RELATÓRIO FINAL

2 – Contratação do BNY Mellon Serviços Financeiros
DTVM S/A pelo Postalis para prestar o serviço de
Administração e Controladoria Fiduciária:
No início dos trabalhos, o investimento malsucedido do
Postalis que mais chamava atenção foi a troca dos títulos da dívida
pública brasileira por títulos da dívida pública da Argentina e Venezuela
que ensejaram o provisionamento do balanço patrimonial do Postalis de
aproximadamente R$ 240 milhões (em valor não atualizado), posto que os
referidos investimentos já deveriam ter retornado (sido pagos) mas não o
foram e nem se sabe quando ou se o serão a médio ou longo prazo.
No que interessa neste momento, é o fato de que a
investigação sobre o caso envolvendo Postalis e a gestora Atlântica Asset
Management na troca dos títulos da dívida pública brasileira por títulos da
Argentina e Venezuela – caso que será tratado oportunamente – sinalizou
um ponto de investigação até então não percebido no início dos
trabalhos desta Comissão Parlamentar, qual seja, o fato de a
administração dos recursos do Postalis ter a peculiaridade de ter sido
terceirizada por meio do contrato de prestação de serviço de
Administração e Controladoria Fiduciária firmado junto ao BNY Mellon
Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A,
empresa que integra o grupo BNY Mellon. Por esta razão não há como
analisar a administração financeira dos recursos do Postalis sem
compreender o serviço prestado pela referida instituição financeira
àquele Fundo de Pensão.
2.1. Apresentação do BNY Mellon ao Postalis
Em setembro de 2010, o BNY Mellon Brasil apresentou
proposta escrita oferecendo ao Postalis a prestação dos Serviços de
Administração e Controladoria Fiduciária. No referido documento, o
proponente apresenta a instituição financeira como sendo o resultado da
fusão ocorrida em 2007 entre os bancos norte-americanos The Bank of
New York e Mellon Financial Corporation, resultando “...em uma empresa
líder em serviços financeiros...” que tornou-se “...líder global em
administração e gestão de ativos, comprometido com a excelência e alta
performance de seus serviços” que opera em 34 países possuindo mais de
U$22,3 trilhões de dólares em ativos sobe administração e custódia e mais
de U$1,1 trilhão em ativos sob gestão.
Ainda na proposta encaminhada ao Postalis, o BNY
Mellon apresenta a subsidiária brasileira encarregada de prestar o serviço
de administração de fundos de investimento e também de Administração
Fiduciária, qual seja, o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A que,
segundo o próprio proponente, diferencia-se dos demais concorrentes
pela:
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