplicação de recursos no mercado de valores
mobiliário pelo referido Fundo de Pensão passou a ter um novo contorno,
conforme ilustrado abaixo:
P O S T A L I S
(i) Carteira Prória:
- Administração Estaturária
- BNY Mellon: controladoria fiduciária
(ii) Carteira Terceirizada:
- Administração Fiduciária do BNY
Mellon
(iii) Fundos de
Investimento (FI):
- Administrador do FI: BNY Mellon
(i) CARTEIRA PRÓPRIA: na Carteira Própria a
administração dos investimentos continuou a ser feita pelos
administradores e dirigentes estatutários. Ao BNY Mellon
restou o papel de controlador fiduciário.
No entanto, vale destacar que o papel de controlador
fiduciário assumido contratualmente pelo BNY Mellon não
era de simples “controladoria” no sentido de limitar-se a
aferir informações e dados das operações financeiras e
emitir relatórios reportando à Administração Estatutária do
Fundo de Pensão. Pelo contrário, por expressa previsão
contratual, a controladoria fiduciária assumida pelo BNY
Mellon tinha também a competência para, dentre outras
obrigações, “...recusar operações que estejam fora das
práticas usuais e equitativas de mercado e que não se
enquadrem na legislação, nos regulamentos dos Fundos, na
política de investimento da Carteira Própria...” (item 13.1)
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